Contratos de Organização da Atividade Econômica

327 Pages·2.037 MB·Portuguese

by  Wanderley Fernandes

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"Quando o mundo estiver unido na busca do
conhecimento, e não mais lutando por dinheiro e poder,
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ISBN 978-85-02-14988-5
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Contratos empresariais : contratos de organização da atividade econômica /
Wanderley Fernandes, coordenador. — São Paulo : Saraiva, 2011. — (Série GVlaw)
Vários autores.
1. Contratos - Brasil 2. Direito empresarial - Brasil I. Fernandes, Wanderley. II. Série.
11-00848 CDU-347.74:338.93(81)
Índice para catálogo sistemático:
1. Brasil : Contratos empresariais : Direito empresarial
347.74:338.93 (81)
Diretor editorial Luiz Roberto Curia
Gerente de produção editorial Lígia Alves
Editora Manuella Santos de Castro
Assistente editorial Aline Darcy Flôr de Souza
Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria
Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Bernadete R. S. Maurício
Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas / Sônia de Paiva Lima
Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati / Rita de Cassia S. Pereira
Serviços editoriaisAna Paula Mazzoco / Carla Cristina Marques
Produção GráficaMarli Rampim
Impressão
Acabamento
Data de fechamento da edição: 29-6-2011
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autorização da Editora Saraiva.
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Código Penal.
Aos alunos do GVlaw.
APRESENTAÇÃO
A FGV é formada por diferentes centros de ensino e pesquisa com um único
objetivo: ampliar as fronteiras do conhecimento, produzir e transmitir ideias,
dados e informações, de modo a contribuir para o desenvolvimento
socioeconômico do país e sua inserção no cenário internacional.
Fundada em 2002, a Escola de Direito de São Paulo privilegiou um projeto
diferenciado dos currículos tradicionais das faculdades de direito, com o intuito
de ampliar as habilidades dos alunos para além da técnica jurídica. Trata-se de
uma necessidade contemporânea para atuar em um mundo globalizado, que
exige novos serviços e a interface de diversas disciplinas na resolução de
problemas complexos. Para tanto, a Escola de Direito de São Paulo optou pela
dedicação do professor e do aluno em tempo integral, pela grade curricular
interdisciplinar, pelas novas metodologias de ensino e pela ênfase em pesquisa e
publicação. Essas são as propostas básicas indispensáveis à formação de um
profissional e de uma ciência jurídica à altura das demandas contemporâneas.
No âmbito do programa de pós-graduação lato sensu, o GVlaw, programa de
especialização em direito da Escola de Direito de São Paulo, tem por finalidade
estender a metodologia e a proposta inovadoras da graduação para os
profissionais já atuantes no mercado. Com mais de 10 (dez) anos de existência, a
unidade já se consolidou no cenário jurídico nacional por meio de seus cursos de
especialização, corporativos e de educação continuada. Com a presente “Série
GVlaw”, o programa espera difundir seu magistério, conhecimento e suas
conquistas.
Todos os livros da série são escritos por professores do GVlaw, profissionais
de reconhecida competência acadêmica e prática, o que torna possível atender às
demandas do mercado, tendo como suporte sólida fundamentação teórica.
O GVlaw espera, com essa iniciativa, oferecer a estudantes, advogados e
demais profissionais interessados insumos que, agregados às suas práticas,
possam contribuir para sua especialização, atualização e reflexão crítica.
Leandro Silveira Pereira
Diretor Executivo do GVlaw
PREFÁCIO
É com muita satisfação que apresentamos o terceiro volume da série sobre
contratos empresariais do projeto editorial da Fundação Getulio Vargas. As
obras estão inseridas em programa amplo de todas as áreas desenvolvidas pelos
cursos do GVlaw.
A série teve início com o livro Fundamentos e princípios dos contratos
empresariais, coordenada por nós, devendo ter sua segunda edição publicada em
breve, ampliada com um novo capítulo sobre redes contratuais, contratos
conexos e coligados, de autoria de Rodrigo Xavier Leonardos. O segundo livro,
Contratos de consumo e atividade econômica, tratando das relações de consumo
inseridas na atividade empresarial, teve a coordenação de Teresa Ancona Lopez,
professora titular de direito civil da Universidade de São Paulo, juntamente com
Ruy Rosado de Aguiar, professor e ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Merecidamente, obteve indicação para o Prêmio Jabuti em direito no ano de
2010.
O plano contempla mais este livro sobre os contratos colaborativos e de
organização, pelos quais os agentes econômicos se associam para o exercício de
dada atividade econômica. O quarto e último volume cuidará do financiamento
da atividade econômica em suas diversas modalidades e encontra-se em
elaboração sob a nossa coordenação em parceria com o professor Flávio Maia.
Embora os textos tenham por inspiração as disciplinas dos cursos de
contratos do GVlaw, acreditamos que serão úteis a todos os estudiosos e
profissionais do direito.
A forma usual de colaboração empresarial se dá no âmbito societário, com a
constituição de sociedades nas suas diversas formas. Nosso objetivo, aqui, é
demonstrar que o contrato também serve de instrumento para a organização de
atividades econômicas. Segundo os autores da análise econômica do direito (law
and economics), a colaboração ocorre pela internalização de determinadas
atividades (a empresa cria seus departamentos e áreas internas de atuação ou
estabelece parcerias nas relações com o mercado pela via contratual – contratos
de consórcio, distribuição, representação e outras formas colaborativas). A opção
entre um ou outro modelo se dá pela análise dos custos de transação nas relações
de mercado e de monitoramento dos colaboradores dentro da empresa, fenômeno
que explica as ondas de terceirização ou internalização das atividades no âmbito
empresarial.