Table Of ContentAvaliação do Risco Ambiental e
Cálculo da Magnitude do Dano em ETAR
Fábio Miguel Pimenta Marques
Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em
Engenharia do Ambiente
Júri
Presidente: Professor Doutor José Manuel de Saldanha Matos
Orientador: Professor Doutor João de Quinhones Levy
Vogais: Dr.ª Sofia Isabel Rodrigues Sá Santos
Março de 2012
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AGRADECIMENTOS
Gostaria de agradecer ao Professor João de Quinhones Levy pela motivação e apoio prestado no
decorrer do trabalho cujo desafio era ambicioso, sobre uma área que em Portugal está, ainda, a dar
os primeiros passos, representando, por isso, uma oportunidade de desenvolver um projecto com
uma aplicação pratica de enorme utilidade, como é a avaliação de risco ambiental e o cálculo da
magnitude do dano em ETAR, no âmbito da Directiva de Responsabilidade Ambiental.
Gostaria de expressar um agradecimento à SIMTEJO, Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo
e Trancão, S.A., na pessoa da Dr.ª Ana Paula Teixeira, a disponibilidade para esclarecimentos de
dúvidas, cedência de dados e visita às infra-estruturas.
Agradeço também à Dr.ª Sofia Sá pela simpatia e disponibilidade revelada sempre que necessitei de
informação jurídica referente ao tema da dissertação.
Aos verdadeiros amigos que sempre me apoiaram, contribuindo de forma directa ou indirecta na rea-
lização deste trabalho e que em períodos complicados sempre deram apoio, motivação e amizade.
Adoraria referir todas as pessoas mas tal tornar-se-ia extenso, no entanto não posso deixar de men-
cionar alguns deles: Sara Amaral, Lídia Gama, João Matos, Susana Guerreiro, Carlota Dias, Pedro
Costa, Ana Rita Marçal, David Figueiredo, Ema Monteiro, Pedro Dias, Tiago Gonçalves, Ana Braz da
Silva, entre muitos outros.
Agradeço também à minha família, primos, tios que sempre se preocuparam e sempre me deram
apoio e incentivo. Aos meus pais, Ana Marques e Manuel Pimenta que sempre fizeram um esforço
para que eu pudesse seguir o meu percurso estudantil sem percalços e que educaram-me por forma
a entender que na vida é preciso sacrifício, empenho para conseguir uma vida melhor. A eles ficarei
eternamente grato e poderão contar comigo sempre que precisarem.
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RESUMO
O tema da presente dissertação está relacionado com a necessidade de elaborar uma avaliação de
risco ambiental de ETAR e posterior cálculo da magnitude dos danos que podem vir a ocorrer, no
âmbito da Directiva n.º 2004/35/CE, de 21 de Abril, denominada Directiva de Responsabilidade Ambi-
ental. Este diploma promove a constituição de garantias financeiras por parte de actividades operaci-
onais referidas no seu Anexo III, sendo assim da responsabilidade dos operadores e dos stakehol-
ders, os custos e a aplicação de medidas de reparação a componentes ambientais que tenham sido
perturbados. A transposição da directiva para a ordem jurídica nacional através do Decreto-Lei n.º
147/2008, de 29 de Julho estabeleceu o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais,
sendo que Portugal optou pela obrigatoriedade de constituição de garantias financeiras para as acti-
vidades consideradas no Anexo III.
A avaliação dos riscos ambientais da ETAR em estudo permite concluir que as operações de bypass,
ruptura de órgãos de tratamento e de tubagens de transporte de efluentes são os principais eventos
que podem ocorrer com capacidade de provocar danos ambientais, sendo que as ocorrências que
abordam rupturas de órgão são as que apresentam maior magnitude do dano. Além da magnitude do
dano foi também possível determinar o valor do prémio de seguro a ser estabelecido pelo responsá-
vel, visto que é a opção que mais é aplicada no país. Todavia, a resolução desta problemática passa
muito pela sensibilização dos operadores das actividades.
PALAVRAS-CHAVE: directiva de responsabilidade ambiental, ETAR, garantias financeiras, magnitu-
de do dano, actividades operacionais.
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ABSTRACT
The dissertation’s scope is related to the need for environmental risk assessment of WWTP and sub-
sequent calculation of the magnitude of damage that may occur in the context of Directive n. º
2004/35/CE of 21 April, known as Environmental Liability Directive. This law promotes the formation of
financial guarantees by activities referred in Annex III, and therefore the responsibility of the operators
and stakeholders, costs and implementation of measures to repair environmental vectors that have
been disturbed. The transposition of the directive into national law by Decree-Law n. º 147/2008 of 29
July established the legal regime of liability for environmental damage, and Portugal opted for manda-
tory financial guarantees for activities considered in Annex III.
The study of environmental risk assessment of the WWTP shows that bypass operations, organ rup-
ture and pipes rupture are the main events that can occur with potential to cause environmental dam-
age, and the events that address disruptions organs are those with the greatest magnitude of damage.
Besides the magnitude of damage was also possible to determine the value of the insurance premium
to be established by the head, as it is the option that is applied in the country.
KEYWORD: environmental liability directive, WWTP, financial guarantees, magnitude of damage,
occupational activities.
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ÍNDICE
AGRADECIMENTOS .........................................................................................................................III
RESUMO ........................................................................................................................................... V
ABSTRACT ..................................................................................................................................... VII
ÍNDICE ............................................................................................................................................. IX
ÍNDICE DE FIGURAS ....................................................................................................................... XI
ÍNDICE DE QUADROS ................................................................................................................... XIII
ACRONÓNIMOS E SIGLAS............................................................................................................. XV
1 INTRODUÇÃO .............................................................................................................................1
1.1 Justificação do tema e objectivos .........................................................................................1
1.2 Metodologia da dissertação .................................................................................................3
1.3 Estrutura da dissertação ......................................................................................................4
2 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E AVALIAÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS ..........................7
2.1 Evolução da análise e avaliação de riscos ambientais .........................................................7
2.2 Metodologias de análise e avaliação de riscos ambiental na EU ..........................................9
2.3 Evolução da Responsabilidade Ambiental .......................................................................... 14
2.3.1 Regime Responsabilidade Ambiental na Europa ............................................................ 14
2.3.2 Abordagem da Responsabilidade Ambiental nos E.U.A.................................................. 15
2.3.3 Directiva Seveso ............................................................................................................ 17
2.4 Directiva Responsabilidade Ambiental ............................................................................... 19
2.5 Transposição da Directiva nos Estados-Membros .............................................................. 23
2.6 Decreto-Lei n.º 147/2008 ................................................................................................... 28
2.7 Responsabilidade solidária dos cargos dirigentes .............................................................. 35
3 TRATAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS GERAIS EM ETAR......................................... 37
3.1 Tratamento de águas residuais .......................................................................................... 37
3.2 Riscos com danos ambientais no âmbito da DRA .............................................................. 42
3.2.1 Recursos hídricos .......................................................................................................... 42
3.2.2 Solo ............................................................................................................................... 44
3.2.3 Espécies e habitats naturais protegidos ......................................................................... 46
3.3 Ocorrências gerais em ETAR............................................................................................. 47
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3.4 Nível de magnitude dos danos ambientais ......................................................................... 52
3.5 Magnitude dos danos ambientais em valor monetário ........................................................ 56
3.6 Custos/danos ambientais associados ................................................................................ 60
4 ESTUDO DE CASO – ETAR DE BEIROLAS .............................................................................. 63
4.1 Caracterização do sistema multimunicipal do Tejo e Trancão ............................................ 63
4.2 Subsistema de Beirolas ..................................................................................................... 65
4.3 Descrição da situação ambiental de referência .................................................................. 67
4.4 Processo de tratamento da ETAR de Beirolas ................................................................... 69
4.4.1 Remodelação do processo de tratamento da ETAR ....................................................... 69
4.4.2 Fase Líquida .................................................................................................................. 72
4.4.3 Fase Sólida.................................................................................................................... 77
4.4.4 Fase Gasosa ................................................................................................................. 78
4.4.5 Resíduos do processo de tratamento ............................................................................. 80
4.5 Identificação dos riscos ambientais da ETAR de Beirolas .................................................. 81
4.5.1 Riscos Ambientais no Pré-Tratamento ........................................................................... 81
4.5.2 Riscos Ambientais no Tratamento Primário .................................................................... 85
4.5.3 Riscos Ambientais no Tratamento Secundário ............................................................... 89
4.5.4 Riscos Ambientais no Tratamento Terciário ................................................................... 93
4.5.5 Riscos Ambientais no Tratamento da Fase Sólida e Gasosa .......................................... 95
4.6 Cálculo do risco ambiental para o estudo de caso .............................................................. 98
5 CONCLUSÕES E REFLEXÕES FINAIS................................................................................... 103
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................................ 107
ANEXO I – Reparação dos danos ambientais no âmbito da DRA. ....................................................... I
ANEXO II – Quadro dos valores de taxas de falha de equipamentos existentes em ETAR. ................III
ANEXO III – Cartografia de uma parte do PDM de Loures em vigor. ................................................ VII
ANEXO IV – Quadro com lista de espécies da ZPE do Estuário do Tejo. .......................................... IX
ANEXO V – Quadro-base para o cálculo do montante da garantia financeira. ................................... XI
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Description:uma aplicação pratica de enorme utilidade, como é a avaliação de risco ambiental e o cálculo da risco ambiental de ETAR e posterior cálculo da magnitude dos danos que podem vir a ocorrer, no sequent calculation of the magnitude of damage that may occur in the context of Directive n. º.
