Table Of ContentISBN 85-268-0731-5
9 788526 807310
DIREITOS E JUSTIÇAS NO BRASIL
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Reitor
JOSÉ TADEU JORGE
Coordenador Geral da Universidade
FERNANDO FERREIRA COSTA
Conselho Editorial
Presidente
PAULO FRANCHETTI
ALCIR PÉCORA – ANTÔNIO CARLOS BANNWART
ARLEY RAMOS MORENO – JOSÉ A. R. GONTIJO
LUIS FERNANDO CERIBELLI MADI – RICARDO ANIDO
SEDI HIRANO – WILSON CANO
Comissão Editorial da Coleção Várias Histórias
SILVIA HUNOLD LARA (coordenadora) – SIDNEY CHALHOUB
MARTHA ABREU – JOÃO JOSÉ REIS – ALCIR PÉCORA
Conselho Consultivo da Coleção Várias Histórias
CLAUDIO HENRIQUE DE MORAES BATALHA – MARIA CLEMENTINA PEREIRA CUNHA
MARIA HELENA P. T. MACHADO – ROBERT WAYNE ANDREW SLENES
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Organização
Silvia Hunold Lara
Joseli Maria Nunes Mendonça
DIREITOS E JUSTIÇAS NO BRASIL
ENSAIOS DE HISTÓRIA SOCIAL
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FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA
BIBLIOTECA CENTRAL DA UNICAMP
Direitos e justiças no Brasil : ensaios de história social / organizadores:
D628 Silvia Hunold Lara e Joseli Maria Nunes Mendonça. – Campinas, SP:
Editora da UNICAMP, 2006.
1. Justiça. 2. História social. 3. Direito. 4. Escravidão – Legislação –
Brasil. 5. Direito do trabalho. I. Lara, Silvia Hunold, 1955. II. Men-
donça, Joseli Maria Nunes. III. Título.
CDD 340.11
901
340
346.81013
e-ISBN 85-268-1146-0 344.01
Índices para catálogo sistemático:
1. Justiça 340.11
2. História social 901
3. Direito 340
4. Escravidão – Legislação – Brasil 346.81013
5. Direito do trabalho 344.01
Copyright © by Organizadores
Copyright © 2006 by Editora da UNICAMP
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mecânicos ou outros quaisquer sem autorização prévia do editor.
COLEÇÃO VÁRIAS HISTÓRIAS
A COLEÇÃO VÁRIAS HISTÓRIAS divulga pesquisas recentes sobre a diversidade
da formação cultural brasileira. Ancoradas em sólidas pesquisas empíricas
e focalizando práticas, tradições e identidades de diferentes grupos sociais,
as obras publicadas exploram os temas da cultura a partir da perspectiva
da história social. O elenco resulta de trabalhos individuais ou coletivos
ligados aos projetos desenvolvidos no Centro de Pesquisa em História
Social da Cultura do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
(www.unicamp.br/cecult).
VOLUMES PUBLICADOS
1 – ELCIENE AZEVEDO. Orfeu de carapinha. A trajetória de Luiz Gama na
imperial cidade de São Paulo.
2 – JOSELI MARIA NUNES MENDONÇA. Entre a mão e os anéis. A Lei dos
Sexagenários e os caminhos da abolição no Brasil.
3 – FERNANDO ANTONIO MENCARELLI. Cena aberta. A absolvição de um
bilontra e o teatro de revista de Arthur Azevedo.
4 – WLAMYRA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE. Algazarra nas ruas. Comemorações
da Independência na Bahia (1889-1923).
5 – SUEANN CAULFIELD. Em defesa da honra. Moralidade, modernidade e
nação no Rio de Janeiro (1918-1940).
6 – JAIME RODRIGUES. O infame comércio. Propostas e experiências no
final do tráfico de africanos para o Brasil (1800-1850).
7 – CARLOS EUGÊNIO LÍBANO SOARES. A capoeira escrava e outras tradições
rebeldes no Rio de Janeiro (1808-1850).
8 – EDUARDO SPILLER PENA. Pajens da casa imperial. Jurisconsultos, es-
cravidão e a Lei de 1871.
9 – JOÃO PAULO COELHO DE SOUZA RODRIGUES. A dança das cadeiras.
Literatura e política na Academia Brasileira de Letras (1896-1913).
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10 – ALEXANDRE LAZZARI. Coisas para o povo não fazer. Carnaval em Porto
Alegre (1870-1915).
11 – MAGDA RICCI. Assombrações de um padre regente. Diogo Antônio Feijó
(1784-1843).
12 – GABRIELA DOS REIS SAMPAIO. Nas trincheiras da cura. As diferentes
medicinas no Rio de Janeiro imperial.
13 – MARIA CLEMENTINA PEREIRA CUNHA (org.). Carnavais e outras f(r)estas.
Ensaios de história social da cultura.
14 – SILVIA CRISTINA MARTINS DE SOUZA. As noites do Ginásio. Teatro e
tensões culturais na Corte (1832-1868).
15 – SIDNEY CHALHOUB, VERA REGINA BELTRÃO MARQUES, GABRIELA DOS REIS
SAMPAIO e CARLOS ROBERTO GALVÃO SOBRINHO (orgs.). Artes e ofícios de
curar no Brasil. Capítulos de história social.
16 – LIANE MARIA BERTUCCI. Influenza, a medicina enferma. Ciência e práticas
de cura na época da gripe espanhola em São Paulo.
17 – PAULO PINHEIRO MACHADO. Lideranças do Contestado. A formação e a
atuação das chefias caboclas (1912-1916).
18 – CLAUDIO H. M. BATALHA, FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA e ALEXANDRE
FORTES (orgs.). Culturas de classe. Identidade e diversidade na formação do
operariado.
19 – TIAGO DE MELO GOMES. Um espelho no palco. Identidades sociais e
massificação da cultura no teatro de revista dos anos 1920.
20 – EDILENE TOLEDO. Travessias revolucionárias. Idéias e militantes sin-
dicalistas em São Paulo e na Itália (1890-1945).
21 – SIDNEY CHALHOUB, MARGARIDA DE SOUZA NEVES e LEONARDO AFFONSO DE
MIRANDA PEREIRA (orgs.). História em cousas miúdas. Capítulos de história
social da crônica no Brasil.
22 – SILVIA HUNOLD LARA E JOSELI MARIA NUNES MENDONÇA (orgs.). Direitos
e justiças no Brasil. Ensaios de história social.
PRÓXIMO VOLUME
23 – WALTER FRAGA FILHO. Encruzilhadas da liberdade: histórias de escravos
e libertos na Bahia (1870-1910).
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO..................................................................... 9
VIVER EM ALDEAMENTOS
ENCONTROS E CONFRONTOS NAS POVOAÇÕES
DA AMAZÔNIA PORTUGUESA, SÉCULO XVIII
Patrícia Melo Sampaio............................................................ 23
SENHORES DA RÉGIA JURISDIÇÃO
O PARTICULAR E O PÚBLICO NA VILA DE SÃO SALVADOR DOS
CAMPOS DOS GOITACASES NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XVIII
Silvia Hunold Lara................................................................. 59
REESCRAVIZAÇÃO, DIREITOS E JUSTIÇAS NO BRASIL DO SÉCULO XIX
Keila Grinberg.................................................................... 101
O DIREITO DE SER AFRICANO LIVRE
OS ESCRAVOS E AS INTERPRETAÇÕES DA LEI DE 1831
Beatriz Gallotti Mamigonian...................................................... 129
BURLAS À LEI E REVOLTA ESCRAVA NO TRÁFICO
INTERNO DO BRASIL MERIDIONAL, SÉCULO XIX
Eduardo Spiller Pena.............................................................. 161
PARA ALÉM DOS TRIBUNAIS
ADVOGADOS E ESCRAVOS NO MOVIMENTO ABOLICIONISTA EM SÃO PAULO
Elciene Azevedo.................................................................... 199
FELICIANA E A BOTICA
TRANSMISSÃO DE PATRIMÔNIO E LEGITIMIDADE DO DIREITO
À TERRA NA REGIÃO DE MARICÁ (SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX)
Márcia Maria Menendes Motta.................................................... 239
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ENTRE O JUSTO E O INJUSTO
O CASTIGO CORPORAL NA MARINHA DE GUERRA
Álvaro Pereira do Nascimento.................................................... 267
EVARISTO DE MORAES: O JUÍZO E A HISTÓRIA
Joseli Maria Nunes Mendonça.................................................... 303
OS DIREITOS, A LEI E A ORDEM
GREVES E MOBILIZAÇÕES GERAIS NA PORTO ALEGRE DA PRIMEIRA REPÚBLICA
Alexandre Fortes................................................................... 343
PROCLAMANDO LEIS, METENDO O PAU E LUTANDO POR DIREITOS
A QUESTÃO SOCIAL COMO CASO DE POLÍCIA, 1920-1964
John D. French..................................................................... 379
DIREITOS POR LEI OU LEIS POR DIREITO?
POBREZA E AMBIGÜIDADE LEGAL NO ESTADO NOVO
Brodwyn Fischer................................................................... 417
TERRITÓRIOS DE CONFRONTO
UMA HISTÓRIA DA LUTA PELA TERRA NAS LIGAS CAMPONESAS
Maria do Socorro Rangel.......................................................... 457
A CONSTRUÇÃO DO ARBÍTRIO LEGALIZADO
OS LIMITES DO QUE NOS ERA PERMITIDO SABER
Beatriz Kushnir.................................................................... 503
SOBRE OS AUTORES............................................................... 541
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APRESENTAÇÃO
As relações entre a História e o Direito não são novas, mas têm pas-
sado por profundas transformações nas últimas décadas. Há alguns
anos, sua formulação mais clássica, a da história do direito, deixou de
ser meramente uma disciplina formadora dos juristas, destinada a
justificar ou explicar os princípios e as normas jurídicas contempo-
râneas, para tornar-se um campo de estudos da história intelectual
e institucional.1 Alimentando-se do renascimento da história polí-
tica a partir dos anos 1980, esses estudos se ligaram às pesquisas
interessadas nos mecanismos disciplinares existentes nas sociedades
e nas múltiplas formas de representação simbólica e de exercício
do poder. Assim, também há algum tempo o direito já aparece como
um produto social, e sabe-se que os valores, os textos e as normas
jurídicas estão diretamente relacionados com os ritmos do pro-
cesso social. Deixando de ser entendido como algo decorrente de
idéias e filosofias, ou que se configura como simples instrumento
de dominação, o direito passou a ser concebido como um campo
simbólico, como práticas discursivas ou como dispositivos de poder.2
Suas instituições, práticas e discursos passaram a ser estudados na
interação com processos sociais e a partir de uma perspectiva fran-
camente relacionada a questões historiográficas mais amplas.
Ainda que os desdobramentos dessas mudanças sejam muito
interessantes, não é deles que trata esta coletânea. Ela está inte-
gralmente associada a um outro tipo de aproximação entre Histó-
ria e Direito, que é relativamente nova e, de certo modo, caminha
sem considerar as letras maiúsculas e o modo singular com que
ambas as palavras são normalmente empregadas. Os artigos reu-
nidos neste volume foram todos escritos por historiadores que
estudam diferentes aspectos da história social do Brasil e, de forma
mais ou menos central, em algum momento de suas trajetórias de
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