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28 Pages·2015·0.62 MB·Portuguese

AprendA como FAzer
* perfil profissiográfico previdenciário — ppp
* riscos Ambientais do Trabalho — rAT/FAp
* pprA/nr-9 — pprA-dA (InSS) — pprA/nr-32
* pcmAT — pGr — LTcAT — Laudos Técnicos
* custeio da Aposentadoria especial — GFIp
1ª edição — 2001
2ª edição — 2001
3ª edição — 2002
4ª edição — 2004
5ª edição — 2007
6ª edição — 2010
7ª edição — 2011
8ª edição — 2015
JAQUeS SHerIQUe
Engenheiro Mecânico, pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho e curso de Especialização em Gerenciamento
e Administração de Empresas Públicas. Participou dos seguintes cursos de especialização e treinamentos no exterior: “Safety
Management Techniques”, no National Safety Council, Chicago, USA; “Industrial Fire Protection”, na Texas A&M University,
Texas, USA; “Regional Professional Development Seminar”, promovido pela American Society of Safety Engineers, Virgínia,
USA; “Successfully Managing People”, realizado na American Management Association, Nova York, USA; “Gestión en la
empresa de la Seguridad y Salud en el Trabajo, organizado pelo Centro; Internacional de Formação da OIT”, Treinamento
em Segurança Industrial na Reynolds Metal Company, nas unidades da Virgínia, Oregon, Washington, Arkansas e Nova
York, USA, e na Alumínio Venezuelano S.A. e Alumínio do Caroni S.A., Venezuela. Gerente corporativo de empresas da
Companhia Vale do Rio Doce, no período de 1979 a 1999. Diretor do Departamento Nacional de Segurança e Saúde do
Trabalhador do Ministério do Trabalho, de 1991 a 1992, Membro do Conselho de Administração da Fundacentro.
Personalidade dos anos de 1991, 1992 e 2000 no campo da Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. Condecorado
com a Distinção Internacional, pela Asociación Latinoamericana de Seguridad e Higiene en el Trabajo — ALASEHT, em 1993.
Recebeu a comenda “Distinção Profissional 2001, da FENATEST/ABPA, Medalha Jubileu de Prata “Antônio Carlos Barbosa
Teixeira”, pelos 25 anos de serviços prestados à Engenharia de Segurança do Trabalho, da SOBES em novembro de 2003.
Moção de Louvor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, pelo desempenho na defesa da Segurança do
Trabalho e da Saúde, recebida no dia 30 de Julho de 2004. Consultor Oficial da Organização Internacional do Trabalho —
OIT, em 1991 e 1992. Consultor Técnico da FIESP/CIESP no período de 1993 a 1998. Presidente da Associação Brasileira
para Prevenção de Acidentes — ABPA, de 1995 a 1999. Diretor Técnico de 1999 a 2001 e Presidente da ABPA-SP em 2001
e 2003. Professor convidado de diversos cursos de pós-graduação em Engenharia de Segurança e de Medicina do Trabalho
da Universidade Gama Filho, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Fundador da Comissão de Engenharia de Segurança do Trabalho do CREA-RJ, Membro da Comissão Permanente de Meio
Ambiente e Coordenador do Grupo de Trabalho de Higiene Industrial da Associação Brasileira de Alumínio em 1984.
Membro fundador da Comissão de Segurança do Trabalho em Mineração do Instituto Brasileiro de Mineração — IBRAM, em
1985, Membro convidado do CB-24 da ABNT, Coordenador da Comissão Temática sobre Segurança e Saúde do Trabalhador,
representando o Ministério do Trabalho no Mercosul em 1992. Membro Titular do Conselho Diretor da Cruz Vermelha
Brasileira em 1992. Membro Titular do Grupo de Trabalho responsável pelo Projeto n. 5 do Programa Brasileiro de Qualidade
e Produtividade do Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pela implantação de um modelo de Sistema de Gestão
de Segurança e Saúde do Trabalho, Diretor-Presidente e Fundador da TOP WORK Serviços Profissionais de 1999 a 2000.
Chefe da Divisão Técnica de Engenharia de Segurança do Clube de Engenharia nos anos de 1988 a 1990 e 1999 a 2001.
Presidente da Sociedade de Engenharia de Segurança do Trabalho — SOBES-RJ para o período de 2001 a 2006 — RJ, Autor
da Coluna “Fique por Dentro” e “Dicas de Segurança” da Revista CIPA, desde 1999, Vice-Presidente do CREA-RJ nos anos de
2002 a 2004, Orientador da Comissão de Engenharia de Segurança e Conselheiro Titular do CREA/RJ, Coordenador Nacional
das Comissões de Engenharia de Segurança do Trabalho do Sistema CONFEA/CREA’s, Coordenador Regional da Caixa de
Assistência — MÚTUA dos Profissionais do CREA-RJ em 2005. Conselheiro Federal do CONFEA, eleito para o período de 2006
a 2008. Coordenador da Comissão de Assuntos Nacionais e Internacionais em 2006. Membro efetivo do Supervisory Board
da “World Engineering Conference —2008”. Vice-Presidente do CONFEA eleito no ano de 2007. Coordenador de diversos
PPRA’s e Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade para empresas de grande porte nacionais e internacionais.
Coordenador de Engenharia de Segurança do Trabalho da RHMED Saúde Ocupacional, Perito do Juízo da 73º JCJ/RJ,
Delegado oficial do Ministério do Trabalho, no “Congresso Nacional de Formación de Riesgos en Construcion”, promovido
pelo Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo, Madrid em 1991, Delegado Oficial e Representante do Brasil
no XIV Congresso da Ordem dos Engenheiros de Portugal e dos Países de Língua Portuguesa realizado em Coimbra —
Portugal em 2002, Conferencista e Vice-Presidente da VI Jornada Latinas Americanas de Segurança e Higiene do Trabalho,
Santiago do Chile, em 1987, Conferencista oficial no Seminário Internacional, “La Acción Institucional en Materia de
Seguridad y Salud en el Trabajo”, Quito, Equador, em 1991, Conferencista no I Encontro Ibero Americano de Riesgos do
Trabalho, realizado pela Universidade de Salamanca e Fundación MAPFRE, Salamanca, Espanha, em 1991, Conferencista
oficial do IX Congreso Interamericano de Prevención de Riscos del Trabajo, São José, Costa Rica, em 1992, Conferencista do
XXVI Congresso de Seguridad, Higiene y Medicina del Trabajo, promovido pelo Conselho Colombiano de Seguridad, Bogotá,
Colômbia, em 1993, Conferencista da “X Jornada Latinoamericana de Segurança e Higiene do Trabalho”, promovida pelo
Conselho Nacional de Seguridad do Chile, Santiago, em 1995, Conferencista da “VII Jornada Nacional de Prevención de
Riesgos de Accidentes y Salud Ocupacional”, Conselho Nacional de Seguridad do Chile, Santiago em 1996, Palestrante
oficial da “XI Jornadas Latinoamericanas de Segurança e Higiene do Trabalho”, promovido pelo Instituto Uruguai de
Seguridad, Montevideo, Uruguai em 1997, Palestrante Internacional do “Congress & Exposition Connections 97”, promovido
pelo National Safety Council, Chicago, USA em 1997, Palestrante Internacional da “Annual Health & Safety Conference,
promovida pela IAPA, Toronto, Canadá em 1998, Palestrante convidado e Chairman of the section do “2nd Health & Safety
Seminary”, Curaçao — Antilhas Holandesas em 1998, Conferencista da Palestra Magistral do XXXVIII Congreso Nacional e
Internacional de Seguridad, Promovido pela Asociación Mexicana de Higiene y Seguridad na Cidade do México em 2002.
Palestrante da XXX UPADI — 2006 Conference, realizada na cidade de Atlanta, EUA, promovido pela Georgia Institute of
Tecnology e pela União Panamericana de Associações de Engenharia. Representante do CONFEA no “Annual Civil Engineering
Conference” realizado na cidade de Chicago, USA, em outubro de 2006. Delegado oficial da Exposição Internacional de
Equipamentos de Segurança e Meio Ambiente, POLLUTEC 2007, Lion — França em dezembro de 2006. Representante do
CONFEA no Grupo de Trabalho Tripartite de revisão da NR-4. Representante do CONFEA no 7º Fórum Social Mundial
ocorrido na cidade de Nairóbi — Quênia em janeiro de 2007. Palestrante do 7º Congresso Internacional de Segurança do
Trabalho realizado pela Ordem dos Engenheiros de Portugal e Organização Internacional do trabalho OIT realizado no Porto
— Portugal em maio de 2007. Membro da Missão Internacional para participar da 10ª Convenção Internacional das Indústrias
Metalmecânica e Metalúrgica, realizada em Havana — Cuba, no período de 8 a 12 de outubro de 2007. Representante do
CONFEA no XXXVI Congresso Anual da FEDEINDUSTRIA, realizado em Caracas — Venezuela no período de 1º a 3 de
outubro de 2007. Delegado Oficial do CONFEA na Assembleia Geral da WFEO/FMOI e 4ª Reunião do IAB e Congresso
Mundial sobre Infraestrutura nos Países em Desenvolvimento realizado em Nova Delhi — Índia no período de 11 a 16 de
novembro de 2007. Membro de Comissão de Obras para a Construção da nova Sede do CONFEA em Brasília. Delegado
oficial e Palestrante na Feira de Inovação Tecnológica do Conselho Econômico e Social da ONU, na Sede das Nações Unidas,
na cidade de Nova Iorque — USA, em julho de 2008. Delegado oficial na Missão Representativa da III Cúpula de Biocombustíves
de Houston — USA, ocorrida entre os dias 19 e 21 de outubro de 2008. Coordenador da Comissão de Articulação Institucional
do Sistema — CAIS em 2008. Membro efetivo da Comissão Organizadora do “World Engineering Conference — 2008”,
realizado em Brasília em dezembro de 2008. Conselheiro Regional do CREA-RJ com mandato para o período de 2009 a
2011. Coordenador dos “I e II Congresso de Engenharia de Segurança do Trabalho”, realizados pelo CREA-RJ, em 2005 e
em 2009, Diretor do Clube de Engeharia para os anos de 2009 — 2011. Conselheiro da Federação Brasileira das Associações
de Engenharia — FEBRAE. Coordenador da Comissão de Engeharia de Segurança do Trabalho da FEBRAE. Membro titular,
representante da FEBRAE na Comissão Internacional de Engenharia de Segurança do Trabalho da União Pan-Americana de
Entidades de Engenharia — UPADI. Conselheiro Representante do Plenário na Câmara Especializada em Engenharia de
Segurança do Trabalho do CREA-RJ. Coordenador Adjunto da Câmara Especializada em Engenharia Mecânica e Industrial
do CREA-RJ. Coordenador da Comissão de Análise e Prevenção de Acidentes — CAPA do CREA-RJ para o exercício de 2010.
Moção de Louvor da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, pelo desenvolvimento da Engenharia de Segurança do Trabalho
no Município do Rio de Janeiro, recebida no dia 27 de Julho de 2009, por requerimento do Vereador, Dr. Paulo Pinheiro,
Moção de Congratulações e Aplausos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, por seu trabalho na Segurança
e na Saúde do Trabalhador, recebida no dia 14 de Dezembro de 2009, Medalha Pedro Ernesto concedida pela Câmara
Municipal do Rio de Janeiro, como prevencionista do ano de 2010. Palestrante da Conferencia Internacional de Segurança
e Saúde no Trabalho, Promovido pela Higiomed do Brasil no Rio de Janeiro em 04 de maio de 2012. Palestrante no
Seminário — Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho — DNPAT — 2012, no Tribunal Regional do Trabalho — 1ª
Região — RJ em Julho de 2012. Coordenador de Segurança do Trabalho da RHMED Saúde Ocupacional, de Junho de 2001
até junho de 2012. Diretor do Clube de Engenharia para os anos de 2012 — 2014. Membro Titular Fundador e 1º Presidente
da Academia Brasileira de Engenharia de Segurança do Trabalho — ABEST — 2012. Representante da SELUR no Grupo de
Trabalho de Segurança e Saúde do Trabalho da CNI — 2013. Conselheiro e Vice-Presidente do CREA-RJ com mandato para
o período de 2012 a 2014. Coordenador da Comissão Organizadora do concurso para reforma e modernização do Edifício
Sede do CREA-RJ, maio de 2013. Representante titular do CREA-RJ na Câmara Técnica de Equipamentos de Parques de
Diversões do INMETRO, maio de 2013. Membro da Comissão instituída para apurar as responsabilidades de profissionais do
Sistema ocorridas no Estádio Olímpico João Havelange — “Engenhão” — 2013. Coordenador da Comissão instituída para a
realização das negociações do “Acordo Coletivo de Trabalho” dos anos de 2012; 2013 e 2014. Membro da Comissão
instituída para definir a destinação dos perfis metálicos do Elevado da Perimetral — 2013. Membro da Comissão instituída
para implantar a Autovistoria predial no Município do Rio de Janeiro — 2014. Coordenador da Câmara de Engenharia
Mecânica do CREA-RJ — 2014. Coordenador da Comissão de Ética do CREA-RJ — 2014. Coordenador Adjunto da Comissão
de Análise e Prevenção de Acidentes — CAPA — 2014. Membro da Comissão instituída para a Realização da Autovistoria no
Edifício Sede do CREA-RJ — 2014. Palestrante no Workshop das Coordenadorias das Câmaras de Engenharia Mecânica do
CONFEA sobre “Laudos de Vistorias em Parques de Diversões” em 25.7.2014. Coordenador dos “I, II e III Congresso de
Engenharia de Segurança do Trabalho — COEST”, realizados pelo CREA-RJ, em 2005, 2009 e em 2012. Coordenador Geral
do Evento comemorativo do Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho — DNPAT em 2012; 2013 e 2014. Autor
do Livro “NR-12 Passo a Passo para a sua Implantação”, editado pela Editora LTr em 2014. Comenda de Honra ao Mérito de
Segurança e Saúde no Trabalho na categoria “Engenheiro do Trabalho em 2010”, concedida pela Associação Nacional da
Indústria de Materiais de Segurança e Proteção ao Trabalho — ANIMASEG. Conjunto de Medalhas de “Pioneiro da Engenharia
de Segurança do Trabalho — 2011”, conferido pela Agência Brasil de Segurança. Moção de Louvor e Reconhecimento
da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, pelo seu trabalho em prol da Engenharia de Segurança do Trabalho pelo
Vice-Presidente Leonel Brizola Neto, recebida no dia 13 de julho de 2012. Título de Personalidade da Engenharia de
Segurança do Trabalho, conferido pelo Grupo CIPA e Fiera Milano em 27 de fevereiro de 2013. Prêmio Destaque 2013 de Segurança
e Saúde no Trabalho — Categoria Engenheiro de Segurança do Trabalho, conferido pela Revista CIPA em 8 de abril de 2013.
Palestrante no encerramento da Semana de Prevenção de Acidentes no Município de Duque de Caxias com o recebimento
da Moção de Aplausos em reconhecimento ao apoio e participação em prol da criação do “Dia nacional de Segurança e
Saúde nas Escolas”, Lei n. 12.645 de 16 de maio de 2012. Secretário da Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança
— SOBES — 2015.
JAQUeS SHerIQUe
AprendA como FAzer
* perfil profissiográfico previdenciário — ppp
* riscos Ambientais do Trabalho — rAT/FAp
* pprA/nr-9 — pprA-dA (InSS) — pprA/nr-32
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* custeio da Aposentadoria especial — GFIp
8ª edição
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Fone (11) 2167-1101
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Novembro, 2015
Produção Gráfica e Editoração Eletrônica: RLUX
Projeto de capa: FáBIo GIGLIo
Impressão: PIMENTA
Versão impressa — LTr 5354.0 — ISBN 978-85-361-8643-6
Versão digital — LTr 8830.9 — ISBN 978-85-361-8651-1
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Sherique, Jaques
Aprenda como fazer : Perfil Profissiográfico Previdenciário — PPP, Riscos
Ambientais do Trabalho — RAT/FAP (novo), PPRA/NR-9, PPRA-DA(INSS), PPRA/
NR-32, PCMAT, PGR, LTCAT, laudos técnicos, Custeio da Aposentadoria Especial,
GFIP / Jaques Sherique. — 8. ed. — São Paulo : LTr, 2015.
Bibliografia.
1. Ambiente de trabalho 2. Aposentadoria especial 3. Direito do trabalho 4.
Mapas de Riscos Ambientais 5. Profissões — Brasil 6. Programa de Condições
e Meio Ambiente 7. Segurança do trabalho — Brasil I. Título.
15-08034 CDU-34:331.82
Índice para catálogo sistemático:
1. Condições ambientais : Programas : Direito do trabalho 34:331.82
Dedico este trabalho e todos os meus estudos sobre a
Saúde e Segurança do trabalhador ao meu pai Eliezer,
que morreu precocemente no ano da minha formatura
por motivo de doença profissional (siderose),
nunca diagnosticada.
Agradeço à minha esposa Hebe
e aos meus filhos Elie e Luciene,
pois eles sempre estiveram ao meu lado
nos momentos felizes ou amargos da minha vida,
fazendo-me conhecer em toda a sua plenitude
o sentido da palavra “família”.
À Hebe e ao Elie,
pelas incansáveis revisões
do texto e sugestões, e especialmente
à Luciene, pela sua participação
ativa nesta ideia.

Sumário
Apresentação ................................................................................................................................................... 11
prefácio da 8ª edição........................................................................................................................................ 13
1. demonstrações Ambientais ........................................................................................................................ 17
1.1. Conceito legal ......................................................................................................................................... 17
1.2. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais — PPRA/NR-9, PPRA/NR-32 e PPRA/DA (INSS) .................. 19
1.3. Laudo técnico de inspeção de atividades e operações insalubres e perigosas .......................................... 22
1.3.1. Atividades e operações insalubres .................................................................................................. 22
1.3.2. Atividades e operações perigosas................................................................................................... 24
1.4. Laudo Técnico Pericial (Perícia Judicial) .................................................................................................... 37
1.5. Laudo Técnico para Análise da Eficiência de EPI ...................................................................................... 38
1.6. Laudo Técnico de Riscos Ergonômicos ..................................................................................................... 43
1.6.1. Introdução ..................................................................................................................................... 43
1.6.2. Modelo de Laudo Técnico de Riscos Ergonômicos — LTRE .............................................................. 46
1.6.3. Modelos de check-list para auxiliar na elaboração do Laudo Técnico de Riscos Ergonômicos ......... 48
2. perfil profissiográfico previdenciário .......................................................................................................... 54
2.1. Exigências legais ...................................................................................................................................... 54
2.2. Aposentadoria especial — conceitos gerais .............................................................................................. 56
2.3. Da aplicação da conversão de período de atividade especial aos demais benefícios ................................. 58
2.4. Da caracterização de atividade exercida em condições especiais ............................................................. 58
2.5. Do enquadramento por categoria profissional ......................................................................................... 63
2.6. Do enquadramento por exposição a agentes nocivos .............................................................................. 65
2.7. Disposições gerais da caracterização de períodos de atividade exercida em condições especiais .............. 69
2.8. Da ação do servidor responsável pela análise administrativa .................................................................... 70
2.9. Da ação do servidor responsável técnico-pericial ...................................................................................... 71
2.10. Como elaborar o Perfil Profissiográfico Previdenciário ............................................................................ 72
2.10.1. Metodologia de elaboração ......................................................................................................... 72
2.10.2. Seção I — Seção de Dados Administrativos ................................................................................... 73
2.10.3. Seção II — Seção de Registros Ambientais .................................................................................... 76
2.10.4. Seção III — Seção de Resultados de Monitoração Biológica .......................................................... 80
2.10.5. Seção IV — Responsável pelas Informações .................................................................................. 84
2.10.6. Recibo ......................................................................................................................................... 85
2.10.7. Análise e Gerenciamento das Informações ................................................................................... 85
2.10.8. Sistema de Gestão do PPP eletrônico via web .............................................................................. 86
2.10.9. Modelo Oficial de Formulário do PPP ........................................................................................... 87
9
3. custeio da Aposentadoria especial ............................................................................................................ 89
3.1. Financiamento da aposentadoria especial ............................................................................................... 89
3.2. Aposentadoria especial do cooperado ..................................................................................................... 91
3.3. Aposentadoria especial para microempresas e setor rural ....................................................................... 92
4. custeio dos riscos Ambientais do Trabalho .............................................................................................. 93
4.1. Financiamento dos Riscos Ambientais do Trabalho — RAT ....................................................................... 93
4.2. Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho .............................................. 111
4.3. Enquadramento empresarial na relação de atividades preponderantes ................................................... 145
5. Apêndice ....................................................................................................................................................... 179
5.1. Quadro anexo ao Decreto n. 53.831, de 25.3.1964 ................................................................................ 179
5.2. Anexos I e II do Decreto n. 83.080, de 24.1.1979 ................................................................................... 184
5.3. Lei n. 7.850, de 23.10.1989 .................................................................................................................... 190
5.4. Norma de Higiene Ocupacional — NHO-1 — Procedimento Técnico para Avaliação da Exposição Ocupa-
cional ao Ruído ........................................................................................................................................ 191
5.5. Modelo de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais — PPRA/NR-9, PPRA/NR-32 e PPRA/DA (INSS) ... 200
5.6. Diretrizes para Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos — PGR .......................................... 234
5.7. Modelo de Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção — PCMAT .... 236
5.8. Roteiro Básico para Elaboração de um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional — PCMSO ... 241
5.9. Modelo de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho — LTCAT ............................................. 246
5.10. Programa de Proteção Respiratória — PPR ............................................................................................ 253
5.11. Programas de Conservação Auditiva — PCA........................................................................................... 284
5.12. Análise Preliminar de Riscos — APR ........................................................................................................ 294
5.13. Sistemas de gestão de riscos e tabela de tolerância ............................................................................... 298
5.14. Técnicas de identificação de perigos, análise e avaliação de riscos ......................................................... 300
5.15. Modelo de Laudo Técnico de Impugnação ao Nexo Técnico Previdenciário ........................................... 307
10