Crises na democracia: legitimidade, participação e inclusão

335 Pages·2021·3.135 MB·Portuguese

by  Avritzer, Leonardo, Carvalho, Priscila Delgado

C D
rises na emoCraCia
Legitimidade, participação e inclusão
A publicação deste livro foi apoiada pelo
Projeto Democracia Participativa - Emenda Parlamentar
Deputado Patrus Ananias nº 14080020 TED 8974 - 699225
(Projeto subsídios para entender a crise da democracia no Brasil).

LEONARDO AVRITZER
PRISCILA DELGADO DE CARVALHO
(OrganizadOres)
C D
rises na emoCraCia
Legitimidade, participação e inclusão
Projeto Democracia
Participativa
Belo Horizonte
2021
CONSELHO EDITORIAL
Álvaro Ricardo de Souza Cruz Jorge Bacelar Gouveia – Portugal
André Cordeiro Leal Jorge M. Lasmar
André Lipp Pinto Basto Lupi Jose Antonio Moreno Molina – Espanha
Antônio Márcio da Cunha Guimarães José Luiz Quadros de Magalhães
Bernardo G. B. Nogueira Kiwonghi Bizawu
Carlos Augusto Canedo G. da Silva Leandro Eustáquio de Matos Monteiro
Carlos Bruno Ferreira da Silva Luciano Stoller de Faria
Carlos Henrique Soares Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Claudia Rosane Roesler Luiz Manoel Gomes Júnior
Clèmerson Merlin Clève Luiz Moreira
David França Ribeiro de Carvalho Márcio Luís de Oliveira
Dhenis Cruz Madeira Maria de Fátima Freire Sá
Dircêo Torrecillas Ramos Mário Lúcio Quintão Soares
Edson Ricardo Saleme Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Eliane M. Octaviano Martins Nelson Rosenvald
Emerson Garcia Renato Caram
Felipe Chiarello de Souza Pinto Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Florisbal de Souza Del’Olmo Rodolfo Viana Pereira
Frederico Barbosa Gomes Rodrigo Almeida Magalhães
Gilberto Bercovici Rogério Filippetto de Oliveira
Gregório Assagra de Almeida Rubens Beçak
Gustavo Corgosinho Sergio André Rocha
Gustavo Silveira Siqueira Vladmir Oliveira da Silveira
Jamile Bergamaschine Mata Diz Wagner Menezes
Janaína Rigo Santin William Eduardo Freire
Jean Carlos Fernandes
É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico,
inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora.
Impresso no Brasil | Printed in Brazil
Arraes Editores Ltda., 2021.
Coordenação Editorial: Fabiana Carvalho
Produção Editorial e Capa:Danilo Jorge da Silva
Revisão:Fabiana Carvalho e Raquel Rezende
Tradução dos Capítulos 4, 5 e 8:Victoria Frois
Padronização das Referências: Arthur Lopes
341.234 Crises na democracia: legitimidade, participação e inclusão / [Organizado por]
D383 Leonardo Avritzer [e] Priscila Delgado de Carvalho. Belo Horizonte:
2021 Arraes Editores, 2021.
335 p.
ISBN: 978-65-5929-041-3
ISBN: 978-65-5929-040-6 (E-book)
Vários autores.
1. Democracia. 2. Neoliberalismo. 3. Participação social – Brasil. 4. Cidadania
social. 5. Democracia liberal. I. Avritzer, Leonardo (Org.). II. Carvalho, Priscila
Delgado (Org.). I. Título.
CDDir – 341.234
CDD(23.ed.)–321.8043
Elaborada por: Fátima Falci
CRB/6-700
matriz Filial
Av. Nossa Senhora do Carmo, 1650/loja 29 - Bairro Sion Rua Senador Feijó, 154/cj 64 – Bairro Sé
Belo Horizonte/MG - CEP 30330-000 São Paulo/SP - CEP 01006-000
Tel: [phone] Tel: [phone]
www.arraeseditores.com.br
[email protected]
Belo Horizonte
2021
a
utores
ALANA FONTENELLE
Doutoranda no Instituto de Ciência Política da Universidade de
Brasília – UnB.
ALEM ASMELASH WEREDE
Mestre pela Universidade de Addis Ababa, Etiópia. Mestrando
em Roads to Democracies na Universidade de Siegen, Alemanha.
ALEXANDRE ARNS
Doutorando no Instituto de Ciência Política da Universidade de
Brasília – UnB.
ALEXANDRE GOMES
Doutorando no Instituto de Ciência Política da Universidade de
Brasília, professor voluntário do Programa de Pós-Graduação em
Computação Aplicada da UnB.
ALFREDO RAMOS PEREZ
Doutor em Ciência Política pela Universidade Complutense de
Madri, Espanha. Pesquisador associado do INCT – Democracia e
Democratização da Comunicação.
BEATRIZ FRANCO
Mestranda em Ciência Política pela Universidade de Brasília – UnB.
BRUNO DIAS MAGALHÃES
Mestrando no Programa de Gestão de Políticas Públicas da Uni-
versidade de São Paulo – USP. Mestre em Democracia y Buen
Gobierno pela Universidade de Salamanca, Espanha.
V
CIRO ANTÔNIO DA SILVA RESENDE
Doutorando no Departamento de Ciência Política da Universida-
de Federal de Minas Gerais – UFMG. Pesquisador do Centro de
Estudos Legislativos (CEL) da UFMG.
EMMA ROSE ÁLVAREZ CRONIN
Mestre em Desenvolvimento Econômico e Políticas Públicas pela
Universidade Autônoma de Madri.
FLÁVIA DE PAULA DUQUE BRASIL
Professora da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro.
Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Ge-
rais - UFMG.
GABRIEL MATTOS ORNELAS
Mestrando no Departamento de Ciência Política da Universidade
Federal de Minas Gerais – UFMG (bolsista CAPES/PROEX).
LEONARDO ASSIS SILVA
Mestre pelo Departamento de Ciência Política da Universidade
Federal de Minas Gerais – UFMG. Consultor legislativo na Câ-
mara Municipal de Belo Horizonte.
LEONARDO AVRITZER
Professor titular do Departamento de Ciência Política da Univer-
sidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Coordenador do Proje-
to Democracia Participativa (Prodep) e do INCT – Democracia e
Democratização da Comunicação. Doutor em Sociologia Política
pela New School for Social Research, EUA.
LETÍCIA BIRCHAL DOMINGUES
Doutoranda no Departamento de Ciência Política da Universida-
de Federal de Minas Gerais – UFMG.
LORENA VILARINS
Mestranda no Instituto de Ciência Política da Universidade de
Brasília – UnB.
VI
MARISA VON BÜLOW
Professora Associada do Instituto de Ciência Política da UnB.
Coordenadora do Grupo de Pesquisa Resocie - Repensando as
Relações entre Estado e Sociedade. Doutora em Ciência Política
pela Universidade Johns Hopkins, EUA.
MAX STABILE
Doutorando no Instituto de Ciência Política da Universidade de
Brasília – UnB. Diretor-Executivo do IBPAD.
PEDRO ABELIN
Mestrando no Instituto de Ciência Política da Universidade de
Brasília – UnB. Bolsista Capes no INCT - Democracia e da De-
mocratização da Comunicação.
PRISCILA DELGADO DE CARVALHO
Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas
Gerais – UFMG. Pesquisadora de pós-doutorado no INCT – De-
mocracia e Democratização da Comunicação.
TEÓGENES MOURA
Graduado em Engenharia de Computação pela Universidade de
Brasília – UnB.
VII

s
umário
inTrOdUÇÃO
Priscila Delgado de Carvalho, Leonardo Avritzer ............................. 1
CapíTUlO 1
CRISE DA DEMOCRACIA COMO UM PROCESSO
DE DESDEMOCRATIZAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE
OS CASOS LATINO-AMERICANOS
Leonardo Avritzer ................................................................................ 7
PARTE I
DIREITOS, PARTICIPAÇÃO E INCLUSÃO EM CRISE .... 27
CapíTUlO 2
CRISE DA DEMOCRACIA, NEOLIBERALISMO
E PROTESTOS: ENQUADRAMENTOS DE
DESIGUALDADE ECONÔMICA E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE QUALIDADE EM OCCUPY WALL
STREET E EM JUNHO DE 2013
Letícia Birchal Domingues ................................................................... 29
CapíTUlO 3
DESCONSTRUÇÕES E RESISTÊNCIAS DEMOCRÁTICAS:
O CASO DA INSTITUIÇÃO LEGAL DO SISTEMA
NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Bruno Dias Magalhães, Gabriel Mattos Ornelas,
Flávia de Paula Duque Brasil ............................................................. 57
IX
CapíTUlO 4
CIDADANIA SOCIAL E A CRISE DA DEMOCRACIA -
REFORMA DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL
A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA RADICALMENTE
DEMOCRÁTICA
Emma Rose Álvarez Cronin................................................................ 89
CapíTUlO 5
DEMOCRACIA ESPANHOLA DIANTE DO DESAFIO
DO CORONAVÍRUS
Alfredo Ramos Perez............................................................................. 115
PARTE II
CRISE E TECNOLOGIA: INTERNET E IMPACTOS
NA DEMOCRACIA ....................................................................... 135
CapíTUlO 6
GOOGLE E AS ELEIÇÕES BRASILEIRAS DE 2018
Lorena Vilarins, Max Stabile, Marisa von Bülow,
Teógenes Moura, Alexandre Arns, Alexandre Gomes,
Beatriz Franco e Alana Fontenelle ...................................................... 137
CapíTUlO 7
CRISE DA DEMOCRACIA LIBERAL E AS NOVAS
TECNOLOGIAS: UM ESTUDO DE CASO DO
MOVIMENTO BRASIL LIVRE
Pedro Abelin ......................................................................................... 171
PARTE III
A CRISE NAS INSTITUIÇÕES E NA OPINIÃO
PÚBLICA ........................................................................................... 219
CapíTUlO 8
RENÚNCIA: UMA NOVA ESTRATÉGIA DOS
PARTIDOS POLÍTICOS DOMINANTES NA ÁFRICA
PARA MANTER O PODER?
Alem Asmelash Werede ......................................................................... 221
X