Desarmamento e Temas Correlatos

248 Pages·2014·1.31 MB·Portuguese

by  Sergio de Queiroz Duarte

SERGIO DE QUEIROZ DUARTE
Desarmamento
e temas correlatos
Ministério das relações exteriores
Ministro de Estado Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado
Secretário-Geral Embaixador Eduardo dos Santos
Fundação alexandre de GusMão
Presidente Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima
Instituto de Pesquisa de
Relações Internacionais
Diretor Embaixador José Humberto de Brito Cruz
Centro de História e
Documentação Diplomática
Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa
Conselho Editorial da
Fundação Alexandre de Gusmão
Presidente Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima
Membros Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg
Embaixador Jorio Dauster Magalhães e Silva
Embaixador Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão
Embaixador Tovar da Silva Nunes
Embaixador José Humberto de Brito Cruz
Ministro Luís Felipe Silvério Fortuna
Professor Francisco Fernando Monteoliva Doratioto
Professor José Flávio Sombra Saraiva
Professor Antônio Carlos Moraes Lessa
A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação
pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade
de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e
sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover
a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações
internacionais e para a política externa brasileira.
SERGIO DE QUEIROZ DUARTE
Desarmamento
e temas correlatos
Brasília, 2014
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Nota: As opiniões contidas neste livro são exclusivamente do autor e não
representam posições do governo brasileiro.
Equipe Técnica:
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Gabriela Del Rio de Rezende
Guilherme Lucas Rodrigues Monteiro
Jessé Nóbrega Cardoso
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Projeto Gráfico:
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Programação Visual e Diagramação:
Gráfica e Editora Ideal Ltda.
Impresso no Brasil 2014
D812 Duarte, Sergio de Queiroz.
Desarmamento e temas correlatos / Sergio de Queiroz Duarte. – Brasília:
FUNAG, 2014.
244 p. - (Em poucas palavras)
ISBN 978-85-7631-507-0

1. Desarmamento. 2. Arma. 3. Arma química. 4. Arma biológica. 5. Arma
nuclear. 6. Zona livre de armas nucleares. 7. Arma convencional. 8. Cooperação
internacional. 9. Terrorismo. 10. Segurança nuclear. I. Título. II. Série.
CDD 341.167
Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei n° 10.994, de 14/12/2004.
Sergio de Queiroz Duarte
Diplomata de carreira (1956-2004). De 2007 a 2012 exerceu o
cargo de Alto Representante das Nações Unidas para Assuntos
de Desarmamento e Chefe do Escritório de Desarmamento da
ONU. Presidente da Conferência de Exame do TNP (2005) e
da Junta de Governadores da AIEA (1999-2000). Foi membro
de delegações do Brasil à I Comissão da Assembleia Geral e à
Comissão de Desarmamento das Nações Unidas e Representante
Alterno junto à Conferência do Desarmamento (1979-1985).
Chefiou as representações do Brasil junto aos organismos
internacionais sediados em Viena. Na Secretaria de Estado, foi
Chefe das Divisões de Comunicações e do Pessoal, Secretário-
-Geral de Controle e Inspetor-Geral, Secretário-Geral Executivo
e Subsecretário-Geral do Serviço Exterior. Foi Embaixador na
Nicarágua, no Canadá, na China e na Áustria (cumulativamente
com a Croácia, Eslovênia e Eslováquia). Serviu nas Embaixadas
em Roma, Buenos Aires e Washington, na Missão Permanente
e no Escritório do Representante Especial para Assuntos de
Desarmamento, em Genebra.
Se o brilho intenso de mil sóis
vier a explodir nos céus
isso seria comparável
ao esplendor do Todo Poderoso –
Agora sou a Morte, a destruidora dos mundos.
(Do Bhagavad Gita, citado por Robert
Oppenheimer a propósito do êxito da detonação
experimental da primeira arma nuclear.)

Sumário
I. Introdução ................................................................................13
1.1 Desarmamento, imperativo de nosso tempo ......................18
1.2 Esforços internacionais em prol do desarmamento ............23
1.3 Átomos para a paz: a Agência Internacional de Energia
Atômica (AIEA) ....................................................................30
II. Armas de destruição em massa ..............................................33
2.1 Armas químicas ..................................................................35
2.2 Armas bacteriológicas (biológicas) ......................................39
2.3 Armas nucleares .................................................................42
2.4 Tratado de Proibição Parcial de Ensaios Nucleares ..............44
2.5 Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares ...........45
2.6 Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) ......47
III. Limitações e reduções de arsenais nucleares e do papel das
armas nucleares nas doutrinas de segurança dos Estados
possuidores ..............................................................................59
3.1 Acordos de limitação de armamentos .................................59
3.2 Medidas de redução de arsenais nucleares ........................61
3.3 Papel das armas nucleares nas doutrinas de segurança
dos Estados possuidores ....................................................63
IV. Zonas Livres de Armas Nucleares .............................................71
4.1 Zona de Paz e Cooperação no Atlântico Sul (Zopacas)........74
4.2 Tratado de Tlatelolco (América Latina e Caribe) ..................74
4.3 Tratado de Rarotonga (Pacífico Sul).....................................78
4.4 Tratado de Bangkok (Sudeste Asiático) ...............................79
4.5 Tratado de Pelindaba (África) ..............................................80
4.6 Tratado da Ásia Central .......................................................83
4.7 Mongólia .............................................................................85
4.8 Zona Livre de Armas Nucleares no Oceano
Ártico (proposta) ................................................................85
4.9 Zona Livre de Armas de Destruição em Massa no Oriente
Médio (proposta)................................................................86
V. Vetores ......................................................................................89
5.1 Mísseis e foguetes ..............................................................89
VI. Armas convencionais ................................................................95