Conflito Armado e Construção do Estado

139 Pages·2014·1.08 MB·Portuguese

Conflito Armado e Construção do Estado: Uma Comparação entre Angola,
Moçambique e Guiné-Bissau

Sérgio Manuel Dundão

Dissertação de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais
(Especialização em Ciência Política)

Março de 2014
Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à
obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, na
espacialidade de Ciência Política, realizada sob a orientação científica de Tiago
Roma Fernandes
À minha mãe, Elisa Manuel João
AGRADECIMENTOS
Deixo um grande obrigado:

Ao Professor Tiago Roma Fernandes, pela dedicada orientação, pela disponibilidade e
pelas sistemáticas e muito pertinentes críticas ao meu trabalho.
À minha namorada Liliana Cruz, pela sua plena dedicação e pela sua inestimável
paciência em me ouvir debruçar, repetidamente, sobre a minha tese. Ao ponto de debater sobre
assuntos tão distantes do seu campo de estudos.
Às minhas amigas Andreia Cruz, Diana Nukusinha e Rita Lopes, pela dedicação ao meu
trabalho e a revisão ao meu texto, sem o vosso contributo, certamente, não seria capaz de levar
a bom porto essa hercúlea missão.
Ao meu amigo Ricky Strandberg, pela sua pronta disponibilidade aos meus pedidos,
nomeadamente solicitação de textos de extrema utilidade para a realização da tese.
Aos funcionários dos serviços bibliotecários da FCSH e do ICS, pela pronta resposta
aos meus pedidos de obras essenciais à realização da tese e pela inestimável cortesia que
demonstraram para comigo.
Aos meus pais, pela compreensão da minha ausência que dura, precisamente, dois anos
e meio. Tendo faltado, portanto, a eventos de extrema importância, como o casamento da
minha irmã Palmira Cristina João.
Conflito Armado e Construção do Estado: Uma Comparação entre Angola,
Moçambique e Guiné-Bissau

Armed Conflict and State Building: A Comparison between Angola, Mozambique
and Guinea-Bissau

SÉRGIO MANUEL DUNDÃO
RESUMO
A presente dissertação objectiva demonstrar como os conflitos armados
influenciaram o processo de unificação nacional em Angola, Moçambique e na Guiné-
Bissau. Para esse efeito, analisamos os três casos em perspectiva comparada.
Observamos na dissertação que o processo de unidade nacional, nomeadamente no que
diz respeito à unidade linguística não resulta da capacidade evidenciada pelas estruturas
institucionais ou actores dos políticos do Estado, mas sim, dos efeitos gerados pelos
conflitos. Precisamente, quando estes provocam uma situação de forte agregação
população.
É neste sentido, ainda que possa parecer paradoxal, que a Guiné-Bissau
apresenta no estudo uma maior forte e sustentada coesão linguística em torno do
crioulo, superando mesmo o caso moçambicano. Este resultado é, sobretudo, produto da
dinâmica populacional gerada pela luta de libertação nacional. Angola, por sua vez, e à
semelhança da Guiné-Bissau, apresenta uma forte unidade linguística em torno da
língua portuguesa, embora a língua portuguesa esteja a sofrer um forte desvio do seu
padrão europeu. Assinalamos no estudo que a unidade linguística angolana acaba por
ser produto da necessidade comunicacional decorrente da agregação forçada da
população nos centros urbanos. Procurando essas pessoas escapar dos efeitos nefastos
do conflito armado angolano que afectou, especialmente, o povo do interior.
Por fim, a situação moçambicana caracteriza-se por ser aquela que apresenta
uma menor unidade linguística, dado que os seus conflitos têm motivado uma forte
dispersão populacional, acabando, assim, por ajudar na fragmentação linguística.
Observamos, portanto, que os conflitos que geram um efeito dinâmico de agregação
populacional contribuem, decisivamente, para o processo de unidade linguística.

PALAVRAS-CHAVE: Língua(s), Estado-nação, Unidade Nacional, Conflitos
Abstract
The present dissertation’s aim is to demonstrate how the armed conflicts
influenced the process of national unification in Angola, Mozambique and Guinea-
Bissau. With this purpose, we will analyse the three case-studies in comparative
perspective. The dissertation observes that the process of national unity, particularly in
regards to linguistic unity, is not the result of the capacity evidenced by structural
institutions or political state actors, but rather the effects generated by the conflicts.
Precisely, as they cause a situation of high level aggregated populations.
It is in this sense, although it may seem a paradox that Guinea-Bissau presents in
the study a greater and more sustained linguistic cohesion around the creole, even
surpassing the Mozambican case. This result is mainly the product of population
dynamics generated by the national liberation struggle. Angola, in turn, similarly to
Guinea-Bissau, shows a strong linguistic unity around the Portuguese language,
although the Portuguese language is diverting from the European standard.
We note in the study that the Angolan language unity turns out to be the product
of communication needs arising from forced aggregation of populations in urban
centres. These people were looking to escape the adverse effects of the Angolan armed
conflict which affected, especially, the people in rural areas.
Finally, the Mozambican case is characterised by a lower linguistic unity, since
their conflict has motivated strong population dispersion, thus, reinforcing linguistic
fragmentation. We observed, therefore, that the conflicts that generate a dynamic effect
of aggregated populations contribute, decisively, to the process of linguistic unity.

Key-words: Language(s), Nation-State, National Unity, Conflict
ÍNDICE
Introdução: Problemática em questão…………………………………………………1
Capítulo I: Organização datese……..……………………………...……………….....12
I.1. A escolha dos casos e os aspectos semelhantes e divergentes…………………….....13
I. 2. Da acção colectiva ao neo-institucionalismo...……………………………………...19
Capítulo II: Conceptualização do Estado-nação e a sua transposição para África...22
II.1.1. A Expansão do Estado-nação…………………………………………....25
II.1.2. Estado pós-colonial...……………………………………………………..27
Capítulo III: Redifinição dos casos em observação.…...………..……………………33
III. 1.1. O nosso conceito de Estado……………………………………………40
Capítulo IV: Revisão da Literatura…………………………………………………...41
IV.1.1. Primeira Literatura…………………………………………….................41
IV.1.2. Segunda Literatuta……………………………………………………….44
IV.1.3. Terceira Literatura…………………………………………………….....46
IV.1.4. Quarta Literatura………………………………………………………...48
Capítulo V: Esquema organizativo……………………………………………………51
A Dominação Portuguesa e situação da linguística…………………...........................52
V.1.1. Angola………….………………………………………………………...52
V.1.2. Moçambique……………………………………………………………...56
V.1.3. Guiné-Bissau……………………………………………………………..60
Capítulo VI: A construção do sistema de ensino na era colonial….……………….63
VI.1.1. Angola…………………………………………………………………...64
VI.1.2. Moçambique……………………………………………………………..70
VI.1.3. Guiné-Bissau………..…………………………………………………...75
Capítulo VII: As Guerras e a Difusão da Língua.…………………………...79
VII.1.1. Angola…………..………………………………………………………79
VII.1.2. Moçambique……………………………………………………………84
VII.1.3. Guiné-Bissau……………………………………………………………89
Capítulo VIII: Alguns contributos teóricos e conclusões......…………….………….93
Referências Bibliográficas.……………………………………………………............101
Anexo A..................................................................................................................................i
Introdução: Problemática em questão
O presente trabalho visa, no essencial, analisar os efeitos gerados pelos conflitos armados
e, como tais efeitos acabam por ajudar no processo construção do Estado-nação em Angola,
Moçambique e Guiné-Bissau. Para este efeito, decidimos averiguar como os conflitos
fomentaram ou não a unidade linguística nos três países. De salientar que a escolha em estudar
os conflitos surgiu, porque, nos últimos anos, o continente africano tem sido fustigado por
diversos conflitos violentos. Por exemplo, Fearon e Laitin (2002:7) contabilizaram cerca de 33
guerras civis, na África Subsariana, de 1945 a 1999. E Ross (2002:31), por sua vez, somou cerca
de 39 guerras civis, a partir de 1970 até 1999 (vide, ainda, Bates 2007, 2008; Collier e Hoeffler,
2002; Fearon, 2004). Ainda assim, este assunto não tem merecido a atenção devida. Como
salienta Herbst (1990:117), “O papel da guerra não foi examinado, porque a grande maioria dos
Estados em África, e em outras partes do mundo, ganhou a sua independência sem ter que
recorrer ao combate e sem nunca ter enfrentado uma ameaça à sua segurança desde a
independência”1.
Todavia, convém recordarmos que durante a fase de transição política, com vista à
declaração da independência dos países africanos, se observam alguns protestos protagonizados
pelos sindicatos africanos. Por exemplo, na Guiné-Conacri assistiu-se a uma acesa luta sindical a
favor da independência, fomentada principalmente pelo sindicato liderado por Sékou Touré, que,
mais tarde, viria a tornar-se no primeiro Presidente da Guiné-Conacri (Benot, 1969:136). Mesmo
esta situação não foi suficiente para originar uma guerra civil, impossibilitando somente o projecto
constitucional de Charles de Gaulle, em 1956. Com efeito, importa sublinhar que tal evento
acabou por acelerar o processo de descolonização das colonias francesas, excepto o processo de
independência da Argélia. Para a retirada das autoridades coloniais francesas e, por conseguinte, o
estabelecimento de um Estado independente, houve o desencadear de uma sangrenta guerra civil
que envolveu, por um lado, o Estado francês e, do outro lado, a Frente de Libertação Nacional
(FLN) (ver, especialmente, Fanon, 1980). Portanto, à semelhança da Argélia, Angola,
Moçambique e da Guiné-Bissau, também a Zimbabwe e Namíbia tiveram que desencadear um
conflito militar para alcançar a independência. Ainda assim, tais conflitos não permitiram a
emergência de um Estado-nação, uma vez que, segundo Herbst (2000:128), “as lutas de libertação

1 Todas as traduções contidas no corpo texto foram efectuadas de forma livre.
1
nacional para a conquista da independência, não passaram pelo trauma da guerra que resultasse
num nacionalismo capaz de tornar o Estado-nação realidade.
Um segundo aspecto que, a nosso ver, contribuiu para que o conflito não fosse estudado,
como um factor na implementação do Estado-nação, foi o facto de as guerras civis, no contexto
africano, terem sido, na sua maioria, intra-estatais, isto é, envolveram forças endógenas. Neste
sentido, os inúmeros conflitos, no contexto africano, passaram a ser perspectivados como uma das
causas da instabilidade política e militar. Neste contexto, Bates (2008:3) sugere que “África é uma
das regiões mais propensas à violência e uma das mais devastadas pela guerra no globo”.
Contrariamente ao caso africano, as guerras em solo europeu, na sua maioria, foram inter-
estatais, servindo, assim, como um instrumento para estabelecer a coesão dos povos europeus, isto
porque, durante as guerras, se assistiu ao fomento dos sentimentos nacionalistas dos povos
europeus. Assim sendo, as guerras, em solo europeu, têm sido analisadas e aceites como um mero
instrumento político de consolidação do Estado e da nação (ver, especialmente, os estudos de
Tilly, 1975, 1990; e, ainda, de Herbst, 1990, 2000). Por exemplo, o chanceler alemão Bismark fez
da guerra um instrumento político por excelência, para assim consolidar a unificação alemã sob o
comando da Prússia, conseguindo, também sedimentar as estruturas do próprio Estado (Herbst,
1990:135). Neste sentido, Smaldon afirma, sobre as guerras europeias desde 1500 até 1800, que “a
guerra foi o principal instrumento para a criação e a extensão da autoridade política sobre as
populações e o território, e para a organização, manutenção e reforço da autoridade” (ibid.:121).
Os estudiosos que se debruçam sobre as guerras civis em solo africano concluíram,
portanto, nas suas análises, que as guerras, em solo africano, não apresentam os mesmos os efeitos
domésticos que o caso europeu. Como bem salienta, por exemplo, Herbst (1990:118), “existem
muito poucas razões para acreditar que a guerra terá exactamente alguns dos efeitos domésticos
hoje em África como aconteceu na Europa há muitos séculos atrás”. Por isso, os estudiosos têm-
se focado muito mais em estudar outras componentes dos conflitos e não os efeitos destes na
construção do Estado-nação. Entre as componentes analisadas destacam-se, por exemplo, as
estruturas militares (Herbst, 2004; Hutchful, 1992; Macuácua 2006; Omitoogun, 2006), os
movimentos nacionalistas e rebeldes (Reno, 2011; Weinstein 2007; Forrest, 2004), as causas
económicas (Collier e Hoeffler, 1998, 2002; Collier, Hoeffler e Sambanis, 2005; Herbst 2000b;
Bruijn e Dijk, 2005; Chabal e Daloz, 1999; Ross, 2002, 2004), as causas étnicas (Lake e
Rothchild, 1996; Malaquias, 2000, 2007; Sambanis, 2001), as causas geográficas (Billon, 2000;
2