Diagnóstico dos Direitos Violados de Crianças e Adolescentes

171 Pages·2012·1.12 MB·Portuguese

DIAGNÓSTICO DOS DIREITOS VIOLADOS
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Município de São José dos Pinhais
Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
DIAGNÓSTICO DOS DIREITOS VIOLADOS
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Município de São José dos Pinhais
organização
Jucimeri Isolda Silveira
1a. edição
Curitiba
BLANCHE
2012
Ivan Rodrigues
Prefeito Municipal de São José dos Pinhais
Leone do Rocio Leal
Secretário Municipal de Assistência Social
Fernando Firmino
Diretor Geral
Terezinha do Rocio Costacurta
Departamento de Apoio Técnico Opercaional
Leiza Adriana Potier Cella
Divisão Administrativa e Financeira
Gilmar de Oliveira de Marques
Divisão de Suprimentos de Materiais
CONSELHEIROS TuTELARES REALIZAÇÃO:
Robson Amâncio
Ingrid Jane Giraldi de Souza Maria Carla Kramar Pereira
Departamento de Promoção Humana Danilo Francisco Soares Leite
Eliane Sulen Barth
Silmara Bozza Leithold
Juraci de Fátima Pinto de Lima
Divisão Proteção Social Básica
Valéria da Silva da Rocha
Rosemary Mota Coldibelli APOIO:
Solange Maria Lemes
Divisão Proteção Social Especial
Solange Costa de Jesus
Karla do Rocio Bello Barbosa Suzana Bueno
Divisão de Ações Comunitárias Danielle de Souza Franquito da Rosa
CONSELHO MuNICIPAL dOS dIREITOS dA CRIANçA E dO AdOLESCENTE (2011 – 2014)
Monique da Costa Martins Luciana Maria Juliatto
Presidente Secretária Executiva
Conselheiros titulares Conselheiros suplentes
Alessandra Moro Poplade Pereira —APC — Pró-Ação — Associação Janete Ferreira da Costa — APC — Pró-Ação — Associação
Paranaense de Cultura/PUC-PR Paranaense de Cultura/PUC-PR
Daniele Gonsalves Pereira — APPAM Caciane de Fátima Silveira – APPAM
Maria Aparecida da Silveira — Centro de Amparo ao Menor N.Sa do Maria Aparecida Kaston Tobler — Centro de Amparo ao Menor N.Sa do
Monte Claro Monte Claro
Valéria Santos Cruz — Centro Social Pe. Arnaldo Jansen Angela Cristina Klassen — Centro Social Pe. Arnaldo Jansen
Jonathas Porto Guerreiro — Desafio Jovem Vidas para Cristo Claudinei de Barros Amorim – Desafio Jovem Vidas para Cristo
Natália de Mattos Cabral Cavallari — APAE Aline Aparecida dos Santos — APAE
Ellen Sachse — PARA Vidas Sem Drogas Christiane Hofmann Dantas — PARA Vidas Sem Drogas
Euclides Nora — Patronato Santo Antonio Suzana do Rocio Boiko — Patronato Santo Antonio
Raquel Terezinha Bergamasco Perez — SEMAS Robinson Adriano Krueger — SEMAS
Edilene Moro Szabelski — SEMED Leila Rosa de Oliveira — SEMED
Willian Ricardo Dalmas — SEMEL Patrícia Vieira Semes Ristow — SEMEL
Paulo César Nenevê — SEMFI Elaine Batista do Nascimento — SEMFI
Elaine Faria Macedo — SEMPLADE Livercina Xavier — SEMPLADE
Milene Roveda Andreoli — SMS Izildinha Maozita da Cruz — SMS
Monique da Costa Martins — SEMUC Glaciane Pereira de Souza — SEMUC
Cássia Rosana Pereira Ramos — SETRAB Wanderley Lopes Paranhos — SETRAB
CONSELHO MuNICIPAL dOS dIREITOS dA CRIANçA E dO AdOLESCENTE (2009 – 2011)
Valéria Santos Cruz
Presidente
Conselheiros titulares Conselheiros suplentes
Neusa Salete Cardoso — Patronato Santo Antonio Luiza Deon — Patronato Santo Antonio
Valéria Muniz Costa — APMIF Suliane Soares — APMI
Salete Maria Brandalise de Rezende — APAE Eucléia Pedroso Rebelo — APAE
Cleverson Luis Nogueira — Desafio Jovem Vidas para Cristo Claudinei Barros Amorim — Desafio Jovem Vidas para Cristo
Dionéia Carvalho — APPAM Reginaldo Ofisiany — APPAM
Meri do Rocio da Silva Prohmann — Centro de Amparo ao Menor N.Sa Sandra Cristina Paulo — Centro de Amparo ao Menor N.Sa do Monte
do Monte Claro Claro
Valéria Santos Cruz — Centro Social Pe. Arnaldo Jansen Osni Quadros da Silva — Centro Social Pe. Arnaldo Jansen
Eliel Dantas de Almeida — PARA Vidas Sem Drogas Ellen Sachse — PARA Vidas Sem Drogas
Karla do Rocio Bello Barbosa — SEMAS Ana Paula dos Santos Correia — SEMAS
Edilene Moro Szabelski — SEMED Maria Alves — SEMED
Cilmara do Rocio Tomasoni — SMS Vandezita D. de Medeiros Mazzaro — SMS
Cristiane Vitorasso de Melo — SEMEL Cleber Luis Cavalin de Carvalho — SEMEL
Wanderley Lopes Paranhos — SETRAB Silmara do Rocio Claudino — SETRAB
Lucilene do Rocio da Cruz Bernardes — SEMUC Tânia Mara Gonçalves — SEMUC
Elaine Faria Macedo — SEMPLAN Annelise Ferreira Leite — SEMPLAN
Francisco Lucas Helpa — SEMFI Maria Ivanir Splenger — SEMFI
Comissão do diagnóstico
Karla do Rocio Barbosa — SEMAS
Luciana Maria Juliato — SEMAS
Revisão
Monique da Costa Martins — CMDCA
Alexandre Lourenço Cardoso
Robson Amacio — CT
Silmara Leithold — SEMAS
Projeto gráfico
Valéria Rocha — CT
Clarissa Martinez Menini
Valéria Santos Cruz — CMDCA
diagramação
Coordenação
Katiane Cabral
Jucimeri Isolda Silveira
ISBN 978–85–65271–18-9
Elaboração
outubro de 2012
Jucimeri Isolda Silveira
Marina de Pol Poniwas
Maria Izabel Sheidt Pires
Silvane Vaz de Siqueira
Valéria Santos Cruz
Colaboração e revisão
Elaine Faria Macedo — CMDCA Blanche Edições
Monique da Costa Martins — CMDCA www.editorablanche.com
LISTA DE SIGLAS
Econômico e Social
APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
MP Ministério Público
APPAM Associação de Proteção a Pais e Amigos
da Mielomelingocele NIS Número de Identificação Social
CT Conselho Tutelar ONu Organização das Nações Unidas
CF Constituição Federal PAEF Programa Atendimento Especial à Família
CAPS I Centro de Atendimento Psicossocial Infantil PJ Poder Judiciário
CAPS ad Centro de Atendimento Psicossocial Adulto PAIF Programa de Atendimento Integral à Família
CEEBJA Centro Estadual de Educação para Jovens e Adultos PETI Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
CIAC Centro Integral de Atendimento a Criança PSB Proteção Social Básica
CIAM Centro Integrado de Atendimento a Mulher PSE Proteção Social Especial
CMdCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança PuCPR Pontifícia Universidade Católica do Paraná
e do Adolescente
SGd Sistema de Garantia de Direitos
CMEI Centro Municipal de Educação Infantil
SGdCA Sistema de Garantia de Direitos da Criança
CMAE Centro Municipal de Atendimento Especializado e do Adolescente
CRAS Centro de Referência de Assistência Social SEEd Secretaria Estadual de Educação
CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social SIPIA Sistema de Informação para Infância e Adolescência
CPM Centro Psiquiátrico Metropolitano SINAN Sistema de Informação de Agravos de Notificação
CONANdA Conselho Nacional dos Direitos da Criança SINASE Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo
e do Adolescente
SuAS Sistema Único de Assistência Social
dECOL Departamento de Compras e Licitação
TAC Termo de Ajustamento de Conduta
ECA Estatuto da Criança e do Adolescente
uNICEF United Nations Children’s Fund – Fundo das Nações
FIA Fundo para a Infância e Adolescência Unidas para a Infância
HSJP Hospital São José dos Pinhais uPH Unidade Pré Hospitalar
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística uBS Unidade Básica de Saúde
IPARdES Instituto Paranaense de Desenvolvimento
SUMÁRIO
Apresentação | 12
Introdução | 14
CONHECER PARA TRANSFORMAR | 19
O CAMINHO PERCORRIDO NO DIAGNÓSTICO | 33
› Metodologia de coleta de dados, 38
CARACTERIZAÇÃO DAS VIOLAÇõES DE DIREITOS | 44
POLíTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO | 109
PREVENÇÃO E ATENDIMENTO NO âMBITO DAS POLíTICAS SOCIAIS | 117
› Oportunidades de aprimoramento intersetorial, 125
RAZÃO DE SER DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES | 133
› A importância do diagnóstico municipal, 148
Considerações finais | 156
Anexos: Autoavaliação do CMDCA e do CT | 167
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 Direito violado incluindo Educação 49 Gráfico 14 Agente violador / Intrafamiliar 83
Gráfico 2 Direito violado sem o indicador Educação 51 Gráfico 15 Agente violador (CREAS) 86
Gráfico 3 Sexo 56
Gráfico 16 A Família como agente violador (CREAS) 87
Gráfico 4 Idade (delegacia) 57
Gráfico 17 Agente violador / Delegacia 88
Gráfico 5 Idade (CT) 57
Gráfico 18 Encaminhamentos / Delegacia 88
Gráfico 6 Sexo / Idade 58
Gráfico 19 Origem do atendimento / CAPS 91
Gráfico 7 Faixa etária 59
Gráfico 20 Tipificação do Ato infracional 96
Gráfico 8 Direito violado com Educação 60
Gráfico 21 Ato infracional por Bairro 97
Gráfico 9 Direito violado / Acolhimento Municipal 67
Gráfico 22 Ato infracional / Sexo 99
Gráfico 10 Idade / Acolhimento Municipal 68
Gráfico 23 Cumprimento da medida socioeducativa 100
Gráfico 11 Encaminhamento/Acolhimento Municipal 69
Gráfico 12 Direito Violado (CREAS) 78 Gráfico 24 Medida Aplicada 101
Gráfico 13 Agente Violador 82 Gráfico 25 Referência / Contrarreferência 104
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Hipóteses sobre incidência territorial 23 Tabela 10 Taxa de violência física/SINAN 75
de violações/Sistema de Segurança de Justiça,
Tabela 11 Taxa de violência sexual/SINAN 75
e Programas da Rede de Atendimento
Tabela 12 Ato Infracional de Maior Potencial Ofensivo 95
Tabela 2 Mapeamento dos Programas 28
de Proteção Especial
Tabela 13 Ato infracional de Menor Potencial Ofensivo 98
Tabela 3 Procedimentos Metodológicos 35
Tabela 14 Legenda de Medida Protetiva Aplicada 102
Tabela 4 Matriz de informações do Conselho Tutelar 37
Tabela 15 Casos destacados para Análise dos Fluxos em Rede 105
Tabela 5 Pastas analisadas 40
Tabela 16 Equipamentos da Saúde 112
Tabela 6 Violações mais atendidas pelas entidades 55
Tabela 17 Equipamentos de Assistência Social (PSB/PSE) 113
Tabela 7 Demanda por acesso à Educação 61
Tabela 18 Equipamentos de Educação 113
Tabela 8 Acesso ao CMEI 61
Tabela 9 Atendimento na Proteção Especial 66 Tabela 19 População censitária segundo faixa-etária e sexo 114