Capas APA Piaçabuçu final.cdr

497 Pages·2012·26.33 MB·Portuguese

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MMA/ICMBio
Plano de Manejo da APA de Piaçabuçu Créditos Técnicos e Institucionais

Presidente da República
Luis Inácio Lula da Silva

Ministro do Meio Ambiente
Carlos Minc

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Rômulo José Fernandes Barreto Mello - Presidente

Diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral
Ricardo José Soavinski – Diretor

Coordenação do Bioma Costeiro-Marinho
Ricardo Castelli Vieira - Coordenador

Chefe da Área de Proteção Ambiental de Piaçabuçu
Rodrigo de Azevedo Peixoto – Chefe

Diretoria de Unidades de Conservação de Uso Sustentável
Paulo Fernando Maier Souza - Diretor

APOIO:

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
Roberto Messias - Presidente

Superintendência do IBAMA no Estado de Alagoas
Oswaldo Antônio Sarmento

Brasília, maio de 2010.

i
Plano de Manejo da APA de Piaçabuçu Créditos Técnicos e Institucionais
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio)
DIRETORIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL
(DIREP)

PLANO DE MANEJO PARA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE
PIAÇABUÇU

CRÉDITOS AUTORAIS

ELABORAÇÃO E PLANEJAMENTO
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
 Célia Lontra Vieira – DIREP/ICMBio – Supervisão Titular do Plano de Manejo.
 Valquíria Gonçalves - DIREPICMBio - Supervisão do Plano de Manejo.
 Ricardo Castelli Vieira – DIREPICMBio - Coordenador do Bioma Costeiro-Marinho.
 Margarene Lima Beserra – Moderação da Oficina de Planejamento Participativo.

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
Projeto de Conservação e Manejo dos Ecossistemas Brasileiros (PROECOS) -
PNUD/BRA/00/009
 Cristiane Gomes Barreto – Consultora – Elaboração dos Encartes 1, 2 e 3.

Apoio
 Aldemir Inácio de Azevedo – Consultor – Estudos de Socioeconomia.
 Douglas Mendes Roberto – Estagiário.
 Welington de Araújo Coelho – Estagiário.

ii
Plano de Manejo da APA de Piaçabuçu Sumário
SUMÁRIO

1 ENCARTE 1 – Contextualização da Unidade de Conservação............................1-1
1.1 Enfoque Internacional ............................................................................................ 1-1
1.1.1. Análise da Unidade de Conservação frente a sua situação de inserção em
Reserva da Biosfera ...................................................................................................... 1-1
1.1.2. Análise da Unidade de Conservação frente a outros atos declaratórios
internacionais ................................................................................................................ 1-3
1.1.3. Oportunidades de compromissos com organismos internacionais ................. 1-6
1.1.4. Acordos Internacionais .................................................................................. 1-16
1.2 Enfoque Federal ................................................................................................... 1-17
1.2.1. APA de Piaçabuçu e o SNUC ....................................................................... 1-17
1.2.2. APA de Piaçabuçu e o Cenário Federal ....................................................... 1-20
1.3 Enfoque Estadual ................................................................................................. 1-26
1.3.1. Implicações Ambientais ................................................................................ 1-26
1.3.2. Implicações Institucionais ............................................................................. 1-28
1.3.3. Potencialidades de Cooperação ................................................................... 1-33
1.4 Enfoque Regional ................................................................................................. 1-39
1.4.1. Caracterização Ambiental ............................................................................. 1-39
1.4.2. Aspectos da conservação ............................................................................. 1-40
1.4.3. Aspectos culturais e Históricos ..................................................................... 1-41
1.5 Análise do Arcabouço Legal ................................................................................. 1-42
1.6 Referências Bibliográficas .................................................................................... 1-48
2 ENCARTE 2 - Análise da APA de Piaçabuçu (AL).................................................2-1
2.1 Informações gerais sobre a Unidade ..................................................................... 2-1
2.1.1. Origem do nome e histórico de criação da UC ............................................... 2-7
2.1.2. Acesso à APA de Piaçabuçu .......................................................................... 2-8
2.2 Caracterização dos fatores abióticos e bióticos ..................................................... 2-9
2.2.1. Caracterização dos fatores abióticos .............................................................. 2-9
2.2.2. Caracterização dos fatores bióticos .............................................................. 2-18
2.3 Patrimônio cultural material e imaterial ................................................................ 2-23
2.3.1. Convento e Igreja Santa Maria dos Anjos ..................................................... 2-24
2.3.2. Igreja de Nossa Senhora da Corrente .......................................................... 2-24
2.3.3. Igreja de São Gonçalo Garcia ....................................................................... 2-25
2.3.4. Conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico ........................................ 2-25
2.3.5. Eventos, Exposições e Festivais ................................................................... 2-25
2.4 Caracterização socioeconômica .......................................................................... 2-25

iii
Plano de Manejo da APA de Piaçabuçu Sumário
2.4.1. Município de Piaçabuçu ................................................................................ 2-25
2.4.2. Síntese da situação sócio-econômica da APA de Piaçabuçu ....................... 2-26
2.5 Condições de vida das comunidades ................................................................... 2-36
2.5.1. Perfil dos entrevistados ................................................................................. 2-38
2.5.2. Principais características das comunidades ................................................. 2-41
2.6 Ocupação do espaço, Uso dos recursos naturais e problemas ambientais ........ 2-63
2.7 Fogo e outras ocorrências excepcionais .............................................................. 2-69
2.8 Atividades desenvolvidas na UC .......................................................................... 2-69
2.8.1. Atividades Apropriadas ................................................................................. 2-69
2.8.2. Atividades ou Situações Conflitantes ............................................................ 2-76
2.9 Visão das comunidades sobre a UC .................................................................... 2-76
2.10 Percepção ambiental das Comunidades .............................................................. 2-81
2.11 Alternativas de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................................. 2-83
2.12 Potencial de apoio à Unidade de Conservação ................................................... 2-85
2.12.1. Infra-estrutura de Apoio ................................................................................ 2-86
2.13 Aspectos institucionais da APA ............................................................................ 2-88
2.13.1. Pessoal ......................................................................................................... 2-88
2.13.2. Infra-estrutura, Equipamentos e Serviços ..................................................... 2-89
2.13.3. Estrutura Organizacional ............................................................................... 2-89
2.13.4. Recursos Financeiros ................................................................................... 2-89
2.14 Significância da APA no contexto regional ........................................................... 2-89
2.15 Referências Bibliográficas .................................................................................... 2-91
3 ENCARTE 3 - Planejamento da APA de Piaçabuçu (AL)......................................3-1
3.1 Visão Geral do Processo de Planejamento ............................................................ 3-1
3.2 Histórico do Planejamento na APA de Piaçabuçu ................................................. 3-2
3.2.1 Análise da monitoria ........................................................................................ 3-3
3.3 Avaliação Estratégica da APA ................................................................................ 3-9
3.3.1 Forças Impulsionadoras ................................................................................ 3-14
3.3.2 Forças Restritivas ......................................................................................... 3-16
3.4 Objetivos Específicos de Manejo da Unidade de Conservação ........................... 3-18
3.5 Zoneamento ......................................................................................................... 3-19
3.5.1 Organização do Zoneamento ........................................................................ 3-23
3.6 Normas Gerais de Manejo da APA de Piaçabuçu ............................................... 3-40
3.7 Planejamento por Áreas de Atuação .................................................................... 3-43
3.7.1 Ações Gerenciais Gerais .............................................................................. 3-44
3.7.2 Áreas Estratégicas ........................................................................................ 3-76
3.8 Enquadramento das Áreas de Atuação por Programas Temáticos ..................... 3-95

iv
Plano de Manejo da APA de Piaçabuçu Sumário

FIGURAS
Figura 1-1 – Reservas da Biosfera no Brasil ........................................................................ 1-1
Figura 1-2 – Abrangência da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Estado de Alagoas
(Fonte: adaptado de UNESCO, 2003). ................................................................................. 1-2
Figura 1-3 – Mapa de localização dos Hotspots em todo o mundo. (Fonte: adaptado de
Conservation International, 2008). ........................................................................................ 1-3
Figura 1-4 – Localização da APA de Piaçabuçu na Ecorregião da Caatinga (Fonte: WWF-
Brasil, 2007). ......................................................................................................................... 1-4
Figura 1-5 – Organização das ecorregiões da Caatinga (Fonte: TNC, 2001). ..................... 1-5
Figura 1-6 – Localização da APA de Piaçabuçu em relação aos Ecossistemas Brasileiros
(Fonte: IBGE, 2004). ........................................................................................................... 1-21
Figura 1-7 – Corredores de Biodiversidade do Brasil (Fonte: CI - Brasil). ......................... 1-23
Figura 1-8 – Localização da APA de Piaçabuçu em referência ao Centro de Endemismo
Pernambuco. ...................................................................................................................... 1-24
Figura 1-9 – Localização da APA de Piaçabuçu em referência às áreas prioritárias para a
conservação (MMA, 2006). ................................................................................................. 1-25
Figura 2-1 – Localização da APA de Piaçabuçu relativa às microrregiões e mesorregiões do
Estado de Alagoas. Em diferentes cores e na legenda estão discriminadas as mesorregiões.
Os limites, em preto, representam as
microrregiões.................................................................................................. ........ ..............2-5
Figura 2-2 – Localização da APA de Piaçabuçu relativa aos municípios, na Mesorregião
Leste Alagoana. Em diferentes cores e na legenda estão discriminadas as microrregiões. Os
limites, em preto, representam as divisas municipais. ......................................................... 2-6
Figura 2-3 – Localização da APA de Piaçabuçu relativa aos municípios e setores censitários
de abrangência. Em diferentes cores e na legenda estão discriminados os municípios em
tela. Os limites, em cinza, representam os setores censitários (linha fina) e municípios (linha
grossa). Fonte: (IBGE, 2007). ............................................................................................... 2-7
Figura 2-4 - Precipitação média mensal da Região de Piaçabuçu (DMET/SEMARH). ...... 2-11
Figura 2-5 - Precipitação absoluta, por dia, registrada na Estação de Piaçabuçu (DHMAL). 2-
12
Figura 2-6 – Registros de temperatura na estação meteorológica de Piaçabuçu (DHMAL)
entre 01 de setembro de 2007 a 31 de agosto de 2008 (Agritempo, 2009). ...................... 2-12
Figura 2-7 – Evaporação real (mm) na região de Piaçabuçu. Dados obtidos pela estação de
Piaçabuçu (DHMAL). .......................................................................................................... 2-13
Figura 2-8 – Distribuição do Grupo Barreiras na região do baixo rio São Francisco. Fonte:
Embrapa, 2008. .................................................................................................................. 2-14
Figura 2-9 – Perfil vegetacional das formações descritas: 1 – Vegetação Pioneira Litorânea;
2 – Transição Fitoecológica; 3 - Vegetação Pioneira Palustre; 4 - Floresta Estacional
Decidual dos das Planícies Interlagunares; 5 - Floresta Estacional Decidual dos Terraços
Marinhos; 6 – Floresta Estacional Semidecidual dos Tabuleiros; e 7 – Floresta Estacional
Semidecidual dos Vales e Encostas. Fonte: Embrapa (2009). .......................................... 2-19
Figura 2-10 – Composição do PIB de Piaçabuçu em 2006 (em mil reais). Fonte: (IBGE) . 2-33

v
Plano de Manejo da APA de Piaçabuçu Sumário
Figura 2-11 - Distribuição dos questionários aplicados por comunidade. ......................... 2-39
Figura 2-12 - Idade dos entrevistados. ............................................................................... 2-40
Figura 2-13 - Estado civil dos entrevistados. ...................................................................... 2-41
Figura 2-14 – Principal ocupação dos entrevistados .......................................................... 2-42
Figura 2-15 – Atividades secundárias dos entrevistados ................................................... 2-43
Figura 2-16 – Local de trabalho dos entrevistados. ............................................................ 2-44
Figura 2-17 – Ocupação do cônjuge. ................................................................................. 2-44
Figura 2-18 – Grau de instrução dos entrevistados. ........................................................... 2-45
Figura 2-19 – Escolaridade do cônjuge. ............................................................................. 2-46
Figura 2-20 – Número de filhos dos entrevistados ............................................................. 2-47
Figura 2-21 – Número de filhos mortos. ............................................................................. 2-47
Figura 2-22 – Número de filhos que moram em casa. ....................................................... 2-48
Figura 2-23 – Ocupação dos filhos que trabalham. ............................................................ 2-49
Figura 2-24 – Número de pessoas que moram em casa, além dos filhos. ........................ 2-49
Figura 2-25 – Parentesco das pessoas que moram em casa ............................................ 2-50
Figura 2-26 – Moradia dos entrevistados em outros estados. ............................................ 2-50
Figura 2-27 – Moradia dos entrevistados em outros municípios de Alagoas. .................... 2-51
Figura 2-28 – Situação do domicílio. .................................................................................. 2-52
Figura 2-29 – Acesso a energia elétrica ............................................................................. 2-52
Figura 2-30 – Sistema de abastecimento de água. ............................................................ 2-54
Figura 2-31 – Tipo de sistema sanitário. ............................................................................ 2-54
Figura 2-32 – Destino do lixo doméstico. ........................................................................... 2-55
Figura 2 -33 – Escuta rádio. ............................................................................................... 2-55
Figura 2-34 – Vê TV. .......................................................................................................... 2-55
Figura 2-35 – Lê jornal. ....................................................................................................... 2-55
Figura 2-36 – Acessa internet. ............................................................................................ 2-56
Figura 2-37 – Uso de telefone. ........................................................................................... 2-56
Figura 2-38 – Meio de transporte utilizado. ........................................................................ 2-57
Figura 2-39 – Avaliação do transporte coletivo. ................................................................. 2-57
Figura 2-40 – Bens possuídos pelas famílias. .................................................................... 2-58
Figura 2-41 – Existência de aposentado em casa .............................................................. 2-59
Figura 2-42 – Recebimento de benefício do governo ......................................................... 2-59
Figura 2-43 – Renda familiar. ............................................................................................. 2-59
Figura 2-44 – Contribuição para a Previdência Social ....................................................... 2-60
Figura 2-45 – Como contribui para a Previdência Social ................................................... 2-60
Figura 2-46 – Avaliação sobre morar na localidade. .......................................................... 2-62
Figura 2-47 – Uso de recursos naturais da região. ............................................................ 2-65

vi
Plano de Manejo da APA de Piaçabuçu Sumário
Figura 2-48 – Tempo que pratica a pesca. ......................................................................... 2-67
Figura 2-49 - Conhecimento da existência da APA. ........................................................... 2-82
Figura 2-50 - Opinião sobre a APA. .................................................................................... 2-82
Figura 3-1 – Estado de Execução, em novembro de 2009, das atividades propostas no
Plano de Gestão da APA de Piaçabuçu (1997). ................................................................... 3-4
Figura 3-2 – Representação das zonas e seus segmentos na APA de Piaçabuçu. .......... 3-21
Figura 3-3 – Representatividade das zonas estabelecidas na APA de Piaçabuçu, em função
das áreas de abrangência. ................................................................................................. 3-21
Figura 3-4 – Localização da Zona de Conservação da Vida Silvestre da APA de Piaçabuçu.
............................................................................................................................................ 3-25
Figura 3-5 – Localização da Zona de Conservação Especial da APA de Piaçabuçu. ....... 3-28
Figura 3-6 – Localização da Zona de Turismo Ecológico da APA de Piaçabuçu. .............. 3-31
Figura 3-7 – Localização da Zona de Turismo Socioambiental Comunitário da APA de
Piaçabuçu. .......................................................................................................................... 3-34
Figura 3-8 – Localização da Zona de Uso Alternativo da APA de Piaçabuçu. ................... 3-37
Figura 3-9 – Localização da Zona de Expansão Urbana da APA de Piaçabuçu. .............. 3-40

TABELAS E QUADROS
Tabela 1-1 – Categorização das unidades de conservação, segundo o Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). .............................................................. 1-17
Tabela 1-2 – Número total de UC federais cadastradas por categoria. ............................. 1-18
Tabela 1-3 – Áreas de Proteção Ambiental Federais do Cadastro Nacional de Unidades de
Conservação (MMA, 2008). ................................................................................................ 1-19
Tabela 1-4 – Lista de unidades de conservação cadastradas no Estado de Alagoas. ...... 1-27
Tabela 1-5 - Organizações Não Governamentais com potencial de atuação na região da
APA de Piaçabuçu. ............................................................................................................. 1-37
Tabela 2-1– Classificação climática de Köppen. .................................................................. 2-9
Tabela 2-2 - Lista de bens materiais tombados na região da APA de Piaçabuçu. Dados do
Iphan (2008). ...................................................................................................................... 2-23
Tabela 2-3 - Evolução populacional de Piaçabuçu – 1991 a 2007 ..................................... 2-26
Tabela 2-4 - Número de emprego formal em Piaçabuçu, por setor, em dezembro de 2007 . 2-
27
Tabela 2-5 - Ocupações com maior número de vagas do emprego formal em Piaçabuçu, em
dezembro de 2007 .............................................................................................................. 2-27
Tabela 2-6 - Remuneração média de empregos formais em Piaçabuçu e os salários médios
das ocupações com maior número de trabalhadores – dez/2007 ...................................... 2-28
Tabela 2-7 - Variação do emprego formal entre dezembro de 2006 e dezembro de 2007. 2-29
Tabela 2-8 - Flutuação do emprego formal de janeiro a dezembro de 2008. ..................... 2-29
Tabela 2-9 - Salário médio de admissão entre janeiro e dezembro de 2008, por setor. .... 2-30

vii
Plano de Manejo da APA de Piaçabuçu Sumário
Tabela 2-10 - Dados de pobreza e desigualdade – 2003 ................................................... 2-30
Tabela 2-11 - Ensino – matricula e docentes: 2007 ........................................................... 2-31
Tabela 2-12 - Distribuição de escolas por segmento (%) ................................................... 2-31
Tabela 2-13 - IDEB observado em 2005 e 2007 na rede Municipal (Piaçabuçu), Alagoas e
Brasil ................................................................................................................................... 2-32
Tabela 2-14 - IDEB observado nos municípios da Microrregião de Penedo ...................... 2-32
Tabela 2-15 - Estrutura empresarial de Piaçabuçu em 2006. ............................................ 2-34
Tabela 2-16 - Área destinada a produção agrícola por tipo de cultivo em 2006. ............... 2-35
Tabela 2-17 - Área total da produção agropecuária e número de estabelecimentos – 2006. 2-
35
Tabela 2-18 – Idade dos entrevistados por comunidade, em percentuais. ........................ 2-40
Tabela 2-19 – Estado civil dos entrevistados por comunidade, em percentual. ................. 2-41
Tabela 2-20 – Grau de instrução dos entrevistados por comunidade, em percentual. ...... 2-45
Tabela 2-21 – Características dos filhos que moram em casa, em percentual. ................. 2-48
Tabela 2-22 – Informações quanto às pesquisas solicitadas e realizadas na APA de
Piaçabuçu. .......................................................................................................................... 2-74
Tabela 2-23 – Medidas de proteção ambiental mais citadas ............................................. 2-82
Tabela 2-24 - Consumo de energia elétrica (MWh), por classes de consumidores, segundo
as Regiões de Governo no Estado de Alagoas (2006). ..................................................... 2-86
Tabela 2-25 - Consumidores de energia elétrica, por classes de consumidores, segundo as
Regiões de Governo no Estado de Alagoas em 2006. ....................................................... 2-86
Tabela 2-26 - Veículos Emplacados, por tipo de veículo, segundo as Regiões de Governo no
Estado de Alagoas em 2006. .............................................................................................. 2-87
Tabela 2-27 – Operações bancárias realizadas ao longo de 2008 no Município de
Piaçabuçu. .......................................................................................................................... 2-88
Tabela 2-28 – Quadro de funcionários disponíveis atualmente na APA de Piaçabuçu, AL. .. 2-
89
Quadro 3-1 - Matriz de Avaliação Estratégica .................................................................... 3-10
Quadro 3-2. Enquadramento das Ações Gerenciais Gerais por programas temáticos. ..... 3-95
Quadro 3-3. Enquadramento das Áreas Estratégicas por programas temáticos. .............. 3-97
Quadro 3-4. Cronograma físico-financeiro para as ações gerenciais gerais (R$ 1,00). ... 3-102
Quadro 3-5. Cronograma físico-financeiro para as áreas estratégicas (R$ 1,00). ........... 3-116
Quadro 3-6. Síntese dos recursos estimados para a implantação dos programas temáticos
(R$ 1,00). .......................................................................................................................... 3-124

SIGLAS, ACRÔNIMOS OU ABREVIATURAS
ABC Agência Brasileira de Cooperação
Abong Associação Brasileira de ONG
Abrampa Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente
ABRANDH Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos
ADA Agência do Desenvolvimento da Amazônia

viii
Plano de Manejo da APA de Piaçabuçu Sumário
ADS Agência de Desenvolvimento Sustentável
AID Associação Internacional de Desenvolvimento
AITP Associação dos Informantes de Turismo de Piaçabuçu
AMGI Agência Multilateral de Garantia de Investimentos
Amicred Associação de Microcrédito e Desenvolvimento Socioeconômico de Alagoas
ANA Agência Nacional de Águas
APA Área de Proteção Ambiental
APL Arranjos Produtivos Locais
APP Área de Preservação Permanente
Arie Área de Relevante Interesse Ecológico
Asfa Associação São Francisco de Assis
Assifal Associação das Instituições Filantrópicas e Assistenciais de Alagoas
AZE The Alliance for Zero Extinction
BI BirdLife International
BID Banco Interamericano de Desenvolvimento
Bird Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento
BMZ Ministério Alemão de Cooperação Econômica e Desenvolvimento
Casal Cia de Abastecimento d' Água e Saneamento do Estado de Alagoas
CDB Convenção sobre Diversidade Biológica
CEAL Companhia Energética de Alagoas
Cemave Centro Nacional de Pesquisa para Conservação de Aves Silvestres
Cepan Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste
Cepec Centro de Educação Popular e Cidadania Zumbi dos Palmares
Cepene Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Nordeste
CEPF Critical Ecosystem Partnership Fund
Cepram Conselho Estadual de Proteção Ambiental
CERHI Conselho Estadual de Recursos Hídricos
Chesf Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
CI Conservation International
Ciadi Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos
Cites Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e da
Fauna Ameaçadas de Extinção
CMC Clube da Mulher do Campo
CNEA Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas
CNRBMA Conselho Nacional de Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
CNUMAD Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
Conama Conselho Nacional de Meio Ambiente
CPRH Companhia Pernambucana do Meio Ambiente
Credsocial Instituto de Inclusão Social pelo Crédito
DfiD Department for International Development
EBA Endemic Bird Areas
E3V Environment Energy and Enterprise Venture
Ematur Empresa Alagoana de Turismo
Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Esec Estação Ecológica
ESG Energy and Security Group
FAO Food and Agriculture Organization of the United Nations
Famoal Federação das Associações de Moradores do Estado de Alagoas
Fapeal Fundação de Apoio a Pesquisa de Alagoas
FCG Fundo de Conservação Global
FDA Fórum de Defesa Ambiental
Flona Floresta Nacional
FNDE/MEC Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação
FNDF Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal

ix