CARLOS ALEXANDRE LEÃO BORDALO

282 Pages·2013·5.93 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZONICOS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO TRÓPICO ÚMIDO

CARLOS ALEXANDRE LEÃO BORDALO

O DESAFIO DAS ÁGUAS NUMA METRÓPOLE AMAZÔNIDA:
UMA REFLEXÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE
BELÉM-PA (1984 – 2004)

Belém
2006
CARLOS ALEXANDRE LEÃO BORDALO

O DESAFIO DAS ÁGUAS NUMA METRÓPOLE AMAZÔNIDA:
UMA REFLEXÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PA (1984 – 2004)

Tese apresentada como requisito parcial para a obtenção
do título de doutor em Ciências: Desenvolvimento
Socioambiental, na linha de pesquisa Estado, Instituição,
Planejamento e Políticas Públicas.

Orientador: Prof°. Dr. David Gibbs McGrath

Belém
2006
Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP)
Biblioteca do NAEA/UFPA
Bordalo, Carlos Alexandre Leão
O Desafio das águas numa metrópole amazonida: uma reflexão das políticas de
proteção dos mananciais da Região Metropolitana de Belém – PA (1984 – 2004) /
Carlos Alexandre Leão Bordalo; orientador, David Gibbs McGrath. – 2006. 252 f.

Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos
Amazônicos, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do
Trópico Úmido, Belém, 2006.

1. Recursos hídricos – Desenvolvimento – Belém (PA). 2.
Abastecimento de água – Belém (PA). 3. Bacias hidrográficas – Belém (PA). 4.
Ecologia política – Belém (PA). I Título.

CDD – 20. ed. 333.910098115

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CARLOS ALEXANDRE LEÃO BORDALO

O DESAFIO DAS ÁGUAS NUMA METRÓPOLE AMAZÔNIDA:
UMA REFLEXÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PA (1984 – 2004)

Tese apresentada como requisito parcial para a obtenção
do título de doutor em Ciências: Desenvolvimento
Socioambiental, na linha de pesquisa Estado, Instituição,
Planejamento e Políticas Públicas.

Data de defesa: 09.04.2006

BANCA EXAMINADORA

Prof°. Dr. David Gibbs McGrath
Orientador, NAEA/UFPA

Profª. Dra. Maria Célia Nunes Coelho
Examinadora externa, IGC/UFRJ

Prof°. Dr. Gilberto de Miranda Rocha
Examinador, CFCH/UFPA

Prof°. Dr. Marcos Ximenes Pontes
Examinador, NAEA/UFPA

Prof°. Dr. Norbert Fenzl
Examinador, NAEA/UFPA
Carlos Vitor e Marina
meus amores que sentiram muito a ausência do pai
AGRADECIMENTOS

A Deus por ter dado a mim e a minha família, muita paz, saúde e amor.
A minha querida esposa Wania Bordalo que ao meu lado sempre me encorajou a
superar as dificuldades encontradas, dando-me atenção, carinho e sua sabedoria.
Ao meu pai Alípio Bordalo por ter despertado em mim inicialmente, o gosto pela
ciência, cultura e a geografia, bem como pela estimada revisão gramatical, e a minha mãe
Maria Ignez Leão Bordalo que com devoção e força, abdicou de muitos dos seus sonhos em
prol dos sonhos dos seus filhos.
A todos os familiares: Carlos Vitor, Marina, Alípio, Valéria, Marco, Karina, Alberto,
Francisca, Simeão, Maria José, Wanda, Ademir, Walter, Simone, Wanize, José Dílson,
Luanda, Guilherme, Rafaela, Thiago, Tayana, Alberto, Gabriela, Lucas e o esperado João, que
me deram muito apoio.
Ao Prof. Dr. David McGrath, que como orientador não poupou esforços no seu
precioso e escasso tempo e sua sabedoria, para participar da construção da tese. E a todos os
professores e funcionários do PDTU/NAEA, que colaboraram na construção da tese.
Aos colegas discentes da turma de doutorado 2002 do PDTU/NAEA, em particular
aos amigos Durbens, Lindemberg e Milton, que foram fundamentais nos debates que
contribuíram para a construção da tese.
Aos colegas professores e funcionários do Departamento de Geografia da UFPA, em
especial a Gilberto Rocha e Carmena França, que contribuíram muito com a tese.
E aos amigos das “quintas-feiras” Gilberto, Giovane, João Marcio, Clay, Otavio,
Walter, Mauro e Liliam, que mesmo nos breves momentos de descontração, ajudaram
bastante com suas idéias na construção da tese.
A água é mais que um recurso: é um bem vital para todos os
seres viventes e para o ecossistema Terra como um todo. Todo ser
humano tem o direito individual e coletivamente, a ter acesso a esse
bem vital. O acesso à água e a obrigação de conservá-la para o
objetivo de sobrevivência pertencem à humanidade coletivamente; não
podem ser objeto da apropriação individual privada.
Riccardo Petrella
RESUMO

Falar sobre as interrupções constantes no abastecimento de água à população dos
municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém, no Estado do Pará, que é, sem
dúvida, agraciado por uma rica rede de grandes bacias hidrográficas (Bacia Amazônica, Bacia
do Tocantins-Araguaia e Costeira do Nordeste Ocidental), parece ser uma grande contradição.
Se o problema não está na baixa disponibilidade hídrica como ocorre em algumas regiões
metropolitanas do país (São Paulo, Recife e Rio de Janeiro), por que as demandas urbanas da
população residente na área de expansão da metrópole não estão sendo atendidas
satisfatoriamente? Que fatores estariam comprometendo a qualidade do sistema de
abastecimento de água da RMB? E como o Governo do Estado do Pará e a Prefeitura
Municipal de Belém implementaram políticas voltadas para a proteção dos mananciais do
Utinga, principal responsável pelo abastecimento dessa população? Essas questões, ora
levantadas, refletem o ponto central desta tese que é entendermos como numa metrópole
amazonida, localizada numa região rica em disponibilidade hídrica superficial e subterrânea, o
sistema público de abastecimento de água potável dos mananciais do Utinga tem desafiado a
cidade para sobreviver. Para tanto, foi preciso avaliar a importância de seus recursos hídricos,
o grau de desenvolvimento na adoção de sua legislação ambiental e hídrica, como também na
necessidade de se traçarem metas e práticas de planejamento e manejo nas bacias
hidrográficas, entre elas as que são utilizadas como mananciais voltados ao abastecimento de
água potável da Região Metropolitana de Belém. A questão que envolve a gestão dos recursos
hídricos nas bacias hidrográficas paraenses, em particular as que são destinadas ao
abastecimento da população das cidades da RMB, requer o desenvolvimento de um estudo
com base na ecologia política capaz de fornecer um referencial teórico-metodológico
referente ao uso das bacias hidrográficas como unidades de gestão integrada entre estado e
prefeituras, bem como através da participação dos moradores e demais usuários locais da
água. Portanto, o nosso objetivo fundamenta-se na necessidade de identificarmos e avaliarmos
os vinte anos de políticas implementadas pelo Governo do Estado do Pará e pela Prefeitura
Municipal de Belém, para proteção e gestão dos mananciais do Utinga (bacias hidrográficas
dos Igarapés Murutucum e Água Preta) responsável pelo abastecimento de 70% da população
da Região Metropolitana de Belém – RMB.

Palavras-Chave: Ecologia Política. Recursos Hídricos. Bacias Hidrográficas. Proteção de
Mananciais, e Mananciais do Utinga.
ABSTRACT

To talk about constant interruptions in water supply to the population of the municipal
districts that compose the Metropolitan Area of Belém - RMB, in the State of Pará, that is,
without a doubt, favored by a rich net of great river basins (the Amazonian Basin, the
Tocantins-Araguaia Basin and Coast of the Western Northeast), seems to be a great
contradiction. If the problem is not in low hydric readiness as it happens in some metropolitan
areas of the country (São Paulo, Recife and Rio de Janeiro), why are not the urban demands of
the resident population in the expansion area of the metropolis being assisted satisfactorily?
What factors would be committing the water supply system quality of RMB? And how have
the Government of the State of Pará and the Municipal City Halls of Belém implemented
policies for the protection of Utinga source, major responsible for the provisioning of that
population? Those subjects presented, demonstrate us the central point of this theory that is to
understand how in an Amazonian metropolis, located in an area rich in superficial and
underground hydric accessibility, the public system of drinkable water supply of the Utinga
source has been challenging the city to survive. For this reason, it was necessary to evaluate
the importance of their water resources, the development level of its environmental and hydric
legislation, as well as the need of drawing goals and management practices for the river
basins, among them the ones used as fountainhead to the drinkable water supply of the
Metropolitan Area of Belém. The subject that involves the administration of water resources
in the paraenses river basins, in matter the ones destined to the provisioning of RMB cities’
population, requests the development of a study centered on a political ecology capable to
supply a theoretical-methodological outline regarding the use of the river basins as
administration units integrated between state and city halls, as well as through the residents'
participation and other local users of the water. Therefore, our objective is based on the need
of identification and evaluation of twenty years of politics implemented by the Government of
the State of Pará and Municipal City Halls of Belém, for protection and administration of
Utinga sources (river basins of Igarapés Murutucum and Água Preta) responsible for the
provisioning of 70% of the population of the Metropolitan Area of Belém.

Key-Words: Political Ecology. Water Resources. River Basins. Protection of Water
Reservoirs and Reservoirs of Utinga.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Gráfico 1 - Usos alternativos de água no mundo (WWDR/ONU, 2003). 83
Gráfico 2 - Distribuição da água no seu estado físico. 84
Figura 1 - Croqui do Ciclo hidrológico. 88
Figura 2 - Distribuição de água doce no mundo (WWDR/ONU, 2003). 103
Gráfico 3 - População mundial sem serviços de abastecimento e saneamento 104
(WWDR, 2003).
Figura 3 - Divisão hidrográfica brasileira (PNRH, 2003). 112
Figura 4 - Disponibilidade hídrica no Brasil (PNRH, 2003). 113
Figura 5 - Densidade populacional no Brasil (PHRH, 2003). 114
Figura 6 - População urbana com rede coletora de esgoto (PNRH, 2003). 118
Figura 7 - População urbana com rede geral de água (PNRH, 2003). 119
Figura 8 - Organograma de funcionamento do Sistema Nacional de Gerenciamento 128
dos Recursos Hídricos (ANA, 2003).
Figura 9 - Estados com legislação de Recursos Hídricos e Conselhos Estaduais 129
(PNRH, 2003).
Figura 10 - Estados com Legislação e Política de Recursos Hídricos (PNRH, 2003). 131