Table Of ContentDireitos Humanos e
Cidadania
Janaina Carla da Silva Vargas Testa
Rodrigo Eduardo Zambon
Sergio de Goes Barboza
Wilson Sanches
© 2015 por Editora e Distribuidora Educacional S.A
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Zambon, Rodrigo Eduardo
Z24d Direitos humanos e cidadania / Rodrigo Eduardo
Zambon, Wilson Sanches, Janaina Carla da Silva Vargas
Testa – Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.
A., 2015.
192 p.
ISBN 978-85-8482-115-0
1. Cidadania no Brasil. 2. Capitalismo. 3. Ordem social.
4. Direitos e garantias fundamentais. I. Sanches, Wilson.
II.Testa, Janaina Carla da Silva Vargas. III. Título.
CDD 360
Sumário
Unidade 1 | Processo de construção da cidadania 7
Seção 1 - O processo de construção do conceito de cidadania 11
Seção 2 - O processo de construção da cidadania no Brasil
introdução 25
Unidade 2 | A cidadania na sociedade capitalista 51
Seção 1 - A construção de uma cidadania da modernidade 55
Seção 2 - Liberdade, igualdade e fraternidade? 65
1.1 A interpretação durkheiminiana sobre democracia 70
1.2 Interpretação weberiana sobre a cidadania 71
1.3 Crítica ao estado burguês e ao modelo burguês de cidadania 73
Seção 3 - A cidadania no século XX e XXI 81
Unidade 3 | A organização do estado, dos poderes e da ordem social 103
Seção 1 - Tipos de estados que antecederam os modernos esta-
dos-nações 107
1 As cidades-estados e o ideal democrático 107
2 Roma: a república e o império 110
3 O estado feudal 114
Seção 2 - Fundamentação teórica do estado-nação moderno 119
1 A importância da teoria 119
1.1 O fundamento mundano do estado 120
2.2 A divisão dos poderes 126
2.3 Igualdade x liberdade 130
3 As formas de governo 134
Unidade 4 | Instituições de direito no Brasil e os direitos e garantias funda-
mentais 149
Seção 1 - Instituições de direito no Brasil e o estado democrático de
direito 153
1.1 O direito e a sua função social 153
1.2 Ramos do Direito 158
1.3 O Estado Democrático de Direito brasileiro 163
Seção 2 - Direitos e garantias fundamentais 167
2.1 Direitos individuais e coletivos 167
2.2 Garantias fundamentais 182
2.3 Direitos sociais 184
2.4 Nacionalidade 186
2.5 Direitos políticos 187
Apresentação
Olá pessoal! É com prazer que apresentamos neste livro alguns temas relevantes
para que você possa ter uma dimensão atual da realidade.
Na primeira unidade têm-se como reflexão o processo de construção de
cidadania e seu respectivo conceito dentro de uma concepção geral e ao mesmo
tempo o processo de construção da cidadania no Brasil. Partindo, portanto de
uma análise crítica e questionadora sobre a veracidade de sua ação prática em
contraposição à ação teórica.
Na segunda unidade perpassaremos pelas contradições da cidadania na
sociedade capitalista e por seu processo histórico. Neste contexto percebe-se um
distante consenso entre a teoria e a prática. Partiremos das comparações entre
a cidadania grega e a romana e suas especificidades históricas. Propõem-se,
portanto, nesta unidade entender o significado de cidadania a partir de sua origem
e seus significados em algumas nações as quais sugerem consequentemente
alguns modelos norteadores de democracia e cidadania. Nesta perspectiva
demostraremos a essência deste significado através de algumas das principais
correntes sociológicas como, por exemplo, a interpretação durkheimiana sobre
democracia e interpretação weberiana sobre cidadania. Nesta mesma sequência
de análise sobre os diferentes aspectos, perpassaremos pela crítica ao Estado
burguês e ao modelo burguês de cidadania na filosofia alemã de Karl Marx. Num
momento subsequente adentraremos numa nova expressão de cidadão a qual
ganha uma tríplice conotação. Assim, demonstraremos os diversos movimentos
sociais e sua importância na sociedade contemporânea.
Na terceira unidade a temática discorre sobre a organização do Estado, dos
Poderes e da Ordem Social a qual partirá de uma discussão contratualista tendo
como contribuição o pensamento de Rousseau e diversos outros autores como
Montesquieu e Tocqueville.
Diante desta perspectiva, na quarta e última unidade, buscaremos complementar
e entender as instituições de Direito no Brasil e os Direitos e Garantias Fundamentais,
pretendendo num primeiro momento, abordar os fundamentos e as características
do Estado Democrático de Direito e o entendimento do conceito de Estado
Democrático de Direito, para aí então despertar posteriormente uma consciência
sobre a crítica entre a teoria e a prática, entre o que está escrito e o que se pratica.
Partindo desta linha de pensamento, retornemos ao objetivo explícito de levar
o aluno a ter uma reflexão crítica da realidade buscando ao máximo desenvolver
uma opinião mais elaborada e realista, fugindo, assim, consequentemente, do
senso comum.
A linguagem em sua totalidade foi elaborada a partir de uma forma simplificada,
tornando-se um texto de fácil leitura para a compreensão do aluno, estando voltada
para as áreas humanas e especialmente sociológicas. Dentro dessa temática, o que
os autores deste livro alvitram, portanto, é ampliar os conhecimentos relacionados
às mais diversas terminologias dentro do tema proposto, assim como a sua devida
aplicação. Desejamos um excelente estudo aos nossos estudantes e leitores.
Prof. Sergio de Goes Barboza
Unidade 1
PROCESSO DE CONSTRUÇÃO
DA CIDADANIA
Rodrigo Eduardo Zambon
Objetivos de aprendizagem: Apreender de forma introdutória os
conceitos e contextos simbólicos e sociais que envolvem o processo de
construção da cidadania na contemporaneidade.
Seção 1 | O processo de construção do conceito de
cidadania
A palavra é o signo ideológico por excelência e esta se encontra na
arena da luta de classes. Desta forma, a disputa pelos significados de
temas como cidadania e participação faz parte da agenda da sociedade
de classes. Entender este contexto simbólico é fundamental para a
compreensão dos processos complexos e contraditórios que estão
postos, e que servem de base para uma leitura consciente em um
determinado momento histórico.
U1
Seção 2 | O processo de construção da cidadania no Brasil
Conhecer o arcabouço do processo de construção da cidadania no
Brasil se torna fundamental para que se possa ter uma leitura contundente
do movimento histórico que ocorre na sociedade. Nesta seção, vamos
conhecer brevemente este contexto e verificar seus rebatimentos na
contemporaneidade.
8 Processo de construção da cidadania
U1
Introdução à unidade
Pensar em cidadania possivelmente lhe traz bons sentimentos acerca de direitos
e de uma sociedade boa de viver. Mas você já parou para refletir se cidadania tem o
mesmo significado para todos? Nesta unidade vamos dialogar sobre isto. Também
vamos verificar como se deu a construção da cidadania no Brasil. Será que temos
políticas sociais que oportunizam um bem-estar aos nossos cidadãos?
Entendemos que atualmente a classe dominante procura medir e divulgar a
qualidade de vida de uma sociedade a partir de seu patamar de cidadania e bem-
estar social, principalmente através do que é transmitido pelas mídias de massa
e, por isso, o senso comum se encontra impregnado deste conceito na atual
conjuntura histórica.
Assim, nosso objetivo em trabalhar o conceito de cidadania não tem como
pretensão aprofundar a discussão teórica deste, que ocorre dentro da perspectiva
marxista ou fora dela. Nosso principal objetivo é demonstrar este conceito como
uma estratégia a ser usada pela classe subalterna frente às concepções liberais e
neoliberais.
Também dialogaremos acerca do conceito de participação, pois este está
indiscutivelmente atrelado ao processo de construção da cidadania. Tal conceito,
assim como a cidadania, não está isento à luta de classes e, historicamente, no
Brasil, é permeado por valores controladores e passivos, fugindo do seu ideal para
a classe trabalhadora, que chamamos de participação poder.
Na atual conjuntura do capitalismo, é importante percebermos como o
sistema trabalha as relações sociais e de produção, alienando cada vez mais a
classe trabalhadora e provocando uma assombrosa desigualdade social a partir
da mundialização do capital sustentada pelo tripé da reestruturação produtiva, da
financeirização do capital e pelo neoliberalismo.
No caso do processo de construção da cidadania no Brasil, uma das dificuldades
para sua consolidação é a inversão cronológica de sua construção no país. No
Brasil, a pirâmide dos direitos analisada por Marshall foi colocada de cabeça
para baixo. Nossas liberdades civis foram historicamente suprimidas enquanto o
Executivo praticou uma política paternalista de empregos e favores.
É o que veremos nas seções a seguir!
Processo de construção da cidadania 9
U1
10 Processo de construção da cidadania
