As Lógicas das Provas no Processo

364 Pages·2015·130.07 MB·Portuguese Brazilian

by  Deltan Martinazzo Dallagnol

As logicas das

PROVAS NO PROCESSO

Prova Direta, Indicios e Presungoes
Conselho Editorial
Andre Luis Callegari
Carlos Alberto Molinaro
Cesar Landa Arroyo
Daniel Francisco Mitidiero
Darci Guimaraes Ribeiro
Draiton Gonzaga de Souza
Elaine Harzheim Macedo
Eugenio Facchini Neto
Giovani Agostini Saavedra
Ingo Wolfgang Sarlet
Jose Antonio Montilla Martos
Jose Luiz Bolzan de Morais
Jose Maria Porras Ramirez
Jose Maria Rosa Tesheiner
Leandro Paulsen
Lenio Luiz Streck
Miguel Angel Presno Linera
Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira
Paulo Mota Pinto
Dados Internacionais de Catalogayao na Publica^ao (CIP)
D1441 Dallagnol, Delian Martinazzo.
As logicas das provas no processo : prova direta, indi'cios e presun^oes / Delian
Martinazzo Dallagnol. - I. ed. 2. tir. Porto Alegre : Livraria do Advogado Editora.
2018.
362 p.; 25 cm.
Inclui bibliografia.
ISBN 978-85-7348-975-0
1. Prova (Direito). 2. Indfcio. 3. Presun^oes (Direito). 4. Processo civil - Brasil.
5. Processo penal - Brasil. I. TTtulo.
CDU 347.94(81)
CDD 347.8106
Indice para catalogo sistemdtico:
1. Prova (Direito) : Brasil 347.94(81)
(Bibliotecaria responsavel: Sabrina Leal Araujo - CRB 10/1507)
Deltan Martinazzo Dallagnol

As logicas das

PROVAS NO PROCESSO

Prova Direta, Indicios e Presun^oes

Aplicavel aos Processes Civil e Penal
Doutrina Tradicional
Doutrina Moderna
jurisprudencia Nacional
Jurisprudencia Estrangeira
Prova de Crimes de Dificil Comprova^ao
- 1° EDigAO, T TIRAGEM —
livraria
DO ADyOGADO
Heditora
Porto Alegre, 2018
© Del tan Martinazzo Dallagnol, 2018
Capa, projeto grdfico e diagramagdo
Livraria do Advogado Editora
Revisdo
Rosane Marques Borba
Direitos desta edigao reservados par
Livraria do Advogado Editora Ltda.
Rua Riachuelo, 1300
90010-273 Porto Alegre RS
Fone: 0800-51-7522
[email protected]
www.doadvogado.com.br
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Sumario
Introdugao.................................................................................................................................. .9
1. A natureza da prova............................................................................................................. .15
1.1. Como conhecemos o mundo: a epistemologia das provas..................................... .18
1.2. A ideia de prova e relacional, de justificaqao para crer cm algo............................ .19
1.3. A influencia do conhecimento de mundo na prova................................................. 23
1.4. O factum probans e o factum probandum: o que sao fatos?......................................... .26
1.5. O factum probandum e o factum probans nao sao fatos, mas hipoteses.................... .28
1.6. O factum probans e o factum probandum nao sao fatos, mas proposiqdes............... .30
1.7. Funqao da prova e verdade no process©.................................................................... .34
1.8. Verdade sobre o passado: o que e verdade?............................................................. .36
1.9. Verdade sobre o passado: ela e alcanqavel?.............................................................. .38
1.10. Revisao.......................................................................................................................... .48
2. Provar e argumentar............................................................................................................. .51
2.1. O argument© eliptico: entimema................................................................................ .54
2.2. Argument©, premissa e conclusao.............................................................................. .56
2.3. Logica, inferencia e raciocmio..................................................................................... .57
2.4. As duas mais modernas teorias probatorias: Bayesianismo e Explanacionismo. .58
2.5. Dedu^ao........................................................................................................................... .60
2.6. Indu<jao e Generaliza^ao Indutiva.............................................................................. .62
2.7. Especificatjao Indutiva.................................................................................................. .66
2.8. Analogia.......................................................................................................................... .72
2.9. Abdugao ou inferencia para a melhor explicaqao (IME)........................................ .76
2.10. Predi^ao......................................................................................................................... .77
2.11. Argumentos probatorios sao indutivos (em sentido ample)................................ .78
2.12. O fundament© e o problema da indugdo cm sentido amplo,..................................... .79
2.13. Rapida nota sobre derrotabilidade.............................................................................. .85
2.14. Revisao.......................................................................................................................... .88
3. O Bayesianismo e seus problemas.................................................................................... .91
3.1. O Bayesianismo.............................................................................................................. .91
3.2. O problema das probabilidades a priori..................................................................... .96
3.3. O problema das classes de referencia......................................................................... .98
3.4. A complexidade dos calculos...................................................................................... .102
3.5. Paradoxo das conjundoes, evidencias em cascata e a ubiquidade destas............ .104
3.6. Revisao............................................................................................................................ .108
4. O explanacionismo.............................................................................................................. 111
4.1. Noqao, origem e nomenclatura................................................................................... 111
4.2. Ubiquidade..................................................................................................................... .113
4.3. IME: argumento estatico e processo dinamico.......................................................... .115
4.4. IME como um argumento estatico................................................................................ .115
4.4.1. Premissa (1): Explanandum e relates probatorias/explanatorias.............. .116
4.4.2. Premissa (2): O que £ explicate?....................................................................... .118
4.4.3. Premissa (3): O primeiro filtro............................................................................ ,120
4.4.4. Premissa (4): O segundo filtro: o que e "melhor"?.......................................... .123
4.4.5. Conclusao (5): sua forga e a afirmacao do consequente.................................. 128
4.5. IME como um processo dinamico: evidencia, explica^ao, prediqoes, testes e
economia na determinaqao dos fatos........................................................................... 130
4.6. Autonomia da IME.......................................................................................................... .135
4.7. Algumas vantagens e aplicagoes da IME.................................................................... .136
4.7.1. Somos explanacionistas - perspective psicologica.......................................... .137
4.7.2. A IME pode ser considerada um guia do Bayesianismo,................................ .138
4.7.3. O que se pesa e a hipotese, e nao uma dada prova......................................... .139
4.7.4. Aplicagao da IME a standards probatorios........................................................ .143
4.7.5. Participagao do julgador na produgao da prova.............................................. .146
4.8. Revisao.............................................................................................................................. .148
5. Indfcios, segundo a doutrina tradicional........................................................................... .151
5.1. Conceito e introdugao de uma primeira distingao: prova por indfcios e indfcios
de prova............................................................................................................................ .152
5.2. Indfcio de prova............................................................................................................... .154
5.3. Indiciamento e indiciado................................................................................................ .156
5.4. Prova por indfcio no contexto da classificagao das provas....................................... .157
5.5. Prova por indfcio: algumas notas sobre o art. 239 do CPP...................................... ,160
5.6. Prova por indfcio, uma segunda distingao (convencional): prova indiciaria e indfcio...161
5.7. Exemplos de prova direta, indiciaria e de indfcio, com distingao para a prova
material......................................................................................................................... .165
5.8. A prova indiciaria testemunhal e documental e uma prova direta do indfcio.. .171
5.9. Toda prova direta e, em geral, tambem uma prova indireta................................ .173
5.10. Valoragao da prova direta e indireta para a doutrina tradicional..................... 175
5.11. Modalidades de encadeamento de provas............................................................ 178
5.12. Revisao......................................................................................................................... 182
6. A crise da distingao entre prova direta e indireta........................................................ .185
6.1. A visao tradicional, majoritaria, da dicotomia entre prova direta e indireta.... .185
6.2. O principal problema da visao tradicional.............................................................. .190
6.3. Interpretagao caridosa da visao tradicional e teoria da crenga........................... .194
6.4. Teoria quantitativa....................................................................................................... 200
6.5. Outras perspectives novas da dicotomia................................................................. .202
6.6. Revisao e conclusao..................................................................................................... .208
7. Releitura de conceitos tradicionais relacionados a valoragao do indfcio................ .211
7.1. Falsidade do indfcio.................................................................................................... .211
7.2. Casualidade (e nao causalidade) em indfcio unico: o fator acaso ou azar......... .215
7.3. Contramotivo e contraindfcio.................................................................................... .218
7.3.1. Contramotivo ou motivo infirmante do indfcio........................................... .218
7.3.2. Contraindfcio ou prova infirmante do indfcio............................................. .219
7.4. Classificagoes dos indfcios, inclusive quanto a forga............................................ .223
7.5. Pluralidade de indfcios: concurso, concordancia e convergencia........................ 225
7.6. Pluralidade de indi'cios: valora^ao e redes explanatorias............... .229
7.7. Casualidade (acaso ou azar) em indfcios multiplos........................ Z33
7.8. Revisao.................................................................................................... .237
8. Valora^ao do indfcio/prova, valor da prova e standards probatorios. .239
8.1. Criterios para valoraqao do indi'cio propostos pela doutrina tradicional e sua critica.. .239
8.2. Valoragao do indicio na doutrina moderna................................................................... .243
8.3. O valor da prova direta e indireta................................................................................... .246
8.4. A relatividade do valor da prova direta e indireta...................................................... .251
8.5. O dilema do julgador no processo penal....................................................................... .253
8.6. Standard de prova para condena^ao no processo penal: a impropriedade da
verdade e da certeza.......................................................................................................... 259
8.7. Standard de prova para condenatjao no processo penal: prova alem da diivida
razoavel................................................................................................................................ 267
8.8. Revisao................................................................................................................................. 274
9. Prova indireta (por indi'cios) na lavagem de dinheiro, crime organizado e outros de
dificil prova................................................................................................................................ 279
9.1. Dificuldade probatoria em crimes complexos............................................................... 280
9.2. Maior elasticidade na valora^ao probatoria - a questao do standard probatdrio..... .283
9.3. Adequado reconhecimento da importancia da prova por indi'cios em crimes
complexos e de dificil prova - doutrina e jurisprudencia........................................... .290
9.4. For<;a probatoria da ausencia de explica^ao alternativa do reu................................. .298
9.5. For<;a probatoria da ausencia de produqao de prova pelo reu quando se trata de
prova de facil produ^ao para ele (vs. nemo tenetur se detegere?)................................. .305
9.6. Alguma jurisprudencia adicional em materia de prova indireta............................... .318
9.7. Revisao................................................................................................................................. .326
10. Presun^oes e maximas da experiencia................................................................................. 331
10.1. Noqao basica de presungao............................................................................................. 331
10.2. Presun<;ao comum, judicial ou do homem................................................................... 332
10.3. Presun^ao legal ou de direito......................................................................................... .337
10.3.1. Presungao relativa, base epistemoldgica e base axiologica............................. .338
10.3.2. Presungao absoluta, alteragao de hipoteses normativas................................. 342
10.3.3. Presungao de inocencia: base epistemoldgica ou axiologica?........................ 345
10.4. Maximas da experiencia.................................................................................................. .350
10.5. Revisao............................................................................................................................... .352
Referencias bibliograficas........................................................................................................... .355

Introdu^ao
O proposito deste livro 0 contribuir com o preenchimento de uma lacuna
do estudo do process©, civil e penal, no Brasil. O foco academic© sobre a prova
esta, em geral, nas regras que disciplinam juridicamente a prova, mas pouco se
diz sobre o que e a prova.
Como consequencia, prova-se mal. Ha muitos exemplos, mas citaremos
apenas alguns. Argumentos probatorios, por vezes, sao expresses de modo
incomplete, deixando de trazer conhecimentos de fund© necessaries para se
alcanqar a conclusao pretendida. Pouco se entende da prova indireta e, nao
raro, nutrem-se injustos preconceitos em rela^ao a ela. Confundem-se indicios
de prova, um comedo de prova, com prova por indicios, que e uma prova in­
direta que pode ser plena. Juizes evitam utilizar em argumentos probatorios a
experiencia, quando e ela - e apenas ela - que fundamenta raciocinios proba­
torios no process©. Quando a parte discorda da valoragao da prova feita pelo
juiz, pouco se conhece a respeito de como, tecnicamente, mostrar o equivoco
- usualmente ha uma mera expressao da discordancia, numa formula generica
do tipo "deve ser atribufdo mais peso a tal elemento de prova", sem se deta-
Iharem razees para tanto. Alem disso, um dos temas mais mal compreendidos
no process© penal e o standard de prova exigido para uma condena^ao. Por fim,
ha grande confusao na distingao e sobreposigao entre presun<:des, maximas da
experiencia e indicios.
A forga e a valora^ao da prova sao ditadas, precipuamente, por criterios
pre-juridicos, estudados em diversas disciplinas, em especial pela filosofia e,
dentro desta, particularmente, pela epistemologia e logicas argumentativas.
"Ah, nao... filosofia nao...", certamente, e o que passa pela mente de muitos
leitores neste instante. Nao raro, desenvolvemos a percep<;ao de que a filosofia
se ocupa de qualquer coisa que nao seja util. Descobri, contudo, que alguns dos
temas mais relevantes e complexes do nosso dia a dia encontram sua melhor
elabora^ao na filosofia. Um deles e, para usar o jargao de Sandel, qual e a coisa
certa a fazer.' Outro e o raciocinio sobre evidencias - nao so juridicas, mas do
dia a dia como, por exemplo, a investigagao da melhor explica^ao para a agua
enferrujada que sai pela pia do banheiro.
A lacuna no estudo da prova que enfrentamos tern dois aspectos. O pri-
meiro se refere a uma lacuna curricular. Os estudantes saem das faculdades.
MICHAEL J. SANDEL, JUSTICE (2009).
AS L6GICAS DAS PROVAS NO PROCESSO 9
em geral, sem compreender o que e a prova. Quando, em nossos cursos, afir-
mamos que prova e um "fato", muitos ficam confuses porque, afinal, o fato e o
objeto da prova... e prova e aquilo que prova um fato...2 E comum a repetigao
acrftica do ditado "contra provas nao ha argumentos", quando toda evidencia
se apresenta em forma de um argumento que pode ser atacado de diversas for­
mas.3 Em materia de prova indireta e indicios, entao, a confusao reina nao so
entre estudantes, mas per toda a doutrina: confusao entre a prova do indfeio, o
indfeio e o fato; confusao a respeito da natureza das inferencias que ligam esses
tres elementos; confusao sobre a valoragao do indfeio; confusao a respeito da
qualidade da prova indireta por indicios quando comparada a prova direta.
O segundo aspecto consiste em uma lacuna geografica de desenvolvimen-
to do tema. A evoluqao historica no estudo da prova no Brasil esta bastante ul-
trapassada quando comparada com estudos que acontecem em alguns outros
pafses e, em especial, nos Estados Unidos, em que hoje o assunto e bastante
desenvolvido com pesquisas sobre inteligencia artificial.
A doutrina brasileira da prova indireta e uma manifestagao dessa ultima
lacuna.4 Com pouqufssimas exceqoes, o desenvolvimento do tema "indicios"
no Brasil estagnou sobre a doutrina produzida ate o infeio do seculo XX. Recor-
re-se frequentemente aos ensinos da excepcional obra de Malatesta, A Logica
das Provas em Materia Criminal (de 1895), a Mittermaier, autor do Tratado da Pro­
va em Materia Criminal (de 1834) e, quando muito, invocam-se Dellepiane e sua
famosa Nova Peoria da Prova (de 1942). Apesar da excelencia dos textos desses
autores, o estudo epistemologico da prova evoluiu muito, desde a sua produ-
gao literaria, em outras partes do mundo. Quando muito, a doutrina brasileira
se socorre de Taruffo, ignorando propostas mais modernas da doutrina dos
Estados Unidos, local onde, aparentemente, Taruffo se inspirou para escrever
sua excelente obra La Prova dei Patti Giuridici: Nozioni Generali, traduzido para
o espanhol com o tftulo La Prneba de Los Hechos.
A par da motivagao de contribuir com o preenchimento de lacunas, mo-
tivo-me pela importancia do tema para operadores e profissionais do Direito.
Podemos dizer, grosso modo, que embora nos variados processes em tramite
na Justiga existam milhares on mesmo milhoes de diferentes questoes de direi­
to, o nosso assunto - provas - se repete em quase todos eles em uma dinamica
bastante similar. Enquanto ha numerosas disciplinas jurfdicas para estudar as
variadas questoes de direito, cujo estudo independente nem sempre aproveita
umas as outras, o estudo das provas e sua valoraqao e comum a todos os pro­
cesses que envolvam decisao quanto a materia defato. Trata-se, portanto, de um
conhecimento que dificilmente restara sem aplica^ao no cotidiano do trabalho
jurfdico.
2 Muito mais confuses ficariam entao caso ousassemos dizer que prova e uma "proposi^ao".
3 Consideramos, aqui, que o conhecimento via percepqao e inferencial. Sobre isso, ver nota 308.
4 KNIJNIK, no mesmo sentido, afirma que o direito probatdrio e "tema, comofacilmente se percebe, pouco explo-
rado", reconhecendo ai um "deficit teorico". KNIJNIK, Danilo. A prova nos jufzos dvel, penal e tributdrio. Rio
de Janeiro: Forense, 2007, p. 3 e 6.
10 Deltan Martinazzo Dallagnol