Direito e ambiente

496 Pages·2017·3.01 MB·Portuguese

Direito e ambiente: políticas de cidades
socioambientalmente sustentáveis

Anais do III Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente – Políticas
de Cidades Socioambientalmente Sustentáveis
Caxias do Sul – de 24 a 26 de outubro de 2016

Organizadores

Adir Ubaldo Rech
Cleide Calgaro
Marcia Andrea Bühring

Direito e ambiente: políticas de cidades socioambientalmente sustentáveis 1
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

Presidente:
Ambrósio Luiz Bonalume

Vice-Presidente:
Nelson Fábio Sbabo

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

Reitor:
Evaldo Antonio Kuiava

Vice-Reitor e Pró-Reitor de Inovação e
Desenvolvimento Tecnológico:
Odacir Deonisio Graciolli

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação:
Nilda Stecanela

Pró-Reitor Acadêmico:
Marcelo Rossato

Diretor Administrativo:
Cesar Augusto Bernardi

Chefe de Gabinete:
Gelson Leonardo Rech

Coordenador da Educs:
Renato Henrichs

CONSELHO EDITORIAL DA EDUCS

Adir Ubaldo Rech (UCS)
Asdrubal Falavigna (UCS)
Cesar Augusto Bernardi (UCS)
Jayme Paviani (UCS)
Luiz Carlos Bombassaro (UFRGS)
Marcia Maria Cappellano dos Santos (UCS)
Nilda Stecanela (UCS)
Paulo César Nodari (UCS) – presidente
Tânia Maris de Azevedo (UCS)
2 Adir Ubaldo Rech – Cleide Calgaro – Marcia Andrea Bühring
Direito e ambiente: políticas de cidades
socioambientalmente sustentáveis

Anais do III Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente – Políticas de
Cidades Socioambientalmente Sustentáveis
Caxias do Sul – de 24 a 26 de outubro de 2016

Organizadores
Adir Ubaldo Rech
Possui graduação em Licenciatura em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul (1979), graduação em Direito -
Universidade de Caxias do Sul (1989), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000) e doutorado em
Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Foi Secretário de Planejamento de Caxias do Sul. Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Direito da UCS. Advogado administrativista do escritório Rech Advogados e Consultores
Associados. Integra o quadro permanente de docentes da pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado em Direito), na
disciplina de direito do ambiente urbano e tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando
principalmente nos seguintes temas: banca examinadora, plano diretor (responsável pela redação de dezenas de Planos
Diretores, Exemplo: redação do Plano Diretor do Vale dos Vinhedos, Caxias do Sul e Gramado). Convidado do Ministério
do Meio Ambiente para sugerir instrumentos de Cidades Sustentáveis.

Cleide Calgaro
Doutora em Ciências Sociais na linha de pesquisa “Atores Sociais, Políticas Públicas, Cidadania” (2013) pela Universidade
do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Pós-Doutora em Filosofia (2015) e em Direito (2016) ambos pela Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutoranda em Filosofia na linha de pesquisa “Ética e Filosofia
Política” pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestra em Direito na linha de pesquisa
“Direito Ambiental e Biodireito” (2006) e Mestra em Filosofia na linha de pesquisa “Problemas Interdisciplinares de Ética”
(2015) ambos pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Bacharela em Direito (2001) e Bacharelanda em Filosofia pela
Universidade de Caxias do Sul (UCS). Atualmente é Professora e pesquisadora no Programa de Pós-Graduação - Mestrado
e Doutorado - e na Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. É vice líder do Grupo de Pesquisa
“Metamorfose Jurídica”, vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas e Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do
Sul (UCS). Também atua no Observatório Cultura de Paz, Direitos Humanos e Meio Ambiente na Universidade de Caxias
do Sul (UCS) em convênio com a Universidade Católica de Brasília (UCB) e no CEDEUAM UNISALENTO - Centro Didattico
Euroamericano sulle Politiche Costituzionali na Università del Salento-Itália. Desenvolve pesquisa a partir de um viés
interdisciplinar nas áreas de Direito, Ciências Sociais e Filosofia, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito
Socioambiental; Meio Ambiente; Constitucionalismo Latino-americano; Direitos Fundamentais; Democracia; Relação de
Consumo; Hiperconsumo; Filosofia Política e Social.

Marcia Andrea Bühring
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (2013). Mestre em
Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) (2002). Especialista em Direito Público pela
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) (1999). Graduada em Direito
pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) (1996). Advogada.
Professora no PPGD – Mestrado em Direito Ambiental na Universidade de Caxias do Sul (UCS). Professora de
Direito Constitucional e Ambiental, na Pontifícia Universidade Católica (PUCRS). Professora nas
especializações da Escola Superior da Magistratura Federal do RS (Esmafe). Atuação em direito
constitucional e ambiental.

Direito e ambiente: políticas de cidades socioambientalmente sustentáveis 3
© dos organizadores

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Universidade de Caxias do Sul
UCS – BICE – Processamento Técnico
D598 Direito e ambiente: políticas de cidades socioambientalmente sustentáveis
[recurso eletrônico] / org. Adir Ubaldo Rech, Cleide Calgaro, Marcia
Andrea Bühring. – Caxias do Sul, RS: Educs, 2017.
Dados eletrônicos (1 arquivo).

Apresenta bibliografia.
Modo de acesso: World Wide Web.
ISBN 978-85-7061-861-0

1. Direito ambiental. 2. Meio ambiente. 3. Desenvolvimento
sustentável. 4. Planejamento urbano. I. Rech, Adir Ubaldo. II. Calgaro,
Cleide. III. Bühring, Marcia Andrea.
CDU 2.ed.: 349.6

Índice para o catálogo sistemático:

1. Direito ambiental 349.6
2. Meio ambiente 502
3. Desenvolvimento sustentável 502.131.1
4. Planejamento urbano 711.4

Catalogação na fonte elaborada pela bibliotecária
Carolina Machado Quadros – CRB 10/2236

Direitos reservados à:

EDUCS – Editora da Universidade de Caxias do Sul
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4 Adir Ubaldo Rech – Cleide Calgaro – Marcia Andrea Bühring
Sumário

Apresentação .......................................................................................................... 10

GT1 – INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE DESENVOLVIMENTO DE CIDADES
SOCIOAMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS

A crise do Estado brasileiro e o poder local .............................................................. 11
Adir Ubaldo Rech
Diego Coimbra

Reflexões introdutórias acerca das ocupações informais e dos crimes
fundiário-ambientais ............................................................................................... 24
Fábio Scopel Vanin
Gerusa Colombo

O zoneamento ambiental como instrumento jurídico de construção de cidades
sustentáveis ............................................................................................................ 44
Carolina Paaz
Jamile Brunie Biehl
Marcelo Segala Constante

Da possibilidade de regularização das ocupações urbanas consolidadas em
Áreas de Preservação Permanente .......................................................................... 54
Magda Cristina Villanueva Franco

A vedação ao retrocesso das políticas públicas de zoneamento ambiental e
urbanístico .............................................................................................................. 69
Sergionei Correa

A função social da propriedade como meio de efetivação do direito à cidade ........... 80
Filipe Rocha Ricardo
Patricia da Silva

Paradiplomacia, federalismo e municípios: a influência dos entes subnacionais
em busca de sustentabilidade ................................................................................. 92
Luiza Maria Oliboni

Participação popular no licenciamento ambiental como intrumento de
proteção dos direitos socioambientais ................................................................... 103
Clovis Eduardo Malinverni da Silveira
Larissa Wegner Cezar

O uso de agrotóxicos no Brasil: uma análise com base na legislação ....................... 118
Nilva Lúcia Rech Stedile
Débora Nunes Pinto
Tatiane Rech
Direito e ambiente: políticas de cidades socioambientalmente sustentáveis 5
A economia da Justiça como ferramenta que conduz às cidades sustentáveis ......... 126
Renan Zenato Tronco
Wolmer Rogério da Cunha Nunes
Maria Carolina Rosa Gullo

Ecologia da vida cotidiana e suas implicações socioambientais ............................... 136
Wambert Gomes Di Lorenzo
Cristiane Velasque da Silva
Thiago Germano Alvares da Silva

A importância do zoneamento ambiental para as atividades passíveis de
licenciamento ....................................................................................................... 151
Janaina Cristina Battistelo Cignachi

Zoneamento Ambiental como instrumento para a formação de cidades
socioambientalmente sustentáveis ........................................................................ 167
Clauderson Piazzetta

Educação ambiental como fator decisivo à mitigação da crise ambiental no
contexto das mudanças climáticas ......................................................................... 178
Marcia Andrea Bühring
André Luis Barp

GT2 – JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CIDADES
SOCIOAMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS

Judicialização da poluição sonora e o entendimento do Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Sul ............................................................................................. 192
Marcelo Segala Constante
Jamile Brunie Biehl
Carolina Paaz

Considerações sobre a responsabilidade civil objetiva em matéria ambiental ......... 205
Marcia Andrea Bühring
Liane Tabarelli

Considerações sobre a relativização da coisa julgada no Direito Ambiental ............. 219
Maxlânia Alves Seabra
Cleide Calgaro

Notas sobre o uso intensivo de agroquímicos no Brasil e o abuso de direito ........... 233
Camila Paese Fedrigo
Clovis Eduardo Malinverni da Silveira

6 Adir Ubaldo Rech – Cleide Calgaro – Marcia Andrea Bühring
A Ação Civil Pública Ambiental e os instrumentos utilizados pelo
Ministério Público na defesa do meio ambiente ..................................................... 242
Rubiane Galiotto
Fabiano de Moraes
Patrícia Noll

Democracia, jurisdição e proteção do bem ambiental ............................................ 256
Alexandre Abel Mariotti
Bruna Souza Fernandes
Carlos Alberto Lunelli

Responsabilidade civil por danos provocados ao meio ambiente ............................ 272
Carem Santos Paesi
Jeferson Dytz Marin

GT3 – CONSUMO E CIDADES SOCIOAMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS

Retórica intransigente do mercado: consumo, cidades e meio ambiente ................. 283
João Ignacio Pires Lucas
Murilo dos Santos Costa
Danilo Marques Gomes

O socioambientalismo e a sociedade consumocentrista: os impactos e a
preservação ambiental numa visão da Teoria dos Sistemas Autopoiéticos .............. 293
Cleide Calgaro
Agostinho Oli Koppe Pereira
Leonel Severo Rocha

Por uma tutela transnacional das relações de consumo: riscos advindos de
alimentos transgênicos ......................................................................................... 303
Viviane Candeia Paz
Ildete Regina Vale da Silva

Decrescimento: um pensar da sociedade de consumo moderna ............................. 323
Moisés João Rech
César Augusto Cichelero
Eduardo Brandão Nunes

Meio ambiente e crescimento econômico ilimitado: abordagem acerca da
extração e do consumo do pré-sal ......................................................................... 339
Karine Grassi
Viviane Grassi
Maria Carolina Rosa Gullo

Direito e ambiente: políticas de cidades socioambientalmente sustentáveis 7
Cidades sustentáveis: a participação popular na escolha da mobilidade urbana
por meio de bicicletas ........................................................................................... 351
Alexandre Abel Mariotti
Bruna Souza Fernandes
Carlos Alberto Lunelli

A sustentabilidade humana e ambiental ante a globalização econômica ................. 360
Lenise Ferreira Schneider
Sheila Stolz da Silveira

Greenwashing: da violação ao direito de informação ............................................. 377
Lorena Silva de Albuquerque

GT4 – POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS DE CIDADES SOCIOAMBIENTALMENTE
SUSTENTÁVEIS

A agricultura urbana como estratégia de enfrentamento do desequilíbrio
ambiental urbano ................................................................................................. 385
Wolmer Rogério da Cunha Nunes
Renan Zenato Tronco

Catadores de resíduos sólidos de Caxias do Sul: proteção ambiental como
estratégia de sobrevivência ................................................................................... 401
Laís Duarte Corrêa
Nilva Lúcia Rech Stedile
Ana Maria Paim Camardelo

Cidades sustentáveis e o bem-estar urbano em municípios do Rio Grande do Sul ... 411
Joáo Ignácio Pires Lucas
Fábio Scopel Vanin

Da necessidade de respeitar o direito à consulta prévia prevista na
Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho ..................................... 420
Lorena Silva de Albuquerque

Cidades e mudanças climáticas: políticas públicas de mitigação e adaptação
para cidades resilientes ......................................................................................... 433
Magda Suzana Cobalchini
Sandrine Araujo Santos

Mulheres e o Conselho Municipal de Meio Ambiente: uma análise a partir da
teoria de reconhecimento ..................................................................................... 445
César Augusto Cichelero
Eduardo Brandão Nunes
Moisés João Rech
8 Adir Ubaldo Rech – Cleide Calgaro – Marcia Andrea Bühring
Programa Bolsa-Família: erradicação da pobreza e concretização do
desenvolvimento sustentável no Brasil .................................................................. 462
Jéssica Gomes Machado
Ana Maria Paim Camardelo

O diálogo sobre o meio ambiente na política internacional da
“Encíclica Laudato Si’” e a crítica quanto ao crédito de emissão .............................. 473
Wambert Gomes Di Lorenzo
Thiago Germano Álvares da Silva
Cristiane Velasque da Silva

Políticas públicas para ocupação de áreas contaminadas em sociedades
socioambientalmente sustentáveis ........................................................................ 487
Eduardo Sanberg
Sérgio Augustin

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