AtrAção trAnsfronteiriçA de recursos humAnos AltAmente quAlificAdos

104 Pages·2015·1.54 MB·Portuguese

PROJETO APOIO AOS DIÁLOGOS SETORIAIS UNIÃO EUROPEIA – BRASIL
AtrAção trAnsfronteiriçA
de recursos humAnos
AltAmente quAlificAdos:
um estudo compArAtivo
de relevânciA pArA o BrAsil
Governo federAl
presidente da república
Dilma Rousseff
ministro de estado do desenvolvimento,
indústria e comércio exterior - mdic
Armando Monteiro Neto
secretário de comércio e serviços
diretora do departamento de políticas
de comércio e serviços
Edna de Souza Cesetti
coordenadora-Geral de mercado externo
Renata Alves de Oliveira Carvalho
equipe técnicA
Fernanda Lobato Miguel
Francisco de Assis Campos Silva
Gabriel Lucena de Azevedo Marques
Gabriela Daou Verenhitach
Rachel Oliveira Correa da Motta
Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais
União Europeia - Brasil
Direção Nacional do Projeto
contAtos
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior
Secretaria de Comércio e Serviços
+ 55 61 2027.7977/7337
[email protected] / [email protected]
www.mdic.gov.br
Direção Nacional do Projeto
+ 55 61 2020.8527/1823/1704/1712
[email protected]
www.dialogossetoriais.org
AtrAção trAnsfronteiriçA de recursos humAnos AltAmente quAlificAdos:
um estudo compArAtivo de relevânciA pArA o BrAsil
ATRAçÃO TRANSFRONTEIRIçA
DE RECURSOS hUMANOS
ALTAMENTE qUALIFICADOS:
UM ESTUDO COMPARATIVO
DE RELEVâNCIA PARA O BRASIL
Maria Vincenza Desiderio
Analista de Políticas
Março de 2015
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

AtrAção trAnsfronteiriçA de recursos humAnos AltAmente quAlificAdos:
um estudo compArAtivo de relevânciA pArA o BrAsil
AGrAdecimentos
A
autora gostaria de agradecer a Michael Siebel
e Chiara Monti pela excelente assistência de
pesquisa, e a Madeleine Sumption e Elizabeth
Collett pelas sugestões de grande valia. A autora
também gostaria de agradecer a Renata Alves de Oliveira
Carvalho, Gabriela Daou Verenhitach, Francisco de
Assis Campos da Silva e seus colegas da Secretaria de
Comércio e Serviços do Ministério de Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior (SCS/MDIC) da República
Federativa do Brasil por compartilhar informações
fundamentais, bem como pelos valiosos comentários
na versão preliminar deste relatório.
Esta pesquisa foi desenvolvida no âmbito de uma
Ação do Projeto de Apoio aos Diálogos Setoriais União
Europeia – Brasil sobre Atração transfronteiriça de
recursos humanos altamente qualificados (Ação
INDR0002), sob a responsabilidade do MDIC, para
informar os Diálogos Setoriais entre a União Europeia
e o Brasil sobre questões industriais e regulamentares.
O conteúdo deste relatório é de responsabilidade
exclusiva do autor e não pode ser considerado em
nenhum momento como sendo o ponto de vista do MDIC.
Desiderio, Maria Vincenza. 2014. Atração transfronteiriça de
recursos humanos altamente qualificados: um estudo comparativo
de relevância para o Brasil. Brasília, Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior.
prefácio
“Atração transfronteiriça de recursos
humanos altamente qualificados: um
estudo comparativo de relevância para o Brasil”
é o principal produto da Ação de mesmo nome
desenvolvida sob a responsabilidade da Secretaria
de Comércio e Serviços (SCS) do Ministério de
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
(MDIC), no contexto dos Projeto de Apoio aos
Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil.
O Governo Brasileiro, em parceria com o setor
privado e outras partes interessadas, tem se
empenhado no desenvolvimento e aprimoramento
de políticas públicas referentes às questões de
recursos humanos. Neste sentido, considerando
sua competência legal, o MDIC é responsável por
algumas iniciativas concernentes às necessidades
da comunidade empresarial. Como as questões
relacionadas aos recursos humanos são mais
prementes no setor terciário, a SCS tem um papel
essencial nas iniciativas supracitadas.
O MDIC entende que uma área importante que
impacta nas perspectivas de crescimento a
longo prazo de um dado país e suas empresas
é um fornecimento adequado de profissionais
e empreendedores altamente qualificados. As
economias e empreendimentos nacionais se
beneficiam da imigração de recursos humanos
estrangeiros e do retorno de emigrantes para
suprir habilidades e competências que estão em
falta no mercado interno de trabalho. Portanto,
o aprimoramento das políticas de imigração
poderiam ajudar o Brasil a expandir e melhorar
sua força de trabalho, beneficiando-se de maneira
oportuna da oferta mundial de mão de obra
qualificada e, assim, atingindo altos padrões de
competitividade.
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um estudo compArAtivo de relevânciA pArA o BrAsil
Neste contexto, a SCS propôs uma Ação sobre no Brasil e na Europa. A reunião das informações
a atração transfronteiriça de recursos humanos pela consultora e a análise do assunto com base
altamente qualificados, com base no intercâmbio na realidade brasileira estabeleceu subsídios
de informações sobre as melhores práticas nos para o fortalecimento de políticas e programas
processos de desenvolvimento e implementação governamentais com a finalidade de atrair e
de políticas similares no Brasil e em alguns países manter migrantes altamente qualificados no país.
da Europa, e países não-europeus selecionados
com experiência relevante na temática. O objetivo Este relatório é o resultado do trabalho de
era aprofundar o entendimento mútuo de políticas, pesquisa desenvolvido pela consultora1 e suas
programas e outras ferramentas de governança. opiniões sobre o assunto. O texto final, inclusive
as conclusões e recomendações, não são de
Realizado com o apoio do Conselho Nacional autoria desta Secretaria de Comércio e Serviços
de Imigração -CNIg, da Secretaria de Assuntos e não refletem necessariamente entendimentos e
Estratégicos - SAE da Presidência da República posicionamentos deste Órgão.
do Brasil, dos Ministérios de Ciência, Tecnologia
e Inovação - MCTI e da Educação do Brasil -
MEC, e outras partes interessadas, esta Ação foi
desenvolvida com base em intenso trabalho de
pesquisa da consultora Maria Vincenza Desiderio,
analista política do Migration Policy Institute
Europe.
A consultora foi solicitada a realizar um abrangente
estudo comparativo das instituições existentes
e das estruturas legais que regulam a criação e
implementação das políticas públicas vigentes
no que se refere à atração de recursos humanos
altamente qualificados e iniciativas similares. O
estudo tinha por objetivo analisar as arquiteturas
institucionais e regulatórias (componentes do
sistema e suas inter-relações).
Os Diálogos Setoriais, por meio da Diretoria Nacional
de Projeto (Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - MP) e da Delegação da União Europeia
para o Brasil (DELBRA), ao apoiar esta Ação,
possibilitou o intercâmbio de informações sobre
boas práticas relacionadas ao tema desenvolvidas
1. O presente relatório foi concluído pela Consultora em Outubro de 2014.
sumário
i. introdução ...........................................................................................................................11
ii. As políticAs de imiGrAção pArA miGrAntes AltAmente quAlificAdos nos pAíses-Alvo ....19
A. Regras de imigração transparentes, claras e coerentes ....................................................20
B. Procedimentos simplificados de imigração .......................................................................22
C. Vias claras e simples da residência temporária à permanente ...........................................24
D. A concessão imediata de admissão e direitos laborais para cônjuges
de migrantes altamente qualificados: ganho em dobro .........................................................26
II.1 Mão de obra altamente qualificada ................................................................................27
Regulamentações de admissão e residência para transferências intra-corporativas ......37
II.2 Estudantes e pesquisadores internacionais ....................................................................45
II.3 Empreendedores e Investidores .....................................................................................49
Canais de imigração destinados a empreendedores imigrantes ...................................51
Canais de imigração para investidores imigrantes ......................................................55
II.4 Esquemas regionais de imigração econômica .................................................................58
iii. o pAcote AmpliAdo dA imiGrAção: intervenções nAs políticAs
relAcionAdAs à imiGrAção. .................................................................................. 61
III.1 Sistemas de informação transparentes ..........................................................................62
III.2 Sistemas eficientes para o reconhecimento de qualificações estrangeiras .......................63
A. Sistemas nacionais para o reconhecimento de qualificações estrangeiras ..........................64
B. Acordos de reconhecimento mútuo .................................................................................67
III.3 Instrução personalizada em idiomas ..............................................................................71
III.4 Acesso aos serviços sociais e portabilidade dos direitos à previdência social ..................73
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um estudo compArAtivo de relevânciA pArA o BrAsil
III.5 Uma sociedade acolhedora, aberta à diversidade ...........................................................76
conclusões (AvAliAção e relevânciA pArA o BrAsil) .........................................................79
• Adotar uma estrutura de imigração abrangente, coerente e transparente ............................79
• … em consulta com todas as partes interessadas relevantes ............................................80
• Garantir a implementação efetiva da estrutura de imigração ..............................................80
• Atingir um equilíbrio entre a atratividade e a seletividade (para imigrantes econômicos) .......81
• Construir um sistema de imigração econômica capaz de conciliar
adaptabilidade e estabilidade ..............................................................................................82
• A possibilidade de inclusão de elementos regionais no sistema de imigração ......................83
• Melhoria da atratividade do país para estudantes internacionais ........................................85
• Facilitar o reconhecimento de credenciais para profissionais qualificados no exterior ..........86
• Promover a postura acolhedora do país em relação à diversidade como um recurso
para atrair imigrantes altamente qualificados .......................................................................87
trABAlhos citAdos .................................................................................................................89
soBre A AutorA .......................................................................................................................101
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