CONFLITO AMBIENTAL E NEGOCIAÇÃO PARA UMA POLÍTICA LOCAL DE MEIO AMBIENTE ...

276 Pages·2007·1.8 MB·Portuguese

by  Paulo Feijó

CONFLITO AMBIENTAL E NEGOCIAÇÃO PARA UMA POLÍTICA LOCAL DE
MEIO AMBIENTE

Celso Simões Bredariol

TESE SUBMETIDA AO CORPO DOCENTE DA COORDENAÇÃO DOS
PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO COMO PARTE DOS REQUISITOS
NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE DOUTOR EM
PLANEJAMENTO

Aprovada pôr:
_____________________________________
Prof. Alessandra Magrini, Dsc.

_____________________________________
Prof. Luís Fernando Legey Dsc.

_____________________________________
Prof. Emílio Lebre La Rovere Dsc.

_____________________________________
Prof. Henri Acselrad Dsc.

_____________________________________
Prof. Liszt Benjamim Vieira Dsc.

RIO DE JANEIRO, RJ - BRASIL.

DEZEMBRO DE 2001
BREDARIOL, CELSO SIMÕES
Conflito Ambiental e Negociação, Para Uma
Política Local de Meio Ambiente [ Rio de Janeiro] 2001
X, 244 p.,29,7 cm (COPPE/UFRJ, Ph.D.,
Programa de Planejamento Energético, (2001)
Tese - Universidade Federal do Rio de Janeiro
COPPE
1. Conflito Ambiental
I.COPPE/UFRJ II. Título (série)

ii
A Maria Inês

iii
Resumo da Tese apresentada à COPPE/UFRJ como parte dos requisitos necessários
para a obtenção do grau de Doutor em Ciências (D.Sc.)

CONFLITO AMBIENTAL E NEGOCIAÇÃO PARA UMA POLÍTICA
LOCAL DE MEIO AMBIENTE

Celso Simões Bredariol
Dezembro/ 2001

Orientadora: Alessandra Magrini
Programa de Planejamento Energético

Esse trabalho discute a Política Ambiental Brasileira, caracterizando sua crise atual e
tendências de transformação, dentre as quais se inclui o processo de municipalização
onde conflitos ambientais desempenham papel de destaque, na identificação das opções
de política representativas dos interesses de diferentes atores sociais, conduzindo à
definição de critérios de sustentabilidade do desenvolvimento urbano e à implantação de
políticas locais de meio ambiente. Toma como exemplo a política de meio ambiente da
cidade do Rio de Janeiro, descrevendo casos de conflitos ambientais e selecionando um
deles para estudo de processos de negociação.
Faz uma revisão de metodologias e experiências de negociação de conflitos ambientais,
simulando a aplicação de Métodos de Estruturação de Problemas, em particular a
Análise de Confrontos e a Abordagem de Escolha Estratégica, para a resolução do
conflito ambiental selecionado.
Conclui destacando a necessidade de promover novas aplicações de técnicas de
resolução de conflitos ambientais urbanos para apoiar a implantação de políticas locais
de meio ambiente.

iv
ENVIRONMENTAL CONFLICTS AND NEGOTIATION FOR A LOCAL
ENVIRONMENTAL POLICY

SUMMARY
Starting from a reflection about the Brazilian environmental policy and theoretical
references regarding environmental conflicts, this PhD research thesis presents conflicts
occurring in different regions of the city of Rio de Janeiro which permit an analysis of
the behaviours of different social actors.
In order to elaborate a methodology for the negotiation of urban conflicts, the paper
presents a survey done in the international literature about techniques for conflict
negotiation and trials the use of these techniques in field studies.
The study aims to assist the organisation of local environmental policy and support
citizens, ngos and environmental movements to promote social action.
It concludes with the need for the development of know-how and knowledge regarding
participation in negotiation processes involving the State, Market and Organised Civil
Society for the resolution of environmental conflicts and the conception for local,
environmental and sustainable development policies
Abstract of Thesis presented to COPPE/UFRJ as a partial fulfilment of the requirements
for the degree of Doctor of Science (D.Sc.)

Celso Simões Bredariol

Advisor: Alessandra Magrini

Energy Planning Program - PPE

v
ÍNDICE: Página

CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO 1

CAPÍTULO II - POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA: HISTÓRICO E
CRISE 9
2.1 – UM ROTEIRO PARA ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS 9
2.2 - A EVOLUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA 16
2.3 - OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL 23
2.4 - OS NOVOS ATORES DA POLÍTICA AMBIENTAL 33
2.5 - AS OPÇÕES ATUAIS DE POLÍTICA AMBIENTAL 37
2.6 - A MUNICIPALIZAÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 40
2.7 - A POLÍTICA AMBIENTAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO 44

CAPITULO III - CONFLITO AMBIENTAL E NEGOCIAÇÃO 51
3.1- CONFLITOS AMBIENTAIS NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS 51
3.2- CONFLITOS AMBIENTAIS NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO 52
3.3 - A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
AMBIENTAIS 53
3.4 - A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA EM CONFLITOS AMBIENTAIS 58
3.5 - PRESSUPOSTOS DA NEGOCIAÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS 65

CAPÍTULO IV - AS METODOLOGIAS DE NEGOCIAÇÃO DE CONFLITOS 66
4.1 - OS MÉTODOS DA TEORIA DAS COMUNICAÇÕES DOS GRUPOS 66
4.1.1 - O Conflito como Objeto de Relações Públicas 68
4.1.2 - As Regulamentações Negociadas - Reg-Neg - 67
4.1.3 - A Resolução Alternativa de Disputas 70
4.1.4 - Os Métodos de Construção de Consenso 70
4.1.5 - Os Métodos de Planejamento Pela Construção de Consensos 72
4.1.6 - Um Software para a Negociação de Conflitos Urbanos 74
4.1.7- O Métodos das Comunicações dos Grupos e da Análise de Decisões 74
4.2 - OS MÉTODOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PROBLEMAS 75
4.2.1 - O Uso de Modelos Dinâmicos 77
vi
4.2.2 - O Conflito na Teoria dos Jogos 80
4.2.3 - O Hypergame 83
4.2.4 - O Metagame 84
4.2.5 - A Teoria do Drama e a Análise de Confrontos 86
4.2.6 - A Abordagem da Escolha Estratégica - SCA 92

CAPÍTULO V - CONFLITOS AMBIENTAIS NA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO 106
5.1 - A CONTEXTUALIZAÇÃO E A DESCRIÇÃO DE CONFLITOS 106
5.2 - O CASO DA LINHA AMARELA 111
5.2.1 - Caracterização Ambiental das Regiões Atingidas 111
5.2.2 - Tensões entre Mercado e Sociedade nas Regiões da Linha Amarela 114
5.2.3 - O Conflito da Linha Amarela 118
5.3 - O CASO DO JOCKEY CENTER 122
5.3.1 - O Ambiente na Bacia da Lagoa Rodrigo de Freitas 122
5.3.2 - Tensões entre Mercado e Sociedade na Lagoa R. Freitas 123
5.3.3 - O Conflito do Jóckey Center 125
5.4 - O CASO JOÁ 1025 129
5.4.1 - O Ambiente no bairro de São Conrado 129
5.4.2- Tensões entre Mercado e Sociedade em S. Conrado 130
5.4.3 - O Conflito Joá 1025 132
5.5 - O CASO CABUÇÚ PIRAQUÊ 135
5.5.1 - Meio Ambiente no Trecho Carioca da Bacia da Baía de Sepetiba 135
5.5.2 - Tensões entre Mercado e Sociedade na Bacia da Baía de Sepetiba 140
5.5.3 - O Conflito Cabuçú Piraquê 144
5.6 - NEGOCIAÇÕES, RELAÇÕES DE PODER E A DINÂMICA
DOS CONFLITOS. 150
5.6.1 - Quando o Empreendedor Negocia 151
5.6.2 - Quando a Sociedade Negocia 154
5.6.3 - Quando o Governo Negocia 161
5.6.4 - As Relações de Poder e a Dinâmica do Conflito 163

vii
CAPÍTULO VI - SIMULANDO A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 171
6.1 - A SELEÇÃO DO CONFLITO 171
6.2 - A ESCOLHA DE TÉCNICAS PARA ANÁLISE E SIMULAÇÃO 177
6.3 - A ANÁLISE DO CONFLITO CABUÇÚ PIRAQUÊ 181
6.3.1 - A Listagem de Atores: 182
6.3.2 - O Modelo de Relações de Poder 185
6.3.3 - As Estratégias dos Atores: 186
6.3.4 - Os Dilemas dos Atores: 190
6.4 - O ENSAIO DE APLICAÇÃO DO STRATEGIC CHOICE APPROACH À
RESOLUÇÃO DO CONFLITO CABUÇÚ PIRAQUÊ 195
6.4.1 - Descrição do Projeto: 195
6.4.2 - O Formulário de Entrada de Assuntos 196
6.4.3 - As Áreas de Decisão 197
6.4.4 - As Áreas de Incerteza 208
6.4.4 - As Áreas de Comparação 215
6.4.5 - A Janela de Visão Geral 217
6.4.6 - Os Gráficos de Decisões e Foco 218
6.4.7 - A Análise de Compatibilidade 220
6.4.8 - A Avaliação de Alternativas de Decisão 221
6.4.9 - O Pacote de Compromisso 221
6.5 - CONCLUSÕES 224

VI - BIBLIOGRAFIA 230

viii
LISTA DE QUADROS E FIGURAS

Quadro 1 - Evolução da Política Ambiental Brasileira
Quadro 2 - Exemplos de Instrumentos de Gestão Ambiental
Quadro 3 - Principais Atores e Instituições da Política Ambiental Brasileira
Quadro 4 - Procedimentos Para Uma Abordagem De Ganhos Mútuos
Quadro 5 - Metodologia para a Construção de Consenso
Quadro 6 - Classificação dos Processos Polêmicos na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente
Quadro 7 - Evolução da Qualidade do Ar nas Regiões da Linha Amarela
Quadro 8 - Crescimento da População da Cidade e nas Regiões da Linha Amarela
Quadro 9 - Habitação Popular na Zona Oeste do Rio de Janeiro
Quadro 10 - Cobertura pôr Serviços de Saneamento na Zona Oeste do Rio de Janeiro
Quadro 11 - Cronologia do Conflito Cabuçú-Piraquê
Quadro 12 - Quando o Empreendedor Negocia
Quadro 13 - Lista de Atores, Estratégias e Preferências do Conflito Cabuçú – Piraquê
Quadro 14 - Trechos do projeto de dragagem do Rio Piraquê
Quadro 15 - Áreas de Decisão do Conflito Cabuçú Piraquê
Quadro 16 - Áreas de Incerteza do Conflito Cabuçú Piraquê
Quadro 17 - Áreas de Comparação do caso Cabuçú Piraquê, conforme o STRAD 2

Figura 1 – Esquema de relações em Política Pública
Figura 2 - Roteiro para Análise de Políticas Públicas
Figura 3 – Modelos de Relações de Poder
Figura 4 - O Dilema do Prisioneiro
Figura 5 – O Dilema do Jogo de Moedas
Figura 6 – O Dilema do Covarde
Figura 7 – O Dilema do Pacificador
Figura 8- Fases da Análise de Confrontos
Figura 9 – A Metáfora do Jogo de Cartas
Figura 10 – O Dilema do Alcoólatra
Figura 11 - Modos da Tomada de Decisões
Figura 12 - O Gerenciamento de Incertezas
Figura 13- O Relatório de Progresso
ix
Figura 14 - O Gráfico das Decisões
Figura 15 - A Folha de Balanço
Figura 16 - O Relatório de Compromissos
Figura 17 – Modos do Planejamento STRAD
Figura 18 – Formulário de Entrada de Assuntos STRAD
Figura 19 – Janela de Visão Geral STRAD
Figura 20 – Gráfico de Decisões STRAD
Figura 21 – Gráfico de Foco STRAD
Figura 22 – Janela de Compatibilidade STRAD
Figura 23 – Janela de Esquemas de Ação STRAD
Figura 24 – Janela de Balanço STRAD
Figura 25 – Janela de Avaliação STRAD
Figura 26 – Janela de Incertezas STRAD
Figura 27 – Relatório de Progresso STRAD
Figura 28 – Mapa Esquemático do Território da Cidade do Rio de Janeiro
Figura 29 – Esquema de Coalizão de Atores em Conflito Ambiental Urbano
Figura 30 – Modelo de Atores Múltiplos Adaptado ao Contexto Brasileiro
Figura 31 - A Dinâmica do Conflito Ambiental
Figura 32 –Blocos de Atores do Conflito Cabuçú Piraquê
Figura 33 – Modelo de Relações de Poder no Conflito Cabuçú Piraquê
Figura 34 - A Metáfora do Jogo de Cartas do Conflito Cabuçú Piraquê
Figura 35 - O Dilema do Alcoólatra aplicado ao Cabuçú Piraquê
Figura 36 - O Dilema do Covarde aplicado ao conflito Cabuçú Piraquê
Figura 37 - O Dilema do Pacifista aplicado ao caso Cabuçú Piraquê
Figura 38 - A Análise de Confrontos aplicada ao Cabuçu Piraquê
Figura 39 - Formulário de Entrada de Assuntos aplicado ao caso Cabuçú Piraquê
Figura 40 - Área de Decisão, Que Rios, conforme aplicação do STRAD 2
Figura 41 - Área de Incerteza, Votos? conforme aplicação do STRAD 2
Figura 42 - Área de Comparação Custos, conforme aplicação do STRAD 2
Figura 43 - Janela de Visão Geral do Conflito Cabuçú Piraquê
Figura 44 - Gráfico de Decisões do Conflito Cabuçú Piraquê
Figura 45 - Gráfico de Foco do Conflito Cabuçú Piraquê
Figura 46 - Gráfico de Foco 2 do Conflito Cabuçú Piraquê
Figura 47 - Análise de Compatibilidade entre alternativas de resolução do conflito
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