Curso De Teoria Geral Do Estado

405 Pages·2009·3.65 MB·405\405

by  Renan Aguiar, Marcelo Anjos and Salete Boff (Auth.)

C urso de
TEORIA
GERAL
DO
ESTADO
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Lier Pires Ferreira
Ricardo Guanabara
Vladimyr Lombardo Jorge
O R G A N I Z A D O R E S
Prefácio de J.J Gomes Canotilho
Alcimor Rocha Neto
Ana Cláudia Diogo Tavares
Christiane Romêo C urso de
Diógenes Madeu
José Fábio Rodrigues Maciel
Lier Pires Ferreira
TEORIA
Luciano Dias Bicalho Camargos
Marcelo Costa Maciel
Marcelo Menacho dos Anjos
Mauro Petersem Domingues GERAL
Miriam Ferreira
Paulo d’Ávila Filho
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
DO
Pedro Deocleciano
Renan Aguiar
Ricardo Guanabara
ESTADO
Salete Oro Boff
Silene de Moraes Freire
Vânia Morales Sierra
Vladimyr Lombardo Jorge
Fechamento desta edição: 10 de abril de 2009
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ISBN: 978-85-352-3406-0
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C986
Curso de teoria geral do Estado / Alcimor Rocha Neto... [et al.] ; organizadores
Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara, Vladimyr Lombardo Jorge . – Rio de Janeiro :
Elsevier, 2009.

Inclui bibliografi a
ISBN 978-85-352-3406-0
1. Estado. 2. Direito constitucional. 3. Ciência política. I. Rocha Neto, Alcimor.
II. Ferreira, Lier Pires, 1969-. III. Guanabara, Ricardo. IV. Jorge, Vladimyr Lombardo.
09-1568. CDU: 342
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Dedicatórias
Aos que, como eu, já perderam quase toda esperança...
Lier Pires Ferreira
Para Clarice, Flávia, Juliana, João Pedro e demais membros da família
que me receberam com carinho.
Vladimyr Lombardo Jorge
À Rafaela, mais uma vez...
Ricardo Guanabara
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Agradecimentos
Ao meu filho... por existir.
Lier Pires Ferreira
A José, Cláudio e Graça pelos apoios e incentivos.
Vladimyr Lombardo Jorge
Aos amigos Vladimyr e Lier, pela paciência e pela força, a Christiane Romêo e a
todos os meus alunos que me fazem acreditar que a vida acadêmica vale a pena.
Ricardo Guanabara
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Os autores
Alcimor Rocha Neto
Advogado; Mestre em Direito Constitucional; Professor da disciplina de Direito
Constitucional na graduação da Universidade de Fortaleza e de Direito Processual
Constitucional na pós-graduação na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE e autor dos livros Direito
Constitucional e Teoria Política e À Espreita de Vargas.
Ana Cláudia Diogo Tavares
Doutoranda em Ciências Sociais, UFRJ. Professora (C.T.) da Faculdade de Direito da UFF.
Christiane Itabaiana Martins Romêo
Doutora e Mestre em Ciência Política, Iuperj. Graduada em Direito, PUC/Rio. Graduada
em Ciências Sociais, UFF. Professora do Ibmec/RJ.
Diógenes Madeu
Mestre em Direito. Professor das disciplinas de propedêutica jurídica. Advogado. Autor
da obra Ética geral e jurídica, 2007.
José Fábio Rodrigues Maciel
Mestre em Filosofia do Direito e do Estado, PUC/SP. Graduado em Direito, USP. Advogado.
Articulista da Carta Forense. Professor das disciplinas de propedêutica jurídica. Coordenador
da Coleção Roteiros Jurídicos e autor da obra Teoria geral do direito, entre outras.
Lier Pires Ferreira
Doutor em Direito, UERJ. Mestre em Relações Internacionais, PUC/Rio. Bacharel em
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CURSO DE TEORIA GERAL DO ESTADO
X Organizadores – Lier Pires Ferreira • Ricardo Guanabara • Vladimyr Lombardo Jorge ELSEVIER
Direito, UFF. Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais, UFF. Professor, advogado
e Consultor Jurídico do Ferreira & Ferreira Advogados. Palestrante no Brasil e no
exterior. Autor/organizador de: Curso de Ciência Política (2008); Curso de Direito
Internacional Privado (2. ed., 2008); Direitos Humanos & Direito Internacional (2006);
Direito Internacional & as Novas Disciplinarizações (2ª tiragem, 2006); O Estrangeiro
no Brasil (2005); Estado, Globalização e Integração Regional (2003), entre outras obras.
Luciano Dias Bicalho Camargos
Mestre e doutor em Direito Tributário, UFMG. Professor e Coordenador do Curso de
Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte. Professor da Faculdade de Engenharia
de Minas Gerais. Professor dos cursos de Pós-Graduação do Ceajufe, IEC e Faculdades
Milton Campos. Procurador Federal.
Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Mestre em Direito Constitucional, UFMG. Professor de Direito Constitucional e Processo
Constitucional do Centro Universitário de Belo Horizonte. Juiz de Direito Titular da 1a
Auditoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
Marcelo Costa Maciel
Doutor em Ciência Política, Iuperj. Professor do curso de Direito da Universidade
Candido Mendes e do curso de Relações Internacionais do Ibmec/RJ.
Mauro Petersem Domingues
Mestre em Ciência Política, Iuperj. Professor do Depto. de Ciências Sociais, UFES.
Miriam Ferreira
Advogada. Sócia do Ferreira & Ferreira Advogados.
Paulo d’ávila Filho
Doutor e Mestre em Ciência Política, Iuperj. Bacharel em História com especialização
em História da Filosofia, IFCS/UFRJ. Coordenador da Área de Ciência Política do
Departamento de Sociologia e Política, PUC/Rio, onde é professor e pesquisador do
programa de graduação e de Pós-graduação em Ciências Sociais.
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
Doutor em Direito, Uerj. Professor de Direito Internacional, UFF/Volta Redonda. Membro
da Sociedade Brasileira de Direito Internacional e da American Society of International
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Os autores
XI
Law. Avaliador ad hoc do MEC. Autor de diversas obras, como Hugo Grócio e o Direito:
o jurista da guerra e da paz, 2006.
Pedro Rafael Malveira Deocleciano
Advogado e Mestre em Direito Constitucional.
Renan Aguiar
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Mestre em
Teoria do Estado e Direito Constitucional, PUC/Rio.
Ricardo Guanabara
Doutor e Mestre em Ciência Política pelo Iuperj. Graduado em Ciências Sociais pela
UFF e em Direito pela PUC/Rio. É professor do Ibmec/RJ e da Ucam/Centro. Tem
experiência nas áreas de Ciência Política e Direito, com ênfase em Direito Constitucio-
nal. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Teoria Política,
Teoria do Estado, História Política e Direitos Fundamentais.
Salete Oro Boff
Pós-Doutoranda em Direito, UFSC. Doutora e Mestre em Direito, Unisinos. Pesquisadora.
Professora da Imed – Faculdade Meridional – Passo Fundo-RS. Advogada.
Silene de Moraes Freire
Doutora em Sociologia, PPG-IFCH/USP. Mestre em Serviço Social, PPG-ESS/UFRJ.
Professora adjunta do curso de Graduação e do Programa de Pós-Graduação da Faculdade
de Serviço Social, Uerj. Coordenadora do Programa de Estudos de América Latina e
Caribe – PROEALC/CCS/UERJ. Procientista da Uerj. Pesquisadora do CNPq.
Vânia Morales Sierra
Doutora em Sociologia, Iuperj. Professora de Política Social, FSS-Uerj.
Vladimyr Lombardo Jorge
Doutor e mestre em Ciência Política, Iuperj. Graduado em Ciências Sociais, UFF. Professor
do Departamento de Sociologia e Política, PUC/Rio.
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Prefácio
Numa altura em que se discute se a Teoria do Estado é uma ciência, resol-
veram os organizadores deste livro colectivo oferecer uma abordagem global dos
mais importantes temas tradicionalmente inseridos nas disciplinas que têm como
referente o Estado (Ciência Política, Sociologia Política, Direito Político, Teoria
do Estado). O propósito fundamental do livro é oferecer uma Teoria Geral do
Estado com “densidade intelectual e adequação expositiva”, de forma a justificar
a sua estrutura pedagógica e o rigor conteudístico do texto.
Foi com grande prazer intelectual e académico que lemos esta nova proposta
de exposição da Teoria Geral do Estado. A leitura obrigou-nos a remontar à nossa
experiência de professor de Ciência Política, que abandonámos progressivamente, a
favor do Direito Constitucional. Bem ou mal, entendíamos que a Ciência Política
implicava uma metodologia substancialmente diferente do Direito Constitucional
e que a Teoria do Estado, tal como era sobretudo desenvolvida nos quadrantes
culturais germânicos, transportava sempre reminiscências hegelianas – de direita
e de esquerda – com insuficiente operacionalidade para compreender os esquemas
organizatórios actuais.
A resposta dada pelos autores é, tendencialmente, a de construírem a Teoria
do Estado como uma ciência diferente da Ciência do Direito, mas não como
ciência social empírico-analiticamente orientada (cfr., sobretudo, os primeiros
seis capítulos). Pela urdidura da obra, intui-se que a limitação do projecto aos
esquemas do conceito, elementos e tipos de Estado, subtraía uma dimensão fun-
damental de inter e trans disciplinaridade considerada indispensável numa cadeira
propedêutica como é a disciplina de Ciência Política. Isto explica os excelentes
capítulos sobre “Movimentos Sociais e Expressões Políticas da Sociedade Civil”,
“Tutela aos Direitos Humanos” e “O Estado, segundo o Direito Intenacional”.
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CURSO DE TEORIA GERAL DO ESTADO
XIV Organizadores – Lier Pires Ferreira • Ricardo Guanabara • Vladimyr Lombardo Jorge ELSEVIER
Mais do que uma proximidade jurídica, poderíamos falar de uma proximidade
de “Ciência Política” e de “Sociologia Política” de inspiração societal. Em vez de
uma pretensão unitária e unitarizante em torno do conceito de Estado, os autores
não se furtaram à apresentação de temas como os da democracia, dos partidos,
dos sistemas de governo, que além de evitarem o peso de metateorias, oferecem,
de forma ágil e informada, um esquema de aprendizagem reflexiva a todos os
interessados nos eternos problemas da cidade.
Não deve silenciar-se, neste curto conspecto, as “novidades” do ensino dinâ-
mico deste manual. A proposta de leituras complementares, a abertura das referên-
cias bibliográficas, o estudo dirigido, a bibliografia complementar e a filmografia
insinuam que os autores levam a sério a sua tarefa de mediação científico-peda-
gógica, sem desprezarem a incontornável necessidade de uma autónoma formação
por parte dos leitores e alunos. Platão e Aristóteles aprenderiam muito vendo “O
Senhor das Armas”. É nosso dever aprender sempre.
Coimbra, 10 de Março de 2009
José Joaquim Gomes Canotilho
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