Análises e Soluções para Modernizar o País

61 Pages·04.128 MB·Portuguese

by  UM BRASIL

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PARA MODERNIZAR O PAÍS
R AMBIENTE DE NEGÓCIOS
S SIMPLIFICAÇÃO I DESBUROCRATIZAÇÃO
ABERTURA COMERCIAL
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REPORTAGENS I ENTREVISTAS
E ARTIGOS I DEBATES I CHARGES
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WWW.UMBRASIL.COM

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SOBRE
UM BRASIL
A plataforma UM BRASIL é uma iniciativa da Federação do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), que há
mais de 80 anos representa o empresariado e defende um ambiente de
negócios mais simples e justo.
Por meio dessa plataforma, a Entidade apresenta discussões relativas
aos entraves socioeconômicos brasileiros e ocupa, também, o campo das
ideias, ao propor alternativas aos rumos do País. Para isso, desde 2014
ouve especialistas de diferentes esferas do conhecimento dispostos a
analisar e contribuir para as transformações do Brasil.
UM BRASIL transpassa temas caros à sociedade, tais como a qualidade da
gestão pública, o combate à corrupção, a premência de modernização do
Judiciário, efeitos da desigualdade social, entre outros assuntos.
Com isso, abre frentes de participação da FecomercioSP em diferentes
fóruns de discussão dentro e fora do território nacional, além de firmar
parcerias com instituições dos setores público e privado, terceiro setor e
representantes da sociedade civil.
Esta edição joga luz a temas como produtividade, empreendedorismo,
reformas estruturais e tamanho do Estado. A base para tais análises parte
do ranking Doing Business, do Banco Mundial, que classifica a facilidade
de fazer negócios em 190 economias e retrata as deficiências na organi‑
zação estrutural e tributária brasileira, além de reforçar a necessidade de
uma amplo conjunto de reformas.
Para saber mais, acesse www.umbrasil.com.
@canalumbrasil
UM
BRASIL
ANÁLISES E SOLUÇÕES
PARA MODERNIZAR O PAÍS
AMBIENTE DE NEGÓCIOS
SIMPLIFICAÇÃO I DESBUROCRATIZAÇÃO
ABERTURA COMERCIAL
REPORTAGENS I ENTREVISTAS
ARTIGOS I DEBATES I CHARGES
WWW.UMBRASIL.COM
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BR ASIL
6 ENTREVISTA I NOME DO ENTREVISTADO UM BRASIL #8
É PRECISO
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SOLTAR AS AMARRAS
I
abram szajman,
presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços
e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP),
S
entidade gestora do Sesc‑SP e do Senac‑SP
As contradições que acompanham o Brasil por décadas expõem a fragilidade ternativas viáveis para modernizar o dia com as cobranças impostas pelo
A
do País frente a muitas economias que, mesmo com potencial de desenvolvi‑ sistema tributário, dar mais agilidade Estado. Acreditamos que o empre‑
mento inferior, alcançam melhores resultados em termos de produtividade e à obtenção de documentos oficiais, sário deve ser visto como gerador de
geração de negócios. flexibilizar a recuperação de empresas crescimento econômico, e não como
Duas delas, e seguramente as mais restritivas – a burocracia excessiva e o que passaram por processo de falên‑ um aventureiro que se arrisca em um
alto custo tributário –, se chocam com a natureza do empreendedorismo que é cia, garantir financiamento com me‑ cenário incerto.
produzir, gerar empregos e, por consequência, melhorar o bem‑estar da socie‑ nores custos, entre outros quesitos. Diante disso, a oitava edição da
dade. Tal incoerência faz com que o empresário brasileiro, antes de se posicio‑ Em suma, possibilidades para me‑ publicação anual da plataforma UM
nar como um competidor, tenha de despender tempo e dinheiro para cumprir lhorar a condição do Brasil como um BRASIL, iniciativa da FecomercioSP,
obrigações e pagar impostos injustos – o que limita suas chances de sobrevi‑ local seguro para se investir. Afinal, analisa as soluções ao vácuo existen‑
R vência no mercado globalizado. tendo boas condições para trabalhar, te no ambiente de negócios brasileiro,
É preciso lembrar, no entanto, as conquistas, ainda que esparsas, obtidas ao a iniciativa privada pode ajudar o País condição essencial para alcançarmos
longo dos anos para dar mais autonomia e abertura ao ambiente de negócios, a reduzir o alto índice de desemprego índices de desenvolvimento condizen‑
como a redução da presença do Estado em atividades do setor produtivo, o tra‑ ainda existente. As reivindicações for‑ tes com a vocação do País. Nas páginas
tamento diferenciado às micros e às pequenas empresas e a Reforma Trabalhis‑ muladas pela Federação têm a contri‑ a seguir, estão reunidas as impressões
ta, por exemplo. buição de grupos formados por em‑ de empresários, economistas e gesto‑
Segundo o relatório Doing Business 2020, elaborado pelo Banco Mundial presas de todos os portes e segmentos. res públicos sobre os ajustes neces‑
com base em dados de 190 economias em todo o mundo, o Brasil caiu da 109ª O objetivo dos pleitos é o de cor‑ sários para trilharmos um caminho
posição para 124ª no desempenho em relação à facilidade de fazer negócios rigir distorções no ordenamento ju‑ seguro rumo ao reaquecimento da
B
(embora a pontuação geral tenha subido de 58,6 para 59,1). Para efeito de com‑ rídico do Brasil a fim de tornar o am‑ atividade econômica. Abertura co‑
paração, estamos atrás de todos os Brics. biente de negócios mais competitivo mercial, simplificação tributária, in‑
Tal cenário nos evidencia que é preciso acelerar a implantação de medidas e simplificado, sem novos impostos. vestimento em inovação e moderni‑
que simplifiquem o ato de empreender no País. Nesse sentido, a FecomercioSP, Atuamos para superar os obstáculos zação das leis trabalhistas são alguns
por meio de seus órgãos de trabalho, vem expondo ao Poder Público as dificul‑ que afetam as relações comerciais, dos aspectos tratados que podem

dades encontradas pela classe empresarial – seja pelo diálogo ou pela entrega assim como defender e valorizar as contribuir para soltar as amarras do
e articulação de propostas às três esferas governamentais. Temos proposto al‑ empresas que lutam para estar em empreendedorismo no Brasil.
UM
BR ASIL
SUMÁRIO UM BRASIL #8
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8
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L
I
S 58 90
A 10
R
RUBENS RICUPERO ABERTURA COMERCIAL
I B AMBIENTE DE NEGÓCIOS
A visão de quem assistiu e participou Perspectivas de uma nova
Obstáculos que travam a
M das transformações do País fase no comércio exterior
produtividade do País
U
S
68 102
22
REFLEXOS DA BUROCRACIA ANDRÉ CLARK
PEDRO MALAN
O tamanho da máquina estatal “A Indústria 4.0 será o WhatsApp
analisa a política monetária
do mundo consumidor. Ninguém
das últimas décadas
vai conseguir viver sem.”
70
A
34
BERNARDO PIQUET 112
“Entramos em uma via de mão
SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA
única: do desenvolvimento, da VEJA MAIS
Os embaraços na engrenagem
inclusão e da educação financeira.” Outras entrevistas
brasileira de impostos
do canal UM BRASIL
78
44
116
R
ARTIGO
EDMAR BACHA
Por Eduardo Pastore, advogado NOTA DOS EDITORES
fala sobre a “mãe das reformas”
e consultor da FecomercioSP
54
82
ARTIGO
GUILHERME LEAL
B Por Erick Tjong e Rita Ramalho,
“Neste país, ser empreendedor
do Banco Mundial
é quase heroico.”
UM BRASIL #8 11
DEVER
DE CASA
PENDENTE
O BRASIL TEM UMA LONGA TAREFA A
CUMPRIR PARA MELHORAR SEU AMBIENTE
DEVER DE CASA
DE NEGÓCIOS. ESTÁ NO 124º LUGAR
ENTRE 190 NAÇÕES MONITORADAS
PELO DOING BUSINESS 2020, RANKING
DO BANCO MUNDIAL QUE MEDE AS
CONDIÇÕES PARA SE FAZER NEGÓCIOS
– CAIU 15 POSIÇÕES EM RELAÇÃO AO
LEVANTAMENTO DO ANO ANTERIOR.
SEGUNDO ESPECIALISTAS, SE QUISER SAIR
DA LISTA DOS PIORES DO MUNDO PARA AS
PENDENTE
EMPRESAS, O PAÍS PRECISA INTENSIFICAR
MEDIDAS QUE PROPORCIONEM MAIS
LIBERDADE ECONÔMICA, ABERTURA
COMERCIAL E REDUÇÃO DO PESO
DO ESTADO NA ECONOMIA.
TEXTO MARCUS LOPES
FOTOS CHRISTIAN PARENTE
EDIÇÃO LEDA ROSA E LUCAS MOTA
12 AMBIENTE DE NEGÓCIOS UM BRASIL #8 13
Lançado em 2002, o Doing Business (DB) examina As dez economias com a nota mais elevada no
o desempenho de cada um dos países analisados DB 2020 são Nova Zelândia, Singapura, Hong Kong
em relação a abertura de empresas; obtenção de (China), Dinamarca, Coreia do Sul, Estados Unidos, Zeina Latif, economista‑chefe da
alvarás de construção, de crédito e de eletricidade; Geórgia, Reino Unido, Noruega e Suécia. Timor Les‑ XP Investimentos, sugere Parcerias
registro de propriedade; proteção de investidores te, Chade, Congo, República Centro‑Africana, Sudão Público‑Privadas (PPPs) para atrair
minoritários; pagamento de impostos; comércio in‑ do Sul, Líbia, Iêmen, Venezuela, Eritreia e Somália investimentos, principalmente de longo prazo
ternacional; execução de contratos; e resolução de são as dez piores. Quando comparadas regiões do
insolvências. globo, as que mais aceleraram suas reformas positi‑
De acordo com a metodologia aplicada pelo vas foram a Europa e Ásia Central. A América Latina
Banco Mundial, os ambientes mais favoráveis às continua atrás em relação a outras áreas, com o Mé‑
empresas estão associados a níveis mais redu‑ xico na melhor posição (60º).
zidos de pobreza e maior estímulo ao empreen‑ “A remoção de obstáculos enfrentados pelos em‑
dedorismo, novas empresas, inovação, acesso ao presários gera melhores empregos, mais receitas
crédito e investimento. Para isso, são analisadas fiscais e rendimentos mais elevados, sendo todos volver, mais oportunidades surgirão e melhor será
algumas das principais cidades de cada uma das eles necessários para reduzir a pobreza e elevar os o entorno para quem empreende.
nações avaliadas. O relatório mais recente é o DB padrões”, disse o presidente do Banco Mundial, Da‑ “Quando falamos em ambiente de negócios,
2020, divulgado em outubro de 2019. Trata‑se da vid Malpass, em comunicado distribuído à impren‑ estamos falando das condições oferecidas por um
17ª versão em uma série anual que observa regu‑ sa, referindo‑se à importância do DB para os países. país, receptivas ou hostis, ao desenvolvimento da
lamentos que favorecem ou restringem a ativi‑ “Os governos podem promover o desenvolvimento De todos os parâmetros, o pior desempenho na‑ atividade empresarial”, explica o economista e co‑
dade empresarial. orientado para o mercado e o crescimento inclusi‑ cional foi no item Pagamento de Impostos. Nesse presidente do Conselho de Economia Empresarial e
vo, criando regras que ajudem as empresas a inicia‑ quesito, o Brasil está em último lugar [184º, o pior do Política da FecomercioSP, Antonio Lanzana.
rem sua atividade, contratar e expandir operações”, ranking, porque outras seis economias não mediram Segundo ele, que também é professor da
completou Malpass. esse quesito] entre as 190 economias analisadas [leia Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação
No caso do Brasil, as cidades analisadas são mais na reportagem “O Monstro que criamos”, na pág. Dom Cabral, o desenvolvimento está intimamen‑
Rio de Janeiro e São Paulo. No DB 2020, o Brasil 34]. “Só vamos melhorar de posição após a aprova‑ te relacionado às normas e às regras adotadas
ficou atrás de países como Colômbia (67º), Costa ção da Reforma Tributária”, afirma o economista e em cada sociedade. “O excesso de burocracia,
Rica (74º), El Salvador (91º) e Uruguai (101º). So‑ consultor da FecomercioSP André Sacconato. por exemplo, faz com que as empresas desviem
mos também o pior colocado entre os Brics – gru‑ Ele lembra que o grande problema enfrentado energia e recursos para atender às exigências,
po de países emergentes que inclui Rússia, Índia, pelas corporações é a complexidade tributária na‑ reduzindo produtividade e aumentado custos”,
China e África do Sul. cional, a velha conhecida burocracia. “Ao longo dos explica, ao lembrar que corporações multinacio‑
Na série histórica do DB, nos últimos dez anos, anos, surgiram muitas regras tributárias, regras nais avaliam o ambiente local de negócios antes
O EXCESSO DE BUROCRACIA
a melhor posição alcançada pelo Brasil no ranking dentro das regras e exceções que resultaram em de tomar a decisão de investir ou não em deter‑
FAZ COM QUE AS EMPRESAS
geral foi no ano passado (DB 2019), quando ficou em um monstro burocrático cheio de penduricalhos”, minada localidade.
DESVIEM ENERGIA E 109º lugar. A pior posição foi no DB 2013 – 130º lugar. observa Sacconato, para quem o Brasil tem uma
A pontuação geral brasileira no DB 2020 subiu multiplicidade tributária sem igual no mundo: “So‑ avanços
RECURSOS PARA ATENDER
apenas meio ponto – de 58,6 para 59,1 – quando mos uma jabuticaba nessa questão”. De acordo com a mais recente versão do relatório
ÀS EXIGÊNCIAS, REDUZINDO
comparado ao relatório de 2019, demonstrando E justamente o tamanho da burocracia, a produ‑ do Banco Mundial, o Brasil empreendeu algumas
PRODUTIVIDADE E claramente o “dever de casa” pendente em rela‑ tividade, o sistema tributário, a definição do papel reformas que ajudaram a melhorar sua nota em re‑
ção à melhoria das condições para os empreen‑ do Estado na economia e as regras para obtenção de lação aos anos anteriores. Uma foi a facilitação de
AUMENTADO CUSTOS.
dedores. Entre os indicadores mais prejudiciais, crédito que formam o chamado “ambiente de negó‑ abertura de empresas, com o lançamento do siste‑
está a obtenção de alvarás de construção, no qual cios”. Quanto maior a dificuldade do setor privado ma online criado pelo governo federal e que simpli‑
o País ocupa a 170ª posição. O novo resultado do em lidar com esses tópicos no território onde está fica a abertura e o registro de novas companhias.
ANTONIO LANZANA, DB – queda de posição no ranking geral, apesar instalado, pior será a atmosfera local para negó‑ Com o novo sistema, o RedeSim, que já atinge me‑
economista e copresidente de melhora ligeira na nota – também revela que cios e, por consequência, menos competitivo será o tade dos municípios brasileiros, o tempo necessá‑
do Conselho de Economia outros países estão fazendo reformas mais am‑ País em relação ao resto do mundo. Na outra ponta, rio para a abertura de um negócio caiu de 80 para
Empresarial e Política plas e mais rapidamente do que o Brasil nos tópi‑ quanto menos entraves e mais seguranças jurídica 20 dias, em média. Em São Paulo, uma das cidades
da FecomercioSP cos estudados pelo relatório. e macroeconômica para o setor privado se desen‑ analisadas pelo DB, graças a um projeto da prefei‑
14 AMBIENTE DE NEGÓCIOS UM BRASIL #8 15
INFOGRÁFICOS MARCELO SOARES
DE ACORDO COM A METODOLOGIA DIAS PARA ABRIR UMA EMPRESA
A informatização nos processos de abertura e registro de novas empresas
contribuiu para reduzir o tempo gasto na implantação de um negócio, que caiu de
APLICADA PELO BANCO MUNDIAL, 80 para 20 dias, em média. Na América Latina, a média é de 29,8 dias. Nos países da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 9,2 dias.
OS AMBIENTES MAIS FAVORÁVEIS DB2020 DB2014
brasil
china
ÀS EMPRESAS ESTÃO ASSOCIADOS
suécia
argentina
A NÍVEIS MAIS REDUZIDOS DE chile
alemanha
frança
POBREZA E MAIOR ESTÍMULO
paraguai
uruguai
AO EMPREENDEDORISMO portugal
eua
0 20 40 60 80
DEMORA NO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
É um dos indicadores mais prejudiciais ao desempenho do Brasil. O País ocupa a
tura, o Empreenda Fácil, a criação de uma corpora‑ do país, mas o Doing Business é muito importante”, 170ª posição, com 338 dias, enquanto a média na América Latina é de 191,2 dias.
ção de baixo risco caiu de 100 dias, em média, para diz o consultor da Federação. O especialista desta‑
apenas 5. ca que uma das metas do governo federal é que o
brasil 338
Outra mudança importante foi a simplificação Brasil esteja entre os 50 primeiros no ranking geral
argentina 318
das exigências documentais no comércio interna‑ do DB até 2022. “É possível, mas uma meta bastante 0
2
cional, ajudando a reduzir pela metade o período ambiciosa”, afirma o economista, que, apesar do re‑ uruguai 265 20
gasto para importação. A facilitação alcançou ainda sultado negativo, tem prognóstico positivo sobre o frança 213 ness
a obtenção de crédito e de energia. tema. “Há uma mobilização muito grande do gover‑ usi
“Como é um índice sério e muito bem‑feito, aca‑ no federal e do setor privado para melhorar o índice. chile 195 ng B
ba sendo usado como mapa para o desenvolvimen‑ Sou bastante otimista para os próximos anos.” portugal 160 Doi
to de novas políticas públicas”, explica André Sacco‑ A vontade do governo federal de catapultar o alemanha 126 dial,
n
nato. Para as corporações, o DB é como um guia para Brasil para o seleto clube dos 50 primeiros colocados paraguai 121 Mu
novos investimentos. “Funciona como um GPS que é confirmada pelo secretário especial de Produtivi‑ co
suécia 117 n
as empresas utilizam para direcionar seus negócios dade, Emprego e Competitividade do Ministério da Ba
ao redor do mundo. É claro que as decisões levam Economia, Carlos da Costa. “Estamos implementan‑ china 111 TE:
N
em conta outros fatores, como a saúde financeira do um ambicioso conjunto de reformas, que será in‑ eua 81 FO
16 AMBIENTE DE NEGÓCIOS UM BRASIL #8 17
TEMPO PARA PAGAR IMPOSTOS
ESTAMOS IMPLEMENTANDO sume o professor da Universidade Estadual da Flórida.
Uma empresa brasileira gasta, em média, 1.501 horas por ano para calcular e
pagar todos os seus impostos. No Uruguai, o índice é de 163 horas por ano. UM AMBICIOSO CONJUNTO De acordo com especialistas, o quadro descrito
pelo DB reforça a importância de uma grande Re‑
DE REFORMAS, QUE SERÁ
forma Tributária para melhorar a produtividade e
110
INTENSIFICADO. TEMOS a competitividade nacional do Brasil em relação a
argentina
outras nações. “Não se pode negar que houve pro‑
100 CERTEZA QUE O [PRÓXIMO]
os gressos importantes para melhorar o ambiente de
ost ÍNDICE JÁ VAI CAPTAR O negócios. Por outro lado, é inadmissível que sejam
mp 90
m i RESULTADO DESSE TRABALHO. emitidas cerca de 800 normas tributárias por dia
a e útil no País, entre instruções normativas, emendas
g 80
a
que se p 70 crioonss, teittcu.”c,i coonmaiesn, dtae cArnettoosn,i op oLratnazraiansa, .a tos declarató‑
ucro frança brasil CARLOS DA COSTA, Segundo estudo do Banco Mundial divulgado
o l 60 secretário especial de em 2017, uma companhia brasileira gastava, em mé‑
d
% china Produtividade, Emprego dia, 1.501 horas por ano para calcular e pagar todos
50 e Competitividade do os seus impostos. No México, o índice cai para 240
alemanha
suécia Ministério da Economia horas por ano, e na Europa e nos Estados Unidos,
uruguai
40 portugal para 200 horas, em média. “É necessário simplifi‑
eua paraguai car o sistema tributário para haver o crescimento
chile
30
e reduzir (ou mesmo eliminar) a burocracia para as
empresas”, destaca Lanzana.
0 200 400 600 800 1.000 1.400 1.600 A tarefa exige empenho, já que são mais de 60
horas gastas pagando impostos impostos e quase uma centena de obrigações aces‑
sórias – conjunto de documentos, registros e decla‑
tensificado após a Reforma da Previdência. Temos rações utilizados para o cálculo de tributos. O levan‑
certeza que, no ano que vem [2020 com análise de tamento é do Instituto Brasileiro de Planejamento e
2019], o índice já vai captar o resultado desse traba‑ Tributação (IBPT).
lho”, afirma Costa. As empresas também têm de seguir mais de 3,7
TRIBUTAÇÃO DO LUCRO DAS EMPRESAS (%) mil normas tributárias, entre regras e atualizações,
desafios segundo dados do IBPT. Diante de tudo isso, a estru‑
O Brasil taxa o lucro das empresas menos que o Chile, tanto
quanto os Estados Unidos e mais do que países europeus. Analistas são unânimes: para atingir esse patamar tura necessária em tecnologia e recursos humanos
favorável nos próximos relatórios do DB, o Brasil pre‑ para lidar com toda essa burocracia pode consumir
cisa avançar muito em questões importantes, como até 1,5% do faturamento anual das corporações.
chile 26
obtenção de alvarás de construção e, principalmente, Para Lanzana, as medidas a serem adotadas para
0 uruguai 24 no sistema de pagamento de impostos. Igualmente aprimorar o ambiente de negócios devem ter como
2
0
2 alemanha 23 essenciais são medidas que proporcionem maior li‑ foco o aumento do investimento e da produtivida‑
usiness brasil 22 baberedrtaudrea eccoomnôemrciiacal ep arerad uazsa mem op rpeesasos, dpor oEmstoavdaom n aa darer. eNcaedssaeç ãsoe ntrtiidbou,t áarléiam, s ãdoa nmeecelhsosáriraia dso a çsõisetse mpaar ad oe
B
g eua 21
n economia. “Para prosperar em mercados globais, é combate à burocracia, tais como fixação de prazos –
oi
D suécia 13 necessário ser competitivo. E para ser competitivo, é para a resposta de órgãos públicos – que sejam com‑
al,
di portugal 13 necessário eliminar barreiras comerciais”, diz o eco‑ patíveis com a elevação da eficiência exigida para
n
Mu paraguai 10 nomista americano Randall Holcombe, para quem os ampliação dos investimentos. Segundo o copresi‑
co governos devem exercer apenas alguns papéis funda‑ dente do Conselho de Economia Empresarial e Políti‑
an china 6
B mentais: proteção do Estado de Direito e da proprie‑ ca da FecomercioSP, mesmo com os bons resultados
TE: argentina 4 dade privada e incentivo ao empreendedorismo. “O obtidos recentemente, é necessário avançar na sim‑
N
O
F frança 0 papel do Estado é não se intrometer na economia”, re‑ plificação dos processos de abertura e fechamento
18 AMBIENTE DE NEGÓCIOS UM BRASIL #8 19
das companhias. “É possível pensar, por exemplo, em AO LONGO DOS ANOS, de São Paulo, Henrique Meirelles, para melhorar a
um ‘guichê único’ que centralizaria todas as deman‑ produtividade. “Existe uma oportunidade muito
SURGIRAM MUITAS REGRAS
das necessárias para a constituição de uma empresa grande de investimento e de interesse nesse setor
TRIBUTÁRIAS, REGRAS DENTRO
e tudo feito por via eletrônica”, explica. [infraestrutura]. Outra coisa importante é quanto
A Reforma Tributária seria uma das principais DAS REGRAS E EXCEÇÕES QUE às regras do jogo: a segurança jurídica. Precisamos
medidas para o Brasil avançar no ranking do Banco ter regras claras, com leis claras, que não deem
RESULTARAM EM UM MONSTRO
Mundial, sugere André Sacconato. “Caso a reforma margem à interpretação”, ressalta Meirelles, que
BUROCRÁTICO CHEIO DE
seja aprovada, certamente haveria um grande salto ainda destaca a abertura comercial e as reformas
no ranking do Doing Business”, prevê o economista, PENDURICALHOS da Previdência e a Tributária como ferramentas es‑
destacando que um dos entraves não é o tamanho senciais para incrementar a produtividade e o cres‑
da carga tributária, mas a burocracia do processo cimento nacionais.
de arrecadação de impostos. Ele cita, como exem‑ A economista‑chefe da XP Investimentos, Zeina
plo, a cobrança do Imposto Sobre a Circulação de ANDRÉ SACCONATO, Latif, segue a mesma linha de raciocínio de Meirel‑
Mercadorias e Serviços (ICMS). “Como é um impos‑ economista e coordenador do les em relação à segurança jurídica para atrair in‑
to estadual, cada Estado tem uma regra diferente. grupo de trabalho do Doing vestimentos, principalmente de longo prazo, como
Imagina para uma companhia ter de lidar com tudo Business na FecomercioSP as Parcerias Público‑Privadas (PPPs). “Temos, hoje,
isso. É um custo adicional.” um país com uma insegurança jurídica enorme.
Opinião semelhante tem o economista e ex‑mi‑ Você não sabe como o Judiciário vai arbitrar. Ou
nistro da Fazenda Maílson da Nóbrega. Para ele, o mesmo o sistema judiciário, o Tribunal de Contas,
sistema tributário é uma das principais fontes de o Ministério Público... Como vão agir?”, pergunta
ineficiência da economia brasileira e, por conse‑ Zeina. “São decisões que impactam a economia e os
quência, da produtividade nacional. “Se aqui em investimentos. Temos marcos regulatórios frágeis
São Paulo vendem uma camisa para a Paraíba, tem em alguns aspectos. Toda essa insegurança jurídica
que saber o regime tributário da Paraíba. Isso é uma dificulta a retomada do investimento de longo pra‑
loucura”, analisa. zo, de infraestrutura no Brasil”, completa.
Outro desafio para o crescimento é a melhoria Em uma sociedade cada vez mais urbana, o eco‑
da infraestrutura no País, cujos problemas preju‑ nomista José Scheinkman, destaca o lugar dos mu‑
dicam a produtividade nacional e interferem no nicípios nesse processo de desenvolvimento das
ambiente de negócios. “Essa infraestrutura precá‑ nações. “As cidades têm papel muito importante. É
ria afeta a produtividade porque acarreta desper‑ difícil pensar no crescimento do Brasil se não forem
dícios. Basta lembrarmos, na supersafra agrícola, resolvidos os problemas urbanos, que são muito
o que se perdeu por problemas de transporte e ar‑ sérios, diz Scheinkman, enumerando desafios das
mazenamento”, diz o ex‑diretor executivo do Banco metrópoles que afetam, direta ou indiretamente, a
Mundial Otaviano Canuto, referindo‑se às safras re‑ economia, tais como violência, transporte precário,
cordes de grãos obtidas nos últimos anos. dificuldades de logística e poluição.
Para Canuto, é preciso estar atento ao que chama
de “maldição de recursos naturais”, que, em vez de
promover o desenvolvimento, pode acabar influen‑ feitos e que não se justificam, má utilização dos re‑
ciando de forma negativa. Ele cita a euforia vivida no cursos públicos, etc.”, adverte Canuto, ao dizer que a
Brasil no período de descoberta e início da explora‑ riqueza obtida com recursos naturais deve ser trans‑
ção do petróleo na camada pré‑sal, no começo desta formada em programas avançados de educação, me‑
década. “A ilusão de que ficamos ricos da noite para o lhoria de infraestrutura e controle da economia.
dia, sem precisar fazer nada, induziu uma deteriora‑ Essa questão da infraestrutura também é um
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ção na qualidade da governança nacional. Pagamos dos pontos destacados pelo ex‑ministro da Fazen‑ assistir às entrevistas
o preço, hoje em dia, por investimentos que foram da e atual secretário da Fazenda e Planejamento desta reportagem.