Alto Juquery

285 Pages·2009·7.73 MB·Portuguese

RELATÓRIO TÉCNICO N° 98 905-205
Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental da Sub-bacia
do Juquery-Cantareira.

Centro de Tecnologias Ambientais e Energéticas – CETAE
Laboratório de Recursos Hídricos e Avaliação Geoambiental – LabGeo
Execução

Financiamento
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Apoio
Sub-Comitê da Bacia Hidrográfica do Juquery-Cantareira

Dezembro de 2008.
Relatório Técnico n° 98 905 - 205 i/iv

RESUMO

Este Relatório apresenta os resultados dos trabalhos realizados no âmbito do
Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental – PDPA da Sub-bacia do Juquery-
Cantareira.
Foram definidos dezoito compartimentos hidrográficos visando identificar as áreas
de intervenção prioritárias e os mecanismos de ação necessários para a melhoria da
qualidade ambiental natural e humana nesse território. A partir de variáveis que indicam e
mensuram a qualidade física e socioambiental desse espaço, procedeu-se a
hierarquização desses compartimentos.
A indicação das Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRMs)
baseou-se na avaliação das características intrínsecas de cada compartimento e das suas
condições sociais e territoriais bem como na identificação das potencialidades e restrições
às possibilidades de um desenvolvimento humano e territorial, com qualidade
socioambiental.
No produto final estão priorizadas as situações-problema; estabelecidas as ações a
serem implementadas; indicadas as diretrizes e as recomendações setoriais, além de
esboçado os cenários de uso e ocupação da Sub-bacia do Juquery-Cantareira.

Palavras-chave: Sub-bacia do Juquery Cantareira; Plano de Desenvolvimento e Proteção
Ambiental.

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Relatório Técnico n° 98 905 - 205 ii/iv
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO................................................................................................... 1
2 ANTECEDENTES............................................................................................... 1
3 METODOLOGIA................................................................................................. 2
4 REUNIÕES TÉCNICAS...................................................................................... 7
5 COMPLEMENTAÇÃO DOS DADOS.................................................................. 7
5.1 Demografia...................................................................................................... 9
5.1.1 População Total............................................................................................ 9
5.1.2 População Urbana e Rural........................................................................... 10
5.1.3 Projeções Demográficas............................................................................... 12
5.2 Desenvolvimento Econômico.......................................................................... 15
5.2.1 Setor Primário............................................................................................... 16
5.2.2 Setor Secundário.......................................................................................... 28
5.2.3 Setor Terciário.............................................................................................. 33
5.3 Meio Físico...................................................................................................... 35
5.4 Uso e Ocupação do Solo................................................................................ 37
6 DINÂMICA DE OCUPAÇÃO DA SUB-BACIA POR COMPARTIMENTO 46
HIDROGRÁFICO..................................................................................................
6.1 Aspectos Demográficos................................................................................... 46
6.1.1 Dinâmica Demográfica e Taxas Geométricas de Crescimento Anual –
TGCAs.................................................................................................................. 46
6.1.2 Projeções Demográficas.............................................................................. 50
6.1.3 Densidades Demográficas........................................................................... 52
6.2 Índice Paulista de Vulnerabilidade Social – IPVS............................................ 56
6.3 Sistema Rodo-Ferroviário................................................................................ 60
6.3.1 Sistema Rodoviário....................................................................................... 62
6.3.2 Sistema Ferroviário....................................................................................... 70
7 ANÁLISE DA INFRA-ESTRUTURA SANITÁRIA POR COMPARTIMENTO
HIDROGRÁFICO................................................................................................... 71
7.1Abastecimento de água ................................................................................... 71
7.2 Coleta e Tratamento de Esgoto....................................................................... 74
7.3 Resíduos Sólidos............................................................................................. 78
8 ÁREAS DEGRADADAS..................................................................................... 80
8.1 Áreas Contaminadas...................................................................................... 81
8.2 Áreas Mineradas.............................................................................................. 84
8.3 Áreas com Ocorrência de Processos do Meio Físico...................................... 85
8.4 Áreas Ocupadas por Favelas.......................................................................... 87
9. COMPROMETIMENTO DOS RECURSOS HÍDRICO....................................... 92
9.1 Qualidade das Águas...................................................................................... 92
9.2 Comprometimento de Trechos por Cargas Lançada....................................... 101
9.3 Aplicação de Modelo de Geração de Cargas à Bacia do Reservatório Paiva
Castro.................................................................................................................... 107
9.3.1 Conceituação............................................................................................... 108
9.3.1.1 Modelos de geração de cargas................................................................. 108
9.3.1.2 Modelos de avaliação de estado trófico.................................................... 111

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Relatório Técnico n° 98 905 - 205 iii/iv
9.3.1.3 Fatores que afetam a produtividade de um ambiente aquático................ 112
9.3.1.4 Modelagem matemática para avaliação de estado trófico........................ 114
9.3.2 Aplicação de modelo de geração de cargas ao reservatório Paiva
Castro.................................................................................................................... 120
9.3.2.1 Determinação dos limites de carga para mudança de estado
trófico..................................................................................................................... 120
9.3.2.2 Cálculo das cargas afluentes..................................................................... 121
9.3.2.3 Calibragem dos coeficientes do modelo.................................................... 137
10 PROGRAMAS E AÇÕES NA SUB-BACIA....................................................... 143
10.1 Um Plano de Massa...................................................................................... 143
10.2 Ações em Saneamento Básico...................................................................... 150
10.3 Projetos no Subcomitê Juquery-Cantareira................................................... 150
11 HIERARQUIZAÇÃO E CRITICIDADE DOS COMPARTIMENTOS
HIDROGRÁFICOS................................................................................................ 156
11.1 Hierarquização: Variáveis e Indicadores....................................................... 156
11.1.1 Aptidão do Meio Físico............................................................................... 157
11.1.2 Uso e Ocupação do Solo............................................................................ 164
11.1.3 Demográfico-Social.................................................................................... 166
11.1.4 Resultados da Hierarquização................................................................... 173
11.2 Criticidade: Variáveis e Indicadores.............................................................. 178
11.2.1 Poluição Hídrica.......................................................................................... 178
11.2.2 Vegetação Natural Remanescente............................................................. 180
12. AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DOS
COMPARTIMENTOS HIDROGRÁFICOS............................................................. 181
12.1 Tendências de Crescimento Populacional e de Ocupação........................... 182
12.1.1 Jardim Santa Maria..................................................................................... 183
12.1.2 Vau Novo ................................................................................................... 183
12.1.3 Tanque Velho/Abreus................................................................................. 184
12.1.4 Votorantim/João Graciano.......................................................................... 185
12.1.5 Paiol Velho ................................................................................................. 185
12.1.6 Baixo Cristais ............................................................................................. 186
12.1.7 Tapera Grande .......................................................................................... 186
12.1.8 Manguinho.................................................................................................. 187
12.1.9 Criciúma .................................................................................................... 188
12.2 Considerações acerca da avaliação........................................................ 189
13 RECOMENDAÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS...................................................................... 191
13.1 Recomendações Gerais................................................................................. 191
13.2. As Áreas Proteção e Recuperação de Mananciais – APRMs...................... 192
13.2.1 APRM Alto Juquery.................................................................................... 194
13.2.2 APRM Alto Cristais..................................................................................... 195
13. 3 RECOMENDAÇÕES SETORIAIS................................................................ 196
13.3.1 Uso e Ocupação do Solo............................................................................ 196
13.3.2 Resíduos Sólidos........................................................................................ 197
13.3.3 Abastecimento de Água.............................................................................. 197
13.3.4 Esgotamento Sanitário............................................................................... 198
13.3.5 Drenagem................................................................................................... 199

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Relatório Técnico n° 98 905 - 205 iv/iv
13.3.6 Educação Ambiental................................................................................... 200
13.3.7 Repovoamento Vegetal.............................................................................. 201
13.3.8 Monitoramento e Vigilância........................................................................ 201
14 CENÁRIOS DE OCUPAÇÃO (2011-2015) ...................................................... 202
15 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................. 207
EQUIPE TÉCNICA................................................................................................ 210
BIBLIOGRAFIA..................................................................................................... 211
ANEXOS................................................................................................................ 215
ANEXO A............................................................................................................... 216
ANEXO B............................................................................................................... 251
ANEXO C............................................................................................................... 253
ANEXO D............................................................................................................... 268
ANEXO E............................................................................................................... 274

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Relatório Técnico Nº 98 905-205 - 1/280

RELATÓRIO TÉCNICO Nº 98 905-205
Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental da Sub-
Natureza do Trabalho:
bacia do Juquery-Cantareira.

Fundo Estadual de Recursos Hídricos – Fehidro
Cliente: Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – CBH-AT
Subcomitê Juquery-Cantareira – SCBH-JC

1 INTRODUÇÃO
Este Relatório apresenta as atividades realizadas e os resultados obtidos para
elaboração do Plano de Desenvolvimento e Proteção ambiental (PDPA) da Sub-bacia do
Juquery-Cantareira, conforme contrato no 458/2003, firmado entre o Fundo Estadual de
Recursos Hídricos (FEHIDRO) e a Cooperativa de Serviços e Pesquisas Tecnológicas e
Industriais (CPTI).
2 ANTECEDENTES
Após a apresentação e entrega do primeiro Relatório Técnico, que compreendeu a
caracterização regional da área de estudo, procedeu-se à execução das atividades
inerentes às etapas de trabalho seguintes, que corresponderam à identificação e síntese
dos problemas e potencialidades locais e regionais e elaboração do Plano de
Desenvolvimento e Proteção Ambiental (PDPA).
Entretanto, em razão de necessidades apresentadas pelo Sub-Comitê do Juquery-
Cantareira, algumas atividades tiveram que ser retomadas e outras condensadas, tais
como:
a) alteração do limite da área de estudo. Por solicitação da Câmara Técnica de
Planejamento e Gestão, foi sugerida a inserção dos compartimentos
hidrográficos do Cantareira e Engordador, ambos fisiograficamente situados
fora do limite da Sub-bacia do Juquery-Cantareira, mas legalmente contidos
enquanto Área de Proteção e Recuperação de Mananciais - APRM,
conforme estabelecido na Lei 1.172/76;
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Relatório Técnico Nº 98 905-205 - 2/280

b) definição de uma subunidade de análise para o reservatório Paiva Castro,
também para atender a legislação de proteção de mananciais;
c) aquisição de novas informações, em decorrência das alterações do limite da
Sub-bacia, e complementações dos dados produzidos anteriormente, tais
como: socioeconomia, meio físico e uso do solo, para essas novas Sub-
bacias;
d) disponibilização de dados por parte da Sabesp, em março de 2007, quanto à
rede física e principais investimentos (projetos) no sistema de abastecimento
de água e esgotos sanitários, por município com área na Sub-bacia;
e) apresentação para o Subcomitê sobre o andamento da atividades relativas à
segunda e terceira fases do trabalho;
f) formação de um Grupo de Trabalho no âmbito do Subcomitê para discussão
e proposição das APRMs e Lei Específica.
3 METODOLOGIA
Para desenvolvimento dos trabalhos tomou-se como referência a legislação atual
que trata da proteção e recuperação de mananciais no Estado de São Paulo, e estudos
desenvolvidos para as Sub-bacias do Guarapiranga e Billings, na Bacia do Alto Tietê, que
estabeleceram Áreas de Intervenção e suas respectivas legislações específicas.
Com a finalidade de propor diretrizes para garantia dos padrões socioambientais e
que permitam a manutenção de condições adequadas de utilização dos seus mananciais,
adotaram-se os procedimentos apresentados na Figura 1, para realização dos trabalhos
na Sub-bacia do Juquery-Cantareira.
Partiu-se do levantamento e análise dos dados secundários, para elaboração da
caracterização regional da Sub-bacia, envolvendo aspectos dos meios físico, biótico e
socioeconômico, do uso e ocupação do solo, das áreas degradadas e dos recursos
hídricos, para se obter um panorama sobre a área de estudo.
Essa etapa foi entremeada por reuniões e discussões técnicas, junto ao Subcomitê
e aos municípios envolvidos, visando detectar as especificidades, as dificuldades e as
necessidades existentes.

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Levantamento e
análise de dados

Entrevistas
Reuniões
Seminários
Caracterização
Regional
Problemas e
Potencialidades
Locais e regionais
Formatação
Plano de Definição das Áreas com Grupo de
Desenvolvimento e de Intervenção e Trabalho do
Proteção Ambiental Minuta Lei Específica Subcomitê
(PDPA)
Workshop
Discussão e
Avaliação dos
resultados
Figura 1 – Principais etapas de desenvolvimento dos trabalhos.

Posteriormente foram definidos dezoito compartimentos hidrográficos apresentados
na Figura 2. Os compartimentos hidrográficos, embora pertencentes à mesma Sub-bacia,
possuem cada um, características e especificidades diferenciadas que necessitam de
tratamento e análise também distintos, para que se possam identificar as áreas de
intervenção prioritárias e quais os mecanismos de ação necessários para a melhoria da
qualidade ambiental natural e humana.
A correspondência territorial entre os compartimentos e os municípios da sub-bacia
do Juquery-Cantareira está apresentada na Quadro 1 e na Figura 3. A ilustração serve
para orientar as municipalidades de suas responsabilidades perante o quadro identificado.
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Relatório Técnico Nº 98 905-205 - 4/280

Compartimento Área do compartimento (km2) Municípios abrangidos ÁCreoam dpoasr tMimuennictoíp (ikoms 2n)o % Cnoo mMpuanritcimípeion to
Caieiras 0,09 0,20
Alto Cristais 44,14 Cajamar 5,90 13,38
Franco da Rocha 38,15 86,42
Caieiras 20,57 21,14
Baixo Cristais 97,34
Cajamar 76,76 78,86
Cantareira 12,41 São Paulo 12,41 100,00
Caieiras 30,14 39,39
Criciúma 76,52 Franco da Rocha 11,99 15,67
São Paulo 34,39 44,94
Engordador 9,16 São Paulo 9,16 100,00
Franco da Rocha 19,92 48,05
Itaim 41,46
Mairiporã 21,54 51,95
Cajamar 3,69 13,74
Jardim Santa Maria 26,87
Santana de Parnaíba 23,18 86,26
Manguinho 36,91 São Paulo 36,91 100,00
Nascente do Juquery 18,49 Nazaré Paulista 18,49 100,00
Cajamar 8,36 27,70
Paiol Velho 30,17 Santana de Parnaíba 16,52 54,76
São Paulo 5,29 17,53
Pinheiros/Tocantins/ Mairiporã 115,14 97,14
118,52
Guavirutuva Nazaré Paulista 3,42 2,89
Franco da Rocha 1,73 2,16
Remédios 80,38 Mairiporã 47,04 58,53
Nazaré Paulista 31,64 39,37
Caieiras 18,89 34,16
Santa Inês 55,29 Franco da Rocha 12,74 23,04
Mairiporã 23,67 42,80
São Pedro/Boa Vista 31,11 Mairiporã 31,11 100,00
Caieiras 27,37 64,37
Tanque Velho/Abreus 42,52
Franco da Rocha 15,15 35,63
Francisco Morato 48,84 58,98
Tapera Grande 82,81
Franco da Rocha 33,97 41,02
Cajamar 11,93 52,54
Vau Novo 22,71 Pirapora do Bom Jesus 2,76 12,15
Santana de Parnaíba 8,02 35,31
Quadro 1 – Correspondência Compartimentos X Municípios da Sub-bacia do Juquery-Cantareira.
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N
W E Remédios
S
Nascente do
Juquery
Itaim
Tapera Grande
Alto Cristais Pinheiros/Tocantins/Guavirutuba
Tanque Velho /
Abreus Votorantim/João Graciano
Baixo Cristais
São Pedro/Boa Vista
Santa Inês
Vau Novo
Criciuma Engordador
Jardim Santa Maria
Manguinho
Cantareira
Paiol Velho
1.5 0 1.5 3 Km

Figura 2 – Compartimentos hidrográficos da Sub-bacia do Juquery-Cantareira.
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