Direito e insurgência: experiência da turma Eugênio Lyra

204 Pages·3.113 MB·Portuguese

by  coll.

DIREITO E
INSURGÊNCIA
experiência da turma Eugênio Lyra
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Universidade Federal Universidade do estado
da Bahia da Bahia
reitor reitor
João Carlos Salles Pires da Silva José Bites de Carvalho
vice-reitor vice-reitora
Paulo Cesar Miguez de Oliveira Carla Liane N. dos Santos
assessor do reitor
Paulo Costa Lima
editora da Universidade
do estado da Bahia
diretora
editora da Universidade Sandra Regina Soares
Federal da Bahia
Conselho editorial
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diretora
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Hugo Saba Pereira Cardoso
Conselho editorial
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Alberto Brum Novaes
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Angelo Szaniecki Perret Serpa
Rudval Souza da Silva
Caiuby Alves da Costa
Thiago Martins Caldas Prado
Charbel Ninõ El-Hani
Cleise Furtado Mendes suplentes
Evelina de Carvalho Sá Hoisel Aliger dos Santos Pereira
José Teixeira Cavalcante Filho Gabriela Sousa Rêgo Pimentel
Maria do Carmo Soares de Freitas Maristela Casé Costa Cunha
Maria Vidal de Negreiros Camargo Marluce Alves dos Santos
Mônica Beltrame
Reginaldo Conceição Cerqueira
Valquíria Claudete Machado Borba
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Celso Antonio Favero
Carlos Eduardo Soares de Freitas
Gilsely Barbara Barreto Santana
Organizadores
DIREITO E
INSURGÊNCIA
experiência da turma Eugênio Lyra
Salvador
EDUFBA – EDUNEB
2017
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2017, autores.
Direitos para esta edição cedidos à Edufba.
Feito o Depósito Legal.
Grafia atualizada conforme o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, em
vigor no Brasil desde 2009.
Capa e Projeto Gráfico
Igor Almeida
revisão e normalização
Ádila Marcele Freitas
Susane Barros
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Elaboração: Sandra Batista de Jesus - CRB-5/1914
D598 Direito e insurgência: experiência da turma Eugênio Lyra / Celso Antonio
Favero, Carlos Eduardo Soares de Freitas e Gilsely Barbara Barreto
Santana (organizadores). – Salvador: EDUFBA: EDUNEB, 2017.
200 p.: il.
ISBN: 978-85-232-1666-5
1. Direito. 2. Direito - Estudo e ensino. 3. Direito - Educação. I. Favero,
Celso Antonio. II. Freitas, Carlos Eduardo Soares de. III. Santana, Gilsely
Barbara Barreto. IV. Título.
CDD 340.07
Editoras filiadas à
Editora da UFBA Editora da UNEB
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sUMÁrio
7 Apresentação
11 Introdução
PRIMEIRA PARTE
A TURMA EUGÊNIO LyRA DE DIREITO DA UNEB
33 O insurgir da experiência: a turma Eugênio Lyra do curso de Direito
da UNEB (2013-2017)
Gilsely Barreto e Cloves Araújo
53 Eugênio Lyra: o direito que liberta e um crime político
Paulo Rosa Torres
71 Depoimentos dos estudantes reunidos por movimentos
SEGUNDA PARTE
REFLExõES SOBRE NOSSO TEMPO E PARA NOSSA MILITâNCIA
85 Apontamentos sobre a conjuntura agrária brasileira e os desafios à
efetividade dos direitos territoriais
Felipe Santos Estrela de Carvalho
111 Pesquisa como educação, realidade como ensino
Carlos Eduardo Soares de Freitas
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127 E a Filosofia se fez carne e habitou entre operários e camponeses:
Simone Weil e a educação pelo trabalho
Luciano Costa Santos
151 Um tempo sombrio para os movimentos sociais do campo
Celso Antonio Favero
199 Sobre os autores
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apresentação
Celso Antonio Favero
Este livro tem caráter comemorativo e militante, celebrativo e de agra-
decimento. Com ele, comemoramos o sucesso dos estudantes da tur-
ma Eugênio Lyra do curso de Direito da Universidade do Estado da
Bahia (UNEB). Os muros e os portões da Universidade ‒ instituição
sagrada, lócus da produção e da reprodução dos saberes e das verdades
do sistema proclamadas pelas suas classes sociais dominantes – foram
rompidos por movimentos camponeses. Camponeses e campone-
sas não somente ousaram ingressar na universidade: ousaram cursar
Direito e, agora, já sagrados sacerdotes entre outros sacerdotes, irrom-
pem no próprio altar do sistema, lugar da celebração do sacrifício que
alimenta o sistema.
Mas, o mais importante, é o fato de essas camponesas e esses cam-
poneses carregarem consigo a capacidade de perceberem, dentro e
por detrás dessas doutrinas, que ficou sob os seus cuidados, o que está
nela escondido: que o sagrado, a doutrina e o altar são símbolos de um
sistema que separa e legitima a separação entre sujeitos e sujeitados,
dignos e não dignos, distintos e não distintos e, no termo, humanos e
não humanos. A comemoração carrega consigo, portanto, além da ale-
gria, dessa alegria do intruso que adentra na festa sem ser convidado,
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a indignação: estas resultantes da decifração do segredo do sistema no
qual estão ingressando, que nascem da descoberta das contradições do
próprio campo do Direito, que os recolocam nos espaços e nos rede-
moinhos dessas contradições e dos seus conflitos.
O curso de Direito, ao longo dos cinco anos, foi transformado em
lugar de práxis, no qual a leitura do texto − de textos “sagrados” e de
textos menos sagrados − foi confrontada com a leitura dos mundos;
principalmente, dos seus mundos, esses que estão lá nas fronteiras do
direito, do social e do próprio humano, os mundos dos camponeses. Das
descobertas feitas por essas leituras que se fizeram práxis, vem nascen-
do uma nova militância: a militância insurgente, atenta às contradições
dos sistemas e aos gritos dos oprimidos, à necessidade de promover a
criação de novas estratégias e ações para a produção de novos mundos.
A alegria e a indignação, combinadas com a esperança, o chão e o hori-
zonte, são as expressões dessa nova práxis, uma práxis insurgente.
Este livro propõe-se, igualmente a ser um espaço celebrativo e de
agradecimento. Não se celebra a consagração sacerdotal no altar do
sistema. Celebra-se a esperança, esta alicerçada na utopia, nos sonhos,
na mística, mas, igualmente, na militância, no engajamento crítico, na
práxi transformadora. Essa esperança que teima em nascer e renascer
apesar do sombrio desse nosso tempo, a esperança que nasce da indig-
nação, que se faz práxis militante e que aposta na ideia de que outros
mundos são possíveis. As reflexões promovidas no trajeto do curso, nas
salas de aula, nos corredores, nos locais de estágio, nos alojamentos,
nas comunidades e nos movimentos sociais permitiram a identificação
das contradições que estruturam o sistema – essa apertada “gaiola”,
como diria Noam Chomsky ‒; permitiram, igualmente, condições para
a decifração dessas contradições, revelando que, no seio do sistema, no
seu âmago mais profundo, germina a semente da sua superação; que
este germe se alimenta na rebeldia e alimenta a insurgência, para além
Direito e insurgência
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