Conselho de Defesa Sul-Americano CORRIGIDO.indd

284 Pages·2013·1.42 MB·Portuguese

O CONSELHO DE DEFESA
SUL-AMERICANO (CDS)
Objetivos e interesses do Brasil
Ministério das relações exteriores
Ministro de Estado Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado
Secretário-Geral Embaixador Eduardo dos Santos
Fundação alexandre de GusMão
Presidente Embaixador José Vicente de Sá Pimentel
Instituto de Pesquisa de
Relações Internacionais
Diretor Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima
Centro de História e
Documentação Diplomática
Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa
Conselho Editorial da
Fundação Alexandre de Gusmão
Presidente: Embaixador José Vicente de Sá Pimentel

Membros: Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg
Embaixador Jorio Dauster Magalhães
Embaixador Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão
Embaixador José Humberto de Brito Cruz
Ministro Luís Felipe Silvério Fortuna
Professor Clodoaldo Bueno
Professor Francisco Fernando Monteoliva Doratioto
Professor José Flávio Sombra Saraiva
A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada
ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil
informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática
brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os
temas de relações internacionais e para a política externa brasileira.
Ana Patrícia Neves Tanaka Abdul-Hak
O CONSELHO DE DEFESA
SUL-AMERICANO (CDS)
Objetivos e interesses do Brasil
Brasília, 2013
Direitos de publicação reservados à
Fundação Alexandre de Gusmão
Ministério das Relações Exteriores
Esplanada dos Ministérios, Bloco H
Anexo II, Térreo
70170-900 Brasília–DF
Telefones: (61) 2030-6033/6034
Fax: [phone]
Site: www.funag.gov.br
E-mail: [email protected]
Equipe Técnica:
Eliane Miranda Paiva
Fernanda Antunes Siqueira
Gabriela Del Rio de Rezende
Guilherme Lucas Rodrigues Monteiro
Jessé Nóbrega Cardoso
Vanusa dos Santos Silva
Projeto Gráfico e Capa:
Yanderson Rodrigues
Programação Visual e Diagramação:
Gráfica e Editora Ideal
Impresso no Brasil 2013
A136
Abdul-Hak, Ana Patrícia Neves
O Conselho de Defesa Sul-Americano : objetivos e interesses do Brasil (CDS) /
Ana Patrícia Neves Abdul-Hak. – Brasília : FUNAG, 2013.
280 p. – (Coleção CAE)
ISBN 978-85-7631-446-2
1. Conselho de Defesa Sul-Americano. 2. Cooperação militar. 3. Defesa
militar - América Latina. 4. Relações exteriores - Brasil - América Latina. I. Título.
II. Série.

CDD 327.98
Bibliotecária responsável: Ledir dos Santos Pereira, CRB-1/776
Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei n° 10.994, de
14/12/2004.
Para Mariana, George, Sandra, Antonio e Ibrahim, pela paciência.

Apresentação
Com esta publicação, resultante de sua dissertação apresentada
no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, a Conselheira
Ana Patrícia Neves Tanaka Abdul-Hak traz importante contribuição
à discussão de dois processos entrelaçados da estratégia nacional de
nosso País: a retomada do debate nacional sobre a política de defesa e o
aprofundamento do projeto de construção de um espaço de integração
da América do Sul.
Neste trabalho, Ana Patrícia reforça a ideia de que a política
de defesa e a política de integração regional devem articular-se. Paz
e estabilidade conformam a condição indispensável ao bom curso da
integração entre os doze Estados sul-americanos nas suas variadas
vertentes – econômica, social e política. A defesa nacional do Brasil,
cujas fronteiras terrestres se estendem por 16,5 mil quilômetros e são
partilhadas com 10 vizinhos, tem muito a ganhar com a confiança que
possa ser construída com eles e também entre eles. Costumo afirmar
que, na América do Sul, a cooperação é a melhor dissuasão.
Em suas Memórias, Jean Monnet escreve que nada é possível
sem os homens, mas nada é durável sem as instituições. Estas,
quando bem construídas, acumulam sabedoria e as transmitem às
gerações sucessivas. Essa linha de pensamento está implicitamente
refletida na abordagem favorecida nesta obra – focada no Conselho
Sul-Americano de Defesa (CDS), instituição essencial da arquitetura
da integração sul-americana. Sua gênese, suas oportunidades e
também suas dificuldades são discutidos sob o ângulo da preocupação
prospectiva que caracteriza a ação diplomática: que propostas novas
são necessárias para fortalecer o CDS e, assim, quais os dividendos de
paz e de confiança regionais?
A vertente política da análise é marca de todo o estudo. A análise
sistemática das circunstâncias e percepções de cada um dos doze
membros da União Sul-Americana de Nações (UNASUL) a respeito
dos desafios de paz, defesa e segurança é valiosa como instrumento da
ação diplomática.
Destaco, ainda, o que me parece um dos principais méritos da
obra: a preocupação em enquadrar o modelo teórico do CDS, a partir
de ampla pesquisa comparativa das iniciativas existentes em outras
regiões do mundo.
Outro traço de qualidade do trabalho está na oferta de insumos
indispensáveis à identificação dos caminhos que possam servir, dentro
da diversidade e do respeito pela pluralidade, de denominador comum
no processo de construção sul-americana. O realismo da descrição
oferece, assim, elementos úteis para a concretização das propostas
apresentadas. 
No momento em que o Brasil resgata sua reflexão sobre a
defesa nacional e a orienta cada vez mais para a defesa da Pátria
frente às potenciais ameaças externas – e o faz de maneira
transparente e democrática, por meio de instrumentos como a
Estratégia de Defesa Nacional e o Livro Branco –, fica mais nítida
a relação estreita entre Defesa e Relações Exteriores, entre “poder
robusto” e “poder brando”.
Sem deixar de assegurar os meios operacionais para uma
defesa robusta, que passa pelos projetos estratégicos – a exemplo