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About Curso de Direito Constitucional
<p>O LEITOR ENCONTRARÁ:</p><p> </p><p>- Trechos importantes destacados</p><p>- Tabelas elucidativas</p><p> </p><p>CONFORME:</p><p> </p><p>- EC 109/2021</p><p> </p><p>NOVIDADES DA 13ª EDIÇÃO:</p><p> </p><p>A 13ª edição apresenta a necessária atualização jurisprudencial e normativa. A obra também retrata, como de praxe, novos assuntos – cada vez mais discutidos e debatidos no âmbito acadêmico e prático do Direito. Foram trabalhados e ampliados temas como: Constitucionalismo Abusivo, Constitucionalismo Democrático da Escola de Yale, Constitucionalismo Popular e Constitucionalismo Popular Mediado, Teoria dos Diálogos Constitucionais, Justiça de Transição, Direito Internacional dos Direitos Humanos (universalismo, relativismo cultural e multiculturalismo), Estatuto das Pessoas com Deficiência, o Papel das Cortes Constitucionais, Tribunal do Júri, a nova Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), Tribunal do Juri, a EC nº 103/2019 da Reforma da Previdência e a EC nº 109/2021, que dispôs sobre questões orçamentárias para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia do Covid-19, entre vários outros assuntos.</p><p> </p><p>Além disso, há novamente a expansão de vários capítulos, dentre eles: Conceito e Classificações das Constituições, Poder Constituinte, Hermenêutica e Hermenêutica Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos, Ações Constitucionais, Direitos Sociais, Direitos de Nacionalidade, Direitos Políticos, Organização do Estado, Poder Legislativo, Processo Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário, Funções Essenciais à Justiça, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, Controle de Constitucionalidade, Ordem Econômica e Social, entre outros.</p>
Detailed Information
| Author: | Bernardo Gonçalves Fernandes |
|---|---|
| Publication Year: | 2021 |
| ISBN: | 6556806862 |
| Pages: | 2400 |
| Language: | other |
| File Size: | 170.4751 |
| Format: | |
| Price: | FREE |
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