Brasil, Raizes Do Atraso; Paternalismo Versus Produtividade

265 Pages·2007·1.793 MB·Portuguese

by  Fábio Giambiagi

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"Quando o mundo estiver unido na busca do conhecimento, e não mais lutando por dinheiro e
poder, então nossa sociedade poderá enfim evoluir a um novo nível."
Fabio Giambiagi
Colaboração: Marcelo Nonnenberg
BRASIL
RAÍZES DO ATRASO
PATERNALISMO VERSUS PRODUTIVIDADE
As dez vacas sagradas que acorrentam o país
4a EDIÇÃO
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ISBN 13: 978-85-352-2441-2
ISBN (versão digital) 978-85-352-4085-6
ISBN 10: 85-352-2441-6
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CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ
G362b Giambiagi, Fabio
Brasil, raízes do atraso: paternalismo x produtividade / Fabio
Giambiagi. — Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. — 4a reimpressão. il.
Apêndice
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-352-2441-2
1. Desenvolvimento econômico — Brasil. 2. Brasil — Política econômica.
3. Brasil — Condições econômicas. I. Título.
CDD: 338.981 CDU: 338.1(81) 07-0352
A Eustáquio Reis,
José Cláudio Ferreira da Silva e Regis Bonelli,
com o devido reconhecimento aos mestres.
“Nada é mais difícil e cansativo do que tentar demonstrar o óbvio.”
NELSON RODRIGUES
“É perigoso ter razão em assuntos sobre os quais as autoridades estão erradas.”
VOLTAIRE
“A doença comum a todos nós é a desesperança; já não nos resta mais tempo: ele foi
embora.”
JORGE SÁBATO,
pensador argentino, nos anos 80, opinando sobre a geração de argentinos nascidos nas
décadas de 1920 e 1930 do século XX
Prefácio
Fabio Giambiagi é incansável. Impressiona sua disposição para lutar pela racionalidade
econômica no Brasil. Há semelhanças com o trabalho do saudoso Roberto Campos, com a
vantagem de que já não mais é necessário pregar no deserto, como Campos fez durante muito
tempo. O país avançou.
Aos poucos, a lógica econômica penetra as mentes. Tem crescido a percepção de que os
indivíduos se movem basicamente por incentivos e não pelo ativismo do Estado. É preciso, no
entanto, não perder de vista que esse processo mal começou. Por isso, Giambiagi reconhece que
a maioria não comunga de suas idéias.
A cultura prevalecente ainda é esperar tudo do Estado. Muitos pensam ganhar dinheiro
sem grande esforço ou até sem esforço nenhum. Câmbio generoso, TJLP “desenvolvimentista”,
proteção contra a “ameaça” chinesa e outras generosidades são, em sua essência, irmãs gêmeas
das demandas em torno de uma boa aposentadoria sem correspondência nas contribuições ou de
uma sinecura no governo.
Esta obra é uma excelente contribuição para acelerar a nossa transição, que tem origem
nos anos 80. Lá, começamos a rever o modelo de desenvolvimento liderado pelo Estado, mais
pelo seu desmoronamento do que pela escolha de novos caminhos. Os pobres intuíram que a
inflação os prejudicava. Ao lado dessa nova e fundamental realidade, iniciamos a busca de um
modelo que combina democracia com economia de mercado, mas ainda estamos longe dele.
Como se vê vinte anos depois, o caminho é longo e árduo.
Essa transição acontece na maioria da América Latina. O Chile dá mostras de que a está
concluindo. Em outros países, assiste-se a um promissor desenvolvimento institucional e à
renovação de crenças. Há diferentes estágios. Provavelmente, nunca a região experimentou tão
distintas situações. se o Chile está vencendo, o Brasil e o México se encontram a meio caminho.
Uruguai, Colômbia, Peru e Costa Rica adotam o mesmo diapasão, mas Venezuela, Bolívia e
Equador flertam com um insondável “socialismo bolivariano do século XXI”.
Até o século XVIII, a América Latina era mais rica do que a do Norte. Aqui existiam
ouro e prata. A região produzia açúcar, então uma commodity muito valorizada na Europa. O
Norte não tinha uma coisa nem outra. seus colonos cultivavam cereais e praticavam a caça.
Algumas de suas primeiras tentativas de colonização fracassaram porque não se sustentavam
apenas com a agricultura de subsistência e o comércio de peles.
A situação começou a se inverter nas proximidades do século XIX. A fonte de riqueza
passou a depender do investimento privado, da educação e de incentivos à concorrência e à
inovação, ou seja, de ganhos permanentes de produtividade. O ambiente para o investimento se
beneficiou de direitos de propriedade bem definidos e do respeito aos contratos, isto é, do Estado
de Direito. As instituições se tornavam fonte básica dos incentivos ao desenvolvimento.
Os Estados Unidos e o Canadá estavam preparados para a nova realidade. A colonização
baseada na pequena propriedade havia gerado uma ampla classe média. A religião protestante
estimulara a educação. O objetivo desta era assegurar aos indivíduos a leitura da Bíblia sem
intermediários, mas gerou uma externalidade positiva, qual seja a qualificação da mão-de-obra.
Ambos os países eram herdeiros das crenças e instituições que haviam levado a Inglaterra à
Revolução Industrial e à opulência.
A América Latina foi herdeira do padrão ibérico, que solidificou uma cultura de
intervencionismo e paternalismo estatal. Aqui, em lugar de uma economia vibrante e
impulsionada pela operosidade dos indivíduos e pela ação das empresas privadas, o modelo
engendrou um ambiente de privilégios, descaso pela educação, protecionismo, ausência de
concorrência e rentismo.
No princípio do século XX, a ampla intervenção estatal na economia e na sociedade
latino-americanas virou paradigma. Depois da segunda Guerra, sob a influência adicional da
Cepal, adveio o nacional-desenvolvimentismo, particularmente na Argentina e no Brasil. Esse
modelo se exauriu nos anos 80 em meio às suas contradições, ao endividamento externo e à
inflação.
Os Estados Unidos e o Canadá foram herdeiros de oito séculos de evolução institucional
que, tendo se iniciado na Idade Média, preparou a Europa Ocidental, particularmente a
Inglaterra, para o desenvolvimento. Sistemas políticos competitivos eliminaram o arbítrio e o
comportamento tributário predador. Direitos de propriedade bem definidos e crenças capitalistas
permitiram que a renda proveniente do trabalho árduo fosse apropriada por quem o realizava, a
salvo de ações confiscatórias.
Para o historiador David Landes, esses sistemas políticos derivaram do processo de
descentralização radical que caracterizou a Europa no período. Uma de suas conseqüências foi o
florescimento das empresas privadas: “Dado o seu papel crucial de parteira de uma nova era e
de instrumento de poder em um contexto de múltiplos e competitivos sistemas políticos (em
contraste com o centralismo dos impérios do Oriente e do Mundo Antigo), a empresa privada
ocidental exibia uma vitalidade social e política sem precedentes”.
Surgiu uma nova classe social, constituída de capitalistas, comerciantes e industriais, que
se tornou imune à interferência deletéria da formidável força dos detentores do poder, que se
opunham às mudanças institucionais, ao crescimento e à inovação. Produtos e fatores de
produção passaram a ser transacionados livremente. Pela primeira vez na História, a renda per
capita podia crescer por longo período de tempo.
Sem esses ingredientes institucionais e mentais, a América Latina ficou para trás.
Felizmente, alguns de seus países começaram a despertar para a adoção de instituições e do
ambiente que enriqueceram grande parte da Europa.
O Brasil está nesse jogo. Consolidamos instituições que inibem o arbítrio e o voluntarismo
inconseqüente. A democracia veio para ficar. Fortes instituições monetárias e fiscais, ao lado da
intolerância da sociedade à inflação, garantiram inéditos doze anos consecutivos de gestão
macroeconômica responsável. Essa realidade tende a fazer parte de nossos usos e costumes,
como já ocorre no Chile.
O Brasil precisa, como disse em 1989 o saudoso Mário Covas, de um choque de
capitalismo. Ocorre, infelizmente, que a visão anticapitalista que ainda impregna a sociedade nos
diz que a tarefa não será simples. Transformações dessa magnitude costumam ser lentas e
incrementais. Será preciso enterrar mitos, rever conceitos e incutir a lógica econômica desde a
infância. Precisamos aprender a escolher os inimigos corretos, como dizia Campos. Temos que
deixar de atacar vilões que não existem.
Nesse sentido, a obra de Giambiagi presta um enorme serviço. De forma didática e
fundamentada, ele mostra como temos feito escolhas erradas, muitas das quais na Constituição
de 1988. Ele assevera, com razão, que o país se perdeu nos descaminhos das opções erradas dos
constituintes. Na hora de apontar esse verdadeiro desastre, a Constituição de 1988 será julgada