Allan Lúcio Sather

78 Pages·2016·1.27 MB·Portuguese

by  Claudio Roberto Amitrano

Ministério da Fazenda
Escola de Administração Fazendária
INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA – IPEA

PAGAMENTO EFETIVO DA UNIÃO SOB A ÓTICA DO
GFSM 2014 – 2010 A 2014

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

ALLAN LÚCIO SATHLER

BRASÍLIA-DF
2016
ALLAN LÚCIO SATHLER

PAGAMENTO EFETIVO DA UNIÃO SOB A ÓTICA DO
GFSM 2014 – 2010 A 2014

Dissertação apresentada ao Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA), como parte das
exigências do Programa de Pós-Graduação em
Políticas Públicas e Desenvolvimento, área de
concentração em Economia, para a obtenção do título
de Mestre.

Prof. Dr. FERNANDO GAIGER SILVEIRA

BRASÍLIA-DF
2016
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA

S253p Sathler, Allan Lúcio
Pagamento efetivo da União sob a ótica do GFSM 2014: 2010 a
2014. – Brasília: IPEA, 2016.

68 f.

Dissertação (mestrado) – Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e
Desenvolvimento, área de concentração em Economia, 2016
Orientação: Fernando Gaiger Silveira.
Inclui Bibliografia.

1. Gastos Públicos. 2. Contabilidade Pública. 3. Orçamento
Nacional. 4. Administração Financeira. 5. Sistemas de Informação
Gerencial. 6. Brasil. I. Silveira, Fernando Gaiger. II. Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada. III. Título.

CDD 336.340981

iii
ALLAN LÚCIO SATHLER

PAGAMENTO EFETIVO DA UNIÃO SOB A ÓTICA DO
GFSM 2014 – 2010 A 2014

Dissertação apresentada ao Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA), como parte das
exigências do Programa de Pós-Graduação em
Políticas Públicas e Desenvolvimento, área de
concentração em Economia, para a obtenção do título
de Mestre.

Defendida em 24 de junho de 2016

COMISSÃO JULGADORA

_________________________________________________________________________
Prof. Dr. Sérgio Wuff Gobetti – IPEA

_________________________________________________________________________
Prof. Dr.– Sérgio Ricardo de Brito Gadelha – STN

_________________________________________________________________________
Prof. Dr. Fernando Gaiger Silveira

BRASÍLIA-DF
2016

iv
Aos meus pais, minha esposa Maria Clara, meus filhos e a todos que, com muito carinho е
apoio, não mediram esforços para que eu chegasse até esta etapa de minha vida.

v
AGRADECIMENTOS

A Deus por ter me dado saúde е força para superar as dificuldades.
Ao meu orientador, pelo empenho dedicado à elaboração deste trabalho.
Ao professor Rodrigo Orair, pelo suporte no pouco tempo que lhe coube, pelas suas
correções е incentivos.
Aos meus pais, pelo amor е apoio incondicional.
A minha esposa Maria Clara, que apesar de todas as dificuldades sempre esteve ao meu
lado, compreendendo os momentos de ausência.

vi
Lista de Símbolos e Abreviaturas
FMI Fundo Monetário Internacional
GFSM Government Finance Statistics Manual
IPCA Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
LDO Lei de diretrizes orçamentárias
LOA Lei Orçamentária Anual
MCASP Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
MPOG Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
MTO Manual Técnico de Orçamento
PAC Programa de Aceleração do Crescimento
PCASP Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
PIB Produto Interno Bruto
PPA Plano plurianual
RGPS Regime Geral de Previdência Social
RPC Regime de Previdência Complementar
RPPS Regime Próprio de Previdência Social
RTN Resultado do Tesouro Nacional
SIAFI Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
SOF Secretaria de Orçamento Federal
STN Secretaria do Tesouro Nacional

vii
Lista de Tabelas
TABELA 1: CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA SEGUNDO GFSM 2014
TABELA 2: CLASSIFICAÇÃO DE TRANSAÇÕES LÍQUIDAS COM ATIVOS NÃO
FINANCEIROS SEGUNDO GFSM 2014
TABELA 3: NATUREZAS DE DESPESA QUE TIVERAM QUE TER QUE SER
AJUSTADAS PARA UM CÓDIGO ÚNICO.
TABELA 4: NATUREZAS DE DESPESA QUE TIVERAM PAGAMENTOS AO LONGO
DE 2014 E QUE NÃO POSSUEM CÓDIGO GFSM
TABELA 5: CÓDIGOS GFSM UTILIZADOS PARA CADA NATUREZA DE DESPESA.
TABELA 6: LISTA DE NATUREZAS DE DESPESA CLASSIFICADAS PARA O PADRÃO
GFSM SOMENTE EM 2013
TABELA 7: LISTA DE NATUREZAS DE DESPESA CLASSIFICADAS PARA O PADRÃO
GFSM SOMENTE EM 2012
TABELA 8: LISTA DE NATUREZAS DE DESPESA CLASSIFICADAS PARA O PADRÃO
GFSM SOMENTE EM 2011
TABELA 9: LISTA DE NATUREZAS DE DESPESA CLASSIFICADAS PARA O PADRÃO
GFSM SOMENTE EM 2010
TABELA 10: IPCA ACUMULADO
TABELA 11: PAGAMENTO EFETIVO DA UNIÃO DE 2010 A 2014 – POR NATUREZA
DE DESPESA
TABELA 12: PAGAMENTO EFETIVO DA UNIÃO DE 2010 E 2014 – POR NATUREZA
DE DESPESA – PERCENTUAL
TABELA 13: OPERAÇÕES ESPECIAIS E MORADIA DIGNA – INVERSÕES
FINANCEIRAS
TABELA 14: PAGAMENTO EFETIVO DA UNIÃO DE 2010 A 2014 – POR FUNÇÃO
TABELA 15: PAGAMENTO EFETIVO DA UNIÃO DE 2010 A 2014 – POR FUNÇÃO –
PERCENTUAL
TABELA 16: ENCARGOS ESPECIAIS E PREVIDÊNCIA SOCIAL – POR PROGRAMAS -
2014
TABELA 17: DETALHAMENTO PROGRAMA MORADIA DIGNA
TABELA 18: CORRELAÇÃO DO IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO E A
LDO – 2014
TABELA 19: PAGAMENTO EFETIVO DA UNIÃO DE 2010 A 2014 – POR
IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO
viii
TABELA 20: PAGAMENTO EFETIVO DA UNIÃO DE 2010 A 2014 – POR
IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO – PERCENTUAL
TABELA 21: PAGAMENTO EFETIVO DA UNIÃO DE 2010 A 2014 – POR
IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO E CATEGORIA ECONÔMICA
TABELA 22: NATUREZAS DE DESPESA SEM CLASSIFICAÇÃO DENTRO DO
PADRÃO GFSM - 2014
TABELA 23: PAGAMENTO EFETIVO AJUSTADO AO PADRÃO GFSM – DESPESA –
2010 A 2014
TABELA 24: PAGAMENTO EFETIVO AJUSTADO AO PADRÃO GFSM –
TRANSAÇÕES EM ATIVOS E PASSIVOS – 2010 A 2014
TABELA 25: PAGAMENTO EFETIVO AJUSTADO AO PADRÃO GFSM – SOMA DA
DESPESA E TRANSAÇÕES EM ATIVOS E PASSIVOS – 2010 A 2014
TABELA 26: PAGAMENTO EFETIVO AJUSTADO AO PADRÃO GFSM –
PERCENTUAL – 2010 A 2014
TABELA 27: PAGAMENTO EFETIVO AJUSTADO AO PADRÃO GFSM – BENEFÍCIOS
SOCIAIS POR NATUREZA DE DESPESA – 2010 E 2014
TABELA 28: PAGAMENTO EFETIVO AJUSTADO AO PADRÃO GFSM – POR FUNÇÃO
– 2010 A 2014 – PERCENTUAL
TABELA 29: PAGAMENTO EFETIVO AJUSTADO AO PADRÃO GFSM – FUNÇÃO
ENCARGOS ESPECIAIS – POR PROGRAMA
TABELA 30: PAGAMENTO EFETIVO AJUSTADO AO PADRÃO GFSM – POR
IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO – 2010 A 2014
TABELA 31: PAGAMENTO EFETIVO AJUSTADO AO PADRÃO GFSM – POR
IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO – 2010 E 2014 - PERCENTUAL
TABELA 32: PAGAMENTO EFETIVO AJUSTADO AO PADRÃO GFSM –
IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO “N” – 2010 E 2014 – POR PROGRAMA
TABELA 33: PAGAMENTO EFETIVO AJUSTADO AO PADRÃO GFSM – POR
IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO – 2014 – PERCENTUAL DO TOTAL

ix
Resumo:

O presente trabalho propõe a análise das despesas do governo brasileiro, de 2010 até
2014, por meio da classificação utilizada pelo Government Finance Statistics Manual 2014,
manual de estatísticas fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI), demonstrando as
vantagens dessa prática. A metodologia utilizada usa dados extraídos do Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), observados no momento do pagamento
das despesas.

Palavras-Chave: GFSM, SIAFI, Despesa, Pagamento.

Abstract:

This paper proposes an analysis of the expenses of the Brazilian Government, from 2010
to 2014, through the classification used by the Government Finance Statistics Manual 2014,
manual of fiscal statistics of the International Monetary Fund (IMF), demonstrating the
advantages of this practice. The methodology uses data extracted from the Integrated System
of Financial Administration (SIAFI), observed at the time of payment.

Keywords: GFSM, SIAFI, Expenses, Payment.

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