Comentário Ao Novo Código Civil. Das Várias Espécies De Contratos. Artigos 579 a 652 - Volume IX

494 Pages·2008·16.27 MB·Portuguese

by  Fatima Nancy Andrighi, Sid Beneti

COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO CIVIL

NANCY ANDRIGID
Professora da Escola da Magistratura do Distrito Federal
SIDNEI BENETI
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Professor titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Doutor em Direito pela USP.
VERA ANDRIGID
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Professora da Escola da Magistratura do Distrito Federal.
COMENTÁRIOS AO NOVO
CÓDIGO CIVIL
Das V árias Espécies de Contratos
Do Empréstimo
Da Prestação de Serviço
Da Empreitada
Do Depósito
Volume IX
(Arts. 579 a 652)
Coordenador
SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
EDITORA
FORENSE
Rio de Janeiro
2008
1• edição - 2008
©Copyright
Nancy Andrighi, Sidnei Beneti e Vera Andrighi
CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte.
Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ
A584c
Andrighi, Nancy; 1952-
Comentários ao Novo Código Civil, v. IX: Das várias espécies de contra
tos, do empréstimo, da prestação de serviço, da empreitada, do depósito f Nancy
Andrighi, Sidnei Beneti, Vera Andrighi; coordenador: Sálvio de Figueiredo Teixeira.
-Rio de Janeiro: Forense, 2008.
Inclui bibliografia
Conteúdo: v. 9. Arts. 579 a 652
ISBN 978-85-309-2616-8
l. Brasil. [Código civil (2002)]. 2. Contratos-Brasil. 3. Obrigações (Di
reito)-Brasil. L Beneti, Sidnei Agostinho, 1944-. II. Andrighi, Vera, 1962-. III.
Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939-. IV Título. V Título: Das várias espécies de
contratos ...
07-3189
CDU: 347.4(81)
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Printed in Brazil
Ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, por tudo o quanto
significa para o Poder Judiciário e a cultura jurídica nacionais
a homenagem dos fraternos amigos, agradecendo a confiança.

SUMÁRIO
Introdução ......................................................................................................... .
Livro I - Do Direito das Obrigações . .... .......................... .... .... ...... ......... .... ...... 33
Título VI - Das V árias Espécies de Contrato .. ..... .... ......... .... ..... .... .... ..... ..... ... 35
Capítulo VI - Do Empréstimo .. ............. .... ..... ......... ......... .... .... .......... .... ........... 35
Seção I - Do Comodato .... .... ... ...... ... ..... .... .... .... ..... ......... ........ ..... .... ..... ..... ... ... 72
Seção li - Do Mútuo ......................................................................................... 124
Capítulo VII - Da Prestação de Serviço .......................................................... 219
Capítulo VIII - Da Empreitada . ..... .... .... ........ ..... .... ..... .... .... ..... ..... ... ...... ... ...... .. 277
Capítulo IX - Do Depósito .... ......... ........ ......... .... .... ..... .... .... ..... .... ...... .... .... ..... 357
Seção I - Do Depósito Voluntário .................................................................... 371
Seção li-Do Depósito Necessário................................................................. 415
Bibliografia ......................................................................................................... 455
Índice Sistemático.............................................................................................. 461