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ate Caio Galvão de França e Gerd Sparovek (Coord.)
• Assentamentos em debate
neAd debate 8
Assentamentos em debate
•
Coordenação
Caio Galvão de França e Gerd Sparovek
Colaboração
Antônio Márcio Buainain, Bernardo Mançano Fernandes, debora Lerrer, edgar
Afonso Malagodi, eliane Brenneisen, Genaro Ieno neto, Hans Meliczek, José
Carlos Costa Gomes, José Maria da Silveira, Lauro Mattei, Luis Henrique Cunha,
Marilda Aparecida de Menezes, Paulo Roberto Martins, Ramonildes Alves Gomes,
Sérgio Sauer, Sônia Maria Pessoa Bergamasco e Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante.
mda/nead
Brasília, 2005
Luiz Inácio Lula da Silva neAd debate 8
Presidente da República
Copyright © 2005 by mda
Miguel Soldatelli Rossetto
Ministro de estado do Projeto gráfico, capa e diagramação
desenvolvimento Agrário Márcio duarte – m10 design Gráfico
Guilherme Cassel
Secretário-executivo do Ministério Revisão
do desenvolvimento Agrário denise Oliveira
Rolf Hackbart
Ministério do desenvolvimento Agrário (mda)
Presidente do Instituto nacional de
Colonização e Reforma Agrária www.mda.gov.br
núcleo de estudos Agrários e
Valter Bianchini
desenvolvimento Rural (nead)
Secretário de Agricultura Familiar
scn, Quadra 1, Bloco C, ed. Trade Center,
eugênio Peixoto 5o andar, sala 506
Secretário de Reordenamento Agrário
cep 70711-902 Brasília/dF
José Humberto Oliveira Telefone: (61) 3328 8661
Secretário de desenvolvimento Territorial www.nead.org.br
Caio Galvão de França
pct mda/iica – Apoio às Políticas e à Participação
Coordenador-geral do núcleo de estudos
Agrários e desenvolvimento Rural Social no desenvolvimento Rural Sustentável
B823a Brasil, Ministério do desenvolvimento Agrário. núcleo de estudos
Agrários e desenvolvimento Rural.
Assentamentos em debate / coordenação Caio Galvão de
França , Gerd Sparovek. Colaboradores Antônio Márcio Buainain ...
[et al]. -- Brasília : neAd, 2005.
300 p.; 21 x 28 cm. -- (nead debate ; 8).
Vários autores.
1. Assentamento rural – pesquisa – Brasil. 2. Assentamento rural – debate
– Brasil. 3. Reforma agrária – Brasil. I. Título II. França, Caio Galvão de.
III. Sparovek, Gerd. IV. Série.
Cdd 333. 3181
Apresentação
A publicação Assentamentos em Debate é a oportunida-
de de acompanhar um debate aberto, diversificado e franco entre
pessoas dedicadas e competentes na construção do pensamento sobre a
reforma agrária brasileira.
Como pano de fundo estão os dados, métodos, resultados e conclusões
apresentados na pesquisa A Qualidade dos Assentamentos da Reforma
Agrária Brasileira. A pesquisa foi considerada a avaliação mais abrangen-
te já produzida sobre a situação em que se encontram os beneficiários
da reforma agrária no Brasil. Também inovou métodos, reciclou idéias,
definiu indicadores, traçou uma estratégia para levantamentos de dados
expeditos e baratos, percorreu 4.340 assentamentos e entrevistou 14.414
pessoas, chegando a resultados finais em seis meses.
A pesquisa, em alguns aspectos acertou e em outros errou, mas se
expôs à crítica aberta*. A partir dessa crítica, construída por Antônio
Márcio Buainain, Bernardo Mançano Fernandes, debora Lerrer, edgar
Afonso Malagodi, eliane Brenneisen, Genaro Ieno neto, Hans Meliczek,
José Carlos Costa Gomes, José Maria da Silveira, Lauro Mattei, Luis
Henrique Cunha, Marilda Aparecida de Menezes, Paulo Roberto Martins,
Ramonildes Alves Gomes, Sérgio Sauer, Sônia Maria Pessoa Bergamasco
* Especialistas no tema da reforma agrária foram convidados a analisar a pesquisa A Qualidade dos
assentamentos da Reforma Agrária Brasileira, a partir de três questões:
1. Quais são as contribuições que os dados na publicação A Qualidade dos Assentamentos da Reforma
Agrária Brasileira trazem para a compreensão da reforma agrária sob a ótica do seu segmento ou
de seu viés de análise?
2. A metodologia adotada é adequada para a análise da reforma agrária sob o ponto de vista do seu
segmento ou de seu viés de análise? Quais são as vantagens e as restrições dos métodos adotados?
3. Na avaliação da qualidade da reforma agrária sob a perspectiva de seu segmento ou de seu viés de
análise, quais questões foram esquecidas ou abordadas de maneira insuficiente na publicação?
◆ NEAD Debate 8
e Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante, nasceu Assentamentos em Debate,
uma oportunidade de ver a reforma agrária analisada por ângulos e
perspectivas diversas numa única obra. esta obra pode ser considerada
um alicerce para a construção de métodos e procedimentos que permi-
tam que levantamentos de dados ágeis, realistas em prazos e orçamentos,
sejam desenhados e aplicados para a avaliação da situação em que se
encontram os assentamentos e beneficiários da reforma agrária brasileira.
estas informações interessam a todos. Assentamentos em Debate também
traz a perspectiva individual de cada um dos colaboradores. Passar por
Assentamentos em Debate é como percorrer um assentamento com um
grupo de pessoas das mais distintas origens e biografias, ver as coisas
que lá existem, conversar com as pessoas que lá vivem, que deste espaço
retiram seu sustento e dignidade.
Assentamentos em Debate é a conversa que este grupo teve ao final da
tarde sentado à sombra de uma árvore. Quem já teve este tipo de experi-
ência se recorda do debate acalorado, das divergências e convergências
de opinião, da incrível diversidade de olhares que se pode lançar sobre
o mesmo cenário, e poderá repeti-la. Para quem ainda não teve este tipo
de experiência recomendamos ler Assentamentos em Debate numa rede
pendurada à sombra de uma árvore. •
Caio Galvão de França e Gerd Sparovek
Sumário
1 Resumo de A Qualidade dos Assentamentos
da Reforma Agrária Brasileira 10
1.1 Apresentação 11
1.2 A área reformada no Brasil 11
1.3 A disponibilidade dos resultados da pesquisa 12
1.4 Metodologia adotada na pesquisa 13
1.5 Resultados 15
1.5.1 Eficácia da reorganização fundiária 15
1.5.2 Qualidade de vida 19
1.5.3 Articulação e organização social 24
1.5.4 Ação operacional 28
1.5.5 Qualidade do meio ambiente 31
1.6 Conclusões 35
2 Colaboradoras e colaboradores 39
2.1 A construção de índices como instrumentos para
retratar a realidade social: uma análise crítica
Luis Henrique Cunha, Ramonildes Alves Gomes, Marilda Aparecida
de Menezes, Edgar Afonso Malagodi e Genaro Ieno Neto 40
2.2 O significado dos assentamentos de reforma agrária no Brasil
Sérgio Sauer 57
2.3 A qualidade dos assentamentos da reforma agrária: a
polêmica que nunca saiu de cena – debatendo o livro
A Qualidade dos Assentamentos da Reforma Agrária Brasileira
Sônia Maria Pessoa Pereira Bergamasco e Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante 75
◆ NEAD Debate 8
2.4 Radiografia da reforma agrária: notas metodológicas
sobre o trabalho A Qualidade dos Assentamentos
da Reforma Agrária Brasileira
Antônio Márcio Buainain e José Maria da Silveira 89
2.5 Impactos socioterritoriais da luta pela terra e a questão da
reforma agrária: uma contribuição crítica à publicação
A Qualidade dos Assentamentos da Reforma Agrária Brasileira
Bernardo Mançano Fernandes 113
2.6 O jornalismo brasileiro, a questão agrária e o imaginário
Debora Lerrer 133
2.7 Pesquisa agropecuária e reforma agrária: contribuição
para a análise da qualidade dos assentamentos
José Carlos Costa Gomes 155
2.8 Reforma agrária e programas de assentamentos rurais:
o dilema atual da questão agrária brasileira
Lauro Mattei 168
2.9 Reforma agrária e a questão ambiental:
por uma outra concepção
Paulo Roberto Martins 184
2.10 Comentários sobre A Qualidade dos Assentamentos
da Reforma Agrária Brasileira
Hans Meliczek 199
2.11 Assentamentos rurais: estabelecendo um diálogo
entre duas perspectivas de análise
Eliane Brenneisen 206
Assentamentos em debate ◆
3 Comentários dos autores de A Qualidade dos
Assentamentos da Reforma Agrária Brasileira 238
3.1 Os comentários: organização e apresentação 239
3.2 Motivação e significância 240
3.2.1 Entre a confiança e a desconfiança 240
3.2.2 Os objetivos norteadores 244
3.2.3 Os significados 246
3.3 Acertos e avanços 247
3.3.1 O aceno para a qualidade 247
3.3.2 Um estudo amplo e rápido a ser detalhado 249
3.3.3 Convertendo opiniões em material sólido 251
3.3.4 As diferenças regionais 252
3.3.5 O acesso aos dados 223
3.3.6 Enfim, o meio ambiente 254
3.3.7 A contextualização 255
3.4 Limitações e problemas 256
3.4.1 Omissões 256
3.4.2 Escala, abrangência e caráter quantitativo 257
3.4.3 Ausência de uma realidade externa 259
3.4.4 A imparcialidade nas entrevistas 260
3.5 Índices: acertos 264
3.5.1 Olhares múltiplos, mas objetivados 264
3.5.2 Transparência 266
3.6 Índices: erros 267
3.6.1 Os índices como opção de representação da realidade 267
3.6.2 Os mais criticados: IF e IS 270
3.6.3 Omissões na qualidade de vida 276
3.6.4 O índice de meio ambiente 277
3.7 Áreas descobertas e necessidade de complementações 279
3.8 novos olhares e formas de interpretação 286
3.9 A contribuição particular das colaboradoras
e dos colaboradores 293
