antropologia e direito: a justiça como possibilidade antropológica

406 Pages·2011·7.44 MB·Portuguese

UNESP – UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
CIÊNCIAS SOCIAIS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
NÍVEL DOUTORADO

ANTROPOLOGIA E DIREITO: A JUSTIÇA COMO
POSSIBILIDADE ANTROPOLÓGICA

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GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES

Orientadora Prof. Dra. Christina de Rezende Rubim

Marília – SP
2010
GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES

ANTROPOLOGIA E DIREITO:
A JUSTIÇA COMO POSSIBILIDADE ANTROPOLÓGICA

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Tese apresentada como requisito parcial
para a obtenção do título de doutor, pelo
Programa de Pós-Graduação em Ciências
Sociais da Universidade Estadual Paulista
– UNESP, sob a orientação da Professora
Doutora Christina de Rezende Rubim

Marília – SP
2010
Agradecimentos

A Deus, pelo mistério da vida e do amor.

A meus pais, César Augusto Marques
Rodrigues e Maria das Graças Tavares
Rodrigues, com amor e gratidão de filho.

A meus avós, Jorge Tavares e Antonieta
Romão Tavares, com amor, carinho e
admiração.

A meus irmãos, Alexandre e Maria Flora,
com amor e amizade.

In memorian, a Arlindo Augusto Rodrigues
e Haydeé César Marques Rodrigues
Agradecimentos Especiais

À professora e amiga Christina de Rezende Rubim, com admiração e honra,
pela paixão cultivada ao conhecimento, e, principalmente, por ter me apresentado o
caminho da antropologia.

Aos professores, colegas, e funcionários do Departamento de Pós-Graduação da
Unesp – Campus de Marília.

Aos colegas, demais professores, alunos, e funcionários da Faculdade de Direito
da FAEF – Campus de Garça, SP, em especial, à professora e amiga Maria Lúcia
Gonçalves da Silva.

Aos familiares, amigos e parentes, muito em especial a Alexandre Bordim e
Lílian, Normandes Fregolente e Elaine, Marcelo Alves e Cindia, Cláudio Rubira e
Helen, Luis Eduardo Netto de Souza e Adilma, João Biffe Júnior e Bárbara, Nadir de
Campos Júnior e Gláucia, Renato César Nabão, Adriana Franco Coelho, Francisco
Kleber Canola, Fabiano Girotto, Juliano Botelho, Karen Irma Doretto, Cláudio Marcos
Kyrillos, os quais sempre se mostraram solidários e grandes incentivadores deste
estudo.

Aos professores doutores Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, José Geraldo Poker,
Érika Mendes de Carvalho, Jayme Wanderley Gasparoto, que possibilitaram, através
de seus valiosos comentários e sugestões, novas perspectivas para a pesquisa.

Ao professor Gilberto Giacóia, pela admirável simpatia e paixão pelo
conhecimento.
Dedicatória

Com amor

A meus filhos Stephanie e Christian

A minha esposa Elizabeth
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Resumo

Nos últimos anos tem sido notado no campo do direito um significativo
aumento do interesse pelo referencial teórico e metodológico fornecido pela
antropologia. No entanto, e apesar de algumas relevantes contribuições
direcionadas a uma aproximação entre a antropologia e o direito, o fato é que a
antropologia jurídica, ao menos no cenário acadêmico nacional, ainda ressente de
uma maior reflexão sobre o seu espaço epistemológico e possibilidades práticas.
Nesse âmbito de análise, e partindo do pressuposto de que o conhecimento
reivindicado de forma autônoma pelo direito e pela antropologia representam,
sobretudo, domínios de saber que se expressam como discursos históricos, o
presente estudo apresenta duas finalidades: primeiramente, identificar os
fundamentos e as possibilidades de análise do discurso jurídico-antropológico
através de uma leitura dos seus principais referenciais epistemológicos; e, num
segundo momento, desenvolver uma etnografia do discurso jurídico no campo
cultural da execução penal sob a proposta de uma antropologia do conhecimento.

Palavras-chave: antropologia do conhecimento, teoria antropológica, teoria do
direito, antropologia jurídica, etnografia do discurso, filosofia da ciência,
epistemologia, linguagem, hermenêutica, retórica.
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Abstract

In recent years it has been noticed in the field of law a significant increase in
interest in the theoretical and methodological framework provided by
anthropology. However, despite some outstanding contributions aimed at a
rapprochement between anthropology and law, the fact is that anthropology of
law, at least in the national academic scene, still lacks a major reflection on
your epistemological space and practical possibilities. Within this framework of
analysis, and assuming that the knowledge claimed autonomously by law and
anthropology especially represent areas of knowledge that are expressed as
historical discourses, this study has two purposes: first, identify the reasons
and possibilities of discourse analysis, legal and anthropological frames; and,
second, to develop an ethnography of legal discourse in the cultural field of
criminal enforcement under the proposal for an anthropology of knowledge.

Keywords: anthropology of knowledge, anthropological theory, Jurisprudence,
legal anthropology, ethnography of discourse, philosophy of science,
epistemology, language, hermeneutics, rhetoric.
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Sumário

Agradecimentos.....................................................................................................................................3
Agradecimentos Especiais.................................................................................................................4
Dedicatória.............................................................................................................................................5
Resumo...................................................................................................................................................6
Abstract..................................................................................................................................................7
Apresentação.......................................................................................................................................11
Introdução............................................................................................................................................15

PRIMEIRA PARTE
FUNDAMENTOS PARA UMA ANÁLISE DO DISCURSO

CAPÍTULO 1
A justiça enquanto cultura e a ciência como discurso....................................................................26
A construção do sentido de justiça: um significado inato ou cultural?........................................26
A justiça enquanto discurso racional.....................................................................................................34
A justiça enquanto discurso cultural......................................................................................................41
A aspiração à justiça enquanto dado antropológico fundamental.........................................................45
Teoria, construção do sentido e textualidade..................................................................................48
Literatura e discurso...........................................................................................................................54
Os gêneros do discurso.........................................................................................................................61
Prática científica e estilística..................................................................................................................64
A oposição entre ciências sociais e literatura........................................................................................68
A semelhança entre direito e literatura..................................................................................................74
Por uma ciência das obras no campo jurídico.................................................................................80

SEGUNDA PARTE
FUNDAMENTOS DE UM DISCURSO JURÍDICO-ANTROPOLÓGICO

CAPÍTULO 2
Uma breve genealogia dos fundamentos do discurso jurídico......................................................87
A fundação clássica do direito e as origens de uma antropologia filosófica sobre a
justiça...................................................................................................................................................87
A emergência de um pensamento jurídico-antropológico.....................................................................89
As fórmulas do “homem-medida” e do “discurso forte” como fundamentos antropológicos da noção do
justo.......................................................................................................................................................95
A antropologização do direito............................................................................................................98
O jusnaturalismo moderno e suas ambivalências...............................................................................104
O juspositivismo e os primórdios de uma ciência do direito…………..................................................121
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Os positivismos e a ciência do direito............................................................................................132
O positivismo filosófico........................................................................................................................134
O positivismo lógico do Círculo de Viena............................................................................................138
O positivismo jurídico...........................................................................................................................143

CAPÍTULO 3
Uma breve genealogia dos fundamentos do discurso antropológico.........................................154
Os precursores do pensamento antropológico..............................................................................154
Problemas terminológicos................................................................................................................162
A “ciência do homem” e seus ideólogos........................................................................................164
Os paradigmas de origem da antropologia.....................................................................................167
A pré-história da humanidade..............................................................................................................167
A antropologia física............................................................................................................................167
O estudo das sociedades exóticas e a reflexão sobre o homem social..............................................169
Principais teorias e escolas antropológicas...................................................................................170
O evolucionismo cultural......................................................................................................................171
O difusionismo.....................................................................................................................................173
As tendências analistas morfologistas.................................................................................................175
O psicologismo, a etnolinguística, e o culturalismo.............................................................................176
O funcionalismo...................................................................................................................................180
O estruturalismo..................................................................................................................................182

CAPÍTULO 4
Uma breve genealogia dos fundamentos do discurso jurídico-antropológico...........................186
As teorias “clássicas” precursoras da antropologia jurídica.......................................................186
Henry S. Maine: A evolução do direito................................................................................................188
Karl Marx: O direito como instrumento de dominação e alienação social...........................................192
Émile Durkheim: O direito e as formas de solidariedade social..........................................................197
Max Weber: descrição, valoração e racionalidade..............................................................................205
Primeiras configurações da antropologia jurídica.........................................................................209
Malinowski e Radcliffe-Brown – A ordem social entre funções e formas............................................215
Paul Bohannan e Max Gluckman – A razoabilidade nos julgamentos, a comparabilidade dos direitos,
e a lei como expressão de uma cultura única.....................................................................................223
Laura Nader e Peter H. Gulliver – Uma nova perspectiva para as análises jurídico-
antropológicas.....................................................................................................................................232
Simon Roberts e John Comaroff – A sistematização paradigmática a partir das análises normativa e
processual...........................................................................................................................................238
História e Poder nas Sociedades Complexas: a necessária reconfiguração
disciplinar.............................................................................................................................................241
O Pluralismo Jurídico………………………………………….................................................................246
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Clifford Geertz e Lawrence Rosen – A perspectiva pós-moderna.......................................................255

TERCEIRA PARTE
ANTROPOLOGIA DO CONHECIMENTO E ETNOGRAFIA DO DISCURSO

CAPÍTULO 5
Por uma etnografia do discurso jurídico.........................................................................................263
As divisões disciplinares e a reflexão epistemológica..................................................................263
O referencial hermenêutico como instrumento de aproximação entre os conhecimentos
jurídico e antropológico………………………...................................................................................270
A sociologia do conhecimento: uma reflexão sobre a influência das condições sociais na
produção do conhecimento científico.............................................................................................279
A “nova” sociologia do conhecimento ou a configuração de uma antropologia do
conhecimento?..................................................................................................................................288
A antropologia do conhecimento frente à “ciência em ação”......................................................292
Da objetividade científica para a objetividade jurídica..................................................................300
Da “ciência em ação” para o “direito em ação”……………………….............................................304

CAPÍTULO 6
O direito em ação: uma etnografia do discurso no sistema de justiça penal.............................313
Sistema prisional e etnografia.........................................................................................................313
O campo cultural da execução penal..............................................................................................318
O “direito normal” enquanto habitus, paradigma ou “discurso forte”........................................328
Observando o “direito em ação” através do discurso...................................................................332
Limites e possibilidades práticas de um discurso transformador do campo cultural da execução
penal....................................................................................................................................................332
Limites e possibilidades práticas da autonomia e independência dos sujeitos inovadore no campo
cultural da execução penal..................................................................................................................365
Retomando o “habitus” conservador e rotinizador do campo cultural da execução penal..................384
Considerações Finais........................................................................................................................395

Bibliografia Consultada....................................................................................................................398