Table Of ContentLUIZ ARANHA CORRÊA DO LAGO
Da escravidão ao
trabalho livre
Brasil, 1550-1900
A meu pai, Antonio Corrêa do Lago
Sumário
Apresentação — Do escravo ao colono, Alberto da Costa e Silva
Agradecimentos
Prefácio
Introdução
I. A ECONOMIA BRASILEIRA, C. 1550-1900: TENDÊNCIAS GERAIS E O SURGIMENTO E DECLÍNIO DA
ESCRAVIDÃO
1. Um esboço da primeira fase de desenvolvimento da economia brasileira, c. 1550-1808
1.1. Uma breve recapitulação da evolução econômica e demográfica do Brasil, 1500-1808
1.2. Algumas características da organização do trabalho em diversos setores econômicos durante o período colonial
2. De colônia a nação (1808-1900): as questões da mão de obra e da terra
2.1. Alguns aspectos da economia brasileira na primeira metade do século XIX: o surgimento da “grande lavoura” cafeeira e a
preponderância do trabalho escravo nos setores rural e urbano (1808-50)
2.2. As consequências da extinção do tráfico de escravos africanos (1850-71)
2.3. Da Lei do Ventre Livre à Abolição definitiva da escravidão
2.4. Resumo e conclusões
II. A “REGIÃO CAFEEIRA”: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO TRABALHO
ESCRAVO PARA O TRABALHO LIVRE NO RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO, MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
Introdução
3. Rio de Janeiro
3.1. A economia da capitania e depois província do Rio de Janeiro do final do século XVIII até a supressão do tráfico de
escravos africanos
3.2. As consequências econômicas da extinção do tráfico de escravos africanos: a continuada dependência da escravidão, o
insucesso da parceria na cafeicultura e o potencial problema de mão de obra do setor cafeeiro fluminense
3.3. O apogeu e o incipiente declínio da “grande lavoura” cafeeira do Rio de Janeiro: da Lei do Ventre Livre à Abolição
definitiva da escravidão, 1871-88
3.4. Consequências econômicas da Abolição e mudanças na organização do trabalho no setor agrícola do Rio de Janeiro
4. São Paulo
4.1. O crescimento e o declínio do cultivo da cana-de-açúcar e a ascensão da lavoura cafeeira em São Paulo, c. 1800-50
4.2. A supressão do tráfico de escravos africanos, o fracasso das colônias de parceria e a prosperidade temporária do cultivo
do algodão
4.3. Da Lei do Ventre Livre à Abolição definitiva da escravidão: a predominância do setor cafeeiro e as crescentes
“experiências” com “colonos” europeus
4.4. Do trabalho escravo em turmas ao emprego dos colonos italianos: subsídios governamentais à imigração europeia,
mudanças na organização do trabalho e crescimento do setor cafeeiro
5. Minas Gerais
5.1. A transição da mineração à agricultura e a ascensão da cafeicultura
5.2. A economia de Minas Gerais de meados do século XIX à Abolição: o insucesso da colonização europeia e a expansão da
cafeicultura
5.3. As consequências econômicas da Abolição no contexto de uma imigração europeia limitada
6. Espírito Santo
6.1. A economia do Espírito Santo antes da Abolição: o declínio da produção de açúcar, a ascensão da cafeicultura e o início
da colonização europeia
6.2. Os desdobramentos da Abolição no Espírito Santo: imigração europeia e predominância da produção de café em
pequenos estabelecimentos
7. A região Cafeeira: visão geral e conclusões
III. A REGIÃO SUL: COLONIZAÇÃO EUROPEIA E A FACILITADA TRANSIÇÃO PARA O TRABALHO LIVRE NO RIO
GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E PARANÁ
Introdução
8. Rio Grande do Sul
8.1. A ascensão da pecuária e da agricultura em pequena escala no Rio Grande do Sul no século XVIII
8.2. A economia do Rio Grande do Sul na primeira metade do século XIX: predominância da pecuária e início da imigração
alemã
8.3. A economia rio-grandense de 1850 a 1871 e o desenvolvimento das colônias alemãs
8.4. A abolição gradual da escravidão no Rio Grande do Sul, a imigração italiana e a transição definitiva para o trabalho
livre, 1872-1900
9. Santa Catarina
9.1. O desenvolvimento inicial da economia de Santa Catarina: da imigração açoriana à supressão do tráfico de escravos
africanos, c. 1750-1850
9.2. A intensificação da imigração europeia, o desenvolvimento das colônias agrícolas e a transição definitiva para o trabalho
livre em Santa Catarina na segunda metade do século XIX
10. Paraná
10.1. A ascensão da pecuária e o desenvolvimento da produção de erva-mate no Paraná, c. 1750-1850
10.2. Da supressão do tráfico de escravos africanos à Abolição: o apogeu e o declínio da pecuária, a dependência crescente
da erva-mate e o início da imigração europeia
10.3. A intensificação da imigração estrangeira e mudanças econômicas no Paraná após a Abolição
11. A região Sul: visão geral e conclusões
Conclusão
Cronologia
Uma nota metrológica
Notas
Posfácio — A economia da escravidão na colônia e no Império e a transição para o trabalho livre na agricultura
Lista de tabelas e quadros
Referências bibliográficas
Lista de referências
Apresentação
Do escravo ao colono
Alberto da Costa e Silva
Quase todas as histórias longas se entretecem com muitos enredos, que podem ser polifônicos ou dissonantes. E algumas se
assemelham àqueles contadores antigos, com uma ou duas dúzias de pequenas gavetas, iguais no tamanho e no desenho, mas
que, ao serem abertas, mostram conteúdos que, mesmo quando semelhantes, são diferentes. Ao se dispor a narrar como a
economia brasileira passou da escravidão ao trabalho assalariado, Luiz Aranha Corrêa do Lago deixou-se felizmente vencer
pela tentação do coro a muitas vozes, para o qual nos convidam três séculos e meio de escravismo, assim como pelo fascínio
de esvaziar as gavetas da metade do móvel para esmiuçar o que continham. E só da metade porque dedicou a sua análise às
regiões Sudeste e Sul do Brasil.
Se a transição de um regime de trabalho para o outro, nessas partes do país, apresenta a mesma urdidura, são distintos, de
província para província (e, posteriormente, de estado para estado), os fios da trama que por ela passam. Nem poderia ser de
outro modo, quando se sabe terem sido variadas, no tempo e na geografia, as formas que assumiu a escravidão, embora jamais
deixasse de ser o sistema mais eficiente, violento, impiedoso e desumanizador de recrutar, conservar e explorar trabalho.
Preocupado em estudar, em cada uma das diversas áreas do sudeste e do sul, como se reorganizaram, durante o declínio do
sistema escravista e após a Abolição, as diferentes atividades produtivas, o autor concentra-se nos usos prioritários que
dantes se davam aos escravos e que se procurou suprir com a importação de colonos europeus, ou seja, de trabalho livre, para
atender à queixa dos proprietários rurais de que passara a faltar braços para a lavoura. Mas esses braços estavam aqui: eram
os antigos escravos, os negros que sempre sustentaram a produção agrícola e que, livres do cativeiro, tinham, segundo a ótica
caolha de seus ex-senhores, deixado de servir para as mesmas tarefas. É certo que muitos não desejavam trabalhar como
assalariados na propriedade em que haviam sido maltratados e humilhados — suspeitosos de que um mau senhor não daria um
bom patrão —, mas nada indica que não estivessem dispostos a se empregar em outras fazendas, próximas ou distantes. E é de
crer-se que não foram menos numerosos os que saíram forçados e acabrunhados dos lugares onde tinham vivido tantos anos ou
até mesmo nascido. Recorde-se um conto de Coelho Neto, “Banzo”, que abre o livro do mesmo nome (publicado em 1912,
mas escrito possivelmente uns poucos anos antes e com o gosto do testemunho), sobre um ex-escravo que, expulso da fazenda
em que vivera, com isso não se conforma e não esconde o seu rancor dos colonos brancos que ocupavam as terras que ele e
seus companheiros haviam desbravado, ainda que para os seus senhores, e pela primeira vez cultivado.
Foram também variadas as formas que tomou a imigração incentivada de europeus, e delas dá ampla notícia Luiz Aranha
Corrêa do Lago, que não nos deixa esquecer que, apesar das exceções como as dos grupos da mesma origem que fundaram,
sobretudo no sul do país, colônias agrícolas e manufatureiras, o que se almejava primordialmente era trazer pessoas para
substituir o escravo no cabo da enxada, trocá-lo por alguém que ficasse o mais perto possível de um servo da gleba.
Não estava nos propósitos do nosso autor examinar a marginalização econômica do africano e de seu descendente, tanto no
campo quanto nas cidades — onde, por exemplo, um marceneiro negro ou mulato que aprendera a fazer móveis no estilo
colonial, ou seja, à portuguesa, perdeu os seus clientes de posse para o imigrante que fazia móveis copiados dos de Londres
ou de Paris —, nem acompanhar os processos de aculturação ou, na maioria dos casos, de tropicalização, dos colonos
europeus, a sua acomodação ou resistência ao que deles esperavam os proprietários rurais e que estava na contramão dos
sonhos com que haviam atravessado o oceano. Apesar disso, Corrêa do Lago repetidamente traz para o centro de sua
exposição as personagens que geraram ou sofreram o que nos mostram os números — e estes nos ensinam muito com
disfarçada eloquência.
Quando se tem acesso às cartas que algumas famílias do norte da Itália guardaram de parentes que emigraram, na segunda
metade do século XIX, para o Brasil, não causa surpresa a insistência com que se queixam do calor e dos mosquitos, nem a
minúcia com que descrevem as pequenas mazelas que os atormentavam, como os bichos de pé, as infestações de piolhos e as
picadas dos lacraus, mas sim, as repetidas referências a companheiros que, pouco tempo depois da chegada, eram atacados
pela malária e por outras doenças que não conheciam — e morriam. Em boa parte dessa correspondência, registram-se as
reclamações indignadas dos colonos pelo tratamento que recebiam e que não correspondia ao que lhes fora acenado, pois os
senhores rurais mal dissimulavam que queriam usá-los como se fossem escravos.
As dificuldades nas relações de trabalho, assim como os prazos decorridos entre desembarque e morte, não encontraram
descrição em números, mas somente em prosa, e em boa prosa, clara e precisa. Os números relatam, porém, no texto e nas
tabelas deste livro, a evolução da economia brasileira no regime escravista e sua passagem para um novo sistema de
recrutamento de mão de obra. Do exame desses algarismos e dos parágrafos que os explicam e justificam retiram autor e leitor
novas conclusões e novas hipóteses, alteram-se outras e abrem-se diferentes caminhos para a investigação. Este é, portanto,
um livro destinado a ser fecundo, ainda que tenha permanecido por muitos anos quieto na gaveta. Se tivesse sido publicado em
1978, quando Luiz Aranha Corrêa do Lago finalizou as pesquisas que lhe deram origem, figuraria seguramente, e com
destaque, na bibliografia de quase todas as obras que sobre a economia brasileira e sobre a escravidão se imprimiram desde
aquela data até 2013, e que são objeto do rico e estimulante ensaio bibliográfico que se acrescentou como posfácio a esta
edição. São tão bem contados os vários enredos que polifonicamente compõem a trama deste livro, que, a partir de agora, Da
escravidão ao trabalho livre se tornará leitura indispensável, se não obrigatória, aos estudiosos e amantes da história.
Agradecimentos
Passados muitos anos desde a defesa da minha tese de doutorado, gostaria de registrar o grande estímulo recebido de minha
mulher, Maria Clara, de minha filha, Maria, de minha mãe, Dedei Aranha Corrêa do Lago, de meus irmãos, Antonio, Manoel,
Pedro e André, e dos meus amigos e colegas do Departamento de Economia da PUC-Rio, Eduardo Marco Modiano, Gustavo
Henrique de Barroso Franco, Marcelo de Paiva Abreu e Rogério Werneck, para que este trabalho fosse traduzido e publicado.
Sou grato a meu pai, a quem dediquei a tese original e este livro e que sempre quis vê-lo publicado, que faleceu no ano 2000.
É difícil agradecer adequadamente a contribuição de Fernanda Rangel de Paiva Abreu pela sua tradução competente e
meticulosa dos capítulos 3 a 11 do texto, do inglês para o português, bem como a dedicação de Liana Flosky Manno,
colaboradora de mais de duas décadas e revisora de diversas versões do texto completo em português.
Reitero e reproduzo aqui os agradecimentos feitos por ocasião da apresentação do trabalho original em 1978:
Tenho uma grande dívida para com meus pais e Alice Maria Garcia Villas-Boas, sem cujo apoio moral e material a realização do presente estudo teria talvez
enfrentado obstáculos intransponíveis.
O professor Richard B. Freeman, presidente do Comitê de Tese, mostrou, desde o início, muito interesse nas questões centrais da tese e ajudou-me a definir, de
forma mais específica, a abrangência e a estrutura do estudo. Fez também valiosas sugestões com relação à bibliografia, às partes teóricas da tese e a possíveis
extensões de pontos específicos.
O professor Dwight H. Perkins também leu o manuscrito completo e fez comentários muito úteis que levaram à análise de diversas questões adicionais,
notadamente com relação à agricultura.
Meus amigos e colegas de pós-graduação Paulo C. Milone e Joaquim P. de Andrade discutiram comigo diversas questões da tese e deram sugestões para
diversos pontos. Estendo um particular agradecimento ao meu amigo André Lara Resende, que fez comentários muito importantes sobre todo o manuscrito e a
quem devo significativos aprimoramentos deste estudo.
Finalmente, gostaria de agradecer a contribuição do professor Alexander Gerschenkron, que me deu conselhos sobre fontes no início da minha pesquisa e
estimulou-me a levar adiante um trabalho “exaustivo”.
Nos anos que se seguiram à defesa da tese, recebi comentários encorajadores de diversos amigos e colegas, mas gostaria de
destacar o estímulo recebido dos professores Evsey D. Domar e Stanley L. Engerman para que eu apresentasse o meu trabalho
em seminários e o publicasse em uma versão integral. Sou muito grato ao embaixador Alberto da Costa e Silva, que leu todo o
manuscrito em português em 2011 e apresentou várias sugestões que muito contribuíram para melhorar a versão final do texto.
Agradeço também à professora Lilia Moritz Schwarcz o seu apoio para a publicação do livro, os numerosos comentários
que levaram a importantes simplificações e aprimoramentos, assim como o estímulo para a elaboração de um posfácio, que foi
também objeto de úteis sugestões de Otávio Marques da Costa.
Gostaria de registrar a competência e a dedicação da equipe da Companhia das Letras, assim como sua paciência, diante de
um manuscrito nada simples.
Erros e omissões remanescentes são naturalmente de plena e exclusiva responsabilidade do autor.
Prefácio
O texto do presente livro corresponde a uma versão simplificada de uma tese de doutorado defendida na Universidade
Harvard em 1978, que tinha como título original A transição do trabalho escravo para o trabalho livre na agricultura nas
regiões Sul e Cafeeira do Brasil: uma abordagem global e teórica e estudos de casos regionais (LAGO, 1978), disponível
na íntegra em inglês (LAGO, 1985).
É natural que se indague o que leva um autor a publicar um texto escrito há mais de trinta anos. Por um lado, as conclusões
básicas da tese, que mereceu registro e menções favoráveis de diversas autoridades na literatura sobre escravidão (KLEIN,
1986; ELTIS, 1987; FOGEL, 1989; MATTOSO, 1994), continuam válidas. Não teriam que ser muito alteradas à luz de
trabalhos publicados nas últimas décadas, ainda que certas ênfases em pontos específicos pudessem merecer reavaliação. Por
outro lado, permanece a convicção de que muitos dos dados estatísticos compilados e retrabalhados na tese, bem como as
interpretações que possibilitaram, não foram devidamente explorados em publicações posteriores, e podem ainda estimular ou
servir de base para novos estudos mais detalhados sobre as questões suscitadas, ou não plenamente tratadas.
Para esta edição, porém, dadas as valiosas contribuições ao estudo da escravidão no Brasil publicadas ao longo dessas
mais de três décadas, julgou-se necessária a elaboração de um posfácio comentando bibliografia específica, cobrindo assim o
período transcorrido desde a defesa da tese até a atualidade. No entanto, não foram levados em consideração resultados de
pesquisas posteriores do autor, notadamente sobre as estatísticas comerciais do Império (LAGO, 1982) e quanto a uma visão
de longo prazo dos direitos de propriedade e de aspectos da economia brasileira nos períodos colonial e imperial —
apresentada em trabalho publicado recentemente em coautoria (ABREU & LAGO, 2001) e em outro em vias de publicação
(ABREU & LAGO, 2014).
Ao delinear a pesquisa da tese, tendo como pano de fundo e também como fio condutor teórico a chamada “hipótese de
Domar”, e após a apresentação inicial das condições do surgimento da escravidão no Brasil e o reexame da evolução da
economia rural e urbana brasileira entre 1500 e 1850, a intenção do autor era estudar o processo de transição do trabalho
escravo para o trabalho livre na agricultura no país como um todo, nos períodos colonial e imperial, combinando uma
abordagem econômica e estatística abrangente com uma análise mais detalhada do século XIX no nível de províncias e de
regiões, com base em dados mais desagregados. Para estudo específico no período que vai aproximadamente de 1780 a 1900,
foram selecionadas duas regiões: a cafeeira, abarcando os atuais estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e
Espírito Santo, e a Sul, incluindo Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. De maneira mais ambiciosa, ficaria para estudo
subsequente a avaliação da situação das demais províncias (ou estados) do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, sobre as quais
também foi feita pesquisa semelhante para embasar a análise mais global da parte inicial do livro.
As generalizações sobre cada região escolhida — a cafeeira e a Sul — permitiriam uma análise comparativa das
experiências regionais, com seus contrastes e semelhanças, e possibilitariam destacar os principais fatores explicativos do
fortalecimento da escravidão no período colonial e do seu declínio e desaparecimento ao longo do século XIX. Ademais,
levariam a uma melhor compreensão da situação dos ex-escravos e dos imigrantes europeus e da evolução da economia
brasileira na década que se seguiu à Abolição. Por outro lado, apesar das inevitáveis repetições de certos aspectos que a
abordagem por província acarretaria, uma visão de cada província (ou estado) isoladamente também seria possível,
permitindo uma leitura tópica. Estes continuam sendo os principais objetivos do presente livro.
De certa forma, a versão integral do estudo é um trabalho “de juventude” que, diante do temor de não haver outra
oportunidade no futuro para pesquisa com a mesma profundidade, buscava ser particularmente abrangente, detalhado e
documentado, respeitadas as limitações das fontes. Estas, felizmente, ou estavam em boa parte disponíveis nas próprias
bibliotecas de Harvard ou em outras bibliotecas norte-americanas, notadamente na New York Public Library, que já contava,
por exemplo, com microfilmes das tabulações do censo de 1890, por município. Naqueles tempos, a consulta a fontes
importantes, como coleções completas de relatórios governamentais brasileiros e de cônsules estrangeiros (hoje em dia
parcialmente disponíveis na internet), estava condicionada ao acesso a bibliotecas e arquivos especializados.
Entretanto, foram retirados da presente versão do texto os dois primeiros capítulos da tese, que são de cunho mais teórico.
O primeiro capítulo, no qual se utilizava mais amplamente a “hipótese de Domar”, relacionava as diferenças na natureza das
relações de trabalho com a relativa disponibilidade de terras, e foi publicado em português por ocasião do centenário da
abolição da escravidão (LAGO, 1988), sem grandes alterações de conteúdo além da inclusão de pequenos trechos de outros
capítulos da tese e de algumas novas referências bibliográficas. O segundo capítulo apresentava, por meio de uma detalhada
análise gráfica e com base em certos modelos de mercado de trabalho, um estudo mais formal de vários aspectos das relações
