DIRETORIA DE PATENTES

166 Pages·2010·4.73 MB·Portuguese

PATENTES
, DESENHOS INDUSTRIAIS, CONTRATOS, PROGRAMAS DE COMPUTADOR,
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS, TOPOGRAFIA DE CIRCUITO INTEGRADO

REVISTA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL No 2061
6 de Julho de 2010

SEÇÃO I

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Luís Inácio Lula da Silva
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Miguel João Jorge Filho
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

PRESIDENTE Tel.: [phone] Tel.: [phone]
Jorge de Paula Costa Ávila Fax: [phone] Fax: [phone]
Horário de Atendimento: 10h às 16h30 Horário de Atendimento: 10h às 16h30
VICE-PRESIDENTE
Ademir Tardelli
PARANÁ
CHEFE DE GABINETE Chefe: Renee Fernando Senger Goiás
Josefina Sales de Oliveira e-mail: [email protected] Responsável: Éldia Lourenço de Melo
Rua Marechal Deodoro, 344, 16º andar JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS
DTEIRCENTOOLRÓIAG IDCEA ARTICULAÇÃO E INFORMAÇÃO Edifício Atalaia, Centro, Curitiba - PR Rua 260 - Esquina 259 - Setor Universitário, Quadra 84, Lt.
Sergio Medeiros Paulino de Carvalho CEP: 80010-909 5 à 8 Goiânia – GO CEP:74640-310
Telefone: (41) 3322-4411 Tel.: [phone] Ramal: 279
PROCURADORIA GERAL Horário de Atendimento: 10h às 16h30 Horário de Atendimento: 8h às 18h
Mauro Sodré Maia
DIRETORIA DE PATENTES RIO GRANDE DO SUL Maranhão
Carlos Pazos Rodrigues Chefe: Vera Lúcia de Seixas Grimberg Responsável: Déa Lourdes Furtado de Oliveira
DIRETORIA DE MARCAS e-mail: [email protected] Secretaria de Estado da Indústria e Comércio
Terezinha de Jesus Guimarães Av. José de Alencar, 521 – Cobertura 902 – Bairro Menino Av. Carlos Cunha s/n° - sala 210
Jesus. Porto Alegre - RS - CEP: 90880-481 Edifício Nagib Haickel – Calhau/ MA - CEP: 65065-180
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA Telefone: (51) 3226-6909, 3226-6422, 3227-5886 Telefone: (98) 3235-8546, ramais 28 e 29
Breno Bello de Almeida Neves Horário de Atendimento: 10h às 16h30 Horário de Atendimento: após às 13h
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
Julio Cesar Dutra De Oliveira SÃO PAULO Mato Grosso
REVISTA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Chefe: Maria dos Anjos Marques Buso Responsável: Guinara Arcanjo da Silva
Órgão Oficial do INSTITUTO NACIONAL DA eR-umaa Til:a dbiarepgusãp, @41i n- p4i.ºg aonvd.barr - Itaim-Bibi JAuvn. tHai sCtoormiaedrocira Rl duob eEnsst addeo M deon Mdoantoç aG, rso/snsºo - -C JPUAS SEMAT
PROPRIEDADE INDUSTRIAL São Paulo - SP - CEP: 04533-010 Cuiabá/ MT - CEP: 78055-500
Lei nº 5648, de 11.12.70 art. 9º e decreto nº 68.104, de Telefone:(11) 3071-3434, 3071-3433 Tel.: [phone]
22.01.71, art. 24 Horário de Atendimento: 10h às 16h30 Horário de Atendimento: 8h às 12h
SEDE DO INPI 14h às 16h30
MPMV -– MParayçrian kM Vaeuiág an ºn 7º ,9 C, eCnetnrotr o- C- ECPE:P 2: 02008019-02-4901 0 R AcErPeR ESENTAÇÕES E POSTOS AVANÇADOS MReastop oGnrsoásvseol: Mdoa rSiau Ul rbana de Olive ira
Tel.: PABX (21) 2139-3000 Responsável: Amoísio Severiano Freitas Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da
Secretaria de Desenvolvimento Ciência e Tecnologia Produção, da Indústria, do Comércio e do
PROCURADORIA BR-364, Km 5, Zona A – Setor 3 Lote “1-A” – Turismo/SEPROTUR
MV – 22º andar Distrito Industrial - Rio Branco/ Acre - CEP: 69.917-100 Av. Desembargador José Nunes da Cunha-Parque dos
Tel.: [phone] Tel./FAX : [phone] Poderes, Bloco 12 – CEP: 79031-310 – Campo
Fax: [phone] Horário de Atendimento: 8h às 12h Grande/MS
DIRMA – Diretoria de Marcas 14h às 17h30 Telefone: (67) 3316-4439, 3316-4429
MV – 27º andar Alagoas Horário de Atendimento: 7h30 às 13h30
Tel.: [phone] Responsável: Jarbas Agostinho dos Santos
Fax: [phone] Secretaria do Desenvolvimento Econômico Pará
Central de atendimento: (0XX-21) 2139-3158 Av. Da Paz, N.1108 - Centro Responsável: Paulo Fernando Campos Maciel
DIRPA – Diretoria de Patentes Maceió /AL - CEP: 57022-050 SEDECT – Secretaria Estado de Desenvolvimento Ciência
MV – 20º andar Tel.: (82) 3315-1721, 3315-1719, 3315-1720 e Tecnologia
Tel.: [phone] Horário de Atendimento: 8h às 16h30 Av. Presidente Vargas, 1020 – Campina
Fax: [phone] Belém /PA - CEP: 66017-000
DIRTEC – Diretoria de Transferência de Tecnologia Amapá Telefone: (91) 4009-2534, 4009-2531
Praça Mauá, nº 7 – 12º andar Responsável: Rosenilda Creuza Silva de Souza Horário de Atendimento: 8h às 13h
Tel.: [phone] Junta Comercial 14h às 16h
Fax: [phone] Av FAB, 1610 – Centro
DAS – Diretoria de Administração e Serviços Macapá/ AP - CEP: 68906-030 Responsável: Francisco Montandon Guilhermino
MV – 3º andar Tel.: [phone] SEFA – Secretaria Estadual da Fazenda
Tel.: [phone] Fax: [phone] Av. Mendonça Furtado, 2797 – Fátima
Fax: [phone] Horário de Atendimento: 7h30 às 13h30 Santarém /PA - CEP: 68005-020
DART - Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica Telefone: (93) 3063-5634
MV – 27º andar Amazonas Horário de Atendimento: 8h30 às 13h
Tel.: [phone] Responsável: Aliete Velloso da Silva
Fax: [phone] SEPLAN – Secretaria do Estado de Planejamento e Paraíba
Desenvolvimento Econômico Responsável: Aline Nascimento Duarte
DIVISÕES REGIONAIS Rua Major Gabriel, 1870 – Praça 14 de Janeiro Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico
BRASÍLIA Manaus /AM - CEP: 69060-060 Rua Feliciano Cisne n° 50 – Jaguaribe
Chefe: Antonio Carlos Pereira Coelho Tel.: [phone] João Pessoa/PB - CEP: 58015-570
e-mail: [email protected] Telefone: (83) 3208-3922, 3208-3923, 3242-2545/2729
SAS - Quadra 2, Lote 1/A Bahia Horário de Atendimento: 12h às 16h30
Brasília - DF - CEP: 70070-020 Responsável: Flavio José Moreno
Tel. : [phone] Rua Pedro R. Bandeira, 143 – 5º andar Pernambuco
Horário de Atendimento: 10h às 16h30 Cidade Baixa – Salvador – Bahia Responsável: Gasparina Freire Castillo
CEP: 40015-080 e-mail: [email protected]
CEARÁ Tel.: [phone] Universitária Federal de Pernambuco - UFPE
Chefe: Alberto Moreira da Rocha Horário de Atendimento: 10h às 16h30 Av. Prof. Moraes Rego, 1235 – Campus Universitário
e-mail: [email protected] Bairro - Engenho do Meio
Rua Doutor Mário Martins Coelho, nº 36 Responsável: Isis Patrícia Motta Recife/PE - CEP: 50670-920
Aldeota - Fortaleza - CE - CEP: 60170-280 Av. Otávio Mangabeira, 6929 – Multi Shop Boca do Rio Telefone: (81) 3453-8145, 3271-1223
Tel.: [phone] CEP: 41715-000 Horário de Atendimento: 10h às 16h30
Fax: [phone] Tel.: [phone]
Horário de Atendimento: 10h às 16h30 Horário de Atendimento: 8h às 16h30 Piauí
Responsável: Eliane Fatima Assunção Lima Souza
MINAS GERAIS Espírito Santo Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Chefe: Rafael Jardim Goulart de Andrade Responsável: Edilamar Gonzaga Rua Rui Barbosa, n° 805 – Centro – Central-Fácil/SEBRAE
Avenida Amazonas nº 1.909 Rua Abigail do Amaral Carneiro, 191 Telefone: (86) 3216-3000 ramal 1403
Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG - CEP: 30180-002 Edifício Arábica – 3° andar – salas 312, 314 e 316 Horário de Atendimento: 7h30 às 13h30
Enseada do Suá - Vitória - ES - CEP: 299055-907
Representações e Postos Avançados

Rio Grande do Norte
Responsável: Kátia R. Maia
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
BR 101 - Km 94 - 1 º andar - Lagoa Nova
Natal /RN - CEP: 59064-901
Telefone: (84) 3232-1723

Rio de Janeiro
Responsável: Eliane Taveira
ASSINF – Av. Alberto Braune, nº 111 Térreo
Nova Friburgo/RJ - CEP: 28613-001
Telefone: (22) 2522-1145, 2522-8452
Horário de Atendimento: 10h às 16h

Responsável: Ledio Ferreira
Associação Comercial e Empresarial de Petrópolis
Rua Irmãos D’Angelo, nº 48 – 7º andar
Petrópolis/RJ - CEP: 25685-330
Telefone: (24) 2237-1101
Horário de Atendimento: 9h às 11h
13h às 18h

Rondônia
Responsável: Elismarcia da Silva de Oliveira
Av. Pinheiro Machado, nº 326 – Caiari
Porto Velho /RO – CEP: 78900-050
Telefone: (69) 3216-8603
Horário de Atendimento: 8h às 13h
13h às 18h

Roraima
Responsável: Cezar Augusto dos Santos Rosa Junior
Av. Jaime Brasil, 157 - Centro
Boa Vista/ RR - CEP: 69301-350
Tel.: [phone]

Santa Catarina
Responsável: Roberto Mauro Leitão
Rua Felipe Schimidt, nº 515 – 11º andar – Ático - Centro
Florianópolis /SC - CEP: 88010-001
Tel.: [phone]
Fax.: [phone]
Horário de Atendimento: 10h às 16h30

Sergipe
Responsável: Dione Pujals
SEBRAE/SE
Av. Tancredo Neves, n° 5.500 – Bairro América
Aracajú /Sergipe – CEP: 49080-480
Tel.: [phone]
PABX: (79) 2106-7700

Tocantins
Responsável: Aitimem Salim
Secretaria da Indústria e Comércio do Estado doTocantins
Esplanada das Secretarias - Praça dos Girassóis, snº -
Palmas /TO - CEP: 77003-900
Telefone: (63) 3218-2032
Horário de Atendimento: 8h às 12h
14h às 18h

Esta Publicação é de responsabilidade da Coordenação
Geral Modernização e Informática
Telefone: (21) 2139-3447
Índice Geral

RPI 2061 de 06/07/2010

Comunicados 5

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior -

Presidência do INPI
11
DIRETORIA DE PATENTES

Exame Formal Preliminar – Índice Remissivo por Depositante -

Exame Formal Preliminar – Índice Numérico Remissivo -

Exigências Decorrentes do Exame Formal Preliminar -

Tabela de Códigos de Despachos e Códigos INID de Pedidos, Patentes (incluindo as de MI/DI
expedidas na vigência da Lei 5772/71) e Certificados de Adição de Invenção 13

Tabela de Códigos de Despachos de Pedidos e Patentes (incluindo as de MI/DI expedidas na
vigência da Lei 5772/71) - Período de Transição (Lei 5772/71) 19

Índice Numérico Remissivo de Pedidos, Patentes e Certificados de Adição de Invenção 21

Notificação - Fase Nacional - PCT e Publicação de Pedidos de Patente e de Certificado de
Adição de Invenção 25

Despachos Relativos a Pedidos, Patentes (incluindo as de MI/DI expedidas na vigência de
Lei 5772/71) e Certificados de Adição de Invenção 81

Pipeline - Publicação para Manifestação de Terceiros -

Pipeline - Comunicação de Depósito e Despachos Relativos a Pedidos e Patentes -

Despachos Relativos a Pedidos e Patentes - Período de Transição (Lei 5772/71) -

DIRETORIA DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA E OUTROS REGISTROS

Tabela de Códigos de Despachos e Códigos INID de Pedidos e Registros de Desenho Industrial 103

Índice Numérico Remissivo de Pedidos e Registros de Desenho Industrial 105

Publicação de Desenhos Industriais 107

Despachos Relativos a Pedidos e Registros de Desenho Industrial 145

Tabelas de Códigos de Despacho em Contratos de Tecnologia e Outros Registros 149

Despachos em Contratos de Tecnologia e em Licença de Uso de Marca 153

Despachos em Registros de Programas de Computador 157

Despachos - Indicações Geográficas -

Despachos - Registro de Topografia de Circuito Integrado -

PROCURADORIA

Estatísticas 159

Código Internacional de Países e Organizações 165

De conformidade com a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade
industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito
ao registro de programas de computador como direito autoral.

As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Development,
Industry and Foreign Trade, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising
Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.

D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère du Développement, de
I’Industrie et du Commerce Extérieur, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil,
y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des
programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.

Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio del
Desarrollo, Industria y Comercio Exterior, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en
Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de
programas de ordenador como derecho de autor.

Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für
Entwicklung, Industrie und Aussenhandel, der Bundesrepublik Brasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in
Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
Representações e Postos Avançados
Comunicados
RPI 2061 de 06/07/2010

INSTRUÇÕES PARA OS
PAGAMENTOS E COMPROVAÇÃO
DAS RETRIBUIÇÕES.

Leia com atenção

1- Será desconsiderado qualquer procedimento cujo pagamento em cheque não tenha sido compensado
em tempo hábil.

2- Não serão aceitas fichas de compensação (guias) com rasuras em qualquer das vias.

3- Fichas de compensação (guias) recolhidas, originalmente, para determinado serviço não poderão ser
utilizadas para outra finalidade. O interessado deverá solicitar restituição do valor não utilizado.

4- O pagamento da retribuição deverá ser feito de acordo com a tabela vigente na data da publicação do
pedido ou ato a que se referir.

5- Alertamos sobre a mensagem constante nas fichas de compensação (guias) sobre a necessidade de
autenticação bancária das 2(duas) vias.

6- Solicitamos aos usuários que façam o recolhimento das guias de pagamento, preferencialmente, nas
agências do Banco do Brasil S/A.

COMPLEMENTO

7- No caso de Processo em tramitação, é obrigatório a menção do número do processo; data; código da
natureza do serviço e nome do interessado na guia de recolhimento

A ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO

Informamos que no dia 28/06/2010 não
houve expediente na REINPI/ES, por
conta da greve de ônibus.
COMUNICADO

Informamos que desde o dia
14/06/2010, o expediente da
REINPI/PA passou a vigorar no
horário de 12h às 18h, sem interrupção,
sendo que até às 16.30h para o público
externo, por decisão da Coordenadora
de Tecnologia Industrial Básica –
CTIB, Dra. Magali Moraes Rosa
Coelho.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PRESIDÊNCIA

COMUNICADO

Comunicamos que, no dia 25 de junho de 2010, para a realização de
manutenção na rede elétrica do prédio da Rua Mayrink Veiga nº 09, a infraestrutura
de tecnologia da informação do INPI foi totalmente desligada, o que ocasionou a
paralisação dos serviços deste Instituto.

Em virtude disso, informamos que os prazos que venceram no dia 25 de
junho de 2010, voltam a fluir no dia 28 de junho de 2010.

Rio de Janeiro, 28 de junho de 2010

ADEMIR TARDELLI
Vice-Presidente
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PRESIDÊNCIA

COMUNICADO

Comunicamos que por problemas de indisponibilidade
da Rede, o Sistema on-line do Instituto esteve parcialmente
inoperante no dia 28 de junho de 2010.
Em virtude disso, informamos que os prazos que
venceram no dia 28 de junho de 2010, voltam a fluir no dia 29
de junho de 2010.

Rio de Janeiro, 29 de junho de 2010

Ademir Tardelli
Vice-Presidente
COMUNICADO

Informamos que será feriado no dia
02/07/2010 na Bahia, portanto não
haverá expediente na REINPI/BA, em
decorrência da comemoração da
Independência da Bahia.