alexandre cerullo direito material coletivo

220 Pages·2008·0.78 MB·Portuguese

ALEXANDRE CERULLO

DIREITO MATERIAL COLETIVO:
UMA PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO JUS-FILOSÓFICA

MESTRADO EM DIREITO

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
SÃO PAULO
2008
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP

Alexandre Cerullo

Direito material coletivo:
uma proposta de sistematização jus-filosófica

MESTRADO EM DIREITO

Dissertação apresentada à Banca
Examinadora como exigência parcial
para obtenção do título de MESTRE em
direito das relações sociais pela
Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, sob a orientação da Professora
Doutora Regina Vera Villas Boas.

São Paulo
2008
Banca Examinadora
DEDICATÓRIA

Ao supremo Deus que, mesmo diante de
sua infinita magnitude, inclinou seus olhos
misericordiosos para mim e, em toda a
minha insignificância, me agraciou com a
sua Justiça na pessoa de seu Filho e meu
salvador Jesus Cristo.

Aos meus amados pais, Cláudio Cerullo e
Ivone Serigatto Cerullo, que também
inspirados por Deus, com dedicação e amor
imensuráveis, me forjaram e deixam a
impossível missão de superá-los.
AGRADECIMENTOS

A Deus por me levantar da multidão e permitir
que chegasse onde muitos gostariam de estar.

À Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo que me acolheu e inseriu na melhor das
academias jurídicas.

Aos Professores Doutores Suzana Catta Preta
Federighi, Frederico da Costa Carvalho Neto,
Maria Helena Diniz, Paulo de Barros Carvalho,
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida e
Haydee Maria Roveratti que neste árduo
caminho para a titulação de mestre, cada qual
em sua seara, me receberam como par e
ministraram lições raras.

À Professora Doutora Regina Vera Villas Boas
pela coragem, entusiasmo e comprometimento
que acolheu este projeto, pela orientação e
lições ministradas com dedicação ímpar, por ter
me dado como norte a sua sabedoria, definindo
os rumos precisos para a realização deste
estudo.
RESUMO

Autor: Alexandre Cerullo
Título: Direito material coletivo: uma proposta de sistematização jus-
filosófica.

O objetivo desse estudo é apresentar sistematicamente o direito material
coletivo e, por sua natureza e particularidades, demonstrar que compõe o
ordenamento jurídico brasileiro ao lado do direito privado e do público, como novo
ramo do direito.

Com a inserção do direito material coletivo, justifica-se esse estudo frente
à necessidade de examinar a nova ordem jurídica brasileira e pela carência de
sistematização desse novo ramo do direito, ainda que nos moldes aqui propostos,
que desvende pontos comuns das principais legislações que o compõem, formando
um só corpo.

A hipótese pesquisada, em plano de fundo, considera a quebra de
paradigmas e a insuficiência do direito privado e do público na tutela de bens e
direitos coletivos. No plano principal, propõe e indica particularidades do direito
material coletivo que melhor atendam às respostas exigidas pela coletividade que,
também pela sua natureza, não se assemelham àquelas do particular ou do Estado.
A partir daí, se tornam coesas e melhor servem de instrumentos para atender às
suas necessidades, qualificando-o como novo ramo do direito.

O procedimento teórico-metodológico propõe sua sistematização
utilizando a teoria holística do direito (filosofia holística) e demonstra que o atual
paradigma não está fundado em teorias lineares ou reducionistas, mas todos os
problemas sociais a serem enfrentados pela ciência do direito fazem parte de um
único problema, a sustentabilidade da vida humana. Daí consideraremos o direito
privado e o público para as questões lineares ou reducionistas e o direito material
coletivo, como novo ramo do direito, com predicados ímpares, para as holísticas.

Em seguida, faz-se exame dos principais diplomas legais coletivos,
confrontando-os com os paradigmas anteriores e o atual, sua evolução e busca seu
enquadramento no novo ramo do direito e, concluindo, verifica-se que o direito
material coletivo vem complementar o ordenamento jurídico brasileiro, compondo
uma trilogia com o direito privado e o público.

Palavras-Chaves:
Direito material coletivo – Paradigma holístico - Sistematização - Teoria holística do
direito – Gestão da mudança – Lei principiológica – Semiótica – Identidade coletiva –
Mecanismo de proteção – Limites de poder - Democracia – Ética holística – Meio
ambiente – Relações trabalhistas – Propriedade – Boa-fé – Função social –
Dignidade da pessoa humana – Bens públicos – Publicidade – Contratos –
Hermenêutica – Controle estatal – Ponto de mutação.
ABSTRACT

Author: Alexandre Cerullo
Title: The community material law: A proposal for a legal-philosophical
systematization.

This study aims at introducing the community material law in a
systematic way and at showing – given its nature and particularities – it is part of the
Brazilian legal system along with the private and public laws, being established as a
new branch of law.

Thus, this justifies the study due to the need of examining the new
Brazilian legal system and to the lack of systematization of the new branch,
disclosing common points of the main legislations it comprises, forming a sole body.

As a backdrop, the event surveyed takes into consideration the
breaking of paradigms and the deficiency of the private and public laws in protecting
goods, and collective rights. At the forefront, it proposes and indicates particularities
of the community material law that best meet the responses expected by the
community that, also due to their nature, are not similar to those of the individuals
and the State. Based on that, they become cohesive and are better tools to meet
their needs, qualifying it as a new branch of law.

The theoretical-methodological procedure proposes its systematization
by using the holistic theory of law (holistic philosophy) and shows that the current
paradigm is not based on linear or reductionist theories, but that all the social
problems faced by the science of law are part of a sole issue: human life’s
sustainability. This is why the private and public laws are regarded for linear or
reductionist questions, and the community material law is regarded as a new branch
of law, with unique qualities for holistic matters.

Then, the major pieces of collective legislation are examined and
compared with the previous paradigms and the current one. The evolution is
analyzed as well as an attempt is made in order to categorize the new branch of law.
In conclusion, we observe that the community material law complements the
Brazilian legal system, forming a trilogy with the private and public laws.

Key words:
Community material law – Holistic paradigm - Systematization – Holistic theory of
law – Institutionalization – Change management – Legal nature – Principiological law
– Semiotics – Collective identity – Collective subject – Protection mechanism – Hypo
sufficient – Limits of power – Democracy – Holistic ethics – Environment – Labor
relations – Property – Good faith – Social function – Human being dignity – Public
goods – Publicity – Information – Contracts – Hermeneutics – State control – Justice
– Mutation point.
RIASSUNTO

Autore: Alexandre Cerullo
Titolo: Diritto Materiale Collettivo: una proposta di sistemazione diritto-
filosofica.
L’obiettivo di questo studio è quello di presentare sistematicamente il diritto
materiale collettivo e, a secondo della sua natura e particolarità, vuol dimostrare che
compone l’ordinamento giuridico brasiliano accanto al diritto privato e al pubblico,
come nuovo ramo del diritto.

Con l’inserzione del diritto materiale collettivo questo studio si giustifica
davanti alla necessità di esaminare il nuovo ordinamento giuridico brasiliano e la
mancanza di sistemazione di questo nuovo ramo del diritto, dentro dei modelli qui
proposti che sveli aspetti comuni delle principali legislazioni che lo compongono,
creando un solo corpo.

L’ipotesi che va ricercata considera la rottura di paradigme e l’ insufficienza
del diritto privato e del pubblico nella tutela di beni e diritti collettivi. Nel piano
principale propone e indica particolarità del diritto materiale collettivo che possano
rispondere più adeguatamente alle risposte richieste dalla collettività che, a causa
della sua natura, non si assomigliano a quelle del privato o dello Stato. Da questo
punto diventano coese e servono di strumenti per rispondere alle loro necessità,
qualificandolo come il nuovo ramo del diritto.

La procedura teorica-pedagogica propone la sua sistemazione utilizzando
la teoria olistica del diritto ( filosofia olistica) e dimostra che l’attuale paradigma non è
fondato nelle teorie lineari o riducibili, ma in tutti i problemi sociali che saranno
affrontati dalla scienza del diritto che fanno parte di un unico problema, la
sostenibilità della vita umana. Così saranno considerati il diritto privato e il diritto
pubblico per le questioni lineari o riducibili e il diritto materiale collettivo come un
nuovo ramo del diritto con predicati dispari per le olistiche.

Così si fa un esame dei principali diplomi legali collettivi confrontandoli con
i paradigmi anteriore e attuale, la loro evoluzione cerca la sua enquadratura nel
nuovo ramo del diritto e, per conclusione, si verifica che il diritto materiale collettivo
complementa l’ordinamento giuridico brasiliano, componendo una trilogia con il diritto
privato e pubblico.

Parole-chiave
Diritto materiale collettivo – Paradigma olistico – Sistemazione – Teoria olistica del
diritto – Istituzionalizazzione – Gestione del cambiamento – Natura giuridica – Legge
principiologica – Semiotica – Identità collettiva – Soggetto collettivo Meccanismo di
protezione- Ipossufficiente – Limiti del potere- Democrazia – Etica olistica – Mezzo
ambiente – Rapporti del lavoro – Proprietà – Buona fede – Funzione sociale –
Dignità della persona umana – Beni pubblici – Pubblicità – Informazione – Contratti –
Ermeneutica – Controllo Statale – Giustizia – Punto di mutazione.
SUMÁRIO

PRIMEIRA PARTE
CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO MATERIAL COLETIVO

I. INTRODUÇÃO...................................................................................................11
II. FILOSOFIA HOLÍSTICA DO DIREITO: TEORIA E SISTEMA...........................18
III. TRANSPOSIÇÃO DE PARADIGMAS: GESTÃO DA MUDANÇA PELO DIREITO
MATERIAL COLETIVO.............................................................................................39
IV. INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO MATERIAL COLETIVO...................48
V. NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO MATERIAL COLETIVO...........................54
VI. INTERESSE E DIREITO MATERIAL COLETIVO: CONCEITOS E
DIFERENÇAS...........................................................................................................65
VII. TITULARES DE DIREITOS: SEMIÓTICA, ELEMENTOS DE AFETAÇÃO E
CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO COLETIVO..............................................................73
VIII. DIREITO MATERIAL COLETIVO: MECANISMO DE PROTEÇÃO................87
IX. DIREITO MATERIAL COLETIVO: LIMITADOR DE PODER..........................99
X. DIREITO MATERIAL COLETIVO E A BOA-FÉ................................................106
SEGUNDA PARTE
TEMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO MATERIAL COLETIVO

XI. DIREITO MATERIAL COLETIVO E A DEMOCRACIA.................................110
XII. DIREITO MATERIAL COLETIVO E A ÉTICA...............................................119
XIII. DIREITO MATERIAL COLETIVO E AS RELAÇÕES TRABALHISTAS........124
XIV. DIREITO MATERIAL COLETIVO E A PROPRIEDADE...............................131
XV. DIREITO MATERIAL COLETIVO E O ACESSO AOS BENS PÚBLICOS....137
XVI. DIREITO MATERIAL COLETIVO: NOVA TEORIA CONTRATUAL..............141
XVII. DIREITO MATERIAL COLETIVO: PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO...........152
XVIII. DIREITO MATERIAL COLETIVO E A SAÚDE .........................................169
XIX. DIREITO MATERIAL COLETIVO: CONTROLE ESTATAL PELO PODER DE
POLÍCIA..................................................................................................................175
XX. DIREITO MATERIAL COLETIVO E A JUSTIÇA ..........................................180

CONCLUSÃO..........................................................................................................189
BIBLIOGRAFIA.......................................................................................................210