depoimento sem dano: crianças e adolescentes

128 Pages·2014·0.69 MB·Portuguese

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CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES
CURSO DE DIREITO

DEPOIMENTO SEM DANO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Vergínia de Paoli Zanatta

Lajeado, novembro de 2009.
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Vergínia de Paoli Zanatta

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DEPOIMENTO SEM DANO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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Monografia apresentada ao Curso de
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l Direito, do Centro Universitário
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i UNIVATES, para a obtenção do título de
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Bacharel em Direito.

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Orientadora: Profª. Ms. Bianca Corbellini
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o Bertani.
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Lajeado, novembro de 2009.
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e AGRADECIMENTO
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w A Deus, o eterno obrigada por tudo que me fez passar na vida, a fim de me
/
/
: tornar um ser humano melhor.
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À minha família, pelo incentivo e apoio em especial ao meu pai e minha mãe
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que me deram a vida e me ensinaram a vivê-la com dignidade. A vocês, que
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T iluminaram os caminhos obscuros com afeto e dedicação para que eu os trilhassem
A
V sem medo e cheia de esperanças, não bastaria um muito obrigado. A vocês, que se
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doaram inteiros e renunciaram aos seus sonhos, em favor dos meus. A vocês, pais
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por natureza, por opção e amor, não bastaria dizer, que não tenho palavras para
a
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agradecer tudo isso. Mas é o que acontece agora, quando procuro arduamente uma

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a
t forma verbal de exprimir uma emoção ímpar. Uma emoção que jamais seria
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i traduzida por palavras.
D

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c Àqueles que encontrei ao longo da minha vida, em especial aos meus amigos
e
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o e meu namorado.
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i Agradeço a minha orientadora, professora Bianca Corbelini Bertani pelo
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– incentivo, simpatia e presteza no auxílio às atividades e discussões sobre o

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andamento e normatização deste trabalho.
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B
A todos os professores desta instituição pelo carinho, incentivo, dedicação e
entusiasmo demonstrado ao longo do curso.
3

Aos meus colegas de faculdade, que me acompanharam por alguns anos e
que, se a vida seguir para um lado bonito, terão de me aturar por muito mais tempo.
Citar nomes, aqui, me levaria a uma obrigatória omissão ou esquecimento, portanto
) fica a mensagem: obrigada por terem crescido comigo.
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A todos vocês, o meu “Muito Obrigada”.
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gi “Dizes que sou o futuro,
i Não me desampares no presente.
D
Dizes que sou a esperança da paz,

a Não me induzas à guerra.
c Dizes que sou a promessa do bem,
e
t Não me confies ao mal.
o
Dizes que sou a luz dos teus olhos,
i
l Não me abandones ás trevas.
b
i Não espero somente o teu pão,
B
Dá-me luz e entendimento.

– Não desejo tão só a festa do teu carinho,
U Suplico-te amor com que me eduques.
Não te rogo apenas brinquedos,
D
Peço-te bons exemplos e boas palavras.
B
Não sou simples ornamento de teu carinho,
Sou alguém que te bate à porta em nome de Deus.
Ensina-me o trabalho e a humildade, o devotamento e o perdão.
Compadece-te de mim e orienta-me para o que seja bom e justo.
Corrija-me enquanto é tempo, ainda que eu sofra...
Ajude-me hoje para que amanhã eu não te faça chorar”.

(Meimei/ Psicografado por Chico Xavier)
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s RESUMO
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w O presente estudo tem como cenário a criança e o adolescente e sua inquirição
/ através do projeto-piloto denominado Depoimento sem Dano. Este projeto foi criado
/
: em 2003, na 2ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre, sendo seu idealizador
p
t o Juiz de Direito José Antônio Daltoé Cezar. Trata-se da possibilidade de crianças e
t
h adolescentes, vítimas ou testemunhas de algum tipo de violência, acomodados em
(
salas especialmente projetadas com câmeras e microfones, serem inquiridos em
S
E processos judiciais por um técnico na área psicossocial. Neste contexto, fez-se um
T estudo de como funciona o projeto depoimento sem dano, sua aplicabilidade e
A
eficácia, trazendo posições divergentes, de forma a enriquecer o debate e levar à
V
reflexão se realmente esse projeto está alcançando seus objetivos, que são: a
I
N redução do dano, a garantia, proteção e prevenção dos direitos da criança e do
U adolescente, bem como a melhoria na produção da prova.
a
d Palavras – Chave: Criança e adolescente. Depoimento sem Dano. Inquirição.

al Prova.
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t LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
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/ Apud Citado por
/
:
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t Art. Artigo
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CADH Convenção Americana de Direitos Humanos
S
E
T CC Código Civil
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V
CFB/1988 Constituição Federal Brasileira de 1988
I
N
U CF/1988 Constituição Federal de 1988

a
d CPP Código de Processo Penal

l
a
DSD Depoimento Sem Dano
t
i
g
Di ECA Estatuto da Criança e do Adolescente

a
c FUNABEM Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor
e
t
o Nº Número
i
l
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i p. Página
B

–
§ Parágrafo

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STF Superior Tribunal Federal
B
TJ Tribunal de Justiça
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e SUMÁRIO
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1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS..............................................................................10
/
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p
t 2 A CRIANÇA E O ADOLESCENTE .....................................................................14
t
h
( 2.1 Evolução Legislativa relativa à infância.............................................................14

S
E 2.2 Conceito de criança e adolescente...................................................................19
T
2.3 Princípios e Direitos inerentes às crianças e adolescentes................................20
A
V
2.3.1 O direito à vida e à saúde (arts. 7º a 14):.......................................................25
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N
2.3.2 O direito à liberdade, ao respeito e à dignidade (arts. 15 a 18):......................26
U
a 2.3.3 Direito à educação, à cultura e ao lazer (arts. 53 a 59):..................................27
d
2.3.4 Direito à profissionalização e proteção no trabalho (arts. 60 a 69):.................28
l
a
t 2.3.5 Do direito à convivência familiar e comunitária (arts. 19 a 52):........................30
i
g
i 2.3.6 Da guarda (arts. 33 a 35): .............................................................................31
D

a 2.3.7 Da tutela (arts. 36 a 38):................................................................................32
c
e
2.3.8 Da adoção (arts. 39 a 52):.............................................................................33
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b
3 A PROVA PROCESSUAL PENAL .....................................................................35
i
B
3.1 Princípios no Processo Penal...........................................................................36
–

U 3.1.1 Princípio da Imparcialidade e da Independência............................................36
D
3.1.2 Princípio do Juiz Natural................................................................................37
B
3.1.3 Princípio da Igualdade processual.................................................................38
3.1.4 Princípio do Contraditório e Ampla Defesa.....................................................38
3.1.5 Princípio da ação ou demanda......................................................................39
3.1.6 Princípio da disponibilidade e da indisponibilidade.........................................40
8

3.1.7 Princípio da Verdade real..............................................................................40
3.1.8 Princípio da Motivação e da Publicidade........................................................41
3.1.9 Princípio do Duplo Grau de Jurisdição...........................................................41
) 3.1.10 Princípio do Estado de Inocência.................................................................42
u
d
3.1.11 Princípio do processo no Prazo Razoável....................................................43
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/
r 3.1.12 Princípio do Devido Processo Legal ............................................................43
b
s. 3.2 Conceitos gerais acerca da prova ....................................................................44
e
t
a 3.3 Objeto da prova...............................................................................................45
v
i 3.4 Classificação das Provas .................................................................................46
n
u
3.5 Provas Ilegais..................................................................................................47
.
w
w 3.6 Ônus da Prova.................................................................................................48
w
3.7 Sistemas de Apreciação da prova....................................................................49
/
/
:
p 3.8 Princípios da Prova..........................................................................................50
t
t
h 3.9 Meios de prova................................................................................................51
(

S 3.9.1 Exame de Corpo de Delito e Perícias em Geral.............................................52
E
T 3.9.2 Confissão .....................................................................................................53
A
V 3.9.3 Perguntas ao ofendido..................................................................................53
I
N 3.9.4 Reconhecimento de pessoas ou coisas.........................................................54
U
3.9.5 Acareação....................................................................................................54

a
d 3.9.6 Prova Documental.........................................................................................55

l
a 3.9.7 Busca e Apreensão.......................................................................................56
t
i
g 3.9.8 Interrogatório................................................................................................56
i
D
3.9.9 Prova Testemunhal.......................................................................................57

a
c
e
t 4 O PROJETO DEPOIMENTO SEM DANO...........................................................60
o
i
l 4.1 Histórico do projeto..........................................................................................60
b
i
B 4.2 Objetivos do depoimento sem dano..................................................................63

–
4.3 Implantação e implementação do projeto na Vara da Infância...........................64

U
D 4.4 Tecnologia utilizada.........................................................................................64
B
4.5 Forma de realização do depoimento sem dano.................................................65
4.6 Procedimento com o técnico responsável.........................................................66
4.7 Credibilidade do depoimento............................................................................69
4.8 Intermediação psicológica................................................................................72
4.9 Eficácia e Aplicabilidade do Depoimento sem Dano..........................................76
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5 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................80

REFERÊNCIAS.....................................................................................................83
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ANEXOS...............................................................................................................87
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