Amazônia Sustentável: estratégia de desenvolvimento Rondônia 2020

248 Pages·1999·7.507 MB·Portuguese

by  Roberto S. Bartholo Jr., Marcel Bursztyn

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Ministro do Meio Ambiente
José Samey Filho
Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Eduardo de Souza Martins
Reitor da Universidade de Brasília
Lauro Morhy
Governador do Estado de Rondònia
José de Abreu Bianco
EDIÇÃO
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Diretória de Incentivo à Pesquisa e Divulgação
Programa de Divulgação Técnico-Científica e Educação Ambiental
Projeto de Divulgação Técnico-Científica
SAIN - Av. L4 - Lote 4 - Edifício Sede
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Brasília
1999
Impresso no Brasil
Prínted in Brazil
Ministério do Meio Ambiente
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL
™ ESTRR1ÉDIR DE DESEIWLPIDEDTO
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AOBEATO S. BARTHOLO JA.
MAACEL BUASZTYN
Edições
I BA/Vl A
Amazônia Sustentável
Uma estratégia de desenvolvimento para Rondônia 2020
Esta obra foi realizada com o apoio técnico e financeiro do Planaforo, por meio
do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, no âmbito do Projeto
Umidas, cujas atividades foram integradas ao Centro de Desenvolvimento
Sustentável da UnB.
Edição de texto
Lia Domelles
Norma Azeredo
Vitória Rodrigues
Projeto gráfico e diagramação
Denys Márcio de Sousa
Capa
Leonardo Bursztyn
B287a Bartholo Jr., Roberto S., Bursztyn, Mareei
Amazônia sustentável : uma estratégia de desenvolvimento
para Rondônia 2020 / Roberto Bartholo Jr. e Mareei Bursztyn. —
Brasília : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, 1999.
ISBN 85-7300-084-8
248 p.
1. Meio Ambiente. 2. Desenvolvimento. 3. Estratégia.
4. Rondônia. 5. Amazônia. 6. População indígena. 7. Ação
social. I. Bursztyn, Mareei. II. Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
CDU 502.33 (811.1)
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Um dos grandes problemas do nosso país é o pouco apego à
memória nacional. Nas políticas públicas, muitas vezes repetimos erros
que poderiam ter sido evitados se tivéssemos presente a experiência de
ações passadas, suas lições de erros e acertos. E triste reconhecer, mas
temos memória curta. Veja-se a nossa negligência em documentar e
preservar experiências. Mesmo quando algum esforço tenha sido feito nesta
direção, há registro de verdadeiros desastres, como a sistemática destruição
de documentos durante o Governo Collor. Naquela ocasião, um património
com a memória de planejamento e políticas públicas foi simplesmente
descartado como lixo. Este foi o destino, por exemplo, do Núcleo de
Documentação de Políticas Regionais do Ipea. Por isso fiquei contente
quando Mareei Burstyn e Roberto Bartholo resolveram fazer este livro para
documentar o Projeto Umidas, uma experiência de planejamento para o
desenvolvimento sustentável aplicada ao estado de Rondônia.
Acompanhei de perto o trabalho convocado pelo governo do
estado de Rondônia com apoio do PNUD, do Ministério do Planejamento
e do Banco Mundial. O trabalho foi implementado pela equipe coordenada
pelo Professor Mareei Bursztyn, do Centro de Desenvolvimento Sustentável
da Universidade de Brasília, para elaborar o que chamamos então de
Projeto Umidas, em analogia ao Projeto Áridas que havíamos realizado
no Nordeste.
Sem querer distrair o leitor, vale a pena traçar ligeiramente as
origens da metodologia Áridas/Umidas. Em fevereiro de 1991, realizou-se
em Fortaleza a Conferência Internacional sobre Desenvolvimento
Sustentável de Regiões Semi-áridas (Icid), organizada pelo governo do
Ceará e pela ONG Fundação Grupo Esquel Brasil, com o objetivo de
chamar a atenção para a problemática das regiões semi-áridas do planeta
- e do Nordeste particularmente - no contexto da Rio 92, que se realizaria
poucos meses depois. Bem-sucedida em seus objetivos, a Icid recomendou
AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL
a preparação de estratégias de desenvolvimento sustentável para as
regiões semi-áridas do planeta. Contudo, não havia metodologias de
planejamento que incorporassem a questão da sustentabilidade. O que
veio a chamar-se posteriormente Projeto Áridas compreendeu a
definição de uma metodologia para o planejamento do desenvolvimento
sustentável e a sua aplicação ao caso do Nordeste, bem como ao
planejamento estadual de pelo menos seis estados daquela região. Com
a continuação, tornou-se claro que o arcabouço metodológico poderia
ser generalizado para situações muito diferentes daquelas vigentes nas
regiões semi-áridas. Em consequência, quando há dois anos o governo
de Rondônia buscou o conselho do Banco Mundial para discutir
alternativas para Rondônia, resolveu-se pela realização de um exercício
de planejamento para o desenvolvimento sustentável para o Estado,
nos moldes do realizado no projeto Áridas. Com as adaptações
necessárias, nasceu aí o projeto Úmidas.
Mas o que é afinal essa metodologia? Em primeiro lugar, a adoção
de um conceito operacional de desenvolvimento sustentável para facilitar
a sua tradução no processo de planejamento e de decisão.
Desenvolvimento sustentável é aquele cujos efeitos são duráveis ao longo
do tempo. A aplicação desta idéia ao planejamento governamental requer
sua classificação em, pelo menos, quatro dimensões: económica,
ambiental, social e político-institucional. Há conflitos evidentes quando
se trata de construir a sustentabilidade em todas estas dimensões, de modo
que sempre haverá escolhas a serem feitas. O processo de planejamento
busca a construção da sustentabilidade em todas as dimensões. Daí a
necessidade de combinar um processo técnico com um processo
participatório, este destinado a construir a sustentabilidade política, a busca
de consenso para um projeto de desenvolvimento sustentável.
O processo é mais importante que o produto. Importa mais a
mudança de mentalidade, o envolvimento das pessoas interessadas
(stakeholders), a criação de uma visão compartilhada de futuro, a
incorporação da dimensão da sustentabilidade em todas as coisas, do
que a produção de relatórios. Não que estes não sejam importantes, porque
afinal documentam o processo e facilitam a sua continuação. Mas não
são o objetivo. 0 processo segue várias fases: a identificação do cenário
de sustentabilidade atual, com base em indicadores de sustentabilida e,
a análise de sustentabilidade futura, com base nas tendências
tendencial); a construção do cenário desejado pela sociedade, com
em metodologias de participação que assegurem o máximo^ a
representatividade num processo organizado para construir consen
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AP1AZÔM1A SUSTENTÁVEL
identificação de caminhos para desviar a rota do cenário tendencial para
o cenário desejado; a implementação e a contínua realimentação. É
evidente que a preocupação com a sustentabilidade não se aplica apenas
à fase de planejamento, mas sobretudo à implementação das políticas
públicas. As implicações para a tomada de decisões sobre novos
investimentos, para o funcionamento dos diversos sistemas, para a
manutenção da infra-estrutura económica e social, para a preservação
do património ambiental e cultural - e particularmente para a
governabilidade - são imensas e requerem uma grande mudança nos
processos institucionais e nas mentalidades.
A equipe do Projeto Umidas percorreu parte deste processo, com
amplo envolvimento da sociedade rondoniense. Identificou linhas gerais
de ação para conduzir a um futuro desejado de mais sustentabilidade.
Provocou um início de mudança de mentalidade, incorporando a
preocupação com o longo prazo e com o futuro - mas também com o
presente - da população. Reforçou a ênfase na educação como condição
para o desenvolvimento, e também identificou o problema da infra-estrutura
das cidades como uma questão urgente para melhorar a qualidade de
vida. Identificou a reforma do Estado como condição essencial para a
governabilidade, para que o Estado possa desempenhar o seu papel na
promoção do desenvolvimento sustentável. O elenco de sugestões
emanadas do Projeto Úmidas pode ser traduzido em várias alternativas
de ação de curto, médio ou longo prazos, incluindo políticas públicas,
programas, projetos, a depender das opções políticas que vierem a ser
adotadas.
Estão de parabéns os professores Roberto Bartholo e Mareei
Bursztyn, que em boa hora lançam este importante livro e trazem ao
conhecimento do público o relato de uma das mais importantes
experiências recentes de planejamento no Brasil. Agora é esperar que as
sementes germinem, que as árvores cresçam e dêem bons frutos.
Antonio Rocha Magalhães
Banco Mundial
7
I
Este livro foi escrito com base nos relatórios técnicos produzidos
no período de outubro de 1997 a agosto de 1998, no âmbito do Projeto
Umidas - uma estratégia de desenvolvimento sustentável para Rondônia
1998 - 2020, uma iniciativa do Governo do estado de Rondônia realizada
com apoio técnico e financeiro do programa Planafloro (Plano
Agropecuário e Florestal de Rondônia), por intermédio do PNUD -
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (projeto BRA/94/
007). As atividades do Projeto Umidas integraram-se ao Centro do
Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília, na área
de concentração de política e gestão ambiental, na linha de pesquisa de
Estado e políticas públicas, dirigida pelo professor Mareei Bursztyn.
Os documentos que serviram de base para a elaboração do
presente livro foram:
a) diagnósticos setoriais e temáticos, elaborados sob a
responsabilidade dos seguintes pesquisadores nacionais, com
o apoio das correspondentes contrapartes locais:
i. aspectos institucionais: Álvaro Lustosa Pires
ii. aspectos sociais: Ronaldo Conde Aguiar
iii. meio ambiente: Otto Toledo Ribas
iv. economia: Roberto S. Bartholo Jr,
gênero e infância: Neusa de Castro Zimmermann
V.
vi. populações indígenas e tradicionais: Maria do Carmo
Barcellos e Ana Maria Avelar
vii. questões urbanas: Brasilmar Ferreira Nunes
b) cenários tendenciais, texto de Roberto S. Bartholo Jr.
c) cenário desejado, texto de Roberto S. Bartholo Jr., a partir
do material obtido por ampla pesquisa de opinião levada a
efeito pela equipe técnica do projeto.
d) diretrizes estratégicas, de Mareei Bursztyn e Roberto S.
Bartholo Jr., integrando contribuições da equipe técnica da
segunda fase do projeto, com destaque para proposições de