África e Brasil

469 Pages·2015·2.52 MB·Portuguese

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África e Brasil
História, Cultura e Educação
Edição e organização
Leandro Eliel Pereira de Moraes,
Valter Pomar
e Adriano Bueno
África e Brasil: história, cultura e educação
1a edição: novembro de 2015
Edição e organização:
Leandro Eliel Pereira de Moraes, Valter Pomar e Adriano Bueno
Autores:
Adriano Bueno
Beluce Bellucci
Caíque W. P. Giovanni
Carlindo Fausto Antonio
Daiane C. Izaul
Hebe Matto
Isabel Passos de Oliveira Santos
Keila Grinberg
Lajara Janaina Lopes Corrêa
Leandro Eliel Pereira de Moraes
Luiz Carlos Fabbri (In memoriam)
Márcia Cristina Américo
Maria do Carmo Ibiapina de Menezes
Mariane S. R. da Silva
Pablo de Rezende Saturnino Braga
Philippe Lamy
Vera Lúcia Luiz
Verônica Marques Rodrigues
Viviane Marinho Luiz
Este livro é uma coedição entre a Editora Página 13
e a Associação Casa de Cultura Esperança Vermelha (Campinas, SP)
Diagramação:
Sandra Luiz Alves
ISBN 978-85-62508-29-5
Conselho Editorial: Adriana Miranda, Elisa Guaraná, Francisco Xarão, Iole Iliada, Jandyra
Uehara, Marcos Piccin, Pamela Kenne, Paulo Denisar, Pedro Pomar, Pere Petit, Rodrigo
Cesar, Rosana Ramos, Sonia Fardin, Valter Pomar
Endereço para correspondência: Associação de Estudos Página 13.
Rua Silveira Martins, 147 conj. 11 - Centro - São Paulo - SP - CEP 01019-000
Acesse: www.pagina13.org.br
Índice
Prefácio........................................................................................... 5
Adriano Bueno
Introdução....................................................................................... 9
Adriano Bueno e Leandro Eliel Pereira de Moraes
África Antiga: entre mitos e a realidade........................................ 13
Leandro Eliel P. Moraes, Daiane C. Izaul,
Mariane S. R. da Silva e Caíque W. P. Giovanni
A presença do islã na África: das origens à atualidade................. 30
Maria do Carmo Ibiapina de Menezes
O tráfico transatlântico de escravos e o desenvolvimento
do capitalismo mercantil ............................................................... 84
Luiz Carlos Fabbri
Escravidão e tráfico de escravizados .......................................... 108
Keila Grinberg e Hebe Mattos
África no século XIX.
O fim do tráfico e o início do colonialismo................................. 143
Philippe Lamy
A ocupação colonial da áfrica.
Da Conferência de Berlim à Primeira Guerra Mundial............... 179
Philippe Lamy
A exploração colonial na África.................................................. 228
Beluce Bellucci e Philippe Lamy
África do Sul: ocupação e apartheid........................................... 267
Pablo de Rezende Saturnino Braga
África e diásporas: as vias de aproximação................................ 312
Carlindo Fausto Antonio
PARTE II................................................................................... 335
A história da organização social do negro no Brasil e sua
contribuição para a construção da identidade afro-brasileira ..... 336
Isabel Passos de Oliveira Santos e Verônica Marques Rodrigues
Racismo à brasileira:
a perspectiva totalitária da branquitude...................................... 366
Carlindo Fausto Antonio
Ressemantização do conceito de quilombo no Brasil.................. 397
Márcia Cristina Américo
Uma experiência com formação de professores:
a Lei 10.639 e os diferentes modos de ser criança...................... 425
Viviane Marinho Luiz
Educação das relações étnico-raciais e
práticas pedagógicas na educação infantil .................................. 446
Lajara Janaina Lopes Corrêa e Vera Lúcia Luiz
Sobre os autores.......................................................................... 463
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Prefácio
Adriano Bueno
“Angola, Congo, Benguela
Monjolo, Cabinda, Nina
Quiloa, Rebolo (...)
Aqui onde estão os homens
Dum lado, cana-de-açúcar
Do outro lado, um imenso cafezal
Ao centro, senhores sentados
Vendo a colheita do algodão branco
Sendo colhidos por mãos negras
Eu quero ver
Eu quero ver
Eu quero ver, quando Zumbi chegar
Zumbi é senhor das guerras, é Senhor das demandas
Quando Zumbi chega, é Zumbi é quem manda”
África Brasil (Zumbi)
Jorge Ben Jor
O Brasil abriga a segunda maior população negra1 fora do conti-
nente africano2. Nenhum outro país não-africano concentra em seu
território a quantidade de negras e negros que o Brasil, em sua diver-
sidade étnica, tem o privilégio de abrigar. Levando em consideração
os países africanos, só a Nigéria supera o Brasil.
Mesmo sendo maioria numérica, a população negra ainda é uma
minoria política, não alcançando ainda uma representatividade nos
espaços de poder que reflita proporcionalmente a sua presença massiva
5
Prefácio
no país. Negras e negros são minoria na mídia, nas universidades, no
mercado de trabalho ou nos três poderes (Executivo, Legislativo e
Judiciário).
O racismo é a concepção ideológica que o escravismo colonial
remeteu ao país. Funciona, historicamente, como uma barreira invi-
sível a manter os descendentes de africanos na base da pirâmide so-
cial do capitalismo brasileiro.
Apesar de todas as tentativas – obviamente malsucedidas – de
consolidação de um projeto higienista no Brasil, a grande presença
negra impôs ao país uma série de traços (culturais, religiosos, linguís-
ticos, etc.) cujas raízes remetem ao velho continente africano. Entre-
tanto, esta contribuição foi/é sistematicamente negada e silenciada no
espaço escolar em função do racismo.
Muitos intelectuais chegaram a desenvolver teorias sobre a for-
mação do povo brasileiro cujas relações raciais “harmoniosas” e “con-
ciliatórias” desembocaram na mítica “democracia racial”3 brasileira.
Esta formulação não encontra respaldo na realidade brasileira nem
mesmo nos dias de hoje, vide os dados estatísticos4. Negar os confli-
tos de nossas relações raciais contraditórias serve apenas aos interes-
ses da elite branca que desfruta os privilégios erigidos solidamente
sobre os alicerces da exclusão racial.
Uma análise concreta da realidade concreta põe abaixo a teoria de
uma sociedade harmoniosa composta pelo “senhor generoso” e pelo
“escravo dócil”5. Nossa história é recheada de conflitos, lutas e resis-
tências6. O esforço intelectual de construir um país racialmente de-
mocrático, apagando parte significativa de nossas contradições his-
tóricas através da ideologia do mito da democracia racial serviu mui-
to mais para legitimar desigualdades históricas do que para superá-
las na construção de uma democracia racial de fato.
O Brasil possui pouco mais de um século de história desenrolada
após a conquista da liberdade formal, em 1889. Do ponto de vista da
história da humanidade, isto é quase nada. Mesmo levando em consi-
deração apenas o período que se abre com a invasão portuguesa, de
quase quatro séculos, trata-se de um período relativamente pequeno.
6
Adriano Bueno
Vivemos, portanto, a maior parte da nossa história pós-invasão
sob um regime escravocrata e fizemos a transição para um regime de
liberdade formal com a abolição da escravatura sem garantir ao povo
negro as condições básicas para a conquista da cidadania plena. As
políticas imigracionistas reservaram aos europeus a ocupação dos
postos de trabalho de nosso insipiente capitalismo.
Construir um país livre de racismo passa também por transmitir à
nossas crianças a nossa história, com suas contradições que nos trou-
xeram até onde nos encontramos hoje. Educar é transmitir às novas
gerações a nossa cultura, cuja contribuição dos africanos na diáspora
e seus descendentes, negros e negras, é peça chave. Não há emanci-
pação possível sem a incorporação daqueles que construíram, pelo
suor de seus rostos através de seu trabalho, as riquezas do Brasil.
A Lei 10.639, sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Sil-
va em 9 de janeiro de 2003, incluiu entre as diretrizes e bases da
educação nacional “o estudo da História da África e dos Africanos, a
luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na
formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo
negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do
Brasil”. Foi um importante reconhecimento do Estado sobre o fracas-
so das ditas políticas “universais” na educação brasileira.
É no bojo desta mudança significativa na legislação brasileira que
se darão os próximos embates a serem travados contra a reprodução
do racismo no sistema educacional brasileiro. É hora de concentrar
esforços para garantir que a Lei 10.639 não se converta em letra
morta. E é no próprio texto da lei que encontramos inspiração para
começar a implementar de fato as mudanças que o Brasil precisa no
caminho de superar suas desigualdades raciais: ao apontar, no seu
Art. 79-B, a inclusão do dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da
Consciência Negra’, esta data onde celebramos a imortalidade do
espírito combativo de Zumbi dos Palmares, nossas tarefas ficam ex-
plícitas. Dediquemos nossas energias a refletir sobre a formação so-
cial, econômica e política do Brasil; e arregacemos as mangas para a
luta já que temos um longo caminho a percorrer.
7
Prefácio
Este livro é resultado direto do esforço militante do movimento
negro que insistentemente pautou a agenda política do país, lutando
pela liberdade e pela igualdade, denunciando a existência do racismo
e os consequentes efeitos perversos da discriminação racial.
Notas
1 Classifico como negros a soma entre pretos e pardos utilizada pelo
IBGE.
2 Estou usando a definição mais aceita e difundida, que não considera
os Dalits indianos como negros, sem entrar no mérito desta discussão, até
porque minha intenção aqui não é aprofundar o debate sobre a origem ou
identidade étnica dos Dalits mas sim ressaltar o peso da população negra
brasileira no mundo.
3 FREYRE, Gilberto. Casa-Grande & Senzala: Formação da Família
Brasileira sob o Regime da Economia Patriarcal. 48a Edição. São Paulo:
Global. 2006.
4 Ver, por exemplo, a revista “Retrato das desigualdades de gênero e
raça”, publicada em 2011 pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada), em sua 4ª edição, com a participação da ONU Mulheres, da
Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Secretaria de Políti-
cas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).
5 GORENDER, Jacob. O Escravismo Colonial. 4a Edição. São Paulo:
Editora Fundação Perseu Abramo. 2010.
6 MOURA, Clóvis. Rebeliões da Senzala: Quilombos, Insurreições,
Guerrilhas. Porto Alegre: Mercado Aberto. 1988.
8
Introdução
Adriano Bueno
Leandro Eliel Pereira de Moraes
As relações entre a África e Brasil estiveram intermediadas pela
dinâmica mercantilista europeia de acumulação primitiva de capi-
tais. Não podemos entender os primórdios dessa relação sem levar-
mos em conta que o capitalismo, além de sua dinâmica interna, pro-
duziu a espoliação de riquezas e dos povos que viviam nos continen-
tes asiático, africano e americano. No que refere a temática deste
livro, é importante destacar o extermínio da população indígena que
habitava nosso território e a brutal violência que os africanos foram
acometidos com a escravização de sua população.
Durante muito tempo nossos livros didáticos trataram as popula-
ções indígenas e africanas de forma preconceituosa, ignorando suas
diversidades culturais. Na África, como veremos nessa obra, encon-
traremos o berço da humanidade e uma rica diversidade de povos,
culturas e organizações políticas e sociais que nada deviam, em ter-
mos de desenvolvimento, às demais sociedades existentes até o perío-
do mercantilista, tratadas na Primeira Parte, dedicada a História da
África, no texto África Antiga: entre mitos e a realidade, produzido
por Leandro Eliel P. Moraes, Daiane Cristina Izaul, Mariane Santa
Rita da Silva e Caíque Wesley Peixoto Giovanni.
Com o advento da religião mulçumana e sua expansão pelo conti-
nente africano, veremos como esse processo desembocou na islamo-
fobia pelo mundo afora e como a relação entre Oriente Médio e Áfri-
ca deve ser vista como parte de uma dinâmica global no texto O islã
na África, de Maria do Carmo Ibiapina Menezes.
9
Introdução
Da mesma forma devemos compreender o processo de escraviza-
ção, a dinâmica mercantil e o tráfico transatlântico de escravizados
por meio dos textos O tráfico transatlântico de escravos e o desen-
volvimento do capitalismo mercantil, de Luiz Carlos Fabbri e Escra-
vidão e tráfico de escravizados, de Keila Grinberg e Hebe Mattos.
Diante do desenvolvimento do capitalismo industrial, após imen-
sa lucratividade com o tráfico de escravos, os países industrializados
pressionaram fortemente os países periféricos a abolirem a escravi-
dão no sentido de constituírem-se em mercados consumidores de suas
mercadorias, Na África, iniciava-se o colonialismo, período que será
analisado por Phillipe Lamy nos textos África no século XIX. O fim
do tráfico e o início do colonialismo, A Ocupação Colonial da Áfri-
ca. Da Conferência de Berlim à Primeira Guerra Mundial e A ex-
ploração colonial na África, este escrito com Beluce Bellucci.
Ainda em relação ao colonialismo, veremos como na África do
Sul, a partir dos bôeres e dos ingleses, em seu conflituoso processo de
disputa colonial, encontraremos os elementos históricos para analisar
a construção do Apartheid e sua histórica resistência no texto África
do Sul: ocupação e apartheid, de Pablo de Rezende Saturnino Braga.
Finalizando essa parte, buscando compreender o amalgama entre África
e Diáspora, Carlindo Fausto Antonio, valorizando os “[...] conceitos e
sistemas de ideias, teorias e discursos estabilizados pelo sistema cultural
negro-africano e pelos movimentos pan-africanistas e da afrodescendên-
cia”, escreve África e Diáspora: as vias de aproximação.
Na Segunda Parte do livro, dedicado a debater as relações étnico-
raciais no Brasil, iniciamos com a trajetória do movimento negro no Bra-
sil por meio do texto A história da organização social do negro no Brasil
e sua contribuição para a construção da identidade afrobrasileira, de
Isabel Passos de Oliveira Santos e Verônica Marques Rodrigues.
Em seguida, com o texto Racismo à brasileira, de Carlindo Fausto
Antonio, o debate sobre o mito da democracia racial será posto, bus-
cando, entre outras questões, refletir como se dá a invisibilidade do
racismo diante da gritante violência contra a população negra no Brasil.
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