Democratização e novas formas de sociabilidades em saúde no contexto latino-americano

232 Pages·2014·2.1 MB·Portuguese

Democratização e novas formas
de sociabilidades em saúde no
contexto latino-americano
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Presidente
Paulo Gadelha
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
Diretor
Paulo César de Castro Ribeiro
Vice-diretora de Ensino e Informação
Páulea Zaquini Monteiro Lima
Vice-diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
Marcela Pronko
Vice-diretor de Gestão e Desenvolvimento Institucional
José Orbílio de Souza Abreu
Conselho de Política
Editorial da EPSJV
Marcela Pronko (Coordenação Executiva)
Bianca Cortes
Carla Martins
Cláudio Gomes
Filipina Chinelli
Grasiele Nespoli
José dos Santos Souza
José Roberto Franco Reis
Márcia Valeria Morosini
Márcio Rolo
Maria Inês Bravo
Selma Majerowicz
Paulo Guanaes
Ramón Peña Castro
Democratização e novas formas
de sociabilidades em saúde no
contexto latino-americano
Alda Lacerda
Felipe Machado
Francini Guizardi
Organizadores
Rio de Janeiro • Recife
2013
Copyright © 2013 dos organizadores
Todos os direitos desta edição reservados à
Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fundação Oswaldo Cruz
e à Editora Universitária - UFPE
Capa
Zé Luiz Fonseca
Projeto gráfico e diagramação
Marcelo Paixão
Tradução
Zoraida Fernandez
Catalogação na fonte
Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venãncio
Biblioteca Emília Bustamante
L131d Lacerda, Alda (org.)

Democratização e novas formas de sociabilidades em saúde no contexto
latino-americano / Organização de Alda Lacerda, Felipe Machado e
Francine Guizardi. - Rio de Janeiro: EPSJV; Recife: Editora Universitária -
UFPE, 2013.

232 p. : il.

1. Política Públicas de Saúde. 2. Gestão em Saúde. 3. Sistema Único
de Saúde. 4. Direito da Saúde. 5. Educação. 6. Trabalho 7. Saúde I. Machado,
Felipe II. Guizardi, Francine. III. Título.

CDD 362.10425
ISBN: 978-85-98768-71-7 – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
ISBN: 978-85-415-0280-1 – Editora Universitária - UFPE
Agradecimentos
Gostaríamos de agradecer à Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e a todos
que contribuíram para a realização da Jornada InternacIonal Pré-alaS na Saú-
de, sob o tema “Democratização e Novas Formas de Sociabilidades em Saúde
no Contexto Latino-Americano”, que ocorreu na Escola Politécnica de Saúde
Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, nos dias
25 e 26 de abril de 2013.
Lembramos a importância da realização da Jornada InternacIonal Pré-
alaS na Saúde, preparatória para o XXIX Congresso da Associação Latino-
Americana de Sociologia (ALAS) em 2013, na Fiocruz, por tudo o que a institui-
ção representa em termos de reflexão sobre saúde, e, mais especificamente,
na sede da EPSJV, unidade que articula a formação de trabalhadores de saúde
do SUS à práxis acadêmica e incorpora as temáticas sobre democratização e
nova formas de sociabilidade como relevantes ao seu objeto de trabalho.
Assim, agradecemos à direção da EPSJV, que viabilizou a realização da
Jornada InternacIonal Pré-alaS na Saúde, assim como a toda a equipe da
Coordenação de Comunicação, Divulgação e Eventos, que esteve presente em
todas as etapas da organização do evento e do livro. Do mesmo modo, ao
Serviço de Informática, que fez a transmissão do evento on-line, e ao Núcleo de
Tecnologia Educacional em Saúde (Nuted), que deu o suporte para a filmagem.
Expressamos nosso agradecimento também à diretoria da ALAS, na pessoa
do presidente Paulo Henrique Martins e do vice-presidente Marcelo Arnold-
Cathalifaud, por todo o apoio à Jornada InternacIonal Pré-alaS na Saúde e
por propiciar a interlocução, no âmbito internacional, com outros atores, na
perspectiva de construir parcerias institucionais e fortalecer os debates na
área da saúde coletiva. Agradecemos também à professora Roseni Pinheiro,
coordenadora do GT Saúde e Seguridade Social da ALAS e do Laboratório de
Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde, do Instituto de Medicina
Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Lappis/IMS/Uerj), a todos os
expositores das mesas-redondas, pela oportunidade de compartilhar temáticas
que possam contribuir para uma discussão mais ampla sobre saúde coletiva na
América Latina, e aos coordenadores dos GTs Políticas de participação social
na saúde; Dialéticas do direito na saúde; Redes sociais, mediação e dádiva
na saúde; Democratização e integralidade na saúde; e Educação, trabalho e
saúde, que contribuíram para a qualidade do evento. Agradecemos ainda a
nossa equipe de trabalho no Laboratório de Educação Profissional em Atenção
à Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (Laborat/EPSJV),
por toda força e o apoio sempre presente. Por fim, não podemos deixar de
agradecer a todos os participantes dos dois dias de evento, muitos deles vindos
de outras regiões do Brasil e de outros países, que contribuíram nos debates e
para o sucesso do evento.
Sumário
9 Apresentação
Parte I
Estado, Democracia e Políticas Públicas
de Saúde na América Latina
17 Imágenes de la complejidad social contemporánea:
la salud de la sociedad
Marcelo Arnold Cathalifaud
27 Salud y envejecimiento: importancia de las redes
sociales en la sociedad individualista
Daniela Thumala
37 O padrão atual do Estado de bem-estar social
no Brasil: algumas considerações
Lenaura Lobato
45 Debate da mesa-redonda “Estado, Democracia
e Políticas Públicas de Saúde na América Latina”
Paulo Henrique Martins (coordenação)
Parte II
Democratização, Mediação e Sociabilidades na
Saúde no Contexto Latino-Americano
65 Colonialidad de la vida, colonialidad de la muerte:
democratización y salud en Centroamérica
Nora Garita
85 Desigualdades y políticas compensatorias en salud: los
desafíos para enfrentar las adversidades del modelo
económico en Chile
Ximena Sánchez
101 Políticas públicas em saúde e os desafios da
democratização do bem-estar: repensando
a utopia do Sistema Único de Saúde no Brasil
Paulo Henrique Martins
127 Debate da mesa-redonda “Democratização, Mediação e
Sociabilidades na Saúde no Contexto Latino-Americano”
Alda Lacerda (coordenação)
Parte III
Construção do Direito e Sociabilidades em Saúde
149 Ciencias sociales y ciencias de la salud articuladas
por el pathos: pasiones y padecimientos
Gabriel Restrepo
171 A (con)formação de trabalhadores técnicos em saúde nos
países do Mercosul: construção de novas sociabilidades?
Marcela Pronko
181 Notas críticas sobre democracia, socialismo e emancipação
José Victor Regadas Luiz
Felipe Machado
209 La salud pública y la construcción del derecho a la
salud en el caso brasileño
Felipe Machado
Francini Guizardi
Alda Lacerda
229 Autores
Apresentação
A presente coletânea é fruto da Jornada InternacIonal Pré-alaS na
Saúde, que ocorreu na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV),
no campus da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, nos dias 25
e 26 de abril de 2013, e contou com a participação da direção da Associação
Latino-Americana de Sociologia (ALAS), de pesquisadores convidados do
Brasil, do Chile e da Costa Rica e de participantes – alunos, professores e
pesquisadores – de diversas instituições da América Latina. A importância da
coletânea se deve à relevância científica da Jornada InternacIonal Pré-alaS na
Saúde para o campo da saúde coletiva e do seu potencial de trazer subsídios
para materializar novas formas de gestão social e de saúde no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
Cabe lembrar que a ALAS é uma organização com mais de sessenta anos
de existência que reúne pesquisadores da sociologia e áreas afins da América
Latina e Caribe, e realiza congressos internacionais bianuais, cujo objetivo é
compartilhar experiências, fortalecer laços e organizar grupos de estudo
e trabalho nas diferentes áreas do conhecimento, favorecendo o diálogo
interdisciplinar. Para tanto, são realizados diversos eventos preparatórios na
América Latina, denominados Pré-ALAS.
A Jornada InternacIonal Pré-alaS na Saúde foi organizada por pesqui-
sadores do Núcleo de Estudos em Democratização e Sociabilidades na Saúde
(NEDSS/EPSJV–Fiocruz) e constituiu um evento temático preparatório para o
XXIX Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia,
realizado na cidade de Santiago do Chile em 2013. O objetivo foi aprofundar e
sistematizar conhecimentos sobre as relações sociais e institucionais estabele-
cidas no contexto de democratização da América Latina, promovendo o diálo-
go com as diversas experiências sobre a formulação e a execução de políticas
públicas de saúde.
A América Latina tem sido caracterizada historicamente pela moderni-
zação excludente e por padrões de colonialidade do poder, erigidos em torno
da produção eurocêntrica de conhecimento e da divisão racial do trabalho no
mundo capitalista. Essa história e suas marcas presentes impõem-nos desafios
importantes a enfrentar na superação das desigualdades sociais, na medida em
que afetam o desenvolvimento social e, consequentemente, a saúde dos sujeitos
e grupos sociais e seus direitos de cidadania. Desse modo, a escolha pelos temas
Democratização e novas formas de sociabilidades em saúde no contexto latino-americano
da democratização e da sociabilidade em saúde se justificou pela relevância que
o debate assume no contexto de iniquidades em que se encontram os países da
América Latina, sobretudo pelas violentas formas de subordinação a que estão
submetidos os sujeitos no atual contexto de globalização. A Jornada InternacIo-
nal Pré-alaS na Saúde procurou constituir espaços de diálogo nos quais os parti-
cipantes e os pesquisadores convidados tivessem a oportunidade de aprofundar,
em trocas dialógicas, análises sobre experiências e processos de democratização
do Estado na América Latina. Para tanto, o evento foi estruturado em torno de
cinco temáticas consideradas estratégicas, a saber: políticas de participação so-
cial na saúde; dialéticas do direito na saúde; redes sociais, mediação e dádiva na
saúde; democratização e integralidade na saúde; e educação, trabalho e saúde.
A presente coletânea visa sistematizar conhecimentos sobre as relações
entre democratização e sociabilidades no contexto das políticas de saúde na
América Latina, de modo a contribuir para a formação de trabalhadores qua-
lificados e comprometidos com a garantia do direito à saúde. O conjunto de
artigos expressa os principais debates ocorridos no evento e está dividido em
três temáticas: “Estado, democracia e políticas públicas de saúde na América
Latina”; “Democratização, mediação e sociabilidades na saúde no contexto
latino-americano”; e “Construção do direito e sociabilidades em saúde”. As
duas primeiras partes reúnem os ensaios desenvolvidos pelos expositores e
a sistematização dos debates realizados nas mesas-redondas nos dois dias do
evento. A terceira parte traz artigos de pesquisadores convidados a contribuir
no debate realizado, com particular enfoque nos casos brasileiro e colombiano.
Optamos por manter os artigos na versão do idioma original em que foram
escritos, seja em português ou espanhol.
A parte I, voltada para a discussão “Estado, democracia e políticas públicas
de saúde na América Latina”, inicia com o artigo do Marcelo Arnold Cathalifaud,
o qual traz uma reflexão sobre a complexidade dos fenômenos sociais na
América Latina, com vistas a analisar os processos de inclusão/exclusão nas
políticas sociais na saúde. O autor chama atenção para as mudanças estruturais
ocorridas no campo da saúde, em que a solidariedade e o apoio baseados nas
relações de sociabilidades primárias vêm sendo substituídos por instituições
especializadas, sem a devida preparação. Reafirma a importância das ciências
sociais e das teorias dos sistemas complexos diante do desafio de produzir
condições que garantam a saúde física e mental da sociedade.
No segundo artigo, Daniela Thumala reflete sobre o desafio de ampliar
a concepção de saúde na velhice, de modo a se reconhecer a diversidade que
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