Ativismo institucional: criatividade e luta na burocracia brasileira

2021·2.9 MB·Portuguese

by  SciELO Books - Editora UnB

Ativismo institucional: criatividade e luta na
burocracia brasileira
Rebecca Neaera Abers (org.)
SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros
ABERS, R. N., ed. Ativismo institucional: criatividade e luta na burocracia
brasileira [online]. Brasília: Editora UnB, 2021, 356 p. ISBN: 978-65-5846-
159-3. https://doi.org/10.7476/9786558461593.
All the contents of this work, except where otherwise noted, is licensed under a Creative
Commons Attribution 4.0 International license.
Todo o conteúdo deste trabalho, exceto quando houver ressalva, é publicado sob a licença
Creative Commons Atribição 4.0.
Todo el contenido de esta obra, excepto donde se indique lo contrario, está bajo licencia de
la licencia Creative Commons Reconocimento 4.0.
Ativismo
institucional
criatividade e luta na
burocracia brasileira
vv33 -- MMiioolloo -- AAttiivviissmmoo iinnssttiittuucciioonnaall..iinndddd 11 0033//0088//22002211 1166::1144::5511
Reitora Márcia Abrahão Moura
Vice-Reitor Enrique Huelva
EDITORA
Diretora Germana Henriques Pereira
Conselho editorial Germana Henriques Pereira (Presidente)
Fernando César Lima Leite
Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende
Carlos José Souza de Alvarenga
Estevão Chaves de Rezende Martins
Flávia Millena Biroli Tokarski
Jorge Madeira Nogueira
Maria Lidia Bueno Fernandes
Rafael Sanzio Araújo dos Anjos
Sely Maria de Souza Costa
Verônica Moreira Amado
vv33 -- MMiioolloo -- AAttiivviissmmoo iinnssttiittuucciioonnaall..iinndddd 22 0033//0088//22002211 1166::1144::5555
Rebecca Neaera Abers (org.)
Ativismo
institucional
criatividade e luta na
burocracia brasileira
vv33 -- MMiioolloo -- AAttiivviissmmoo iinnssttiittuucciioonnaall..iinndddd 33 0033//0088//22002211 1166::1144::5555
Equipe editorial

Coordenadora de produção editorial Marília Carolina de Moraes Florindo

Revisão Berttoni Licarião
Diagramação e capa Wladimir de Andrade Oliveira

© 2020 Editora Universidade de Brasília

Direitos exclusivos para esta edição:

Editora Universidade de Brasília

SCS, quadra 2, bloco C, nº 78, edifício OK,

2º andar, CEP 70302-907, Brasília, DF
Telefone: (61) 3035-4200
Site: www.editora.unb.br
E-mail: [email protected]

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte

desta publicação poderá ser armazenada ou

reproduzida por qualquer meio sem a auto-

rização por escrito da Editora.

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central da Universidade de Brasília

A872 Ativismo institucional : criatividade e luta na burocracia brasileira
/ Rebecca Neaera Abers (org.). _ Brasília : Editora
Universidade de Brasília, 2021.
356 p. ; 23 cm.

ISBN 978-65-5846-004-6

1. Burocracia. 2. Movimentos sociais. 3. Ativismo. 4. Política
pública. I. Abers, Rebecca Neaera (org.).

CDU 32(81)
Impresso no Brasil
vv33 -- MMiioolloo -- AAttiivviissmmoo iinnssttiittuucciioonnaall..iinndddd 44 0033//0088//22002211 1166::1144::5566
Agradecimentos
Como qualquer atividade criativa, a construção deste livro dependeu da
ação de muitos parceiros e parceiras para além do grupo de pesquisadores
que participaram diretamente da confecção dos capítulos. Em relação a
apoios financeiros, agradecemos ao Conselho Nacional de Desenvolvi-
mento Científico e Tecnológico (CNPq), pelo financiamento de diversas
atividades relacionadas a esta pesquisa, especialmente a realização de
entrevistas e suas transcrições.1
Durante o curso de pós-graduação, vários autores receberam bolsas
que possibilitaram sua dedicação ao desenvolvimento do trabalho aqui
apresentado. Agradecemos à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior (Capes) pelas diversas bolsas de mestrado, doutorado,
doutorado sanduíche e pós-doutorado concedidas; ao Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico pelas bolsas de mestrado e
de doutorado sanduíche; ao Instituto de Ciência Política e ao Decanato de
Pós-Graduação da Universidade de Brasília pelo auxílio financeiro para o
desenvolvimento de pesquisa de campo; e ao Instituto da Democracia e da
Democratização da Comunicação (INCT) por uma bolsa de pós-doutorado.
Somos gratos aos membros, estudantes e professoras do grupo de
Pesquisa Repensando as Relações Sociedade e Estado – Resocie, que
criaram um ambiente fértil para debates sobre a natureza do ativismo e
dos movimentos sociais. Agradecemos especialmente o apoio intelectual
e emocional das Professoras Marisa von Bülow e Debora Rezende. Somos
igualmente gratos ao Instituto de Ciência Política e à Universidade de Bra-
sília, por fornecerem ambiente e incentivos acadêmicos necessários para
o desenvolvimento das nossas atividades, desde espaço físico até recursos
materiais e estímulos intelectuais.
1 Financiamento obtido no processo nº 448506/2014-9.
vv33 -- MMiioolloo -- AAttiivviissmmoo iinnssttiittuucciioonnaall..iinndddd 55 0033//0088//22002211 1166::1144::5566
Este projeto ainda ganhou força e corpo em conjunto com os estudan-
tes de duas turmas da disciplina Criatividade Política, ministrada no curso
de pós-graduação de Ciência Política da Universidade de Brasília, cujas
ideias centrais que orientam esta obra foram debatidas com generosidade
e entusiasmo.
Ao longo do processo de desenvolvimento da pesquisa e dos trabalhos
apresentados neste livro, pesquisadores de outras instituições foram interlocu-
tores importantes: Adrian Gurza Lavalle, Al Montero, Camila Penna, Eduardo
Marques, Euzeneia Carlos, Gabriela Lotta, Jessica Rich, Lindsay Mayka,
Luciana Tatagiba, Marcelo Kunrath Silva, Margaret Keck, Monika Dowbor,
Ricardo Fabrino Mendonça, Roberto Pires, Rogerio Arantes, dentre outros.
A investigação em campo, que conferiu concretude aos conceitos teó-
ricos propostos, só pôde ser realizada com o acesso proporcionado pelas
instituições estatais pesquisadas e com a disponibilidade e atenção demons-
tradas pelos servidores e servidoras, protagonistas de ideias e ações criativas
na burocracia, que merecem nosso reconhecimento e gratidão.
Expressamos agradecimento especial à Editora da Universidade de
Brasília que acreditou no potencial desta obra e nos concede a oportunidade
de torná-la pública para conhecimento e aproveitamento de seu conteúdo
não apenas pela comunidade acadêmica, mas pela sociedade como um todo.
vv33 -- MMiioolloo -- AAttiivviissmmoo iinnssttiittuucciioonnaall..iinndddd 66 0033//0088//22002211 1166::1144::5566
Lista de abreviaturas e siglas
Associação Brasileira de Entidades de
Abema
Meio Ambiente
Abia Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS
ACP Ação Civil Pública
ANA Agência Nacional de Águas
Aneel Agência Nacional de Energia Elétrica
Associação de Catadores de Materiais
Asmare
Recicláveis de Belo Horizonte
Associação Nacional de Serviços Municipais de
Assemae
Saneamento
BM Belo Monte
Banco Nacional de Desenvolvimento
BNDES
Econômico e Social
Comissão de Articulação com os
Cams
Movimentos Sociais
CBO Classificação Brasileira de Ocupações
Conselho Curador do Fundo de
CCFDS
Desenvolvimento Social
CDC Center for Disease Control and Prevention
CEF Caixa Econômica Federal
CGU Controladoria Geral da União
Chesf Companhia Hidrelétrica do São Francisco
Comitê Interministerial de Inclusão Social dos
Ciisc
Catadores de Lixo
Comissão Nacional de DST, AIDS e
Cnaids
Hepatites Virais
vv33 -- MMiioolloo -- AAttiivviissmmoo iinnssttiittuucciioonnaall..iinndddd 77 0033//0088//22002211 1166::1144::5566
Coordenação de Energia Hidrelétrica e
Cohid
Transposição
Conab Companhia Nacional de Abastecimento
Conama Conselho Nacional de Meio Ambiente
Concidades Conselho Nacional das Cidades
Conselho Nacional de Segurança
Consea
Alimentar e Nutricional
Confederação Nacional dos Trabalhadores
Contag
da Agricultura
Cooperativa Mista dos Garimpeiros da Ressaca,
Coomgrif
Itata, Galo, Ouro Verde e Ilha da Fazenda
Cooperativa de Catadores de Materiais
Coopamare
Recicláveis de São Paulo
CPT Comissão Pastoral da Terra
CTH Câmara Técnica de Habitação
DAS Direção e Assessoramento Superior
Deter Detecção do Desmatamento em Tempo Real
Departamento de Vigilância das Doenças
Devit
Transmissíveis
Departamento de Infecções Sexualmente
Diahv
Transmissíveis, AIDS e Hepatites Virais
Dilic Diretoria de Licenciamento Ambiental
Dnaee Departamento Nacional de Água e Energia Elétrica
DPU Defensoria Pública da União
EIA Estudo de Impacto Ambiental
FAF Fortalecimento da agricultura familiar
Federação das Associações de Recicladores do
Farrgs
Rio Grande do Sul
Federação de Órgãos para Assistência
Fase
Social Educacional
FBB Fundação Banco do Brasil
vv33 -- MMiioolloo -- AAttiivviissmmoo iinnssttiittuucciioonnaall..iinndddd 88 0033//0088//22002211 1166::1144::5566