Direito do Mercado Financeiro e de Capitais Ana Paula Alexandre Temporin GOVERNANÇA

118 Pages·2017·0.93 MB·Portuguese

INSPER
LLM – Direito Societário
LLM – Direito do Mercado Financeiro e de Capitais

Ana Paula Alexandre Temporin

GOVERNANÇA CORPORATIVA NA RELAÇÃO ENTRE FUNDOS DE PRIVATE
EQUITY E EMPRESAS INVESTIDAS

SÃO PAULO
2016
Ana Paula Alexandre Temporin

GOVERNANÇA CORPORATIVA NA RELAÇÃO ENTRE FUNDOS DE PRIVATE
EQUITY E EMPRESAS INVESTIDAS

Monografia apresentada aos Programas de LLM –
Direito Societário e LLM – Direito do Mercado
Financeiro e de Capitais do Insper, como parte dos
requisitos para a obtenção de dupla-titulação de pós-
graduação lato sensu. Áreas de concentação: Direito
Societário e Direito do Mercado Financeiro e de
Capitais.

Orientadora: Profª Pamela Gabrielle Romeu Gomes
Roque

SÃO PAULO
2016
Temporin, Ana Paula Alexandre

Governança corporativa na relação entre fundos de private equiy e empresas
investidas. /

Ana Paula Alexandre Temporin. – São Paulo, 2016.
118 f.

Monografia (Pós-graduação Lato Sensu em Direito) - Insper, 2016.
Orientadora: Profª Pamela Gabrielle Romeu Gomes Roque

1. Governança Corporativa. 2. Fundos de Investimento em Participação.

3. Private Equity. 4. Empresa Investida
Ana Paula Alexandre Temporin

GOVERNANÇA CORPORATIVA NA RELAÇÃO ENTRE FUNDOS DE PRIVATE
EQUITY E EMPRESAS INVESTIDAS

Monografia apresentada aos Programas de LLM –
Direito Societário e LLM – Direito do Mercado
Financeiro e de Capitais do Insper, como parte dos
requisitos para a obtenção de dupla-titulação de pós-
graduação lato sensu. Áreas de concentação: Direito
Societário e Direito do Mercado Financeiro e de
Capitais.

Orientadora: Pamela Gabrielle Romeu Gomes Roque

Data de Aprovação: ____/____/____

Banca Examinadora:

Profª Pamela Gabrielle Romeu Gomes Roque
(Orientadora)
Instituição: Insper Assinatura: _________________________

Prof.
Instituição: Assinatura: _________________________

Prof.
Instituição: Assinatura: _________________________

Prof.
Instituição: Assinatura: _________________________

Prof.
Instituição: Assinatura: _________________________
Em homenagem à minha querida prima Neni, com
saudades.
RESUMO

Este trabalho tem por objetivo, por meio de pesquisa documental específica e revisão de literatura
jurídica, analisar as relações de governança corporativa existentes entre fundos de private equity e
empresas investidas com foco na etapa do monitoramento do investimento, de modo a identificar
os problemas de agência atrelados àquelas e os mecanismos de controle e monitoramento
usualmente adotados na indústria de private equity brasileira, a fim de que tais problemas sejam
minimizados. Primeiramente fazemos uma análise histórica da indústria de private equity, desde o
seu surgimento nos Estados Unidos até sua formação no Brasil. Em seguida, abordamos os fundos
de investimento em participações (FIP) passando por uma análise dos fundos de investimento em
geral com o objetivo de compreender suas origens, natureza jurídica, arcabouço normativo e
importância para a indústria de private equity brasileira. Apresentamos também uma visão geral
sobre governança corporativa, sua origem, teorias aplicáveis e especialmente a teoria da agência
aplicada às estruturas de private equity. Finalmente, tratamos sobre as relações de governança que
se estabelecem entre fundos de private equity e empresas investidas, especificamente na etapa do
monitoramento do investimento, e apresentamos alguns mecanismos de governança corporativa
utilizados para minimizar os problemas de agência, a saber: (i) a participação societária do FIP na
empresa investida; (ii) a celebração de acordos de acionistas; e a (iii) a participação de
representantes do fundo de private equity no conselho de administração da empresa investida.

Palavras-chave: Governança Corporativa. Fundos de Investimento em Participação. Private Equity.
Empresa investida
ABSTRACT

This paper aims, through bibliographic research and review of the legal literature, to analyze
existing corporate governance relationships between private equity funds and invested companies
with an emphasis on the investment monitoring, in order to identify agency problems related to
them and the control and monitoring mechanisms usually adopted in the Brazilian private equity
industry to minimize such problems. First, we conduct an historical analysis of the private equity
industry since its rise in the United States up until its formation in Brazil. We then approach the
Brazilian private equity investment funds (PEI) with an analysis of investment funds in general,
with the aim of understanding their origins, legal nature, regulatory framework and importance to
the Brazilian private equity industry. We also present an overview of corporate governance, its
origin, applicable theories and, in particular, the agency theory applied to private equity structures.
Finally, we address governance relationships established between private equity funds and invested
companies, specifically in the investment monitoring stage, and present a few corporate governance
mechanisms used to minimize agency problems, namely: (i) the participation of the PEI in the
investee company; (ii) the entering into shareholder agreements; and (iii) the participation of PEI
representatives in the board of directors of the invested company.

Keywords: Corporate Governance. Private Equity Investment Funds. Private Equity. Invested
Company
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO...................................................................................................................10
2 INDÚSTRIA DE PRIVATE EQUITY................................................................................14
2.1 Conceito de private equity....................................................................................................14
2.1.1 Diferenciação entre os termos private equity e venture capital.............................................17
2.2 Origem da indústria de private equity: breve histórico.....................................................21
2.3 Formação da indústria de private equity no Brasil............................................................24
3 FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES..............................................31
3.1 Notas sobre os fundos de investimento em geral...............................................................31
3.1.1 Conceito e regulação.............................................................................................................31
3.1.2 Modalidades de fundos de investimento................................................................................35
3.1.3 Características gerais.............................................................................................................36
3.1.4 Natureza jurídica dos fundos de investimento.......................................................................38
3.2 Fundos de investimento em participações.........................................................................45
3.2.1 Arcabouço normativo............................................................................................................45
3.2.2 Natureza jurídica...................................................................................................................52
4 GOVERNANÇA CORPORATIVA: VISÃO GERAL.....................................................54
4.1 Origem da governança corporativa...................................................................................55
4.2 Governança corporativa no Brasil.....................................................................................59
4.3 O papel dos fundos de investimento na promoção da governança corporativa............64
4.4 Algumas teorias relacionadas à governança corporativa................................................66
4.4.1 Teoria da agência...................................................................................................................66
4.4.2 Teoria dos stakeholders e teoria dos enlightned stakeholders...............................................69
4.4.3 Teoria da firma e teoria dos custos de transação....................................................................71
4.4.4 Teoria de stewardship...........................................................................................................73
4.5 Teoria da agência aplicada à indústria de private equity...................................................74
5 GOVERNANÇA CORPORATIVA NA RELAÇÃO ENTRE FUNDOS DE
PRIVATE EQUITY E EMPRESAS INVESTIDAS...........................................................81
5.1 Participação societária na empresa investida....................................................................87
5.2 Celebração de acordos de acionistas..................................................................................92
5.3 Participação no conselho de administração.......................................................................98
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................................106
REFERÊNCIAS................................................................................................................108
LEGISLAÇÃO..................................................................................................................117
OBRAS COMPLEMENTARES......................................................................................118
10
1 INTRODUÇÃO

Atualmente a governança corporativa ocupa um papel de grande destaque nos cenários nacional e
internacional. Diversos fatores contribuíram para inserção e desenvolvimento da governança
corporativa na agenda de discussões nas últimas décadas, dentre os quais podemos citar: as
aquisições hostis nos Estados Unidos na década de 1980, a onda de privatizações nos países
europeus, a partir dos anos 1980, e em países em desenvolvimento, no inicio da década de 1990, o
desenvolvimento e a integração global dos mercados de capitais durante os anos 1990, os
escândalos corporativos ocorridos nos Estados Unidos e Europa, tais como Enron, Tyco,
WorldCom, Parmalat, Royal Ahold, etc., a crise financeira global de 2008, e um maior ativismo
de investidores institucionais (fundos de investimento, fundos de pensão, hedge funds e
companhias de seguro, etc.)1.
O desenvolvimento da indústria de private equity acompanhou a disseminação das boas
práticas de governança corporativa e mantém estreita relação com essa área. Isso porque, em
investimentos dessa natureza, são levados em consideração potenciais conflitos de interesse que
podem surgir entre os diversos players da indústria, a saber, organizações gestoras, veículos de
investimentos, investidores e empresas investidas2.
O problema do conflito de interesses é a base da teoria agência, de Jensen e Meckling
segundo a qual nem sempre o agente (tomador de decisão) agirá no melhor interesse do principal.
Como resultado, haverá um problema crítico entre ambos, denominado problema do agente-
principal, ou mais comumente, problema de agência3. Encontrar um ponto ótimo de custos de
monitoramento da gestão maximizando o benefício dos acionistas é um dos grandes desafios
apresentado em estruturas que envolvem deveres fiduciários4.
Conforme será abordado no trabalho, a indústria de private equity atrai investidores com
elevado nível de riqueza, tais como os instuticionais. O papel exercido por eles é um elemento

1 Conforme: SILVEIRA, Alexandre Di Miceli da. Governança corporativa no Brasil e no mundo: teoria e
prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, 397 p.
2 Conforme: ABDI; FGV. A indústria de Private Equity e Venture Capital – 2º censo brasileiro. 2011. Disponível
em: <http://www.abdi.com.br/Estudo/Private_Equity_e_Venture_Censo.pdf>. Acesso em: 05 mai. 2016.
3 Conforme: SILVEIRA, Alexandre Di Miceli da. Governança corporativa no Brasil e no mundo: teoria e
prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, 397 p.
4 Conforme: ABDI; FGV. A indústria de P rivate Equity e Venture Capital – 2º censo brasileiro. 2011. Disponível
em: <http://www.abdi.com.br/Estudo/Private_Equity_e_Venture_Censo.pdf>. Acesso em: 05 mai. 2016.