cartilha do pescador artesanal

90 Pages·2016·9.46 MB·Portuguese

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CARTILHA DO PESCADOR ARTESANAL:
ETNOECOLOGIA, DIREITOS E TERRITÓRIOS
NA BACIA DO RIO TRAMANDAÍ
Loyvana Carolina Perucchi e Gabriela Coelho-de-Souza (Orgs.)
Ed. Via Sapiens, Maquiné, 2015
ANAMA
Projeto Taramandahy – Fase II
Patrocínio Petrobras, Programa Petrobras Socioambiental
Organização Dados Internacionais de Catalogação na Publicação:
Loyvana Carolina Perucchi
Gabriela Coelho-de-Souza
P471c
Autores Perucchi, Loyvana Carolina.
Dilton de Castro Cartilha do pescador artesanal: etnoecologia, di-
Gabriela Coelho-de-Souza reitos e territórios na Bacia do Rio Tramandaí / Or-
Loyvana Carolina Perucchi ganizado por Loyvana Carolina Perucchi e Gabriela
Rumi Regina Kubo
Coelho-de-Souza. - Maquiné : Via Sapiens, 2015.
88 p.
Fotografias
Dilton de Castro
ISBN 978-85-61941-10-9
Loyvana Carolina Perucchi
Inclui bibliografia
Ilustrações

Mike Zanette
1. Pesca artesanal. 2. Uso sustentável dos recursos
Revisão Gramatical hídricos. 3. Rio Tramandaí. I. Título. II. Coelho-de-
Gabriela Cury Souza, Gabriela.
Revisão Técnica CDU: 639.21(816.5)
Ana Luiza Spinelli Pinto – EMATER-RS
Camila Vieira da Silva – IFPA Vigia
Irio Conti – NESAN/PGDR/UFRGS; CONSEA
Projeto Gráfico e Diagramação
Samuel Guedes e Thomas Guedes / STA Studio
Elaboração: Ketlen Stueber - CRB: 10/2221
PROJETO TARAMANDAHY – Fase II
OP rojeto TARAMANDAHY: gestão integrada cia do Tramandaí uma ação prioritária e que beneficia
dos recursos hídricos da Bacia do Rio Tra- toda sua população residente (220 mil residentes). Os
mandaí – Fase II é realizado pela ONG Ação recursos aplicados fortalecem diretamente a base do
Nascente Maquiné com apoio e parceria de instituições Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos na Bacia do
governamentais, do terceiro setor e de pesquisa e patro- Rio Tramandaí, ao viabilizar soluções aos problemas
cinado pela Petrobras, através do Programa Petrobras levantados pelo Plano da Bacia: melhor uso do solo
Socioambiental. Sua realização ocorre entre 2013 e 2015. para evitar erosão e assoreamento dos corpos hídricos,
geração de conhecimento sobre a qualidade da água
O objetivo geral é contribuir para a qualificação da ges- através de parâmetros importantes para a saúde huma-
tão dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio na e a biota, implantação de medidas práticas para o
Tramandaí, através de ações integradas de conservação uso sustentável da água, publicação de materiais técni-
das águas, solos e floresta, monitoramento da qualidade cos e informativos, além da manutenção e qualificação
da água, fortalecimento do Comitê de Gerenciamento do Comitê de Gerenciamento.
da Bacia, programa de Educação Ambiental regional e
publicações técnicas. As ações propostas refletem uma Para intervir nesse contexto adotamos uma visão sis-
demanda social e ecológica e surgiram no âmbito de têmica e propomos atividades conjugadas e comple-
instâncias legítimas de gestão socioambiental que con- mentares de gestão e conservação de recursos hídricos,
sideram a recuperação da qualidade ambiental da Ba- solo e floresta e educação ambiental.
SéRIE DIFuSãO DO CISADE/uFRGS
(CISADE – Centro Interdisciplinar em Sociedade, Ambiente e Desenvolvimento)
A Série Difusão do CISADE iniciou como Série Difusão produções técnicas e culturais, relatos de experiências e
do IEPE, no período em que este órgão abrigava o Pro- ações de cooperação produzidas no âmbito de Institui-
grama de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural. ções de Ensino Superior.
Desde 2015, tem como objetivo publicar obras resultan- Conselho Editorial
tes de ações e projetos de extensão e de cooperação, de Prof. Lovois de Andrade Miguel
caráter multidisciplinar, pautadas no desenvolvimento Prof. Leonardo Xavier da Silva
rural sustentável, para um público amplo. A série abriga Prof. Rumi Regina Kubo
Série DifuSão Do iePe
1. Patrimônio Socioambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí.
www.onganama.org.br/pesquisas/Livros/Patrimonio_Socioambiental_Bacia_Rio_Tramandai_marco_2013.pdf
2. Anotações de um cotidiano: Rincão dos Maia, Canguçu, RS.
www.ufrgs.br/pgdr/livros/outras_publicacoes/ebooks/04_ebook_PGDR.pdf
3. Mercados e Agricultura Familiar: interfaces, conexões e conflitos.
www.ufrgs.br/pgdr/livros/outras_publicacoes/ebooks/03_ebook_PGDR.pdf
Série DifuSão Do CiSADe
4. Cartilha do pescador artesanal: etnoecologia, direitos e territórios na Bacia do Rio Tramandaí.
ONG ANAMA
Ao rganização não governamental Ação Nascen- A corresponsabilidade na busca de soluções socioam-
te Maquiné – ANAMA, atua na Região Nor- bientais é um aspecto central da atuação da ANAMA.
deste e litrorânea do Rio Grande do Sul desde Nesta perspectiva, buscamos a construção de políticas
1997, com a missão de promover estratégias de desen- públicas participando de redes e conselhos: Comitê da
volvimento socioambiental saudável no bioma Mata Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí, Rede de Edu-
Atlântica, tendo como princípio o cuidado com o pla- cação Ambiental do Litoral Norte, Rede Juçara, Rede
neta: prezar pela manutenção e promoção da agrobio- EcoVida, Conselho Municipal de Defesa do Meio Am-
diversidade e uso múltiplo sustentável da Mata Atlân- biente de Maquiné e Conselhos de Unidades de Con-
tica; valorizar conhecimentos tradicionais e locais e os servação na região.
direitos associados; fortalecer a agricultura familiar
de base ecológica e promover a segurança alimentar e A ANAMA, em 2007, foi nacionalmente reconheci-
nutricional; prezar pela autonomia local, liberdade de da pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da
participação, equidade social e formas de organização Mata Atlântica com o Prêmio Muriqui, por destacar-se
solidárias; compartilhar conhecimento, experiências e em sua atuação proativa pela conservação, recupera-
propostas; responsabilidade técnica. ção e desenvolvimento sustentável na Mata Atlântica.
Contato: www.onganama.com.br
EquIPE PROJETO TARAMANDAHY
Coordenador Geral do Projeto: Assessoria Técnica: Carlos Gasparini Neto – Técnico em
Dilton de Castro – Ecólogo, especialista em Ecologia Meio Ambiente
Coordenadora Administrativa do Projeto: Secretário Executivo do Comitê Tramandaí:
Natavie de Cesaro Kaemmerer – Advogada, Especialista em Tiago Lucas Correa – Turismólogo, Especialista em Planeja-
Gestão da Qualidade do Meio Ambiente
mento e Gestão Ambiental
Coordenadora Pedagógica do Projeto:
Secretária Executiva do Projeto: Priscila Quiles Oliveira –
Valéria Aparecida de Bastos – Pedagoga, Mestre em Psicologia
Pedagoga
Assessoria de Comunicação: Anaiara Letícia Ventura da
Estagiário de Administração: Hudson Luciano Rodrigues
Silva – Jornalista
dos Santos
Assessor em Defesa Civil: Vicente Wolff
Estagiário de Biologia: Leonardo Isoppo Cruz
Assessoria Técnica: Cacinele Mariana da Rocha – Química,
Mestre em Oceanografia Estagiária de Ciências Contábeis:
Grasiéli Scwaab Ritter
Assessoria Técnica: Gabriel Collares Poester – Biólogo
Assessoria Técnica: Gustavo Martins – Engenheiro Agrôno-
mo, Mestre em Desenvolvimento Rural Auxiliar de Limpeza: Ana Maria da Silva Quiles Oliveira
Assessoria Técnica: Mariana Oliveira Ramos – Nutricionis- Auxiliar de Limpeza: Josemari Cardoso da Silva
ta, Mestre em Desenvolvimento Rural
Auxiliar de Serviços Gerais: José Carlos Dalpiaz
Assessoria Técnica: Rafael Gehrke – Administrador, Mestre
em Desenvolvimento Rural Auxiliar de Serviços Gerais: Renato Joaquim da Rosa
AuTORES
Dilton de Castro Gabriela Coelho-de-Souza Loyvana Carolina Perucchi
Ecólogo, especialista em Ecologia, Professora do Depto. de Econo- Bióloga; Mestre em Desenvolvi-
permacultor. Presidente do Co- mia e Relações Internacionais; mento Rural, PGDR/UFRGS; Pes-
mitê da Bacia do Rio Tramandaí, Programa de Pós-Graduação em quisadora associada ao DESMA/
Coordenador Adjunto do Fórum Desenvolvimento Rural, PGDR/ UFRGS - Núcleo de Estudos em
Gaúcho de Comitês e Coordena- UFRGS; Pesquisadora associada Desenvolvimento Rural Susten-
dor Geral do Projeto Taraman- ao DESMA/UFRGS; Coordenado- tável e Mata Atlântica. Autora da
dahy – Fase II. ra do Núcleo de Estudos Pesquisas dissertação: “Pescando Conheci-
em Segurança Alimentar e Nutri- mento: o Conhecimento Ecológi-
cional, NESAN/PGDR/UFRGS. co Local e a Gestão dos Ambien-
tes Pesqueiros no Litoral Norte do
Rio Grande do Sul”.
Dados do projeto
Projeto Taramandahy – fase II: Gestão Integrada
dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Tramandaí (2013 -2015)
Realização: ONG Ação Nascente Maquiné – ANAMA
Patrocínio: PETROBRAS, através do PROGRAMA PETROBRAS SOCIOAMBIENTAL
DESMA
ON úcleo de Estudos em Desenvolvimento Ru- cais, incluindo seus direitos étnicos e territoriais e de
ral Sustentável e Mata Atlântica (DESMA) é construção do seu Bem-Viver.
um grupo de pesquisa e extensão, vinculado
ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Desenvolvemos trabalhos em parceria com agricultores,
Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, samambaieiros, artesãos, pescadores artesanais, povo
que atua, desde 2005, junto a comunidades tradicio- Mbyá-guarani, comunidades de remanescentes de qui-
nais que vivem na Mata Atlântica e as organizações lombos e pecuaristas familiares; também com as organi-
que visam o seu fortalecimento no Rio Grande do Sul. zações ONG ANAMA, CENTRO ECOLÓGICO, EMA-
Tem como objetivo construir suas reflexões e seu saber TER-RS, SEMA, FUNAI; acompanhamos o Fórum da
acadêmico sobre as dinâmicas socioambientais vividas Pesca do Litoral Norte, CODETER Litoral e CODETER
pelos povos e comunidades tradicionais em sua rela- Campos de Cima da Serra; participamos do Conselho
ção com a Mata Atlântica, considerando a importân- Consultivo da Reserva Biológica Mata Paludosa, Co-
cia dessa construção para a elaboração de projetos de mitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
pesquisa e extensão e de políticas públicas buscando o -RS, Câmara Técnica de Agroecologia da Secretaria de
fortalecimento dos processos de desenvolvimento lo- Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR).
Contato: www.ufrgs.br/desma | Fone: 51 3308-3093
Destacam-se os projetos: AGRADECIMENTOS:
Pescadores artesanais do Litoral do Rio Grande do Sul (CNPq 2007- - agradecemos ao patrocínio da
2010); Projetos de Etnodesenvolvimento em parceria com Comuni- Petrobras, através do Programa
dades Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul e Comunidades remanes- Petrobras Socioambiental, que
centes de quilombos no Litoral Médio (2010-2015; CNPq, MEC/Sesu); possibilitou a realização de ofi-
Projeto Agroflorestas do Rio Grande do Sul (PGDR/UFRGS e EMA- cinas com os pescadores arte-
TER/ASCAR-RS, CNPq/MDA 2011-2013); Projeto Fortalecimento sanais do litoral norte gaúcho e
da Política Territorial nos Territórios Litoral e Campos de Cima da que deu origem a essa cartilha,
Serra por meio do Núcleo Interinstitucional em Pesquisa e Extensão que auxiliará a organização des-
em Desenvolvimento Territorial e Etnoecologia (NIPEDETE/UFRGS/ sa comunidade tradicional;
UERGS/IFS-RS) (CNPq/MDA 2014-2016).
- à gestora do projeto, Sra. Cláu-
dia Lapenda, por seus preciosos
Além dos projetos, destaca-se o Ob-
comentários e orientações proa-
servatório Socioambiental em Se-
tivas;
gurança Alimentar e Nutricional do
Rio Grande do Sul (OBSSAN-RS) - à comunidade de pescadores de
e o Observatório das Agroflorestas. todas as colônias do litoral norte
Ambos são websites que disponibilizam os dados sobre as dimensões gaúcho.
do Plano Nacional de SAN, incluindo Povos e Comunidades Tradicio-
nais, e características ecológicas e socioeconômicas das agroflorestas Ecólogo Dilton de Castro
no Estado, respectivamente. Coordenador Geral do Projeto
Taramandahy – Fase II
O DESMA integra a Rede Sul de Núcleos de Es-
tudos de Agroecologia e Sistemas de Produção
Orgânica (RESNEA).