Bol Adm 03 2016

118 Pages·2016·1.72 MB·Portuguese

MARINHA DO BRASIL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA

BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL

TOMO I (ADMINISTRATIVO)

Nº 03/2016

RIO DE JANEIRO, RJ, EM 31 DE MARÇO DE 2015.
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO I – ADMINISTRATIVO Nº 03/2016)
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MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA

BOLETIM DA MB TOMO I – ADMINISTRATIVO

ÍNDICE PÁGINA

ATOS NORMATIVOS DO COMANDANTE DA MARINHA
Portaria nº 97, de 14MAR2016 – MB ............................................................... 08
Portaria nº 104, de 16MAR2016 – MB .............................................................. 09
Portaria nº 117, de 30MAR2016 – MB .............................................................. 30

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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO I – ADMINISTRATIVO Nº 03/2016)
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ATOS ADMINISTRATIVOS
Portaria nº 47, de 07MAR2016 – CGCFN............................................................ 33
PGVIRM - 2016 – EMA....................................................................................... 34
Conclaves de Competições Esportivas no País (Alt nº 03 e 04)- EMA.............. 39
Conclaves Governamentais no Exterior (Alt nº 08 e 09) – EMA....................... 40
Conclaves Não-Governamentais no Exterior (Alt nº 23 e 24) – EMA............... 41
Conclaves Não-Governamentais no Exterior (Alt nº 25 e 26) – EMA............... 42
Conclaves Não-Governamentais no Exterior (Alt nº 27 e 28) – EMA............... 43
Conclaves Não-Governamentais no Exterior (Alt nº 29 e 30) – EMA............... 44
Conclaves Não-Governamentais no Exterior (Alt nº 32 e 33) – EMA............... 45
Conclaves Não-Governamentais no Exterior (Alt nº 34 e 35) – EMA............... 46
Conclaves Não-Governamentais no Exterior (Alt nº 36 e 37) – EMA............... 47
Conclaves Não-Governamentais no Exterior (Alt nº 38 a 40) – EMA............... 48
Conclaves Não-Governamentais no Exterior (Alt nº 41 e 42) – EMA............... 49
Conclaves Não-Governamentais no Exterior (Alt nº 43 e 44) – EMA............... 50
Conclaves Não-Governamentais no Exterior (Alt nº 45 a 47) – EMA............... 51
Conclaves Não-Governamentais no País (Alt nº 01 e 02) – EMA...................... 52
Inspeções Técnicas ou Administrativas no Exterior (Alt nº 02) – EMA.............. 53
Teste de Aceitação em Fábrica no Exterior (Alt nº 03 e 04) – EMA................. 54
Teste de Aceitação em Fábrica no Exterior (Alt nº 05) – EMA.......................... 55
Portaria nº 12, de 18FEV2016 – ComOpNav........................................................ 56
Portaria nº 17, de 29FEV2016 – ComOpNav........................................................ 57
Portaria nº 18, de 01MAR2016 – ComOpNav...................................................... 62
Portaria nº 12, de 23FEV2016 – DGPM............................................................... 63
Portaria nº 13, de 23FEV2016 – DGPM............................................................... 64
Portaria nº 18, de 02MAR2016 – DGPM.............................................................. 65
Portaria nº 20, de 07MAR2016 – DGPM.............................................................. 68
Portaria nº 21, de 07MAR2016 – DGPM.............................................................. 69
Portaria nº 25, de 15MAR2016 – DGPM.............................................................. 71
Portaria nº 26, de 15MAR2016 – DGPM.............................................................. 72
Portaria nº 28, de 16MAR2016 – DGPM.............................................................. 73
Portaria nº 30, de 17MAR2016 – DGPM.............................................................. 78
Portaria nº 04, de 01MAR2016 – SGM................................................................. 85
Portaria nº 06, de 10MAR2016 – SGM................................................................. 87
Portaria nº 31, de 29FEV2016 – ComemCh......................................................... 89
Portaria nº 40, de 03MAR2016 – ComemCh........................................................ 90
Portaria nº 197, de 02MAR2016 – CPesFN.......................................................... 93
Portaria nº 136, de 18DEZ2015 – DAbM (em tempo)......................................... 94
Portaria nº 137, de 18DEZ2015 – DAbM (em tempo)......................................... 99
Portaria nº 68, de 22FEV2016 – DSM.................................................................. 104
Portaria nº 85, de 02MAR2016 – DSM................................................................. 112
Portaria nº 103, de 15MAR2016 – DSM............................................................... 113
Portaria nº 104, de 15MAR2016 – DSM............................................................... 114
Portaria nº 109, de 18MAR2016 – DSM............................................................... 115
Portaria nº 06, de 29MAR2016 – TM................................................................... 116

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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO I – ADMINISTRATIVO Nº 03/2016)
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ÍNDICE REMISSIVO DA LEGISLAÇÃO

PÁGINA
ALTERAÇÃO DE PORTARIA
Altera a Portaria nº 90/2012, desta Diretoria-Geral.
Portaria nº 20, de 07MAR2016 – DGPM............................................................. 68
Altera a Portaria nº 85/2012, desta Diretoria-Geral.
Portaria nº 21, de 07MAR2016 – DGPM......................................................... 69
Altera a Portaria nº 89/2010, desta Diretoria-Geral (DG).
Portaria nº 25, de 15MAR2016 – DGPM......................................................... 71
Altera a Portaria nº 85/2012, desta Diretoria-Geral (DG).
Portaria nº 26, de 15MAR2016 – DGPM......................................................... 72

ATIVAÇÃO DE OM
Ativa a Policlínica Naval de Rio Grande (PNRG).
Portaria nº 12, de 18FEV2016 – ComOpNav...................................................... 56

APLICAÇÃO DE ARTIGO
Disciplina sobre a aplicação do disposto no art. 6º do Decreto nº 8.540, de 9 de
outubro de 2015, e no Decreto nº 8.541, de 13 de outubro de 2015, no âmbito
da Marinha do Brasil
Portaria nº 117, de 30MAR2016 – MB................................................................. 30

CADASTRO DE RAIO –X
Inclusão no Cadastro de Aparelhos de Raios-X Odontológico.
Portaria nº 85, de 02MAR2016 – DSM................................................................. 112
Inclusão no Cadastro de Aparelhos de Raios-X Odontológico.
Portaria nº 103, de 15MAR2016 – DSM............................................................... 113
Inclusão no Cadastro de Aparelhos de Raios-X Odontológico.
Portaria nº 104, de 15MAR2016 – DSM............................................................... 114
Esclusão no Cadastro de Aparelhos de Raios-X Odontológico.
Portaria nº 109, de 18MAR2016 – DSM............................................................... 115

CLASSIFICAÇÃO DE OM QUANTO AO RANCHO
Aprova a Tabela de Classificação das OM subordinadas quanto à organização
de rancho.
Portaria nº 40, de 03MAR2016 – ComemCh....................................................... 90

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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO I – ADMINISTRATIVO Nº 03/2016)
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COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
Programa Conclaves de Competições Esportivas no País (Alt nº 03 e 04)-
EMA...................................................................................................................... 39

CONCLAVES
Divulga alteração no Programa de Conclaves Governamentais no Exterior
(Alt nº 08 e 09) – EMA....................................................................................... 40
Divulga alteração no Programa de Conclaves Não-Governamentais no Exterior
(Alt nº 23 e 24) – EMA....................................................................................... 41
Divulga alteração no Programa de Conclaves Não-Governamentais no Exterior

(Alt nº 25 e 26) – EMA.......................................................................................
42
Divulga alteração no Programa de Conclaves Não-Governamentais no Exterior

(Alt nº 27 e 28) – EMA....................................................................................... 43
Divulga alteração no Programa de Conclaves Não-Governamentais no Exterior
(Alt nº 29 e 30) – EMA....................................................................................... 44
Divulga alteração no Programa de Conclaves Não-Governamentais no Exterior
(Alt nº 32 e 33 – EMA....................................................................................... 45
Divulga alteração no Programa de Conclaves Não-Governamentais no Exterior
(Alt nº 34 e 35) – EMA....................................................................................... 46
Divulga alteração no Programa de Conclaves Não-Governamentais no Exterior
(Alt nº 36 e 37) – EMA....................................................................................... 47
Divulga alteração no Programa de Conclaves Não-Governamentais no Exterior
(Alt nº 38 e 40) – EMA....................................................................................... 48
Divulga alteração no Programa de Conclaves Não-Governamentais no Exterior
(Alt nº 41 e 42) – EMA....................................................................................... 49
Divulga alteração no Programa de Conclaves Não-Governamentais no Exterior
(Alt nº 43 e 44) – EMA....................................................................................... 50
Divulga alteração no Programa de Conclaves Não-Governamentais no Exterior
(Alt nº 45 a 47) – EMA....................................................................................... 51
Divulga alteração no Programa de Conclaves Não-Governamentais no País
(Alt nº 01 e 02) – EMA....................................................................................... 52

CORPOS E QUADROS DE OFICIAIS / PRAÇAS
Altera o Plano de Carreira de Praças da Marinha (PCPM)
Portaria nº 104, de 16MAR2016 – MB............................................................... 09
Promulga o Plano Corrente de Oficiais (PCO) para o ano de 2016.
Portaria nº 12, de 23FEV2016 – DGPM............................................................. 63
Promulga o Plano Corrente de Praças (PCP) para o ano de 2016.
Portaria nº 13, de 23FEV2016 – DGPM............................................................. 64
Aloca os efetivos do Corpo de Praças da Reserva da Marinha para o ano de
2016.
Portaria nº 18, de 2MAR2016 – DGPM............................................................... 65

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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO I – ADMINISTRATIVO Nº 03/2016)
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CURSOS E ESTÁGIOS
Cria o Curso Especial de Operação do Sistema ASTROS(C-Esp-Op-
ASTROS).
Portaria nº 47, de 07MAR2016 – CGCFN............................................................ 33

DELEGA E SUBDELEGA COMPETÊNCIA
Delega e Subdelega competência aos Oficiais do Comando de Operações
Navais.
Portaria nº 17, de 29FEV2016 – ComOpNav..................................................... 57

DISTINTIVO E ESTANDARTE
Aprova o distintivo da Unidade Médica da Esquadra (UMEsq).
Portaria nº 4, de 1MAR2016 – SGM.................................................................... 85
Aprova o distintivo da Policlínica Naval de Rio Grande (PNRG).
Portaria nº 6, de 10MAR2016 – SGM.................................................................. 87

DIÁRIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL MARÍTIMO
Institui o Diário Eletrônico do Tribunal Marítimo (e-DTM).
Portaria nº 6, de 29MAR2016 – TM..................................................................... 116

INSPEÇÕES TÉCNICAS OU ADMINISTRATIVAS NO EXTERIOR
Divulga alteração no Programa de Inspeções Técnicas ou Administrativas no
Exterior
(Alt nº 02) – EMA................................................................................................. 53

NORMAS
Substitui as Normas para o Estágio de Preparação de Futuros Imediatos de OM

do Corpo de Fuzileiros Navais (E-PrepFutImtoFN).

Portaria nº 197, de 02MAR2016 – CPesFN.......................................................... 93

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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO I – ADMINISTRATIVO Nº 03/2016)
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PLANO GERAL DE VISITAS
Plano geral de visitas, inspeções e reuniões funcionais da marinha
(PGVIRM-2016) .................................................................................................. 34

REGULAMENTO
Aprova o Regulamento da Diretoria de Assistência Social da Marinha.
Portaria nº 28, de 16MAR2016 – DGPM............................................................ 73
Aprova o Regulamento da Diretoria de Saúde da Marinha.
Portaria nº 30, de 17MAR2016 – DGPM............................................................ 78
Aprova o Regulamento do Depósito de Fardamento da Marinha no Rio de
Janeiro.
Portaria nº 136, de 18DEZ2015 – DAbM............................................................ 94
Aprova o Regulamento do Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de
Janeiro.
Portaria nº 137, de 18DEZ2015 – DAbM............................................................ 99
Aprova o Regulamento do Centro Médico Assistencial da Marinha.
Portaria nº 68, de 22FEV2016 – DSM................................................................. 104

SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
Subdelega competência ao Diretor do Centro de Intendência da Marinha em
São Pedro da Aldeia.
Portaria nº 31, de 29FEV2016 – ComenCh.......................................................... 89

SUBORDINAÇÃO DE OM
Altera a subordinação da Capitania dos Portos do Paraná (CPPR), da Capitania
Fluvial do Rio Paraná (CFRP) e da Delegacia Fluvial de Guaíra (DelGuaira).
Portaria nº 97, de 14MAR2016 – MB.................................................................. 08

TESTE DE ACEITAÇÃO DE FÁBRICA NO EXTERIOR
Divulga alteração no Programa de Testes de Aceitação em Fábrica no Exterior
(Alt nº 03 e 04) – EMA....................................................................................... 54
Divulga alteração no Programa de Testes de Aceitação em Fábrica no Exterior
(Alt nº 05 e 04) – EMA....................................................................................... 55

TRANSFERÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO
Transferência de subordinação do Navio Doca Multipropósito “BAHIA”.
Portaria nº 18, de 01MAR2016 – ComOpNav..................................................... 62

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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO I – ADMINISTRATIVO Nº 03/2016)
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ATOS NORMATIVOS DO COMANDANTE DA MARINHA

PORTARIA Nº 97 / MB, DE 14 DE MARÇO DE 2016

Altera a Subordinação da Capitania dos Portos do Paraná(CPPR), da Capitania
Fluvial do Rio Paraná(CFRP) e da Delegacia Fluvial de Guaíra (DelGuaira).

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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO I – ADMINISTRATIVO Nº 03/2016)
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PORTARIA Nº 104/MB, DE 16 DE MARÇO DE 2016

Altera o Plano de Carreira de Praças da Marinha (PCPM)

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
59, parágrafo único, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e considerando o previsto no art.
2º, do Decreto nº 107, de 29 de abril de 1991, combinados com os art. 4º e 19, da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Alterar as páginas IV do índice, VI e VII da introdução, os capítulos 1, 2, 3 e
5, e os Anexos A-2 a A-5, D-2 a D-5, E-2 a E-4, H-2 a H-4 e I-2 a I-3, do Plano de Carreira de
Praças da Marinha, aprovado pela Portaria nº 342/MB, de 17 de dezembro de 2007, passando a
vigorar de acordo com o constante do anexo que a esta acompanha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANEXO

9
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO I – ADMINISTRATIVO Nº 03/2016)
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Alterações ao Plano de Carreira de Praças da Marinha (PCPM)

Incisos Alterações

(...)
V 2.24 – Quadro Sinótico dos Cursos e Estágios Programa de Qualificação em Serviço (PQS) e
CE A I Programa de Acompanhamento da Especialização Continuada (PAEC)
IN 2.25 – Requalificação da Praça Quadro Sinótico dos Cursos e Estágios
D
I
NG 2.26 – Filosofia do Emprego Requalificação da Praça
ÍÁ
2.27 – Emprego das Praças quanto aos Círculos Filosofia do Emprego
P
2.28 – Cargos Militares Emprego das Praças quanto aos Círculos
2.29 - Cargos Militares
O O 2- DESCRIÇÃO
à à (...)
Ç Ç O PCPM está dividido em cinco capítulos e sete nove anexos. Os capítulos têm os seguintes
U RI
D C propósitos:
O S (...)
R E
T D
N -
I 2
O ÃO E 3 – LEGISLAÇÃO PERTINENTE
ÃÇT
ÇAN DOC EPÍGRAFE EMENTA
ULE
DSN Dispõe sobre a constituição e a organização dos
OII
GT Corpos e Quadros de praças e, estabelece as normas
RER PORT Nº 18, DE 18/01/2012, DO
INT3 – LPE 7 COMANDANTE DA MARINHA gSpereorravviiisdç oêon scA iartseiv.q ou isditao s Mpaarrain hoa in(SgAreMsso), dee dpára çoasu trnaos

1.4 – ESPECIALIDADES DAS PRAÇAS DO CPA
(...)
As praças do CPA são distribuídas pelas seguintes Especialidades:

DISTRIBUIÇÃO DAS PRAÇAS DO CPA POR ESPECIALIDADES
QPA/QEPA
Armamento (AM) Comunicações Interiores (CI) Máquinas (MA)
Arrumador (AR) Comunicações Navais (CN) Manobras e Reparos (MR)
Artífice de Mecânica (MC) Cozinheiro (CO) Mergulho (MG)
Artífice de Metalurgia (MT) Direção de Tiro (DT) Motores (MO)
Aviação (AV) Eletricidade (EL) Operador de Radar (OR)
Caldeiras (CA) Eletrônica (ET) Operador de Sonar (OS)
1.4
Carpintaria (CP) Hidrografia e Navegação Sinais (SI)
(HN)
QPAS
Armamento (AM) Enfermeiro (EF)
Arrumador (AR) Escrita (ES)
Caldeiras (CA) Máquinas (MA)
Comunicações Interiores (CI) Manobras e Reparos (MR)
Comunicações Navais (CN) Motores (MO)
Cozinheiro (CO) Operador de Radar (OR)
Direção de Tiro (DT) Operador de Sonar (OS)
Eletricidade (EL) Paiol (PL)
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