Table Of ContentAluisio Gonçalves de Castro Mendes
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AÇOES
OI~ET!VAS
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r ....,. ~~ l f. I · t "l ,, c. Nacional
• 1:\'nva R. "'' nm u Le · da Ação Civil
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de 201)7
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dt~ ~fundado
• Cód1go ~ku~.~v ue !'"11.'t1.. ;-!'<••' "cgar~nça [nc..lhidual e Coletivo
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Co Ie h\"<)5 para u' I) er•J· ,"' \u1er.• ·-· ,l.et 1.:!.01612009)
z.a edição revista, atuá:lizada e ampliada
Coleção Temas Atuais de
Direito Processual Civil - v. 4
Coordenação
LUIZ Gt.JILHER.ME MAR.IXONI
joSÊ ROBERTO DOS SA.,'TOS BEDAQUE
EDITORAm
REVISTA DOS TRIBUNAIS
Temas AlUais dl· Dtrclln i>rncl'swal C 1v1l-v. 4
Aluisio Gonçalves
de Castro Mendes
Pos-Doutor em Oi.reiw pc.·lJ. Uni\ersul.adc: de
R<!!ensbu!l1 (Al<aunho). Doutor cm Dtrcito
peb Cni,-,rsidoó< f"edm~ do Paroná-UFPR.
~l<>at' em Direito peb l m,er;~dade tcdeml
do Par.m.1-UFFR. ~lesttt em Direito pela
Job3nn Wolfgong. Goethr-Um'er"ut - JWG
(fr~nkfurt. Alem:~nho) EspecWis"t em
Direito Pnxessu:ll Civü peb Unt\Trstdode
de B=ili.l - l.'nB. Professor Doutor ru1
Cni,nsíd.lde do E.<13do do Rio de jJneiro
ICERJ: no Progr:ull3 de ~!es!I1ldo e Doutorado
d3 lnirrrsidode Esúeto de 5.1- U:\ESA e no
E.<.:ob d3 ~lllgistr:l!urn do Esudo do Rio de
Jmaro- O!ERJ .Membro da Comissão do
Curso de Aperfeíçoomcnto e Espeetah%3ç.lo
de ~!Jigistr3do, e Pn:,idente do Comissão
de Processo Civil d3 E.-..:olo dJ ~13gistr:lturo
Regional Federal d3 2. • Região - EM.ARf"
~lembro do ln> rit u to B=ileiro de Direito
Processual da Associação Teuto-Brasileim
de Juristas. do Instituto lbero-Americono
de Direito PrtXtssual. da Associação
[ntemacional de Direito Procc~sual e da
Comissão de Elaboração do Código Modelo
de Processos Coletivos para a lbcro-America.
Coordenodor do Anteprojeto de Código
B!'35ileiro de Processos Cole tiv os U ER.l·
UNESA c do Comissão de Processo Civil f
OEDALUS - Acervo- FD
d3 Assodação de juizes Fedcrllis- .\)UFE.
Co-Autor ~oAnteprojeto da nova l..ei da ;\çuo
Cl\il Pubhco (Comissão do Ministerio da 1\11'1\!\lll~ 11~ rw~1
\ll\ll\:1
1u 1 111 1 ,11
Justiço). Juiz Federal. otuolmcntc oom·oeodo
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para o Tribuno! Regional Federal d3 2.• Região.
20400061991
EDITORAm
DPC/D PMI
REVISTA DOS TRIBUNAIS BIBLIOTE~
ATENDIMENTO AO CONSUI•hDOR
Tel.: 0800-702-2.433
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klll>" ;\IU>II' de Dm·110 Processual C.1vil- ,. 4
l l'lll<" ,.\I u'"' de Oircilo Processual Civ d - v. 4
c ""'druacclo
f t IZ (r LU H1 R\lf J\.f AR I~<. 't>Ol ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
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4 _ .1 ocs, ,,lrll"" uod11n1o comparado r uaciorl<ll. \lu" to ( onn~·.•lw,
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'· de ( Mcntks 2 cd Sào Paulo: Ed. RT,1010.
OISIHI
Obras do auror
lt<k p. 377 AÇÕES COLETIVAS
Olu '"publicadas uesra Senc
l'iclc p. 381 no direi lo comparado e nacional
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• Nov.1 Rt-gr.l2 \ I. H. .•1 c rions nortc
• Projeloda novalcldaA~.IO(IVII
<lnll· ic.;.ln.lS ldt•ll nhru c_le .2007 J Públic.11PL 5 1 J9120oq,
• Cõd1go \\<XiC'Io de.• IJrc.x.:t.~so' • Z"ova L<-• do ,\\andado dt...
Coletl\ os p.1ra lbt.-rn. 1mc.~tc..1 Segurança lndivtdual cCoi<1M>
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Apresentação à I. • edição
LUIZ G UILHERME MARI!';ONI
Prefácio à I. • edição
l.>11dc,., lutnn.u.: lnn:aier. de Üll:;tlog:u;o10 na P·uhlitac;.w ( ( 11')
Josí CARLOs BARBOSA MoREIRA
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A~tlc~ ( t•lr li\ H no ~htnlo cump~rado t' natum.ll/ Alut<;;to (oon..,.ah rj, th· C Uu \tt ndl"!>.
2." edição
-lt·d rn <alu;~l fa.mpl ~oraulo EdiloraRt,'hl dos ln!Jun.u., lOIO (lcn3.j,
.alwt'ódc dirtllo pt tMw.l 0 \'tl \' ·U revista. atualizada e ampliada
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fiil BIBLIOTECA
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< EDITORA
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REVISTA DOS TRIBUNAIS
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AGRADECIMENTOS
O presente trabalho decorre de tese de doutoramnno qu•· se
desenvolveu a partir de estudos nas Uni\Trs1dades johann Wollgang
Goethe cm frankfun-am-.\tam. na Alemanha, e Federal do l'araná
(LI' PR Para lanto, eminentes am1gns c profes>Ores, bem como con
l
ceituadas Instituições foram fundamentais.
Nao pode na deixar de mcnoonar, nesse sentido o apozo rcccbzdo
do Egrcgzo Tribunal Reg1onal Federal da 2.• Região, que conscnt:l
nco com .1 d"P'"ição de estimular a formaçao e o aperfeiçoamento
d<" magt•.tr<~dos federais. dcfcnu rcqucnmcnto de afastamento, com
fu krn nn Mt 7 3 da Lei Com plcmcntar 35/79, para a realizaç.w p;trnal
do doutor. uncnto no exterior F m particular, cabe registrar a prc'c nça,
naqurll' nwmcnto, na direção do 'lribunal, bem como no respnti\'O
C un,cJhod<· Administração. dos lksernbargadoresAiberto Noguetra,
Arnaldoltma, 1-rederico Gueiros. Paulo Barata. Tama Hemc e \'almzr
Pcçanha (relator!. Os meus agradecimentos a todos os magiStrados
c funcwnMtos do Tribunal Regumal Federal e da justiça Federal da
2.• Regt.IO, l'<>m quem tenho tido·' oportunidade do conunuo .tprcn
dizado. especialmente os Desembargadores Federais \lan.l Helena
Cisne Anel (,omcs, Lilianc Roriz. \lcssod Azulay c Andn· Fontes,
com quem tenho a honra de conviver mats assiduamente na lurma e
Scçoiu hpccializadas.
O lkulscher Ahadcmischo Ari\1<111\Chdicnsr (Sen·iço Alcm;\o de
lntercnrnbto Academico) forneceu zmprescindi\·el apoio logtsuco,
linanccrro c humano, dentre outros, para que a estadia e o eo;tudo na
Alemanha fo>>em realizados com sucesso. A ida para Frankfun so se
tornou p<»SI\'Cl, no entanto, gr;~~,as au connte formulado pelo catc
drancu c d1rctor do Instituto dt· Drrctto Comparado da Untverstdadc.
Profc'Sor Dr. l'elcr Gilles, a quem agr;~deço. ainda. pelo wrdtal aco
lhimento c nnentação em solo gcrm;\mco. Dentre os arnrgos alcmJcs,
rcg"tro a a1uda prestada pelos JUIZes \.tonika c Michael Borgrnann.
No Consulado do Brasil, conld sempre com a colaboraç~o do hOJ<
Lmbatx;~dor Nev do Prado Dicgucz c de Ruth Jacob Hummcl ~hnha
B .t,~(>l.., (c H 1 HVAS :'\O I)IR[If0 CQ,\tPARAOO t NA< 101'.:1\1
prima c.It'h<1 .·\p<»td esteve presente em momentos de tncsqucctvcis
dificuld.t<b
:-; Br.L,tl o proJeto de tda para a Alemanha fm, dc,dt· o tntcio.
0 PREFÁCIO À 1.• EDIÇÃO
apotado c bunlado por eminentes amigos. com cspcetal destaque
para Dr Klaus \'ctter, então DirctOr·Geral do lnstlluto c.octhc c para
0, Profc,;sorcs Jo>c Carlos Barbosa ~lareira, \\'illts Santtago Guerra. A tcmatu.-.t rdcrt'JHc a tutela jurisdicional cole uva contmua d
Lu•~ Guilherme ~ttnnom c Gustavo Tepcdino, que fizeram dectsi\·os
scduztr ;.t~ no\'.1 ... gcrít~·ócs de juristas. Para clngir-rnc a duas oh r:,., rcccn·
contalOs c recomendações. tissimas-pcnitl'llti.\ndo· me por lnvoluntárias. mas~~.:mprc posst\'Cis,
Quando ainda n;lo cone I uid o o estudo na Alcmanh;t,logt c1 prestar omissões-. cnarct.ts monograr,;tsde Luiz Paulo da Sth·a AraUJO I ilho.
concurso publico para o tngrcsso na carreira docente dn rat uldadc de Açõcs wlclll'<l>' <1 1utd<1jw isdicional dos direitos uulivulu<lts J~emwgrneos
Direito da Uniwrsl<htdc do [stado do Rio dejane1ro, mcd1antc bancn (Rio de janl'iro, hHethe 2000) e de Pedro da Stlva Din;Hnarco. tlçciO
composta porwncciiLtndos juristas, como os Professores Paulo C. czar Cl\ iii>IIf>IIC<I (S;to Paulo, Sarai,•a. 2001). A frequénwt com que o as·
Pinhe1ro Carnctr<> (Prcstdcntc) e Leonardo Greco. sendo apmv.tdo cm sunto serve de fonte de msp1ração ,·em-;e felizmente somando a hoa
pnmetro lugar. Ao Professor Paulo Cezar devo os meus agradcc 1n wntos. qualidade do'> tr.th<llhos nelt:: inspirados.
dentre outras nw;a,. por ter permitido e nabihz;tdo na cnndtç;io de T.tl 1·cnhc.tç.to nim pode dctxar de ser parucul~rmcntc ):rat.t ,,
Chefe do Departamento de Direito Processual. a con.:t liaç,to do termino quem -decerto menos J'Or mérito do que por uma ,onjugaç:lo de
dos estudos na Alemanha com a posse no novo cargo circun,tãnc ., - te\'e a oponunidade. ao que parece pela pnmena
Na L'mwrsidadc Federal do Paraná, o doutoramento nmtou v c= cm no"o pa•'· de com oca r para a aludida temattca a .ucnç;io dos
com a fraternal. paciente c prestigiada orientação do Profc,sor Luiz cstud os.". E 111 1976. graças a uma bolsa de estudos conccdtda pdo
Guilherme ~1annont. O Professor José Carlos Barbosa ~lorc1ra fot lnsttlUto ltalo-latmo·amcnrano ( ILLA), passei trés me>c"rn Horrnça,
sempre ouvido. c forneceu importante material e estimul.lntt' dircção quando la cxcrn.t ,ua fulgurante ath·idadc intelectual esse .tutcntico
nos momentos cleÇtslvo,;, alem de ter lido e corng1do '" ot igu1ais c rcnovadm tlt"cstudos processuais que foi MauroCappelletll. N;tqucla
cpoca, fc1 nlhav;t na doutrina italiana o interesse pela prnblcm<~llca
sido fonte de mspiraçilo permanente. A tese passou por 11gorosa c
persptcaz argui\·ào, levada a cabo pelo oricmadm e peleiS J'rolcS'orcs rc lativa a protr ·,to dos mtcrcsscs ;uprai ndividuats: raro e1.1 o cl1a, \'CJO·
1
João Gualberto Gitre<·z Ramos, Mariulza Franco, Damon Nova is I 1lho me lentado ~l ~•firmar, cm que não se realizava um simposm ou no\0 se
e Flavio Luts de Oliveira. tendo sido aprovada com o ronre 110 .. -\" publtC;n·a um ensai<> ;\ rc,peito dela
Sena prattc.tmcntc 1mposstvel que o bols1sta brastlciro n;lo se
Na ftrmc ret<lguarda. colaborando com o autor c a obr.•, ''presença.
deixasse envol\'cr no movimento O con\'Í!C p;~ra parttnp<~r de volu·
dentreoutros,dc Beatnz de Oliveira Santac ruz L1ma Chargcl. Eduardo
me colcii\'O de,wudo a homenagear o grande mestre Ennco Tulho
Cordeiro, ~1arcto :-..1uniz, Sabrina Ka=ar. Paulo Renato f\l;uuns, Stclla
Licbman ,., ku como sugestão para contribuir com um depotmcnto
Baranna, Serg1o Abreu c ~1arcelo do" Santos. 1
sobre a p<N~.Io que cm no»O direito havia alcançado o tr.uamcnto da
O autor, antcÇtpadamcntc. expressa a sua gratidão""' I cuo res que
r
mate ria. E qttt.• .mo~ ;.Ur.l~. o ordenamento patno ora cnnquc:c:ldocom
se dtsponham a formular críticas e sugestões para o apnmoramcnto
. d · · 1 da a ·áo poj>UIM ate
desta obra. a consagr.u.:o.w, mçlUsl\'l" cm s~ e consutuc1ona . Ir.• .
aquele momento. porem. nao se tomara plena consucn<>.l do p;tpcl
Aluisio Gonçalves de C astro Mendes . . rccr _c ·m rcrt.tmcdtclJ.
que csst.· instnuncnh> proccssua I pod 1a cxe . 1 .
. d ver cm JlliZl> ;t tutcl.l d.t
a1ui~iomcndc~®tcna.com.br
já ''inha exercendo - como metO c promo
10 !IC, (')(~ (OL I TIVAS Ml OIRfiTO COMPARADO E S-'\f"IC),'I/AI PWHACIO 11
categoria a 4ue cnt;h> se aplicava. de maneira um wmo nnprcClsa, a onde obteve o grau d<· Doutor em Otretto najohann Wolf~an11, Goethe
dcnominaçJo de ·amercssc' difusos" Afigurava-se tmponantc regis Um\'C~">ttàt de l'ranklurt-am-\lam - grau dcpo" também obudo na
trar como o lcga,Jador p;uno. mesmo sem o alimento de daboraçõcs l>nl\·e,..,tdade 1-tdcral do Parana.justamente com e>tc nom trabalho.
e proposws doutnnanas especificas. se adiantara a ordenamentos de agora dado a pubhco
pa!SC5 m;usdc,cm·ol\ldos c de mais densas tradições JUndac;h. Na>ecu Ele conhrma a cxpcctatn·a gerada pelos antenorcs. Recomtn
desse proposilo o arugo mtitulado A ação po/mlar elo eludi<> hrct,ilwn da-se ante' de m;u,, pela bo" ststematica. Das três partes cm que se
como insrmmcnro de wrd<1 ju rrsdicional dos chamctclo.~ ·;nrrrr"r' elifu· dtnd<·. a Jmllll'lra mutula se, algo modestamente, uma tentativa
sos", mats t;trdc ancorporado a uma coletânca de estudos que viria a de p;tra "';tçôes colctivas e o papel da tutcht wlctll'a·
dcfint~-."'
constituir a pnmcara scric dos Tema.~ de Direi lO PIOcC\\ucrl merece relevo. at o capitulo dedicado ao ·papel das •w<lcs colctlv;ts
no ront<'\lll ""·io JUrldico do mundo contcmporanco". Ocupa-se
Recordo ,·sse episódio para melhor justificar a alegat a qu<· sinto
do chrclln nnnp;tl.tdo a segunda parte:.; notavcl.ncla, ,, nqucza dos
ao assistir à constante no ração de trabalhos dedacados "'" \'.lrios as·
dados whgtdos pelo autor, 4uc abrangem grande número de orde
pectos do tema. llojc, sem dúvida, são outras as ctrcunst.tnnas. Na
naml'ntos, mdusive o C.ndigo :I.! odeio de Procc"o Cwtl do ln,tituto
literatura. grande número de escritos desem·olvcU<' apn>fundou o
lbero·Amtn<'ótn<>dc Dirctto Processual easdtretl\·asda Um;ío Européia
estudo da mate na. P•traldamcnte-e bem se pode Ltlar ''' dL· Hller.tç,to
(ahc rcs-;tlt;tr n Ctudado que teve Aluisio de consultar dtretamente as
reciproca-. aumentaram c frutific;uam os cuidados do leg,.l.tdor p.tra
prinup~t< fontes, em vc: de contentar-se com referendas de segunda
com a semente ongmal. dando lugar à formação de v,,,t,t rede nonna
mao, c bem .tsstm o de enfc"ar numa ·síntese .IS conclu~es a que
liva, onde ocupam postç-.io de relevo a Lei 7 347 de H .07 I 9!15 (qu~
o ln >U .1 pc'<tuts" compautística, fugindo ao w.:o, tão comum de
disciphnou a dtamada aç:io civil publica), a Le1 8.078, de li 09.1990
apenas expor, ~rparadamcntc as caractensticas de Gtda um do,orde·
(Codigode Defc,a do Consumidor), e outros dtplom'"· sem e,queccr
nantrrun ......c m vcnbddr;l comparação.
a Consututção de I 9!18, que levou a maior cnunênCta o tratamento
.-\ lt.' n,r1Ti1 P•' 11c.: consJgrada ao estudo do direito hrasi lcirll. Ai se
do assunto.
encontram tmtl'.l(lttulo sobre a evolução históric.t da nlólt<ria. outro
No plano Clcnttftco. porém, o estudo, como mlllltl\';um·me se relativo aos t'onct.•ítos de interesses ou direitos d1fusos colrlivos c
compreende, esta longe de esgotar-se. Devem receber-se cnm alvt"aras ind 1\'id ua" lH>nwgcneos-de acordo com a tnplícc dasSI ficaç;u> entre
as contribuições 4uc se vão sucedendo, no senlldo de cxamin;tr, com nos adot;td.t -. outms ;linda acerca das questões auncntc' '' compc·
crescente profundidade, os múltiplos aspectos da prohkmattt-.1. tenda a lcgttlln•tç.t<> para ,rgtr, à litispendência c a cotsa JUlgada. A
scmclll<ln~·a dn que li:cra quanto ao direito comp;uado. ;tqLutamhcm
Insere-se nessa linhagem a obra de Aluisio Gonç,Jivcs de Castro
no••·
Mendes. de quem tive o prazer de ser professor no cur"' de hacha· o autor c nu a gmsa do fecho. uma -sintes~·· com a.., cunclust'\cs J.
relado da Faculdade de Dtrelto da Uni,·ersidadc do htado do Rto de que chegou
Rica c .ltuJii:otdól c'' btblio11,rafia. clara a exposição, mud;~ ,, autudc
Janeiro. Não"' trata de autor estreante: além de trabalhos dt• menor
que tmn.1 AlmSLodtólntC d;b \'ar i ase imponantesqucst<le' hcrmeneuu
vulto, já pubhcara outra monografia de considerávci' mcnto>, (cJm·
ca~ \'COtilada,. ~\\o pretendo resumi-las aqui, c me no~ amda cnunL,3T
permeia cl\·cl dajusuca Frdcral. tema a cuja exploraçao o crcdenetava
mlnha P'-"''oal...obrl· cada uma delas. Prcfác•o~dcn.·m ~a hrc\'~
especialmente sua pessoal de magtstradn No\o ,. esse, up111101U
expcn~ncia
e ab,ter·w da prctcrh;IO de concorrer com a obra prefaCiada. Quem
contudo, seu unico titulo. Aluisio tomou-se. por brilhante concurso,
JUlga ter nnuto que dtocr sobre o assunto produzrroi. de Jlrclcrt'ncta.
professor assistente da UERJ, alem de haver lecionado Dtretto Proccs·
livro ou arugn de sua propria lavra. Ao prcfaoador compete chamar
suai Civil na Universidade federal do Rio de janctro Sua lormaç;io
cientifica bcncftdou·sc de período de intensos estudos na Alemanha.
12 AÇÜfS Cr >li TIV~l ~O I>IRI 110 CO\\PAAJ\00 I "'M"IO'<Al
para o trabalho prdadado a óll<'nçào do provavcllcuor, Só rom esse
propósno, mascomgrandr ..all>façào, c na<·ene:a dequ<· nãocaus. rci
1
decepção aos que me derem créduo, c <lUC acellei o honroso convite do
autor-fruto dr anuga ami:ade-para escrever a' pre;cntes linhas
APRESENTAÇÃO À 1.• EDIÇÃO
J<hl C~RI us BARBOSA I\IORLII<A
f111Uei mui lo contente quando o ProlcssOl Aluisio Gonçdlvcs
de Ca,tro Mendes decidiu escrever sua tese de doutoramento sobre
o tcm.t da "tutela mie li\ .• -. Tal assunto, corno 10dos sabem e de alu
import.tncia para o bom desenvolvimento do esiUdo do direuo pro·
n·ssual c1vil
O liHO que ora é apr<·,emado é fruto da sua tese apresent•da no
Cu rso de Doutorado cm Dtrcilo da Um,·erSJdade Federal do Parana
O autor para dcsenl'oh·cro tema, estudou na Alemanha. c não dctxou
d,· abordar algumas solu~ocs dadas por ou1ros pa1ses para qursLÕ<-<;
rclc,-;mtcssohrc o assunto. :-.:ão c por outra razào. alias. que boa parte do
seu trabalho r dedlCada "' ·açóes colrt1vas no dircllo comparado"
Embora o tema c a forma atral'e>da qual foi clc,cn,·olvido (densa
c tnlict) jusufiqucm a publica\ .10 da IC5C, c Importante lembrar que o
autor ofereceu ao publico a sua clissenaçàod,· mestrado. lilmbérn apre·
·c
>cntada na Unl\crslllade Federal do Parana, ,obo muio ompetêncJa
Ct\'el ,];, JUSLI· fedaal", r assim Já c J1lrisl.1 bastante conhecido
d
Ade ma". além de professor de Dtrcllo Processual Clnl na Um ver·
s1d<1dc l'stadual do Rio de Janeiro -l.Jt:Rj, c juiz Fcderalne>l.1 udadc.
local cm que possui profunda admiraç.to de seus pares c aluno>.
O .mtor ofcrcn ao publico nào,;.. • trabalho de 'ignilicati\'0 valor
tcorico, mas wmbrm de ~randc trnportãnCta para Adn>g.1dos. mem·
bros do \linblerio Public•> e \la~tstrados. o que r molln> de or~ulho
p•tra c"a Colcção. que wm o presente ll\·ro tem o seu 4uarto \olume
publicado.
LLil GLIIIII R\11: ~IARISl''l
Tuular de Direu .. , Proc~"'ual C, ,·illb
L! nivt:r:-.1dadl• rl'dcr~tl do Paran01
SUMÁRIO
AGRADECI\IE'.'TC'S 7
PREFACIOA l'EDI(..~L' j<><[(><.D 8U'.o<~MutUA 9
APRESE>;TAc.\OA I 'EIJICÁO-ILvC. """'M•x." ~1 ll
ISTRODt;c.\0 JQ
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4.RlE 1
lJMA HI'TAIIVA DE DEFII'IÇÃO PARAASAÇÚES
COLETIVAS E O PAPEL DA TUTELA COLETIVA
l. UMA TENTATIVA DI IJIIISIÇÁO I'ARAASAÇÕES COLETIVAS 21
2. O I'AI'EL DAS ,\(ÓES COI J"TI\'AS NO COSTEXTO SÓCIO-JURIDJCO
DO ~lt;SDO COSTEMI'ORÁ~EO 2~
1.1 .-hJ.çó..: .. col~ü\a~c.·uott.:c:-.....oJju~uca 28
2.2 .-\5 a.;:OOcolcU\',1\COmo mtdub de economiajudictal c processual 31
2.3 :\') dccl...OCSconlr.ulltonas pro renda. . em processos mdt\'ldu.ns cu
;~çoc~ ~oltU\otS: o pnnc1p1o dl•gualdadc: dunte cb lct c .a c'b.lu de)
~uranca JUrtdiCJ. J'5
2 _~ :\s aç.,x .. coleth·.t~ como m ... trumcmo paD o equilíbrio da. . put~ no
procr-~ l6
P•m 11
AS AÇÚES COLHI\' ASSO DIREITO COMPARADO
l8
l IS GLATLRRA
l8
3.1 (\'oluçJo hl.,túnc;t
o
3.2 re!'.,urgimcnto da ...t cOec. coleuva.oo, o relatório Woolf e o no"o Có·
H
digo de Proc.:.,,o C1val p.1ra a Inglaterra e País de Gales.
58
;, ESTADOS UNIDOS DA AMI RICA .... ..................... -- ..... ..
58
-i.l E,·olutJô Ju~toru,:;1
b8
4_2 A!:>dc:macuorunod•r~•to~.:ontc;mporãneo ... -....... .... --
6Q
4 .2.1 ..\ c..,truturJ da Rc~rJ 23
70
-+.2.l Prt·rcqu• .. nospara.tda~~adil1n. --·· -- - -
70
.f 2.2.1 A p;artc rrptntnl.;ltn"l d('·e tnttgr:.u a c~'<
71
4 2 21. 'umef'O)id.ukc invUbilid3dcdoliuscomort'1o
4 1 2 3 b.t~ttnuJ dt-que~tõe.. comuns de fato ou dt da·
KltO
.f l 2 4 ldcntld.ldt d(' prttcn."i6es ou ckf~t:ntK o Kprc·
73
)o(nU.ntt c a ela~s e. --·· ib
4 2.2 5 Rcprt~nta<;lo adcq\Uda.
80
A!-n-ptcarsdtda\sacuons. . ................. :. ................ ..
4l3
-1 2.3. 1 A~••.;OC..dc clil.'>se p:ua compatibdubdtdc conduta
81
-Ruir 2J(b)( I )(A) ....... ·································· ···
AÇÓfS COLITIV•\S ;.O OIREifO COMPARADO [ ·"A< IO .... AL
16 SUMÁRIO 17
84
Asaçõc-de ri»'< da Rulc 2J(b)(l lW)
4.2 ll RS l4 <;t:-iTr'>f I LONCLI.JSOb DO lliREITO COMf'ARADO. 181
"' açóe' de rb"< d;~ Rulc 2J(b)(21
4.2 l 3 14 1 .-\ ,. . ,1 de prevt!t.lo n .tmbato de dlc<ic1a df'nt rodo orden·amcnto
lt'l H' <.'
A ac;~to de cla~.,c cm r.1 zão de que~tJo nmmm
4.llA Jllrlc.1 ko.. .. .. •
182
"" mdemzauin.t .t l!ulr 2J(b)(3) ............. 87
H2 I t'~Hun(HIU ad cau~ttm. 18-1
<))
5 ITAUA H1 Os •nttrcssc~ colcr vos c IS cspecies t.abi\"CL.-. de pr~uçio JUPsdl·
95
5 1 .\ntccedcnl~ h1stoncos- .. c•or1.1l
'17
, l O p1pd da doumn3naliam /Oss11~ttnusdc "\lnruiJç-Jo (ort·tn. l•pl·our c ehdc1.1 V(lmdum t"'-tntum
9K
s ) A~ idc1as prc1.ursora-. de \iauro Cappdlcm .. . .... . UI\ 187
5_3.1 A rcahd.1dt.: contcmporànct..l c.· o-. no\'OS intcn:"'-I."S c.:nlcu\"(>s .... <lH
5.3.2 A nccc.,.,ld.uJc de adequac;Jo do dm!ito pron· .... ,ual ;l rxigt.'•'+ P 'RTI III
Q<l AÇÓES C'Ol FTIVAS '-'0 BRASil
cia de lUteiJ Jo-.lntcrcs-.;.(""f colcll\'OS. .
-;_ ~-3 As conapçóes proces. .. u;us t :a.; dificuldade~ poht11..h c~· I 5 IXOil (.\O III~ TO RIU 189
cologacas p3n. 3 supcraç.'to da ,-,~o tradlCit)nal•sta 100 15 I O dcS('m ....1 •1mcntr ·n~e~;•L da. . açõcs colcH\'2S flO Bras1l.. 1!<9
5 3.4 A':'> m.norc· d1ficuldadc~ JUrtdlca" para a rcz! ;.t~_, lo do an~- 15.2 ,\ <.on~trtH,; ) do -.1~1. m.t atu;tl dodnc11o pro(('f.C.u.ll colcu,·o ) 91
ILlO
so J ju.,tu;:.• do~ intcrc.,..,c. . c.·olcli\'O~ ... .. ...... .. 15 3 0~ .mh:pwjc1o~ de C.ód1~11 Ur;t,JiclrO de Procc~\<.}'oo Colcu,·~ c o Pro·
Hll
5.3.4 I lcg•umaçJo ........... ... . . ...... .. Jt"l\ld<.' nova Lei da .-\çàu C1vil Pubhca 200
"
5. 3. 4 2 :\_., garantiru. pi'O(l"'ua ,., dos membro' .lU'S4:ntcs llll I 5 4 . \ ;1l.l'l do Mand.u.ln dt Sq~uranc;a l~d;~·u.Íu:~l·~· C~i~~~~:~ 202
fHl\"
5.3.4 3 (h hmues :,Ubjeti\'Oi c objeOv()<õ. tkt CtJI'ioól JU!gadJ. 103 16 1'-'HRL~SI 'lllJ DIREITQSDIH'SOS.COLET \mF.INDI\'lDl ~~~
5.3.4 ~ A nece;s•dadc de prO\,mcnto; adequados para a HO\IOC.("'[OS ~CM
103
tutel3 dos mtrrc-s.sr~ coletivos I 6.1 \ dchnu;. t.lo~ conceito. . por lei 20;
hll
54 A obra de \'anunzo V1goriu .. .. .......... I 6.2 o~ 11\lcrc ..., cs 205
107
5 '; O quadro evolutiVO e amai da!) ;.u;óL·~ rolelivas na ltah:a 16.3 hlll'h'"cs pübhcos, pnv.1do~ c sociais 207
10Q
II H ló.4 l.l~ IIII c.·rc-.sc:s OU d1rc llOfó
6 Ali MANHA
v, III\ 165 P.aramu .J" p;1ra a mtcrprcw~ o 1egal. . 210
" I ..;o gcnl
6 2 k, \'trbanJdnagcn <açõesas~IJ.tl\as, 121 l6.ó Im mrenn~te. \CC')'lc dut(\1·.oJ..S.O, 1S.I a c llo'C siccnlltvuo) s htnao scnsu)· •nter~-,c; c:s.~nda.l~ 213
I lLl
7 l'ORTIJGAL l h.h I .-\ <.kftmçào lcg,JI 213
......... 130
7 I lntere...çse.;:, dafu,o. .. .. I (1.11.l O c;tr;tlcr c~..,cnl·l.llmcnlc colcuvo: umlomcdadc 215
. ...... . lll
7 l O tratamento um~utucional I ti tl 3 0.., aspcclo~ da-.ttnttvos cmre intcn:"c' difusos c colem· o,
lll
7 J .-\ produçdo ll'r,J'>Lniva infracon"Hllltlonal .. c.lc1crn1inJt;Jtl d.li p~s-oJS c cxt~tCnl" 1.1 de v1nculo 222
ll6
7 -4 A Jçâo popuUr (ro1t:uva} poriUJ.)lll~1 16.; lnlcrts..;;c-s ind1\'idu.11' ht1anogcnet."~-S: lntcr('"SM'S .•cadcnulmcntr c ::.k
142 u ..· -A dtfesa colclt\~ dos duenos. indl'oiduat\. .!25
8 CA,..AD.\
148 228
9 1 RA!\Ç.A . .. 17 CO\IP!If'ICIA .. ...... .. .. .......... 118
.................. ....... . I'H 17 I Gcm•t;lhctldes ..
10. [~PAl'HA ...... .. .. ...... .. . .. . .. .. .. . l'l7 17 2 Cntc.'ntl~ de dctcrnmu,.\o. 230
li Ali~TRALIA
17 3 \Indu d .. defmiço.lo ( 1h'l) l31:
tl'l
ll 1-óOTICIA SOBRt A> \ÇÓES COLfTIV.\<; E~l OUTROS r,\1-;Es 17.-t ( ompettnóa concorn."nlc rc ..111va c .t~"'lu1.1 23-i
lí>l
12 I Argtntnu
17 5 A COinllC'ItllCI.l para a .. ,ÇOCS coleU\";;1~ ~~~Lei da.-\~0 ünl rubhl~ t
165
12 2 Israel
no ( othgodc Ddc-.J do ( un ... umidor 231
.
12 3 China .. ... .. ... lbll 17.ó A cumpclt.':noa no ProJclod.1 nova Lc1 d;;a.\c,olo Clnl Pubhc;.~ 2.f5
ll ~~~~~~~~MODI1lli8~R~.-A>IERICANO EAS DIREllV1\S DA UNIÃO 170 18. LEGITI\1.1("\0 PARA AGIR N.l, .~ÇÓES COU TII'AS HS
I li O Códtgo ~l· •t.lcl,, (ou Tipo t.lf Pro~,e55o0 c;vjj lbcro-;t.;~~~~~~o. J7Ll 18.1 I fgtllmdlro a.d umsdm .Htl
172 18.2 A nJturt!.:.t dalcgaumaçAo n3' JÇOO colcU\ ti !52
lll As OiretlV.l\ d3limlo Europt'1..1
lll o c()(hgo Ml)(lc1o de Procc~ ( oletsv~~-da 1\xrO·I\mc:ric.a. 177
