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Cesar Asfor Rocha
cartas a um jovem
juiz
Cadaprocessohospedaumavida
© 2009,ElsevierEditoraLtda.
Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no9.610, de 19/02/1998.
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Copidesque:Carolina Menegassi Leocadio
Editoração Eletrônica:Estúdio Castellani
Revisão Gráfica:Carla Hauer Grivicich
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ISBN: 978-85-352-3612-5
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CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte.
Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ
R572c Rocha, Cesar Asfor, 1948-
Cartas a um jovem juiz : cada processo hospeda uma vida / Cesar Asfor
Rocha. – Rio de Janeiro : Elsevier, 2009.
(Cartas a um jovem...)
ISBN 978-85-352-3612-5
1. Rocha, Cesar Asfor, 1948-. 2. Juízes – Brasil. 3. Processos (Direito).
4. Julgamentos – Brasil. I. Título. II. Série.
09-3173. CDD: 923.481
CDU: 929:347.962(81)
Dedico este livro a todos os magistrados brasileiros,
especialmente aos meus colegas do Superior Tribunal
de Justiça, com destaque para Napoleão Nunes
Maia Filho, amigo de toda a vida, com quem
cotidianamente reflito sobre a missão do juiz.
Dedico-o também aos meus pais, Alcimor e Síria,
à minha mulher, Magda, e aos meus filhos e netos,
de sangue e de afeto, Juliana, Caio, Tercius, Ana Amélia,
Luana, Jaime, Estela, Maria Isadora, João e Letícia.
INTRODUÇÃO
Desde1967,encontro-menaatividadeforense,ini-
ciada quando me matriculei na Faculdade de Direito da
UniversidadeFederaldoCeará,épocaemquemeinscrevi
comosolicitadoracadêmiconaOrdemdosAdvogadosdo
Brasil.Depois,atueicomoadvogadoe,posteriormente,in-
gresseinamagistratura,tendoantesexercido,pormuitos
anos,omagistériojurídiconaquelafaculdade.
Tenho,pois,maisdedoisterçosdaminhaexistência
vividosnessaricaambiênciadabuscapelaefetivaçãoda
justiça.
Envolvi-metantoetãoprofundamentenosafazeres
doJudiciárioetaléminhaidentificaçãocomsuasingen-
tes tarefas que não saberia mais como é viver fora dele.
Contudo, nunca deixo de me lembrar de que há vida lá
fora.Maisaté:dequeavidaestáláfora.
Conheçomuitobemamagistratura,emrazãodeter
exercidováriasfunçõesestratégicasnoJudiciárionacio-
nal:presidenteevice-presidentedoSuperiorTribunalde
Justiça,tendosidodiretordesuarevista,alémdehaver
integradoepresididoturma,seção,oConselhodeAdmi-
nistraçãoetodasassuascomissões;ministrodoTribunal
SuperiorEleitoral,corregedor-geraldaJustiçaEleitorale
diretordaEscolaEleitoralNacional;membrodoConselho
NacionaldeJustiçaecorregedornacionaldeJustiça;pre-
sidenteevice-presidentedoConselhodaJustiçaFederale
coordenador-geraldaJustiçaFederal,tendosidotambém,
nessainstituição,diretordoCentrodeEstudosJudiciários
epresidentedaTurmaNacionaldeUniformizaçãodaJu-
risprudência dos Juizados Especiais Federais, bem como
doColégiodeCorregedoresFederais.
ComoparticipantedevárioseventosdaCúpulaJudi-
cial Ibero-Americana e como presidente da Comissão
ConjuntadePoderesJudiciáriosEuropeuseLatino-Ame-
ricanos,cargoparaoqualfuieleitoparaummandatode
quatro anos, conheci a estrutura do Judiciário de vários
dos41paísesqueintegramacúpula,todoscomjuízesde
elevadaqualificação–nenhum,contudo,asuperaraqua-
lificaçãodosnossos.
Nesses anos todos, visitei pessoalmente dezenas de
vezes,epormotivaçõesdistintas,varasetribunaisfederais,
dotrabalho,estaduaiseeleitorais,conhecendoaspeculia-
ridadesdecadaum.
Quantomaisconheçoamagistraturabrasileira,mais
tenhoorgulhodela,poiséformada,emsuaquaseunani-
midade, por homens e mulheres de inexcedível devota-
mento à Justiça, sendo rigorosamente excepcionais e
minguadososexemplosqueadesonram.Noquetangea
essesdesviosdeconduta,temostodosodeverdecomba-
tê-loseeliminá-losdenossosquadros.
Sou,pois,umentusiasmadodefensordamagistratu-
rabrasileira.Eosouatéquando,mesmosemtervocação
paraalgoz,vejo-menodeverdepuniralgumcolega.
Presenciei, nesse tempo vivido, muitas e profundas
mudançasnaposturadetodososchamadosoperadoresdo
Direito:juízes,advogadosemembrosdoMinistérioPúblico.
Sentimuitasalegriasesofripoucasdecepções.Apren-
dimuitaslições. Amaiordelastalveztenhasidoadeque
nãohánadamaisfácildeserpraticadonemmaisdifícilde
seresquecidodoqueumainjustiça:chagaquejamaiscica-
trizanaalmadequemasofreu,desgraçaumavida.
Quando fui convidado a escrever estas Cartasaum
jovemjuiz, dois grandes sentimentos tomaram conta do
meuespírito:oprimeirofoidealegriaeprazerpeladistin-
çãodefigurarnaexcelentegaleriadosescritoresdasérie
deCartasaumjovem....queaEditoraCampus/Elsevierem
boahorainiciou;ooutrofoideperplexidade,anteoque
deveriadizeraumjovembacharelemDireitoquesesente
atraídopelacarreiradamagistratura.
Pensei inicialmente que pudesse começar fazendo
umaretrospectivadahistóriageraldoDireitoedasdou-
trinasquetentamexplicá-loàluzdeimpulsossociológi-
cosdassociedadeshumanasoudasformasdedominação
edepoderentreasclassessociaisouaindadasconstru-
çõesideológicasefilosóficasquesemprepermeiamoses-
tudos de história social. Mas logo abandonei essa ideia
porquesentiqueminhascartasficariammuitoparecidas
comumacoleçãodetrabalhosacadêmicosoucomexpo-
siçõescansativasdeteoriasjurídicas.Depoisimagineique
poderiaescreverumabrevehistóriadoPoderJudiciáriono
Brasil,expondoasvicissitudesdaformaçãodenossama-
gistratura desde os seus primórdios, e mais uma vez me
assaltou o fantasma de que produziria apenas trabalhos
deinteresserestrito.
Entãomelembreidequeoestiloepistolar,pormuitos
considerado um verdadeiro gênero literário, é cultivado
desdeséculosedequeneleoqueosautoresfazeméexpor
suas reflexões sobre os temas desenvolvidos nas cartas,
semprecompropósitosinformativoseemlinguagemes-
sencialmenteinformal.RecordeiqueasfamosasEpístolas
paulinas,escritaspeloestruturadorteológicodoCristia-
nismo–oApóstoloPaulodeTarso,havidocomoumdos
maisimportantessantos–,nãocontinhamelucubrações
eruditas, mas ponderações inspiradas na vivência de seu
escritor e sobretudo em sua experiência pessoal da con-
versãoviolentanaestradadeDamasco.
Emseguida,vieram-meàmenteAscartaspersas,que
oBarãodeMontesquieuescreveuentreosanosde1711e
1720 e publicou, em Paris, em 1721, nas quais descreve
suasimpressõessobrearicaecomplexacivilizaçãopersa–
radicadanaáreaondehojeseachaoIrã–,deixandoim-
portantíssimostestemunhossobreasinstituiçõessociais,
aslínguaseoscostumesdaPérsia,quepermanecemsen-
dolidoscominteresse.
QuerolembrarqueonotávelEçadeQueirozescreveu
suas Cartas de Inglaterra sem pretensões magisteriais,
descrevendo,cominsuperávelbrilhantismo,ascoisaseas
instituiçõesvitorianascomariquezadedetalhesqueto-
dos conhecemos e admiramos ao lado de seus romances
perfeitosOprimoBasílio,de1878,eOsMaias,de1888.
HáaindaasCartasdocárcere,queAntônioGramsci
escreveuentre1910e1920,comreflexões–maisumavez
esse termo! – sobre a organização que imaginava ser a
próximasociedadesocialista;aliás,nossoFreiBetopubli-
couem1970umacoletâneadeescritossobessemesmo
título,relatandosuapassagempelaprisão.
Avocê,queseinicianamagistraturaounelapreten-
deingressar,deixomeuestímulo;nadaobstantetodasas
vicissitudes,nãohámissãomaisnobrequeadejulgar.
