Arquitectura e Ambiente: Preexistências, transformações e desenvolvimento sustentável. O caso ...

216 Pages·2006·14.55 MB·Portuguese

by  C. Time

Júlio Carrilho

Arquitectura e Ambiente:
Preexistências, transformações e desenvolvimento sustentável.
O caso da Ilha do Ibo

Tese de Doutoramento

Ilha do Ibo. Afloramento coralino, povoado por vegetação - foto do candidato.

XVIII ciclo: Novembre 2002 - Ottobre 2005

Università degli Studi di Roma "La Sapienza"

Tutor: Prof. Arch. Salvatore Dierna

Coordinatore: Prof. Arch. Giorgio Peguiron
Júlio Carrilho

ARQUITECTURA E AMBIENTE:
Preexistências, transformações e desenvolvimento
sustentável.
O caso da Ilha do Ibo

Tese de Doutoramento

XVIII ciclo: Novembro 2002 - Outubro 2005

Università degli Studi di Roma "La Sapienza"

Tutor: Prof. Arch. Salvatore Dierna
Coordenador: Prof. Arch. Giorgio Peguiron
Júlio Carrilho
ARQUITECTURA E AMBIENTE:
Preexistências, transformações e desenvolvimento sustentável
O caso da Ilha do Ibo.

Índice
ÍNDICE II - V

AGRADECIMENTOS VI
PREMISSA 7

7
- Introdução ao contexto teórico.
- Enquadramento e relevância do tema para o país. 8

INTRODUÇÃO 11

- Motivações e justificação; 11

- Âmbito, objecto, objectivos gerais e específicos da pesquisa; 12

- Metodologia, instrumentos e processo de trabalho 14

I PARTE Contexto teórico 17

1 Desenvolvimento Sustentável 17

1.1 Um conceito multivalente para um fenómeno complexo e 18
global.

1.2 Principais marcos históricos 22

1.3 Dimensões e princípios da sustentabilidade e do projecto 27
sustentável.

2 Arquitectura, Território e Ambiente 36

2.1 A arquitectura e a consciência ecológica e dos fenómenos 37
ambientais.

2.2 Novos enfoques da arquitectura. 40
2.3 Recursos locais, sol, vento e tratamento adequado dos dejectos 45
como factores relevantes de sustentabilidade.

3 As pequenas ilhas, campo específico de intervenção e de 49
pesquisa.

3.1 A solidariedade na organização e na partilha de preocupações 50
e saberes.

3.2 Desafios do desenvolvimento sustentável nas pequenas ilhas. 53

3.3 Iniciativas de preservação ambiental e do edificado. 57
Referências nacionais e internacionais de abordagens e
instrumentos de gestão, em contexto insular.

II
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Preexistências, transformações e desenvolvimento sustentável
O caso da Ilha do Ibo.

Índice
II PARTE Enquadramento Regional caso de estudo 63

4 O Arquipélago das Quirimbas no contexto Leste Africano. 63

4.1 Caracterização e iconografia da localização do 63
Arquipélago.
4.2 Elementos de cultura, ecologia e ambiente. 65
4.3 Contexto ecológico regional e nacional. 69
5 Limites e potencialidades de intervenção. 74

5.1 O contexto administrativo e legal. 74

5.2 Os actuais interesses de investimento. 78

5.3 O Plano Nacional das Quirimbas (PNQ). 81

5.4 O turismo como oportunidade e perigo. Implicações gerais na 86
Província de Cabo Delgado.

6 O Ibo no contexto das Quirimbas. 90

6.1 Acesso, localização, caracterização física e população da ilha 90
bo
6.2 A centralidade da Ilha do Ibo no arquipélago das Quirimbas. 93

6.3 A ilha do Ibo como repositório de saber local. 97

III PARTE O edificado: arquitectura e Identidade da vila do Ibo 100

7 A “vila de coral e telha”: lugar, desenho e carácter. 101

7.1 Referências cronológicas: factores de destruição e de 101
decadência e impulsos de reconstrução e desenvolvimento;

7.2 Uma interpretação dos principais elementos estruturantes do 102
desenho geral da “vila de coral e telha”.

7.3 Tecidos urbanos: elementos da iconografia da ilha. O assenta- 107
mento formal e o informal e o estado geral de conservação.
8 A singularidade do edificado 113

8.1 Uma hipótese de caracterização tipológica: a matriz swahili e as 114
contribuições exógenas.

8.2 Materiais, tecnologias, e elementos de construção. A varanda: 119
elemento específico característico?

8.4 Um património a valorizar? A ilha do Ibo e a Ilha de 127
Moçambique: conexões e desconexões.
III
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Preexistências, transformações e desenvolvimento sustentável
O caso da Ilha do Ibo.

Índice

9 Sustentabilidade: critérios para um novo ciclo de desenvol- 131
vimento

9.1 O turismo como oportunidade de um novo ciclo de 131
florescimento da a ilha.

9.2 Uma nova atitude perante o património cultural: a percepção 135
dos habitantes e a necessidade de novas linhas de abordagem
para a sustentabilidade das intervenções.

9.3 Contribuições para a preservação, requalificação, manutenção e 129
restauro do edificado.

CONCLUSÕES 146
I. Reabilitação, preservação e restauro do edificado na ilha do Ibo: para 146
uma política de intervenção escalonada e faseada, baseada em
princípios de sustentabilidade e aderência comunitária.

II. Para a abertura de novas linhas de pesquisa. 148

III. Para uma política de cooperação estimulante e duradoura. 149

ICONOGRAFIA

A - Enquadramento territorial da ilha do Ibo, caracterização da 153
estrutura do edificado, levantamento e imagens do ambiente
urbano.

B - Arquitectura sem arquitecto: a zona formal. 167

C - Arquitectura sem arquitecto: a zona informal. 181

D - Elementos para uma proposta de intervenção. 195

Bibliografia 206

IV
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Preexistências, transformações e desenvolvimento sustentável
O caso da Ilha do Ibo.

Índice

ANEXOS 215

ANEXO I Ibo. A casa e o tempo. 216
(Acompanhado de carta do Ministro do Turismo da República de
Moçambique).

ANEXO II Levantamento de dados e entrevistas a moradores da zona 220
informal da Vila do Ibo.

ANEXO III Lei do Turismo, de Moçambique. 258

ANEXO IV Lei do Património Cultural, de Moçambique. 264

ANEXO V Lei e Plano de Maneio do Parque Nacional das Quirimbas (PNQ). 270

ANEXO VI A Toponímia das Ilhas Quirimba: uma questão a regularizar. 274

ANEXO VII Quadro cronológico dos principais factos históricos com impacto 278
no edificado da vila do Ibo.

ANEXO VIII A experiência de gestão privada da ilha de Chumbe, na 287
Tanzânia.

ANEXO IX Declaração de Berlim sobre Diversidade Biológica e Turismo 292
Sustentável.

ANEXO X Estratégia de Acção das Maurícias para a Ulterior 299
Implementação do Programa de Acção (de Barbados) para o
Desenvolvimento Sustentável dos Pequenos Estados Insulares
(Maurícias 2005).

ANEXO XI Carta de Lanzarote, para um Turismo Sustentável. 328
ANEXO XII Código Mundial de Ética do Turismo 335
ANEXO XIII Contribuição para normação da gestão e intervenção sobre o 346
edificado: Proposta Preliminar de Regulamento do Plano de
Desenvolvimento da Ilha do Ibo.

ANEXO XIV Elementos de clima das terras firmes do litoral, adjacentes às 364
Ilhas Quirimbas, e da Iha do Ibo

V
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Preexistências, transformações e desenvolvimento sustentável.
O caso da Ilha do Ibo.

Agradecimentos.
Agradecimentos
Ao Professor José Forjaz, por me ter proporcionado a oportunidade de elevar os meus
conhecimentos e me ter encaminhado com firmeza nos momentos de dúvida.
Ao Professor Salvatore Dierna, pelos ensinamentos de grande valia e pela confiança que em
mim instilou no processo de elaboração desta tese. Também o meu reconhecimento pela
cordialidade com que sempre me atendeu.
Ao Professor Sandro Bruschi, que me deu o prazer da sua convivência fecunda, e me
proporcionou os elementos e o aconselhamento para consolidar o meu empenho e
convicção quanto ao tema e ao processo de pesquisa em que me envolvi.
À professora Maria Spina, pela sua preciosa ajuda e pelas abordagens criativas de que
beneficiei sempre que solicitei o seu aconselhamento.
Aos Doutores Arquitectos Cláudio Di Cursio e Francesco Di Nicola, que me deram o prazer
da sua amizade, bem como o seu apoio, mesmo em momentos de grande pressão do seu
trabalho.
Ao Professor Carlos Lopes Bento, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da
Universidade Técnica de Lisboa, que me deu a oportunidade de aprender da sua longa
experiência e conhecimentos de pesquisa, em relação ao caso de estudo de que me ocupo,
e me facilitou a consulta aos arquivos da Sociedade de Geografia de Lisboa.
Ao meu colega de trabalho Arquitecto Luís Lage, com quem pude partilhar preocupações e
alegrias, tornando menos duro o quotidiano de exigências que o trabalho impunha. Aos
meus alunos, alguns dos quais são hoje colegas de profissão e amigos, que me apoiaram na
elaboração da informação, e cuja juventude e convivência me alentou: referência particular
aos arquitectos Chivite Wate, Júlio Pereira, Roberto João, e o licenciando Adérito Wetela.
A todos os que me proporcionaram preciosas informações para a pesquisa, seja em Pemba,
seja no Ibo, permitindo-me enriquecer o acervo de informação com testemunhos vividos.
À minha mulher, Fernanda Machungo e aos meus filhos André, Ntanzi e Taíla, a quem
dedico este trabalho, o meu indizível obrigado, por tudo que me deram como encorajamento
e que não pude ainda retribuir.
Maputo, 30 de Novembro de 2005.

IV
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Preexistências, transformações e desenvolvimento sustentável
O caso da Ilha do Ibo.

Premissa
PREMISSA
O contexto teórico
Embora as urgências ditadas pelos imperativos de crescimento económico nos países
desenvolvidos e a pobreza cada vez mais acentuada nos países com baixos níveis de
rendimento continuem, por vezes, a agir como factores desviantes no processo de
consideração das problemáticas ambientais nas políticas de desenvolvimento, a verdade é
que estas problemáticas começam a permear de uma forma sempre mais profunda o
pensamento e as estratégias de elevação do bem-estar das comunidades, dos países e da
humanidade em geral. Hoje já não é considerada completa, ou pelo menos séria, qualquer
abordagem que omita o tratamento das temáticas ambientais em qualquer disciplina em que
a actividade antrópica seja um dos seus traços principais. E não é só nos meios académicos,
ou nas organizações e nos fora nacionais e internacionais que a necessidade e a
consciência da preservação e conservação ambiental se coloca. Jornais, revistas, folhetos,
inúmeros endereços da Internet dedicam artigos reflexões e chamadas de atenção para
estas temáticas.
Apesar desta elevação geral da consciência ambiental, que consiste em permear as
estratégias de melhoria do bem-estar com as temáticas da eco-compatibilidade e da
preservação ambiental, dos ecossistemas e da biodiversidade, ainda se verificam
reticências, dúvidas e contradições no âmbito da acção política e no do desenvolvimento.
Não são raros os conflitos de interesse que traduzem mesmo, ao nível político e empresarial,
uma consciência apenas epidérmica, ou de conveniência, quanto às ameaças derivadas da
degradação ambiental global, e que resulta nomeadamente do consumo excessivo,
desregrado, desigual dos recursos naturais do planeta. Estas dissonâncias são
extremamente perigosas para a correcta conservação do potencial de recursos mundiais,
regionais e nacionais. Elas são, por vezes, justificadas apenas pela instrumentalização de
interesses nacionais conjunturais e constituem factor de bloqueio ou de retardamento da
consolidação da consciência sobre os limites do desenvolvimento. Exemplos desta situação
de dissonância são, a nível internacional e pela negativa, as dificuldades de acordo para a
entrada em vigor do Protocolo de Kyoto ou, inversamente e pela positiva, a dedicação da
Exposição Universal de 2005 ao tema da inovação tecnológica para a abordagem da solução
dos problemas ecológicos do nosso planeta; e, ao nível de muitos dos países em vias de
desenvolvimento, a afirmação, pelos governos, dos valores ambientais e da biodiversidade,
7
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ARQUITECTURA E AMBIENTE:
Preexistências, transformações e desenvolvimento sustentável
O caso da Ilha do Ibo.

Premissa
ao mesmo tempo que se deseja, e até por vezes se argumenta falaciosamente, sobre a
necessidade ou mesmo a inevitabilidade da presença de problemas ambientais ligados à
industrialização como indicador do seu percurso na senda do desenvolvimento.
Teoricamente está relativamente assumido entre os especialistas do ambiente que o impacto
negativo da actividade antrópica sobre a Terra tem um carácter global e deve ser analisado
através de abordagens científicas especialmente desenhadas para tal. De facto como nos
diz Salvatore Dierna “A crise ambiental do planeta caracteriza a nossa época e só é
reversível se ela for tratada pela raiz, através da activação de políticas e estratégias globais.
Os principais problemas a enfrentar são os dos desequilíbrios sociais e da desigualdade de
recursos entre os povos e, prioritariamente, entre povos do Norte e do Sul do mundo, mas
vistos com referência a processos de desenvolvimento cumulativos e difusos a diversos
níveis, bem como a partir de uma responsabilidade assumida globalmente. Fazem parte
deste cenário os grandes acontecimentos atinentes ao desequilíbrio e degradação
ambiental, dentre os quais se podem destacar a poluição geral do ar, da água e do solo, de
que derivam, como consequência, o “buraco do ozono” ou as “chuvas ácidas”, os processos
de desertificação em curso, a contracção das reservas hídricas e energéticas. Mas também
faz parte deste quadro o desenvolvimento não sustentável do habitat humano o qual é, em
grande, medida a causa daqueles acontecimentos.”1
Enquadramento e relevância do tema para o país
Partindo da consideração da arquitectura como processo e objecto da interacção dos seres
humanos dentro do e com o ambiente, num contexto cultural específico, tomamos a
discussão do tema Arquitectura e ambiente como quadro de referência para a análise do
edificado e para contribuir para a abertura de linhas de intervenção sustentável no âmbito
arquitectónico e territorial no contexto socio-económico e cultural bivalente da ilha do Ibo.
Nesta ilha localizada no Norte de Moçambique, coexistem uma população autóctone vivendo
em situação de grande pobreza, e existe um património edificado formal rico, desocupado ou
em degradação, cujo inegável valor arquitectónico e cultural deve ser analisado e
demonstrado, como primeiro passo para se assumir a necessidade da sua preservação. A
partir desta verificação e estudos poder-se-ão abrir linhas de abordagem propositivas que

1 Dierna, Salvatore, Intervenções ecologicamente sustentáveis de formação e transformação de habitat,
documento sobre Requalificação da arquitectura moderna, elaborado no quadro do Segundo Curso de
actualização sobre reabilitação do património arquitectónico, Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico da
UEM, Maputo, 2004, ponto 2.
8
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O caso da Ilha do Ibo.

Premissa
contribuam para uma melhor gestão, mais fundamentada e adequada, do edificado e do
ambiente natural e cultural em que ele se insere.
Cabe citar, neste âmbito, o Ministro do Turismo do Governo moçambicano que, a propósito
da publicação com o título “Ibo. A casa e o tempo”2, explicita:
“Do ponto de vista da área que dirijo é pertinente referir que o livro fornece matéria
abundante que poderá ser utilizada no quadro da acção de divulgação turística,
acrescentando elementos de mais-valia de um destino turístico que começa a ser
importante, as Ilhas Quirimbas e, em particular, o Parque Nacional do mesmo nome.
A ênfase dada ao edificado da ilha do Ibo, bem como aos valores culturais e paisagísticos
em que se insere, confirma e reforça a necessidade, preconizada pelo Governo, da
preservação desses valores e da sua requalificação, no quadro de uma estratégia de turismo
sustentável, de modo a poderem ser desfrutados por aqueles que nos visitam.
Queremos também realçar que os elementos de análise apresentados são um contributo
relevante para a abertura de linhas de orientação, e inclusive de normação, tendentes a
encorajar actuações mais adequadas, tanto dos investidores, como dos operadores turísticos
e dos visitantes, tendo em conta a melhoria das condições de vida da população local, e a
preservação e valorização dos recursos naturais da região.”3
O conceito de sustentabilidade é a principal linha de força da presente tese. A este respeito
consideramos importante referir à partida que, embora este conceito esteja larga e
profundamente implantado no seio da academia e comece a informar atitudes dos governos
a nível nacional, a nível internacional e nas relações bi e multilaterais, “continua, na prática, a
ser pouco claro para o cidadão comum como é que o seu bem-estar físico e económico pode
ser garantido e elevado através da sua aplicação concreta. É preciso que a sustentabilidade
do desenvolvimento se traduza, de uma maneira extensiva, em algo que possa ser visto,
sentido, experimentado pelos cidadãos e pelas comunidades em geral”. O elemento
significante nesta referência é o facto de ela partir de um investigador em formação, o que é
reflexo de elevação da consciência4.
Para além das considerações gerais aqui feitas é pertinente referir que não é alheio à tese, o
objectivo induzido de contribuir também modestamente para alimentar, com elementos

2 Carrilho, Júlio, Ibo. A casa e o tempo, Edições FAPF, Maputo, 2005.
3 Sumbana Júnior, Fernando, Ministro do Turismo de Moçambique, Nota nº 316/GM/MITUR/2005, de
29/09/2005, dirigida à Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico, Maputo.
4 Oliveira, Nuno Gaspar de, A caminho da praia sustentável, Revista Focus, pág. 94, 305/2005.
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