Comentários ao Código Civil, volume 5: Dos contratos em geral (Arts. 421 a 480)

465 Pages·2013·20.963 MB·Portuguese

by  Custodio da Piedade Ubaldino Miranda, Antônio Junqueira de Azevedo

Custodio da Piedade Ubaldino Miranda
Coordenador
Antônio Junqueira de Azevedo
C O M E N T Á R I OS
AO CÓDIGO CIVIL
DOS CONTRATOS EM GERAL
(Arts. 421 a 480)
('""Y^ft Editora
Saraiva
COMENTÁRIOS
AO CÓDIGO CIVIL
5
Coordenador
Antônio Junqueira de Azevedo
presente obra, Comentários
ao Código Civil, escrita por alguns dos
mais renomados autores do direito priva-
do brasileiro, tem o alto objetivo de procu-
rar colaborar com os práticos do direito na
solução dos problemas concretos do sécu-
lo XXI. A sociedade de nosso tempo, ape-
sar do "excesso de ruído" das questões
políticas, é, no fundo, uma sociedade de
direito privado, isto é, preocupada essen-
cialmente com problemas que têm origem
nas relações entre pessoas e grupos; até
mesmo quando isso não ocorre e os con-
flitos, atuais ou potenciais, são de interes-
se exclusivamente coletivo, os problemas
acabam, hoje, por encontrar o caminho de
sua solução no direito privado. Daí a
importância que têm esses Comentários,
em 22 volumes, neste momento histórico:
pretende ser obra para um direito da socie-
dade brasileira deste século.
Acresce a isso, passando a consi-
derações de ordem hermenêutica, que o
Código Civil, publicado em 2002, teve,
como é sabido, longa tramitação. Durante
esse tempo, embora tenha sido objeto de
várias emendas de parlamentares, não foi
ele, no seu texto e no seu espírito, objeto
de amplo debate, quer pela sociedade civil
como um todo, quer pelos que atuam nos
meios jurídicos e acadêmicos. De certa
forma, o Código permaneceu, durante mui-
tos anos, como um código secreto. Por
outro lado, a partir do anteprojeto (1972),

COMENTÁRIOS
AO COMGO CIVIL
DOS CONTRATOS EM GERAL
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DOS CONTRATOS EM GERAI.
(Arts. 421 a 480)
VOLUMES
2013
SaDãtoira
: Editora ISBN 978-85-02-04161-5 obro completa
^-SL-J Saraõua . ISBN 978-85-02-19564-6
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; soruivoiui@éditorasnroiva.tom.òr • ! ' Comentários ao código civil : dos contratos em
: Acesse www.saraivoiur.com.br ' j geral (Arts. 421 a 480) / Custodio da Piedade
i Ubaldino Miranda. - São Paulo : Saraiva, 201
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punido pelo artigo 184 dD Código Penal.
| 134.296.001 .OÕÍ
À Teresinha, em ano festivo,
t aos nossos netos, Yara e Ananci.

E s e y ^ f f i a M E i io m raro.
Lá pelo ano 2000, em plena atividade de elaboração de nossa
tese de livre-docência para a Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo, recebemos o honroso convite de Antonio Junqueira
de Azevedo, Professor Titular daquela Faculdade, para escrever, em
coautoria com ele, o V volume de uma ambiciosa obra, em XXII
volumes, com comentários ao novo Código Civil, de cuja coordena-
ção ele se incumbira, a convite da Editora Saraiva.
O projeto do Código, depois de uma requintada elaboração
doutrinária, em que intervieram notáveis juristas do país, do me-
lhor quilate, sob a direção do saudoso Professor Miguel Reale,
estava na iminência de sair de uma tramitação de décadas, pelas
duas casas do Congresso Nacional, para ser afinal convertido em
lei que substituísse o velho Código de Beviláqua, de 1916; E o foi,
em 10 de janeiro de 2002, pela Lei n. 10.406, tendo o novo Código
entrado em vigor um ano após a sua publicação.
Não podendo resistir a esse convite, duplamente honroso,
não só pela tarefa de que fôramos incumbidos, de comentar cerca
de 2/3 da Parte Geral dos Contratos, mas também pela pessoa que
o formulava, a ele acedemos sem grandes hesitações, interrom-
pendo a elaboração daquela tese, por cerca de um ano, durante o
qual redigimos toda a parte de que havíamos sido encarregados,
ou seja, os comentários aos artigos do Capítulo I (Disposições
Gerais) com exceção de suas Seções I (Preliminares) e V (Dos ví-
cios redibitórios), que o Professor Junqueira tinha a intenção de
comentá-las, ele próprio, assim como todo o Capítulo II (Da Extin-
ção do Contrato).
Antonio Junqueira de Azevedo, um dos mais conceituados ci-
vilistas do país, fora orientador de nossa tese de doutorado e, mais,
incentivador de nossa integração, por concurso, ao corpo docente