Alessandra Galli Educação ambiental como Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável

301 Pages·2007·1.35 MB·Portuguese

Alessandra Galli

Educação ambiental como Instrumento
para o Desenvolvimento Sustentável

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
Programa de Pós-Graduação em
Direito Econômico e Social

Curitiba, junho de 2007
Alessandra Galli

Educação ambiental como Instrumento
para o Desenvolvimento Sustentável

Dissertação de Mestrado

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Direito Econômico e Social, como
requisito parcial para obtenção do título de Mestre
em Direito.

Orientador: Prof. Vladimir Passos de Freitas

Curitiba
Junho de 2007
Alessandra Galli

Educação ambiental como Instrumento
para o Desenvolvimento Sustentável

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Direito da Pontifícia Universidade
Católica do Paraná como requisito parcial para a
obtenção do título de Mestre em Direito.

Prof. Vladimir Passos de Freitas
Orientador
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais − PUC-PR

Prof. Dr.Luiz Antônio Câmara

Prof.ª Dr.ª Jussara Maria de Leal de Meirelles

Curitiba, 25 de junho de 2007
Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial do trabalho
sem autorização da universidade, do autor e do orientador.

Graduou-se em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná em 2003. Pós-gra-
duada (lato sensu) em Direito Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica
do Paraná em 2004. Advogada, tem-se dedicado ao estudo e à prática da tutela dos
Direitos Socioambientais.

Galli, Alessandra

G168e Educação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
/
2007 Alessandra Galli ; orientador, Vladimir Passos de Freitas. – 2007.
301 f. ; 30 cm

Dissertação (mestrado) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná,
Curitiba, 2007
Inclui bibliografia

1. Direito ambiental. 2. Educação ambiental. 3. Desenvolvimento
sustentável. I. Freitas, Vladimir Passos de, 1945- . II. Pontifícia Universidade
Católica do Paraná. Programa de Pós-Graduação em Direito. III. Título.

Dóris 4.ed. – 341.347
CDD 20. ed. – 363.70071
A meus pais, Alcides Luiz Galli e Noelci Dalagnol Galli,
pelo seu respeito, confiança e amor incondicionais.
Agradecimentos

Agradeço a Deus − por mim encontrado em sua vigorosa grandeza, no fundo do mar −,
tenha Ele o nome e a feição a que se queira, pela virtude da vida em sua plenitude.

Ao meu caríssimo Orientador, Professor Vladimir Passos de Freitas, a quem devo não
apenas o meu respeito pelo excelente profissional que é, mas meus sinceros
agradecimentos pelos direcionamentos, pela segurança, pelo encorajamento e,
principalmente, pela confiança construída ao longo do estudo. O exemplo de suas vitórias
na luta pela proteção ambiental traz a certeza de que não deveremos esmorecer na
esperança da construção de um mundo sustentável.

Aos Professores Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Jussara Maria de Leal de
Meirelles e Flávia Piovesan o meu agradecimento pelo ombro amigo e pelos bons
conselhos em momentos de dificuldades vividos durante a realização do Curso de
Mestrado.

Aos meus pais, não apenas por me terem dado à vida, mas também por todos os bons
exemplos com que me ensinaram a direcioná-la. Pelos princípios éticos, pela retidão de
caráter, pelo amor ao próximo e respeito a todos os seres, meu orgulho, respeito, gratidão
e amor eternos. Ter chegado até aqui é como uma recompensa pelos anos de
distanciamento motivados pelos estudos. Meu mais sincero obrigada!

Aos meus irmãos, porque, muito embora não tenham querido alçar vôos longínquos do
nosso solo seguro, nunca me impediram de fazê-lo e, ao contrário, sempre me
incentivaram. A nobreza do caráter sobressai a qualquer título ou instrução que se possa
auferir, por isto os admiro e tenho orgulho de chamá-los de irmãos, na mais pura acepção
da palavra.

Como não tenho filhos, dedico este trabalho aos meus quatro lindos sobrinhos, na
esperança de que seus filhos possam brincar e crescer em paz – como eu o fiz junto aos
seus pais – no verde sossego onde “recanta o sabiá”.

Ao meu noivo amado, por entender que talvez nos momentos em que mais precisava da
minha presença ela lhe foi furtada pela necessidade de longas horas de estudo. Obrigada
pelo apoio e compreensão.

Aos meus amigos, sem nomeá-los − posto que por sorte são muitos! −, pela “rede” de
respeito, carinho e afinidade que nos mantêm unidos nesta “teia da vida”, que seria
certamente muito mais árdua não fosse a sua presença.

Em especial à Maria Helena Abdanur Mendes dos Santos, minha sócia e grande amiga,
por seu apoio e por ter tomado conta sozinha de nosso escritório, para que eu me pudesse
dedicar exclusivamente a este trabalho nos últimos meses. E a Marco Aurélio Schlichta,
grande amigo, crítico inveterado, por compartilhar seus conhecimentos jurídicos e seu
notebook − sem o que a conclusão deste trabalho teria sido muito mais difícil.

À Eva de Fátima Curelo e à Isabel Cristina Bueno, pela amizade e auxílio constante em
relação às informações e questões práticas na secretaria do Curso.

A todos aqueles com quem tive a honra de conviver durante a realização do Mestrado,
minha gratidão.
Resumo
Galli, Alessandra; Freitas, Vladimir Passos de (orientador). Educação
ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável. Curitiba,
2007. 301 f. Dissertação de Mestrado – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais,
Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Ao longo da história o homem vem negligenciando o meio em que vive,
dele se utilizando de maneira espúria, o que acabou por gerar uma crise ambiental
sem precedentes. Na década de 70, com o movimento ambientalista e socio-
ambientalista e a difusão da visão holística e ecológica de Fritjof Capra, começava
a nascer a preocupação com a natureza. A educação ambiental pode ser capaz de
resgatar valores éticos precípuos e assim formar pessoas mais conscientes de seus
direitos e responsabilidades para com o meio ambiente. No âmbito do Direito
Ambiental Penal, cujo caráter preventivo é evidente, resta inconteste a viabilidade
de inúmeras medidas educativas, que não devem, entretanto, implicar a
descriminação dos ilícitos ambientais, notadamente daqueles mais graves e
cometidos por pessoas jurídicas. A apresentação aqui dos principais instrumentos
jurídico-normativos atinentes à educação ambiental no âmbito internacional e no
nacional e o destaque ao Direito Estrangeiro têm o intuito de sistematizar dados
que sirvam de fonte de conhecimento e investigação para aprimoramento das
experiências brasileiras destinadas à educação e conscientização ambiental
coletiva. Conclui-se que a educação ambiental é um instrumento eficiente para
que as pessoas − a partir de uma nova ética ambiental − se organizem socialmente,
exijam o cumprimento do princípio da informação sobre as questões ambientais,
participem na construção de um desenvolvimento sustentável duradouro e
conseqüentemente na preservação da vida na Terra, só possível com respeito aos
princípios ecológicos e com um sistema econômico e social de justa e racional
distribuição das riquezas para usufruto das atuais e das futuras gerações.
Palavras-chave
Crise ambiental, educação ambiental, ética ambiental, crimes ambientais,
tratados e convenções internacionais ambientais, direitos socioambientais, cons-
ciência ambiental, organizações sociais, informação ambiental e participação
popular, desenvolvimento sustentável.
Estratto
Galli, Alessandra; Freitas, Vladimir Passos de (consigliere). - Educazione
ambientale come arnese del svolupo sustentabile. Curitiba, 2007. 301 f.
Dissertazione di Maestrato – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Pontifícia
Universidade Católica do Paraná.

Attraverso la storia l'uomo viene trascurando l'ambiente in cui vive,
approfittandone di forma spuria, concependo una crisi ambientale senza
precedenti. Negli anni 70, con i movimenti di ambientalismo e di
socioambientalismo e la diffusione della visione olistica ed ecologica di Fritjof
Capra, la preoccupazione per la natura ha cominciato a sorgere. L’educazione
ambientale può essere capace di riscattare i valori etici fondamentali e così
formare delle persone più coscienziose dei relativi diritti e responsabilità con
l'ambiente. Nella giurisdizione del Diritto Ambientale Criminale, cui il carattere
preventivo è evidente, rimane incontestabile la viabilità degli innumerevole
misure educative, che non devono, tuttavia, implicare la non punizione dei crimini
ambientali, essenzialmente di quei più rilevanti e commessi per le persone
giuridiche. La presentazione degli strumenti legali-normativi principali dell’edu-
cazione ambientale nell’ambito internazionale e nazionale e l’evidenza data al
Diritto Estraniero c’è l’intenzione di sistemare informazione che servano come
fonte di conoscenza ed inchiesta per il miglioramento delle esperienze brasiliane
destinate all’educazione ed alla consapevolezza ambientale collettiva. Si conclude
che l’educazione ambientale rappresenta uno strumento efficiente per che le
persone − sotto una nuova etica ambientale − si organizzi socialmente, richiedi
l'adempimento del principio degli informazione sulle questioni ambientali,
partecipando alla costruzione di uno sviluppo sostenibile durevole e, conseguen-
temente, alla conservazione della vita nella Terra, soltanto possibile con il
compimento dei principi ecologici e con la pratica di un sistema economico e
sociale di distribuzione giusta e razionale della ricchezza per usufrutto delle
generazioni attuali e future.
Parole chiave
Crisi ambientale, educazione ambientale, etica ambientale, crimini ambien-
tali, trattati e convenzioni internazionali ambientali, diritti socioambientali, consa-
pevolezza ambientale, organizzazioni sociali, informazioni ambientali e partecipa-
zione popolare, sviluppo sostenibile.
Sumario
Galli, Alessandra; Freitas, Vladimir Passos de (orientador). – Educación
medioambiental como instrumento para el desarrollo sostenible. Curitiba,
2007. 301 p. Disertación de Magíster – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais,
Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

A lo largo de la historia el hombre ha sido negligente con el medio en que
vive, utilizando sus recursos de forma espuria, lo que finalmente ha generado una
crisis medioambiental sin precedentes. En la década de los 70, gracias al
movimiento medioambientalista y socioambientalista y la difusión de la visión
holística y ecológica de Fritjof Capra, empezaba a mostrarse una real preocu-
pación por la naturaleza. La educación medioambiental puede ser capaz de
rescatar los valores éticos fundamentales y formar, de este modo, a personas más
concientes de sus derechos y responsabilidades hacia el medioambiente. En el
ámbito del Derecho Penal Medioambiental, cuyo carácter preventivo es evidente,
es aún incontestable la viabilidad de las innumerables medidas educativas, que no
deben, sin embargo, implicar la descriminalización de los ilícitos medioambien-
tales, fundamentalmente de aquellos más graves y cometidos por personas
jurídicas. La presentación en este trabajo de los principales instrumentos jurídico-
normativos que atañen a la educación medioambiental en el ámbito internacional
y nacional y el destaque que se ha dado al Derecho Extranjero tienen como
objetivo sistematizar datos que sirvan de fuente de conocimiento e investigación
para el perfeccionamiento de las experiencias brasileñas destinadas a la educación
y la concienciación medioambiental colectiva. Se concluye que la educación
medioambiental representa un instrumento eficiente para que las personas – a
partir de una nueva ética medioambiental – se organicen socialmente, exijan el
cumplimiento de los principios de la información sobre las cuestiones
medioambientales, participando en la construcción de un desarrollo sostenible y
duradero que promueve la preservación de la vida en la Tierra, lo cual es posible
solamente si se respetan los principios ecológicos y se defiende un sistema
económico y social que suscite la distribución justa y racional de la riqueza para el
usufructo de las actuales y futuras generaciones.
Palabras claves
Crisis medioambiental, educación medioambiental, ética medioambiental,
crímenes medioambientales, tratados y convenciones internacionales medio-
ambientales, derechos socioambientales, conciencia medioambiental, organizacio-
nes sociales, información medioambiental y participación popular, desarrollo
sostenible.
Abstract
Galli, Alessandra; Freitas, Vladimir Passos de (advisor). - Environmental
education as an instrument to sustainable development. Curitiba, 2007. 301 p.
MSc Dissertation – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Pontifícia
Universidade Católica do Paraná.

Throughout history the man comes neglecting the environment where he
lives, using it in a spurious way, what generates an environmental crisis without
precedents. In the 70's decade, thanks to the environmentalism and socioenviron-
mentalism movements and the diffusion of Fritjof Capra’s holistic and ecological
vision, the concern about nature started to be born. The environmental education
can be capable to rescue main ethical values and thus to form more conscientious
people of their rights and responsibilities towards the environment. In the scope of
the Environmental Criminal law, whose preventive character is evident, the
viability of innumerable educative measures remains uncontested. However, this
fact should not imply an acquittal for environmental transgressions, fundamentally
for those most serious ones which were committed by juridical people. This work
relies on the presentation of the main legal-normative instruments related to
environmental education in the international and national scope. Foreign Law is
emphasized in order to systematize facts which work as knowledge and inquiry
sources on behalf of the improvement of Brazilian’s environmental education and
collective environmental awareness experiences.
One concludes that the environmental education is an efficient instrument of
social change. People grounded on new environmental ethics can raise more
organized societies, demanding the environmental questions’ principle of
information fulfillment, taking part in the construction of a lasting sustainable
development and consequently in the life preservation on the Earth. This
aspiration is achievable societies based on respect to ecological principles and
grounded to an economic and social system of fair and rational wealth distribution
which will make possible the subsistence of current and future generations.
Key-Words
Environmental crisis, environmental education, environmental ethics, envi-
ronmental crimes, treaties and environmental international conventions, socio-
]environmental rights, environmental awareness, social organizations, environ-
mental information and popular participation, sustainable development.