Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos II

352 Pages·2010·2.42 MB·Portuguese

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Ruth Maria Chittó Gauer (Org.)

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Porto Alegre, 2010
© EDIPUCRS, 2010
Vinícius Xavier
Rafael Saraiva
Gabriela Viale Pereira

C929 Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos II
[recurso eletrônico] / Ruth Maria Chittó Gauer (Org.) ;
Aury Lopes Jr. ... [et al.]. – Dados eletrônicos. – Porto
Alegre : EDIPUCRS, 2010.
351 p.

Publicação Eletrônica.
Modo de Acesso: <http://www.pucrs.br/orgaos/edipucrs/>
ISBN: 978-85-7430- 991-0 (on-line)

1. Direito Penal. 2. Direito Processual Penal.
3. Criminologia. 4. Controle Social. I. Gauer, Ruth Maria
Chittó. II. Lopes Junior, Aury Celso Lima.
CDD 341.43
AUTORES
Aury Lopes Jr.
Alfredo Cataldo Neto
Álvaro Filipe Oxley da Rocha
Eliane Peres Degani
Fabio Roberto D’Avila
Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon
Gabriel José Chittó Gauer
Giovani Agostini Saavedra
Ingo Wolfgang Sarlet
Leandra Regina Lazzaron
Luciano Feldens
Nereu José Giacomolli
Pablo Rodrigo Alflen da Silva
Paulo Vinicius Sporleder de Souza
Ricardo Timm de Souza
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
Ruth Maria Chittó Gauer (Organizadora)
Salo de Carvalho
Voltaire de Lima Moraes
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO .............................................................................................. 8

CRIMINOLOGIA E CONTROLE SOCIAL

CAPÍTULO I: Em busca da igualdade prometida: redescobrindo a
criminalização do preconceito no Brasil.............................................................. 11
Alfredo Cataldo Neto
Eliane Peres Degani

CAPÍTULO II: Criminologia e Teoria Social: Sistema Penal e Mídia em luta
por poder simbólico ............................................................................................. 42
Álvaro Filipe Oxley da Rocha

CAPÍTULO III: Juventude, contemporaneidade e comportamento agressivo
............................................................................................................................. 61
Gabriel José Chittó Gauer
Alfredo Cataldo Neto
Leandra Regina Lazzaron

CAPÍTULO IV: Criminologia do Reconhecimento: linhas fundamentais de um
novo paradigma criminológico ............................................................................ 91
Giovani Agostini Saavedra

CAPÍTULO V: O Nervo Exposto: Por uma crítica da ideia de razão desde a
racionalidade ética ............................................................................................ 107
Ricardo Timm de Souza

CAPÍTULO VI: A Força do Direito e a Violência das Formas Jurídicas –
Contribuição à Análise Sociocriminológica do Direito .................................... 119
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

CAPÍTULO VII: Substitutivos penais na era do grande encarceramento ...... 146
Salo de Carvalho

SISTEMAS JURÍDICO-PENAIS CONTEMPORÂNEOS

CAPÍTULO VII: Breves apontamentos in memoriam a James Goldschmidt e a
incompreendida concepção de processo como “situação jurídica” .................. 173
Aury Lopes Júnior
Pablo Rodrigo Alflen da Silva
CAPÍTULO VIII: Aproximações à Teoria da Exclusiva Proteção de Bens
Jurídicos no Direito Penal Contemporâneo ...................................................... 198
Fabio Roberto D’Avila

CAPÍTULO IX: A ampliação da visibilidade nos julgamentos criminais ...... 219
Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon

CAPÍTULO X: Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: alguns
apontamentos sobre as relações entre tratados internacionais e a constituição,
com ênfase no direito (e garantia) ao duplo grau de jurisdição em matéria
criminal ............................................................................................................. 236
Ingo Wolfgang Sarlet

CAPÍTULO XI: Aproximações teóricas sobre o garantismo jurídico ............ 258
Luciano Feldens

CAPÍTULO XII: Exigências e perspectivas do Processo Penal na
contemporaneidade ........................................................................................... 273
Nereu José Giacomolli

CAPÍTULO XIII: Da configurabilidade do princípio da insignificância em face
da continuidade delitiva .................................................................................... 295
Ney Fayet Júnior

CAPÍTULO XIV: Proteção jurídico-penal de dados genéticos para fins
médicos............................................................................................................. 322
Paulo Vinicius Sporleder de Souza

CAPÍTULO XV: O Inquérito Civil como base para propositura da ação penal
................................................................................................................. 337
Voltaire de Lima Moraes
APRESENTAÇÃO
Com o título CRIMINOLOGIA E SISTEMAS JURÍDICO-PENAIS
CONTEMPORÂNEOS II foram reunidos, nesta segunda coletânea, textos de
autores que compõem o corpo de pesquisadores do Programa de Pós Graduação
em Ciências Criminais da Faculdade de Direito, Mestrado e Doutorado, da
PUCRS. Os textos refletem o interesse na problemática das Ciências Criminais
em suas diferentes manifestações e descrevem o resultado das pesquisas
realizadas no âmbito do Programa de Pós-Graduação, em Ciências Criminais,
durante o período de 2008/2010. As premissas que pautam as investigações, aqui
divulgadas, estão baseadas, via de regra, na orientação de que a ciência não
encontra um absoluto construído pelo dado imediato e por um a priori que existe
de essencial na função científica. Por outro lado, a ênfase interdisciplinar exige
comprometimento institucional e disponibilidade dialogal entre pesquisadores
afinados com as especificidades de articulação entre as diferentes produções
acadêmicas e os diferentes dados fornecidos pela complexidade social. Os
impactos das novas tecnologias estão transformando rapidamente a sociedade,
porém seus efeitos em certas estruturas sociopolíticas são insignificantes.
Nenhuma criação moderna conseguiu alterar as estruturas punitivas que
perduram por séculos; esse dado reflete que a potencialildade da técnica e da
ciência é limitada para abrir caminhos que permitam (re) pensar os critérios
ligados à grande tarefa de transformação dos aparelhos de punição de estado. É
necessário construir uma nova escala de valores que atenda a outra perspectiva
que não o velho e intratável problema do indivíduo e suas relações com o mundo
ao seu redor. Na complexidade contemporânea, subjacente da tradição humista,
o culto à personalidade perdeu espaço, à liberdade de ação externa ou à
liberdade de julgamento interior, o mesmo valor transcendente do passado, não
aspira mais viver a vida com princípios unicamente individuais. A complexa e
altamente articulada sociedade instalada nos tempos contemporâneos colocou a
ética individualista fora dos padrões relevantes exigidos pela solidariedade, a
cooperação e o reconhecimento.
Por outro lado, a perspectiva de uma civilização tecnológica e científica
indica uma consciência social onde o indivíduo em sociedade auxiliou na
remoção de obstáculos antes intransponíveis e ofereceu bases para uma
civilização que sem perder suas especificidades tornou-se universal. Em que
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pese inúmeras transformações os modelos não ofereceram conteúdos
significativos para um vigoroso pensamento que esteriorize uma maior coerência
com o presente. A resolução de alguns problemas ligados ao campo das Ciências
Criminais depende do foco das pesquisas desenvolvidas nas academias.
Assim, apresenta-se no livro as pesquisas desenvolvidas no Programa
divido em duas seções: uma preocupada com Criminologia e Controle Social;
outra que se dedica em revelar as diferentes problemáticas dos SISTEMAS
JURÍDICO-PENAIS CONTEMPORÂNEOS.
Pretende-se, com isso, dar um expressivo contributo no sentido de
aprofundar as discussões sobre as Ciências Criminais em suas diversas vertentes.