DIR - Isivone Pereira Chaves

275 Pages·2006·0.92 MB·Portuguese

ISIVONE PEREIRA CHAVES

DECLARAÇÃO DE NULIDADE MATRIMONIAL NO DIREITO
CANÔNICO E NO DIREITO CIVIL

DOUTORADO EM DIREITO

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

São Paulo, agosto de 2005.
ISIVONE PEREIRA CHAVES

DECLARAÇÃO DE NULIDADE MATRIMONIAL NO DIREITO
CANÔNICO E NO DIREITO CIVIL

TESE apresentada à Banca
Examinadora da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo,
como exigência parcial para
obtenção do título de doutora em
Direito Privado área de
concentração Direito Civil sob a
orientação do Professor
Dr. Francisco José Cahali.

São Paulo, agosto de 2005.
TESE: Declaração de Nulidade Matrimonial no Direito
Canônico e no Direito Civil, apresentada ao Programa de
Doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,
por Isivone Pereira Chaves, como requisito parcial para a
obtenção do título de doutora em Direito Privado, aprovada
pela Banca Examinadora formada pelos professores:

Orientador:
Professor Dr. Francisco José Cahali
_______________________________

Examinador:

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Examinador:

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Examinador:

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Examinador:

_______________________________
A Deus que me concedeu sabedoria e
disposição para iniciar e terminar essa
etapa de minha vida.
A minha família principalmente meu
pai e minha mãe, que ao longo desses
anos foram compreensivos com as
minhas ausências e incentivadores na
luta pela conquista de meus ideais.
Aos colegas de trabalho e alunos que
me fizeram sentir a necessidade de
melhor qualificar-me para o
desempenho do meu mister.
Aos meus amigos que na presença ou
mesmo na ausência foram força, luz e
bonança, certeza de apoio seguro para
que eu pudesse experimentar a
satisfação desse momento,
MINHA ETERNA GRATIDÃO!
RESUMO
Analisou no presente estudo a declaração de nulidade matrimonial no Direito
Canônico e no Direito Civil, a luz do Código de Direito Canônico de1983, e
do Código Civil brasileiro que entrou em vigência em 10 de janeiro de 2003,
apresentando preliminarmente as propriedade essenciais do matrimônio,
conceito, os motivos ensejadores da nulidade matrimonial nessas duas
legislações; ao final tratou dos efeitos e do procedimento para obtenção da
declaração de nulidade no Direito Canônico. Considerou que na Espanha,
Itália, Portugal e República Dominicana, por força de concordata firmada
entre o Estado e a Igreja, a celebração religiosa do matrimônio e a
declaração de nulidade ditada pelo Tribunal Eclesiástico tem efeitos civil
uma vez atendido o disposto na lei. Apresentou proposta para que no Brasil,
assim como os nubentes podem atribuir efeitos civis à celebração religiosa
do casamento uma vez procedendo à habilitação previa ou posterior à
celebração perante o oficial do registro civil, e havendo certificação de
inexistência de impedimentos requerer a inscrição no ofício do Registro Civil
das Pessoas Naturais para que o casamento religioso tenha efeitos civis,
haja também, disposição legal que confira efeitos civis à declaração de
nulidade desses casamentos quando ditadas pelo Tribunal Eclesiástico

Palavras-chave: matrimônio; declaração; tribunal; efeitos; nulidade;
impedimentos.
ABSTRACT
It analyzed in the present study the declaration of matrimonial nullity in the
Canonical Right and in the Civil Right, the brightest notes from the Code of
Canonical Right of 1983, and of the Brazilian Civil Code that entered in
validity on January 10,2003 presenting previously the essential properties of
the marriage, concept, the reasons for the matrimonial nullity in those two
legislations; at the end it was about the effects and of the procedure for
obtaining the nullity declarations in the Canonical Right. It considered that in
Spain, Italy, Portugal and Dominican Republic, for concordat force among the
State and the Church, the religious celebration of the marriage and the nullity
declaration dictated by the Ecclesiastical Tribunal have civil effects once
assisted the determination in the law. It presented proposal so that in Brazil,
as well as the married couple can attribute civil effects to the religious
celebration of the marriage proceeding to the previous or posterior recording
of the celebration before the civil official registration, and having certification
of inexistence of impediments to request the registration in the occupation of
the Civil registration of the Natural People so that the religious marriage has
civil effects, there also be, legal disposition that checks civil effects to the
declaration of nullity of those marriages when dictated by the Ecclesiastical
Tribunal.

Word-Key: marriage, declaration, court, effect, nullity, impediments
SOMMARIO
Nel presente studio si analizza la dichiarazione di nullità matrimoniale nel
Diritto Canonico e nel Diritto Civile, alla luce del Codice di Diritto Canonico
del 1983, e del Codice Civile brasiliano che entrò in vigore il 10 gennaio
2003, si presentano preliminarmente le proprietà essenziali del matrimonio,
il concetto, i motivi ispiratori della nullità matrimoniale in queste due
legislazioni; alla fine si tratta degli effetti e del procedimento per ottenere la
dichiarazione di nullità nel Diritto Canonico. Si considera che in Spagna,
Italia, Portogallo e Repubblica Dominicana, in forza del concordato firmato
tra lo Stato e la Chiesa, la celebrazione religiosa del matrimonio e, la
dichiarazione di nullità emanata dal Tribunale Ecclesiastico, hanno effetti
civili, quando ci si attiene alla disposizione di legge. Si presenta la proposta
che, in Brasile, i nubendi possano attribuire effetti civili alla celebrazione
religiosa del matrimonio quando si richieda, l’abilitazione, previa o posteriore
alla celebrazione, davanti all’ufficiale dello Stato Civile, e esistendo la
certificazione dell’assenza di impedimenti, si richieda l’iscrizione all’ufficio di
Stato Civile perché il matrimonio religioso abbia effetti civili; si crei anche la
disposizione di legge che attribuisca effetti civili alla dichiarazione di nullità di
questi matrimoni quando emanata dal Tribunale Ecclesiastico.

Parole chiave: matrimonio; dichiarazione; tribunale; effetti; nullità;
impedimenti.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.............................................................................................10
1 MATRIMÔNIO..........................................................................................10
1.1 ORIGEM DO MATRIMÔNIO......................................................................10
1.2 O CASAMENTO NO BRASIL....................................................................16
1.3 CONCEITO DE MATRIMÔNIO PARA O DIREITO CANÔNICO..........................24
1.3.1 A Aliança – foedus..................................................................32
1.3.2 Comunhão total de vida - consortium totius vitae....................34
1.3.3 Sacramento.............................................................................36
1.4 CONCEITO DE MATRIMÔNIO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO......................38
2 VALIDADE DO CASAMENTO PARA O DIREITO CANÔNICO ..............44
2.1 INTRODUÇÃO.......................................................................................44
2.2 DOS IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS.......................................................45
2.2.1 Impedimentos matrimoniais para o Direito Canônico..............49
2.2.1.1 Impedimento por idade – cân. 1083, § 1o.................58
2.2.1.2 Impedimento de impotência – cân. 1.084.................60
2.2.1.3 Impedimento de vínculo – cân. 1.085, § 1°...............64
2.2.1.4 Disparidade de cultos – cân. 1.086...........................72
2.2.1.5 Impedimento de Ordem Sacra – cân. 1.087.............76
2.2.1.6 Impedimento de profissão religiosa – cân. 1.088......79
2.2.1.7 Impedimento de rapto – cân. 1.089..........................81
2.2.1.8 Impedimento de crime cân. 1.090............................82
2.2.1.9 Impedimento de consangüinidade – cân. 1091........84
2.2.1.10 Impedimento por afinidade – cân. 1.092...................86
2.2.1.11 Impedimento de pública honestidade – cân. 1.093...90
2.2.1.12 Impedimento de parentesco legal – cân. 1.094........91
2.3 DO CONSENTIMENTO............................................................................95
2.3.1 Introdução...............................................................................95
2.3.2 Vícios do consentimento.......................................................100
2.3.2.1 Vícios do conhecimento..........................................102
2.3.2.1.1 Carência de suficiente uso da razão......102
2.3.2.1.2 Grave defeito de discrição de juízo ........103
2.3.2.1.3 Ignorância acerca da natureza do
matrimônio..............................................107
2.3.2.1.4 O erro.....................................................110
2.3.2.1.5 Dolo........................................................114
2.3.2.2 Vícios da vontade...................................................118
2.3.2.2.1 Violência.................................................119
2.3.2.2.2 Medo.......................................................119
2.3.2.3 Vícios da ação decisória.........................................123
2.3.2.3.1 Incapacidade de assumir as obrigações
essenciais do matrimônio, por causa de
natureza psíquica...................................123
2.3.2.3.2 Simulação...............................................128
2.3.3 Consentimento condicionado................................................132
2.4 FORMA CANÔNICA PARA CELEBRAÇÃO DE MATRIMÔNIO.........................134
2.4.1 Introdução.............................................................................134
2.4.2 Forma ordinária.....................................................................138
2.4.3 Forma extraordinária.............................................................142
2.4.4 Pessoas obrigadas à forma canônica do matrimônio............145
2.4.5 Nulidade do matrimônio por defeito de forma .......................147
3 VALIDADE DO CASAMENTO NO DIREITO CIVIL...............................149
3.1 INTRODUÇÃO.....................................................................................149
3.2 CASAMENTO INEXISTENTE..................................................................149
3.3 CASAMENTO NULO.............................................................................153
3.3.1 Nulidade do casamento entre parentes.................................158
3.3.2 Nulidade de casamento de pessoas já casadas...................164
3.3.3 Nulidade de casamento em conseqüência de crime.............168
3.4 CASAMENTO ANULÁVEL......................................................................170
3.4.1 Dos legitimados à ação de anulação de casamento.............173
3.4.2 Da legitimidade dos prazos para propor a ação de anulação de
casamento.............................................................................175
4 EFEITO DA INVALIDADE DO CASAMENTO........................................179
4.1 EFEITO DECORRENTE DA NULIDADE E DA ANULAÇÃO DO CASAMENTO CIVIL....
179
4.1.1 Casamento putativo..............................................................189
4.2 EFEITOS DECORRENTES DA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE MATRIMÔNIO
ECLESIÁSTICO....................................................................................189
5 PROCESSO DA DECLARAÇÃO DE NULIDADE MATRIMONIAL NO
DIREITO CANÔNICO.............................................................................197
5.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS...................................................................197
5.1.1 Dos graus e espécies de tribunais eclesiásticos...................199
5.1.1.1 Do tribunal de primeira instância............................200
5.1.1.2 Dos tribunais de segunda instância........................208
5.1.1.3 Dos tribunais da Sé Apostólica...............................211
5.1.1.4 Tribunais delegados................................................212
5.1.2 Das pessoas que atuam no Tribunal Eclesiástico.................213
5.2 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DA AÇÃO DE NULIDADE MATRIMONIAL..........218
5.2.1 Considerações gerais............................................................218
5.2.2 Fase introdutória...................................................................219
5.2.3 Fase probatória....................................................................225
5.2.4 Fase decisória.......................................................................230
5.2.5 Da impugnação da sentença.................................................233
5.2.5.1 Da apelação............................................................234
5.2.5.2 Impugnação mediante querela de nulidade de
sentença 238
5.2.5.3 Recurso de revisão a nova proposição da causa...241
5.2.6 Fase executória.....................................................................242
5.3 PROCEDIMENTO EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO DOCUMENTAL...............244
5.4 EFEITOS DA SENTENÇA NO DIREITO ESTRANGEIRO...............................246
5.4.1 Espanha 250
5.4.2 Itália 252
5.4.3 Portugal 255
5.4.4 República Dominicana..........................................................256
6 PROPOSTA LEGISLATIVA...................................................................258
CONCLUSÃO.............................................................................................261
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................265