Cores, marcas e falas : sentidos da mestiçagem no Imperio do Brasil

115 Pages·2003·14.411 MB·Portuguese

by  Ivana Stolze Lima

PRESIDÊNOA DA REPÚBLICA
Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa- 2001
ARQUIVO NACIONAL
COMISSÃO JULGADORA
Maria do Carmo Teixeira Rainho (presidente)
Afonso Carlos Marques dos Santos
Antônio Carlos de Souza Lima
Cláudia Beatriz Heynemann
Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves
Martha Campos Abreu
lvana Stolze Lima
Cores, marcas e falas:
sentidos da mestiçagem no Império do Brasil
Lima, Ivana Stolze
Cores, marcas e falas: sentidos da mestiçagem no
Império do Brasil.
Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003.
228p.: 22cm.-(Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa, 18)
"3° lugar no Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa - 2001"
ISBN: 85-70090-66-8
t.ldentidade Racial-Brasil-História, 1831-1833. 2. Brasil
História, 1831-1833. 3. Negros-Rio de Janeiro (Província)-His
tória, 1831-1833. 4. Brasil-Império, 1822-1889
CDD 305.8981
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Edição de texto, copidesque e revisão
José Claudio Mattar
Projeto gráfico
À memória de Sinhozinho Lima.
Giselle Teixeira
Diagramação
Alzira Reis
Capa
Ângelo Venosa
Foto da capa
Menino em Salvador, de Alberto Henschel, 1869
(coleção Reiss-Museum, Mannheim)
àgún á jó
E màriwô
àgún akôró
E màrlwô
Iwô a gba 'lê gb'ônà
àgún á jó
E màrlwô
Màá tú yeye
Ogum dançará
Coberto com a fronde
da palmeira
Ele ocupará a casa e
o caminho
Fronde da palmeira,
cresça
Digam o que disserem os moralistas a este respeito, o entendi
mento humano deve muito às paixões, que por um comum teste
munho também lhe devem muito: é através da sua atividade que
a nossa razão se aperfeiçoa; nós não procuramos conhecer se
não pelo fato de desejarmos gozar e não é possível compreender
a razão pela qual aquele que não tivesse nem desejos nem temo
res se daria ao trabalho de raciocinar.
Jean-Jacques Rousseau,
Discurso sobre a origem e fundamentos da desigualdade entre os homens
SUMÁRIO
Prefácio 13
Introdução
Marcas de uma polissemia 17
Capítulo 1
As cores dos cidadãos no teatro do jornalismo:
política e identidade no Rio de Janeiro, 1831-1833 31
A revolução na imprensa e a revolução na rua 34
O teatro, o riso e a polissemia das identidades 37
Os atributos do cidadão mulato 51
A platéia mal comportada 67
Uma disputa de símbolos: a noite das garrafadas 71
Um mito se apaga 76
Capítulo 2
Inventário das identidades: os censos e a cor 89
A utilidade da estatística 93
A população e o território 95
Artifícios de classificação 98
Descaminhos: a revolta contra o registro da cor 102
Raças estranhas habitam a província -Rio de Janeiro 109
A odiosa classificação por cores: a Corte 113
O Censo Geral do Império de 1872 119 PREFÁCIO
Falas e silêncios sobre a cor 121
Capítulo 3 É um grande prazer prefaciar a versão em livro do belo texto de Ivana
Lima sobre a polissemia da mestiçagem no Brasil oitocentista. Baseado em
Entre o tupi e a "geringonça luso-africana", eis a língua brasileira 133 pesquisa extensa e original, o trabalho surpreende pela forma inovadora com a
qual aborda essa questão em suas relações com os processos de construção de
Descompassas entre a população e a nação 140
uma identidade nacional e de identidades sociorraciais no período. Segundo
Dicionários e língua brasileira 144 Ivana: "De certa forma, a identidade é uma ilusão e uma contingência, apoiada
exatamente na crença de que é uma verdade e uma necessidade".
A língua brasileira: o digno e o indigno 148
O brilho dessa afirmação, que aparece despretensiosa em meio a um pará
Índios e língua nacional em José de Alencar 160
grafo na introdução do livro, dá bem a medida da originalidade da abordagem que
A piedade e o medo 171 busca desnaturalizar o processo de construção da identidade brasileira em suas
relações com a noção de mestiçagem racial, recuperando sua historicidade.
Um índio e os índios 175
As identidades nacionais e raciais como as conhecemos hoje são cons
Conflito e morte na história da nação: Gonçalves Dias
truções históricas do século XIX, freqüentemente naturalizadas nas represen
A "História pátria": um manifesto teórico 179 tações atuais sobre elas, tal as suas forças enquanto vetares culturais e organi
zacionais da vida de todos nós. Se a idéia da nação como comunidade imagi
Nações e nação 182 nada, na feliz expressão de Benedict Anderson, começa a tornar-se usual nas
análises históricas, a historicidade das identidades e classificações raciais é
Marabá e os valores incomuns da mestiçagem 185
tema menos freqüentado, porém igualmente central para a compreensão do
processo de formação da identidade brasileira. De fato, creio que se pode afir
Nação e escravidão 187
mar, de um ponto de vista mais geral, que a construção das identidades nacio
nais nas Américas implicou também um processo de racialização de suas po
Conclusão 203 pulações. Parece-me urgente desenvolver uma agenda de estudos que permita
recuperar a historicidade desses processos, como única forma de superar os
Bibliografia 209 impasses colocados pelas disputas entre perspectivas essencialistas e univer
salistas da questão racial no continente.
O Brasil, que pretendia se apresentar como nação independente no século
XIX, precisava forjar sua comunidade imaginada a partir de uma população étni
ca, lingüística e culturalmente heterogênea. Nascidos no Brasil, escravos e livres
somavam-se a multidões de imigrantes europeus de diferentes nacionalidades, em
especial portugueses, de africanos de diferentes origens e línguas, de indígenas de
diferentes procedências, descidos como administrados ou escravizados em guer
ras justas, disputando os significados do tornar-se brasileiro.
13
O texto de lvana acompanha esse processo, mostrando que as noções Delineava-se, assim, um homem de cor que não se identificava, pois
de identidade brasileira e de mistura de raças se apresentaram relacionadas escrevia usando o recurso do anonimato, e que recusava identificações raciais.
desde a afirmação do Brasil como país independente. Nem uma nem outra, Para ele, a igualdade entre os cidadãos brasileiros só poderia se efetivar atra
entretanto, tinham significados precisos e amplamente compartilhados na vés do silêncio sobre as marcas hierarquizantes, sentido este expresso desde a
quele período. Ao contrário, foram objeto de disputas de significação pelos época pombalina, que proibia que os ditos meus vassalos casados com as índi
diversos atores sociais que interagiam no complexo cenário social das pri as ou seus descendentes sejam tratados com o nome de caboclos, ou outro
meiras décadas após a abdicação de d. Pedro I, quando a perspectiva de rom semelhante que possa ser injurioso.
pimento com Portugal tornou-se realmente definitiva, deixando como her
deiro do Império do' Brasil, seu filho, nascido em terras brasileiras e por isso Calados os exaltados pela hegemonia conservadora, nem por isso o tra
cabra como nós, como queriam alguns dos que foram às ruas para pedir a balho de identificar e classificar a população do jovem país se tornava fácil. Por
abdicação do pai. muitas décadas, qualquer tentativa de classificação da população livre por crité
rios raciais continuou a ser percebida por muitos como armadilha hierarquizante
Cores, marcas e falas, em três capítulos densos, explora as diversas e discriminadora, trazendo ameaças de (re)escravização no horizonte.
dimensões por meio das quais aquela heterogeneidade básica foi crescente
mente apropriada com conteúdos raciais, nas décadas que marcaram o proces O segundo capítulo do livro traz ao leitor os muitos percalços de se
so de consolidação do Estado Imperial no Brasil. fazer o inventário da heterogeneidade brasileira, formatando os primeiros cen
sos e projetas de registro civil da população. Nas listas de população das pri
O primeiro capítulo abarca um momento em que as cores dos brasi meiras décadas após a Independência, as categorias cor e condição apareciam
leiros e seus sentidos hierarquizantes herdados do Império português apa quase sempre confundidas (listas, por exemplo, em que só constavam as cate
recem como eixo dos combates de muitos dos jornais e panfletos dos cha gorias brancos e escravos ou livres e escravos sem menção à cor, nas quais
mados liberais exaltados, marcando a emergência de uma linguagem racial não se previa a categoria preto para a população livre etc.). Já no censo de
da política. No teatro do jornalismo, construído a partir dos debates produ 1872, a noção de raça, como critério de classificação independente da condi
zidos por articulistas anônimos em pasquins exaltados de títulos sugesti ção livre ou escrava, aparece consolidada, bem como a decisão de contar a
vos, como O Homem de Cor, O Cabrito, O Brasileiro Pardo, entre muitos população mestiça - no sentido biológico - identificada como pardos ou ca
outros, a condição de mestiço podia surgir como signo do verdadeiro bra boclos. Entre os dois momentos, não foram lineares os caminhos trilhados pe
sileiro, diferenciando-o do português colonizador, no limite, tornando até los órgãos governamentais encarregados de conhecer e classificar a população
Pedro II, cabra como nós. As cores dos cidadãos mantinham-se, porém, do novo país, acompanhados com rigor pelo texto de Ivana. As discussões
como estigma e marca de inferioridade quando usadas contra os exaltados sobre as categorias de classificação a serem utilizadas nos levantamentos po
em panfletos de retórica ultraconservadora. Principalmente, contudo, as pulacionais, os motins contra as primeiras tentativas de realização do registro
velhas designações dos homens livres de cor (pardo, caboclo, cabrito, ca civil, que muitos estavam convencidos iria servir para escravizar os livres de
bra, bode, mulato, entre tantas outras) passavam a circunscrever um cida cor, o desaparecimento das designações de diferenciações étnicas entre os afri
dão de cor que lutava pelos mesmos direitos constitucionais que os cida canos e seus descendentes diretos, as oscilações das autoridades responsáveis
dãos brasileiros brancos, combatendo o tráfico negreiro e buscando desra pelos censos entre registrar ou não registrar a heterogeneidade da população
cializar a existência legal da escravidão no país, que deveria se manter por critérios raciais permitem desnaturalizar e melhor esclarecer as especifici
apenas em nome do direito de propriedade. "No Brasil não há mais que dades do processo de racialização em curso.
escravos e cidadãos"; "O título 2 da Constituição não distinguiu o roxo do
amarelo, o vermelho do preto ..." ; "no Brasil não há brancos, nem mulatos, Por fim, um alentado terceiro capítulo aborda mais uma arena das apro
há cidadãos brasileiros, ingênuos e libertos!" são algumas das enfáticas priações da mestiçagem e de sua polissemia, a discussão sobre a língua brasi
declarações impressas nos jornais exaltados. leira, que iria se propor mapear a língua falada no Brasil, buscando os elemen-
14 15
tos a serem valorizados e integrados à norma culta. Língua mestiça que busca INTRODUÇÃO
va valorizar os vocábulos de origem tupi, mas que repudiava tornar-se uma
geringonça luso-africana. Fazendo parte do movimento romântico, a discus
são sobre a língua brasileira iria enfatizar a uniformidade lingüística como
uma das bases da unidade nacional, de fato reprimindo fortemente os falares
indígenas e africanos, ainda correntes em muitas regiões e grupos sociais do
Marcas de uma polissemia
país. Por intermédio dos personagens mestiços de Gonçalves Dias e de José de
Alencar, Ivana conclui seu trabalho explorando a forma fortemente racializada
através da qual uma certa sensibilidade romântica incorporou a questão da
heterogeneidade sociocultural e da continuidade da escravidão ao processo de
construção da identidade nacional.
Cabras, fuscos, caboclos, brancos, mulatos, pretos, crioulos, pardos,
Os sentidos da mestiçagem no Império do Brasil, revelados pela leitu
caiados, fulos, cruzados, tisnados. Por que tantas palavras? O que desig
ra do texto de Ivana, desnaturalizam os significados do termo enquanto mistu
ra biológica ou hibridismo cultural espontâneo. Hierarquizada e hierarquizan nam? Que homens e mulheres suportaram essas marcas? A que procedimen
te, a mestiçagem se apresenta como tentativa de apreender e atuar sobre a tos de classificação e identificação obedecem? Que códigos lhes fornecem
heterogeneidade sociocultural efetiva que se apresentava como um princípio inteligibilidade? Questões como essas estiveram presentes no diálogo que
de confusão, aos diferentes atores inseridos na cena política do novo país. procurei travar com diferentes representações em torno da experiência da
mestiçagem, na época do Império do Brasil, especificamente entre as déca
das de 1830 e 1860. Deparei-me com uma intensa polissemia da mestiçagem,
que despontava como uma das singularidades daquela sociedade.
O cuidado com o singular e específico daquela experiência afasta
va-me de uma concepção de mestiçagem que se tornou recorrente a partir
do final do século XIX - como um processo contínuo, articulado, ao qual
se emprestou uma vaga função generalizante. Apartir do final daquele
século, em um movimento que adquiriu bastante relevância sobretudo de
pois da Segunda Guerra Mundial, diferentes funções foram sendo atribuí
das à mestiçagem: a democracia, o intercâmbio entre os povos, a aliança;
ou então, em uma grade negativa: a degeneração, a criminalidade, ou uma
ameaça às identidades consideradas como autênticas. Nessas atribuições
acoplavam-se projeções sobre o futuro, utopias.1 Pois bem, exatamente
esta perspectiva foi evitada, uma vez que, durante quase todo o Império,
não se atribuiu nenhuma função generalizante à mestiçagem enquanto um
processo articulado; ela deve ser entendida antes, apropriando-se do dizer
de um contemporâneo, como um "princípio de confusão".2
Hebe Maria Mattos
Claro que é difícil entender que uma confusão pudesse ter um princí
Professora de História do Brasil da
pio (no sentido de preceito, regra ou lei), mas nessa dificuldade residem os
Universidade Federal Fluminense
16 17
múltiplos sentidos da mestiçagem. Outras expressões-que não são equivalen Além disso, a noção de identidade é bastante ampla; aqui foi conside
tes entre si- aproximam-nos também da singularidade da época: "multiplici rada a partir de três campos: a política, a população e a nação, relacionadas a
dade das raças'? "povo mesclado e heterogêneo",4 "nação composta de raças temporalidades distintas no período que se estende entre as décadas de 1830 e
estranhas",5 "amálgama do sangue, das tradições e das línguas".6 1860. Em cada um deles à questão da identidade se constituiu de forma dife
rente: as identidades raciais como tema da política no início do período regen
O cantata com a documentação foi tornando cada vez mais irrelevante e cial; o conceito de população como forma de discurso e de racionalidade go
inapropriada a hipótese previamente formulada, de que se poderia investigar neste vernamental, que será enfocado ao longo das referidas décadas; e as reflexões
momento uma genealogia ou formação do conceito de mestiçagem que conheceu sobre a nacionalidade, que adquiriram uma notável relevância política e mobi
extrema recorrência a partir da passagem entre os séculos XIX e XX.7 Por outro lização, sobretudo por volta da metade do século, e que aqui foram abordadas
lado, foi mostrando elementos muito mais ricos e variados, valorizações, símbolos a partir da problemática da língua nacional. A política, a população e a nação
e formulações antes insuspeitas. É o que subjaz à idéia de polissemia. foram os três campos em que se analisou a polissemia da mestiçagem, a qual
não se distribui simplesmente entre eles, mas também em seu interior. A cada
Seria válido agregar essa polissemia, reduzindo-a, e denominá-la um foi dedicado um dos capítulos deste livro.
"questão racial" na história do Brasil? A armadilha contida na idéia de
uma "questão racial" que atravessaria a história é exatamente naturalizar No primeiro capítulo, trabalhamos com a conjunção entre mestiçagem,
essa "questão", como se ela guardasse uma certa essência, que iria apenas identidade e política. Essa conjunção não foi previamente concebida; ao contrá
tomando formas variadas ao longo das mudanças sociais, políticas e cul rio, ela se definiu no contato com um material vastíssimo, em termos quantitativos
turais. Procurando uma dimensão mais apropriada para analisar os códi e qualitativos, formado pela imprensa do período regencial (1831-1840). Esse
gos e práticas do momento histórico enfocado, propõe-se uma mudança de material passou por várias seleções, e a primeira que se pode adiantar é que traba
perspectiva. Inicialmente, evitar tomar essa questão como um dado natu lhei com os jornais publicados no Rio de Janeiro, priorizando o período entre
ral, ou como uma questão invariável. Em segundo lugar, ao invés de per 1831 e 1833. Havia um enigma inicial apresentado por títulos como O Brasileiro
ceber a história da formação da sociedade brasileira como composta por Pardo, O Mulato ou o Homem de Cor, O Indígena do Brasil, O Filho da Terra, O
brancos, negros, índios e mestiços, conceber uma história dos termos bran Cabrito etc. Passando à (difícil) leitura e análise dos conteúdos, e incluindo outros
co, negro, índio e mestiço e de tantos outros. Outro cuidado é não subesti títulos, delineou-se o que pode ser chamado de uma linguagem racial da política.
mar o léxico profuso de designações raciais, nem reduzi-lo a termos que
tornem pobre a dinâmica social. Tudo isso aponta, em síntese, para a his O período regencial, além de todo o interesse que desperta em termos
toricidade e complexidade das percepções e classificações raciais. de movimentos políticos e sociais, constitui-se em um tempo bastante fértil
para a discussão sobre a produção das identidades. Pode-se seguir a aprecia
Considerar a polissemia da mestiçagem consistiu em considerar a ção que dele faz Gilberto Freyre em Sobrados e mucambos, englobando-o na
construção das identidades sociais. Focalizar a construção das identida primeira metade do século XIX. Aquele foi o momento da
des, seu caráter relacional e cambiante, leva, mais uma vez, a uma desna
turalização. De certa forma, a identidade é uma ilusão e uma contingên
cia, apoiada exatamente na crença de que é uma verdade e uma necessida vasta tentativa de opressão das culturas não-européias pela eu
de. No entanto, enfatizar esses aspectos contingentes e um tanto ilusórios ropéia, dos valores rurais pelos urbanos, das expansões religio
só faz sentido se, ao invés do que se poderia supor, os relacionamos às sas e 1ú dicas da população servil mais repugnantes aos padrões
situações de força em que se estabelecem, às suas implicações sociais, aos europeus de vida e de comportamento da população senhoril,
projetas políticos que carregam. Não se trata de um esvaziamento, mas dona das câmaras municipais e orientadora dos juízes de paz e
sim da tentativa de inserir as identidades no contexto- que comporta sua dos chefes de polícia. [ ... ] Foi um período de freqüentes confli
lógica, linguagem, conflitos e tensões -em que foram geradas. tos sociais e de cultura entre grupos da população - conflitos
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