Avaliação em saúde: dos modelos teóricos à prática na avaliação de programas e sistemas de saúde

2005·27.7 MB·Portuguese

by  SciELO - Editora FIOCRUZ

Avaliação em saúde
dos modelos teóricos à prática na avaliação de programas e sistemas de saúde

Zulmira Maria de Araújo Hartz
Ligia Maria Vieira da Silva
(orgs.)

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HARTZ, ZMA., and SILVA, LMV. orgs. Avaliação em saúde: dos modelos teóricos à prática na
avaliação de programas e sistemas de saúde [online]. Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: Editora
FIOCRUZ, 2005, 275 p. ISBN: 978-85-7541-516-0. Available from: doi: 10.7476/9788575415160.
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AVALIAÇÃO
EM
S E
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Dos Modelos Teóricos à Prática na Avaliação
de Programas e Sistemas de Saúde
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AVALIAÇÃO
EM
S E
AÚD
Dos Modelos Teóricos à Prática na Avaliação
de Programas e Sistemas de Saúde
ZULMIRA MARIA DE ARAÚJO HARTZ
LIGIA MARIA VIEIRA DA SILVA
ORGANIZADORAS
TERCEIRA REIMPRESSÃO
Salvador/Rio de Janeiro
Maio 2010
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© 2005 by Autores
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fevereiro de 1998.
1ª edição: 2005
1ª reimpressão: 2006
2ª reimpressão: 2008
3ª reimpressão: 2010
Capa
Heloisa Diniz e Guilherme Ashton (FIOCRUZ)
Editoração Eletrônica e Arte Final
Gabriela Nascimento (EDUFBA)
Revisão de Textos e Normalização
Tânia de Aragão Bezerra e Magel Castilho de Carvalho (EDUFBA)
Biblioteca Central Reitor Macêdo Costa - UFBA
A945 Avaliação em saúde : dos modelos teóricos à pratica na avaliação de programas e
sistemas de saúde / Zulmira Maria de Araújo Hartz, Ligia Maria Vieira-da-
Silva (organizadoras). - Salvador : EDUFBA ; Rio de Janeiro : Fiocruz, 2005.
275 p. : il.
ISBN 85-232-0352-4
1.Sistema Único de Saúde (Brasil) - Avaliação. 2. Saúde pública – Brasil -
Avaliação. 3. Política de saúde. 4. Clínica médica – Zona rural - Canadá.
5. Mortalidade infantil – Brasil, Nordeste. 6. Regionalização da medicina – Brasil.
I. Hartz, Zulmira Maria de Araújo. II. Vieira-da-Silva, Ligia Maria.
CDU – 614(81)
CDD – 614.440981
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AUTORES
Zulmira Maria de Araújo Hartz. Médica. Pesquisadora da ENSP-Fiocruz (apo-
sentada), professora-pesquisadora convidada do departamento de medicina social
e preventiva e do Grupo de pesquisa interdisciplinar de saúde (GRIS) da Facul-
dade de medicina da Universidade de Montreal. Doutora pela Universidade de
Montreal. Canadá.
Ligia Maria Vieira da Silva. Médica. Professora Adjunta do Instituto de Saúde
Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA). Doutora pela Universida-
de de São Paulo – USP. Pesquisadora IC do CNPq. Brasil.
André-Pierre Contandriopoulos. Professor Titular do Departamento de Admi-
nistração de Saúde da Universidade de Montreal (DASUM). Pesquisador associ-
ado do Centro de Pesquisa em Gestão da Escola Politécnica em Paris e membro
da Sociedade Real do Canadá. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar
de Saúde (GRIS), Universidade de Montreal. Canadá.
Claude Sicotte. Professor Titular do Departamento de Administração da Saúde.
Doutor em Organização dos Serviços de Saúde pela Universidade de Montreal.
Pesquisador do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar de Saúde (GRIS), Universidade
de Montreal. Canadá.
Gerluce Alves Pontes da Silva. Médica sanitarista da Secretaria de Saúde do
Estado da Bahia. Mestre em Saúde Coletiva (ISC/UFBA). Brasil.
Hung Nguyen. Possui formação em Econometria e Gestão de Sistemas. Atualmente,
trabalha para o Consórcio Regional de Saúde e Serviços Sociais da Montérégie e
para o Instituto Nacional de Saúde Pública na integração dos serviços de primeira
linha nos níveis local e regional. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar
de Saúde (GRIS), Universidade de Montreal. Canadá.
Jean Louis Denis. Professor Titular no Departamento de Administração da Saúde.
Doutor em Organização dos Serviços de Saúde pela Universidade de Montreal.
Pesquisador do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar de Saúde (GRIS), Universi-
dade de Montreal. Canadá.
Luis Eugênio Portela Fernandes de Souza. Médico. Professor do Instituto de
Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA). Doutor pela Uni-
versidade de Montreal. Canadá.
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Maria Guadalupe Medina. Médica. Mestre em Saúde Comunitária. Pesquisadora do
Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA). Brasil.
Nassera Touati. Diplomada em Engenharia. Doutorado em Administração na
Escola Superior das Minas de Paris. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa
Interdisciplinar de Saúde (GRIS), Universidade de Montreal. Canadá.
Paulo Germano de Frias. Médico com mestrado em Pediatria. Professor e pes-
quisador do Núcleo de Avaliação do Instituto Materno-Infantil de Pernambuco
(IMIP). Brasil.
Pedro Israel Cabral de Lira. Doutor em Medicina. Professor da Universidade
Federal de Pernambuco. Brasil.
Rosana Aquino. Médica. Mestre em saúde comunitária. Pesquisadora do Institu-
to de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA). Brasil.
Rosario Rodriguez. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar de Saú-
de (GRIS), Universidade de Montreal. Canadá.
Sônia Cristina Lima Chaves. Odontóloga. Professora Adjunta da Faculdade de Odon-
tologia / UFBA. Doutora em Saúde Coletiva (ISC/UFBA). Brasil.
Vitória Solange Coelho Ferreira. Enfermeira sanitarista. Professora da Universi-
dade Estadual de Santa Cruz (UESC). Mestre em Saúde Coletiva (ISC/UFBA).
Brasil.
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SUMÁRIO
Prefácio
AVALIAÇÃO EM SAÚDE: UMA PRÁTICA EM CONSTRUÇÃO NO BRASIL 9
Jairnilson Silva Paim
Apresentação
AVALIANDO A IMPLANTAÇÃO DAS INTERVENÇÕES EM SAÚDE: 11
NOVAS CONTRIBUIÇÕES
Zulmira Maria de Araújo Hartz e Ligia Maria Vieira da Silva
1. CONCEITOS, ABORDAGENS E ESTRATÉGIAS PARA A AVALIAÇÃO EM SAÚDE 15
Ligia Maria Vieira da Silva
2. USO DE MODELOS TEÓRICOS NA AVALIAÇÃO EM SAÚDE: 41
ASPECTOS CONCEITUAIS E OPERACIONAIS
Maria Guadalupe Medina, Gerluce Alves Pontes Silva,
Rosana Aquino, Zulmira Maria de Araújo Hartz
3. CONFERÊNCIA DE CONSENSO SOBRE A IMAGEM-OBJETIVO DA 65
DESCENTRALIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE NO BRASIL
Luís Eugênio Portela Fernandes de Souza,
Ligia Maria Vieira da Silva, Zulmira Maria de Araújo Hartz
4. INTERSETORIALIDADE EM SAÚDE: UM ESTUDO DE CASO 103
Vitória Solange Coelho Ferreira, Ligia Maria Vieira da Silva
5. AVALIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO PARA REDUÇÃO DA 151
MORTALIDADE INFANTIL
Paulo Germano de Frias, Pedro Israel Cabral de Lira,
Zulmira Maria de Araújo Hartz
6. METODOLOGIA PARA ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DE PROCESSOS 207
RELACIONADOS À DESCENTRALIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE NO BRASIL
Ligia Maria Vieira da Silva, Zulmira M. Araújo Hartz,
Sônia Cristina Lima Chaves, Gerluce Alves Pontes da Silva
7. UMA EXPERIÊNCIA DE INTEGRAÇÃO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS 255
EM UMA ZONA RURAL: OS DESAFIOS DA IMPLANTAÇÃO
Nassera Touati, André-Pierre Contandriopoulos,
Jean Louis Denis, Rosario Rodriguez, Claude Sicotte, Hung Nguyen
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Prefácio
AVALIAÇÃO EM SAÚDE: UMA PRÁTICA
EM CONSTRUÇÃO NO BRASIL
Diversas iniciativas voltadas para a avaliação em saúde no Brasil vêm
sendo desenvolvidas, de forma progressiva, nas últimas três décadas. Inici-
almente, foram realizadas pesquisas acadêmicas com a intenção de avaliar
serviços ou estabelecimentos de saúde. Posteriormente, as próprias políti-
cas racionalizadoras que valorizavam o planejamento de saúde, mediante a
formulação dos programas de extensão de cobertura (PECs) e dos progra-
mas especiais, traziam nos seus documentos tópicos que sugeriam uma
preocupação com a avaliação. Estes apresentavam proposições relativas a
um elenco de indicadores e a montagem de sistemas de informação, suge-
rindo uma intenção de imprimir racionalidade nas intervenções em saúde.
As Ações Integradas de Saúde (AIS) e os Sistemas Unificados e Des-
centralizados de Saúde (SUDS), enquanto políticas democratizantes, tam-
bém valorizaram o planejamento e a avaliação através da programação e
orçamentação integrada (POI) e dos primeiros planos estaduais e munici-
pais de saúde na década de oitenta. Nos anos noventa, ainda que as con-
ferências e os conselhos de saúde constituíssem espaços potenciais para a
expansão e institucionalização da avaliação, as fragilidades dessas instân-
cias de controle social e o esvaziamento da planificação pela onda neoliberal
retardaram a consolidação da avaliação em saúde no Sistema Único de
Saúde (SUS). Mesmo assim, distintos estudos sobre a produção científica e
tecnológica da área de Planificação e Gestão em Saúde (P&G) já aponta-
vam para o crescimento de investigações sobre avaliação em saúde.
Na presente década, pode-se afirmar que o interesse pela avaliação em
saúde não se restringe ao âmbito acadêmico. O próprio Ministério da Saúde
(MS) tem encomendado um conjunto de estudos nessa perspectiva, não só
por exigência de financiadores externos, mas devido a uma crescente consci-
ência de responsabilização entre seus técnicos e dirigentes. Trata-se de um
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AVALIAÇÃO EM SAÚDE
contexto muito favorável para o lançamento do livro Avaliação em Saúde: dos
modelos teóricos à prática na avaliação de Programas e Sistemas de Saúde,
organizado pelas professoras Zulmira Maria de Araújo Hartz e Ligia Maria
Vieira da Silva e contando com a participação de mais de uma dezena de
destacados colaboradores nacionais e internacionais.
Além do desenvolvimento da área sugerido pelo título, o leitor segura-
mente perceberá duas grandes contribuições dos seus autores. A primeira
decorre da abrangência dos seus objetos, ou seja, não se restringe à avalia-
ção de ações, serviços e estabelecimentos de saúde, ousando avançar para a
avaliação de programas, sistemas e políticas de saúde. A segunda corresponde
ao questionamento da avaliação de “caixa preta”, ou seja, a que ignora o
contexto e os passos intermediários no alcance de produtos e resultados.
Nesse sentido, apresenta abordagens criativas para a sua superação.
Cada capítulo deste livro fornece indicações preciosas para pesquisa-
dores, gestores, técnicos e cidadãos interessados em avaliações que não
desperdicem o senso comum mas que, também, não sejam reféns de auto-
enganos, falsas consciências, equívocos desnecessários e ideologias. Ain-
da que os valores e crenças estejam presentes nas práticas sociais, inclusi-
ve na prática científica, o exercício permanente da crítica, do diálogo e da
discussão, de um lado, e a explicitação de categorias, conceitos, teorias,
modelos teóricos, métodos e técnicas de investigação, de outro, represen-
tam caminhos produtivos para que a avaliação em saúde não desconheça
o senso comum, mas procure superá-lo.
O campo da Saúde Coletiva no Brasil tem dado o seu testemunho de que
a construção do saber e a constituição dos sujeitos epistêmico e avaliador
podem ser realizadas por vias alternativas e mediante práxis contra-hegemônica.
Este livro, lançado oportunamente pela Editora Fiocruz, em co-edição com a
Editora da Universidade Federal da Bahia (EDUFBA), ratifica essa trajetória do
campo, propiciando caminhos criativos para a avaliação em saúde a partir da
produção teórica, metodológica, tecnológica e de experiências concretas.
Salvador, maio de 2005.
Jairnilson Silva Paim
Médico. Professor Titular em Política de Saúde do Instituto de Saúde
Coletiva da Universidade Federal da Bahia. Pesquisador 1A do CNPq.
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