Ação cidadã na defesa, proteção e preservação do meio ambiente: atuação da concidadania/projeto condomínio sustentável

2018·1 MB·

by  Prado, Renato

Renato Prado, Célio Nori, Adayse Bossolani, Letícia M. J. Sakaguti

Ação cidadã na defesa, proteção e preservação do meio ambiente: atuação da
concidadania/ projeto condomínio sustentável

Renato Prado¹; Célio Nori²; Adayse Bossolani³; Letícia Mayumi Justus Sakaguti4

¹ Coordenador de Projetos na Concidadania ([email protected])
² Coordenador Técnico da Concidadania ([email protected])
³ Assistente de Projetos na Concidadania ([email protected])
4 Assistente de Projetos na Concidadania ([email protected])

Resumo

Cidadania e Meio Ambiente: Faces de uma Mesma Moeda - O pleno exercício da
condição cidadã e do engajamento nas lutas ambientais constituem um binômio que não
pode ser dissociado. As agressões ambientais são decorrências da hegemonia dos
interesses de grandes corporações econômicas que se sobrepõem ao direito a um
ambiente saudável e à prevalência do Interesse público. Por vezes tais agressões são
também consequências do comprometimento de determinados segmentos da mídia e do
desconhecimento por parte da população sobre os desdobramentos negativos que essas
agressões impactam e ocasionam à qualidade de vida de todos os segmentos sociais, de
modo especial àqueles segmentos penalizados por situações de injustiça social,
discriminações, pobreza vulnerabilidade social. Diante desse quadro, assume grande
relevância as múltiplas ações de Entidades da Sociedade Civil que não aceitam esses
ditames, posicionam-se de modo contrário e atuam de forma permanente e sistemática
para a reversão desse quadro de agressões. Em tal contexto insere-se a práxis da
Consciência pela Cidadania, também conhecida como Fórum da Cidadania de Santos,
por meio de atividades desenvolvidas em parcerias com Universidades, Associações e
Movimentos Sociais, tanto no campo da Educação Ambiental quanto em outras ações
propositivas que visam promover a Defesa e Proteção do Meio Ambiente em Santos e
nas demais cidades que integram a Região Metropolitana da Baixada Santista.

Palavras Chave: Cidadania. Agressões Ambientais. Mobilização Comunitária.
Preservação do Meio Ambiente

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Introdução Educação Ambiental, Preservação e
Proteção do Meio Ambiente.
A Consciência pela Cidadania – Quanto à vertente Cidadania, na
CONCIDADANIA – é uma Associação sociedade atual, não podem ser
Civil sem fins lucrativos e de caráter desvinculados os princípios Ética Social
suprapartidário fundada em 2004, cuja da Consciência Ambiental, de modo que
sede denomina-se Estação da a corresponsabilidade da conquista de
Cidadania, instalada desde 2006 na um ambiente saudável e equilibrado
antiga Estação Ferroviária Sorocabana para todos os segmentos sociais seja
de Santos, situada à Av. Ana Costa, garantida de forma ainda mais ampla
340. com a prática dos direitos humanos.
Essa instituição tem por missão
Atuação da concidadania
“Mobilizar a comunidade para
participar ativamente da Defesa dos
A CONCIDADANIA pode ser
Direitos e Responsabilidades de
entendida como uma “entidade ponte”
Cidadania, contribuindo, assim, para a
na construção de redes e
supremacia do interesse público e para
encaminhamento de políticas públicas.
a conquista de transformações sociais
Com tais características, a
com qualidade de vida para todos, no
CONCIDADANIA, em sua trajetória ao
âmbito da cidade de Santos e região”.
longo dos últimos doze anos de sua
Para cumprir essa missão, a
atuação ininterrupta, vem
CONCIDADANIA, também
desenvolvendo projetos por meio de
denominada Fórum da Cidadania de
parcerias institucionais, articulando-se
Santos, desenvolve permanentemente
com as diversas organizações que atuam
ações nas áreas de Educação para a
no âmbito das políticas sociais,
Cidadania, Cultura, Meio Ambiente e
ambientais e culturais, no sentido de
Transparência e Controle Social sobre a
ampliar a eficiência e a eficácia na
Gestão Pública.
gestão e alcance dessas iniciativas.
Objetivando difundir as relações
entre Ação Cidadã e Militância
A CONCIDADANIA contempla
Ambiental, como faces de uma mesma
também ações no campo da consciência
moeda, destacam-se iniciativas sob a
ecológica, difundindo, de forma
forma de eventos e projetos de
sistemática, informações sobre formas
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sustentáveis de descarte de resíduos Representação em comitês, grupos e
colegiados, audiências públicas
para não causar impactos ambientais e

consequentemente não poluir as fontes
Grupo de Trabalho em Meio Ambiente
de água do planeta. Daí a importância
A CONCIDADANIA possui
da ética relacionada à vida em
um Grupo de Meio Ambiente que se
sociedade e nas ações que refletem
reúne periodicamente, buscando discutir
soluções ou problemas para as pessoas
e avaliar os mais diversos assuntos
que convivem em determinado
relacionados ao Meio Ambiente da
ecossistema.
Baixada Santista. O grupo é formado
Desse modo, torna-se
por ambientalistas de todas as nove
imprescindível promover a articulação
cidades da Baixada Santista, cujo corpo
entre educação ambiental, gestão
técnico presta assessoria nos processos
participativa e políticas públicas
de consultas públicas, audiências
abrangentes. Tal construção deve estar
públicas, construção de planos
inserida na integração de atores do
regionais, inserção nos Ministérios
universo educativo, terceiro setor,
Públicos Estadual e Federal, assim
academia e demais atores sociais,
como demais órgãos relacionados.
potencializando o engajamento dos

diversos sistemas de conhecimento, a
capacitação de profissionais e a COMDEMA de Santos (Conselho
Municipal de Defesa do Meio
perspectiva interdisciplinar.
Ambiente)
A CONCIDADANIA é membro
Com este objetivo a
do atual COMDEMA, tendo participado
CONCIDADANIA estabeleceu na
ativamente de suas reuniões mensais e
última década uma agenda processual
extraordinárias desde o ano de 2016,
de participação e agregação de parceiros
valendo-se desse importante espaço
em colegiados, reuniões e grupos de
para apresentar várias propostas em
pesquisa relacionados às mais diversas
favor da conquista de um adequado
esferas socioambientais e com
equilíbrio ambiental.
participação nas tomadas de decisões

dos setores públicos. Como produtos de
tal engajamento, são frutos deste
processo:
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Plano Regional de Gestão Integrada de iniciativa conjunta da
Resíduos Sólidos da Baixada Santista -
CONCIDADANIA, Centro de Direitos
PGIRSBS
Humanos da Baixada Santista, Diocese
A CONCIDADANIA compôs o
de Santos, Movimento Voto Consciente,
grupo de sustentação do Plano Regional
OAB-Santos, Promotoria Comunitária e
de Gestão Integrada de Resíduos
Unisantos.
Sólidos da Baixada Santista –
PRGIRSBS, sendo a única entidade da Tem por finalidade integrar os
sociedade civil designada com esta diversos atores e lideranças que militam
prerrogativa pelo COMDEMA de em diversas instâncias da sociedade
Santos. Tal plano teve o financiamento civil local e regional para uma atuação
do CBH-BS, que através da AGEM e da conjunta e integrada que possa
Câmara Temática de Meio Ambiente do contribuir para o desenvolvimento
Conselho de Desenvolvimento da sustentável de Santos e Região, de
Baixada Santista CONDESB, acordo com os princípios do programa
designaram o IPT para a sua realização. “Cidades Sustentáveis”.

Esta Rede atua também na
A CONCIDADANIA incidiu
ampliação dos mecanismos de
ativamente durante todo o processo de
promoção da transparência pública e
elaboração desse plano, com forte
controle social, e igualmente para a
articulação com universidades,
eficácia de instrumentos que garantam a
entidades ambientalistas e cooperativas
participação da Sociedade nas gestões
de reciclagem de resíduos recicláveis,
públicas municipais e suas respectivas
especialmente no que se refere à defesa
políticas públicas.
de soluções ambientalmente
sustentáveis, que prescindem de Desde a sua implantação deu-se
empreendimentos de grandes e danosos início à organização de painéis de
impactos à população, como é o caso debates denominados “Diálogos da
das usinas de incineração de resíduos Sustentabilidade”, cuja questão
urbanos. ambiental ocupou uma posição de
destaque no âmbito da atuação dessa
Rede Nossa Santos Sustentável
Rede.
Com ato de instalação pública
ocorrido no dia 11 de outubro 2016, a
Rede Nossa Santos Sustentável é uma
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Participação na Avaliação dos Itens de participantes assumem a gestão e
Meio Ambiente no Plano de Metas da
rateiam os ganhos do trabalho.
Prefeitura de Santos (parte dos
objetivos de trabalho da Rede Nossa A CONCIDADANIA é
Santos Sustentável)
membro do Fórum de Economia

Solidária da Baixada Santista - FESBS,
O Poder Executivo apresentou
cuja sede tem como ponto de referência
em 31 de março de 2017 à Câmara
a Estação da Cidadania.
Municipal o Plano de Metas da Cidade
de Santos (PDM), que contém 191
Rede de Educação Ambiental da
metas de 20 Secretarias e Autarquias Baixada Santista – REABS

Municipais. O cumprimento dessas
A CONCIDADANIA é membro
metas pode ser acompanhado pelo
da Rede de Educação Ambiental da
Indica Meta, inserido no site da
Baixada Santista (REABS), que foi
Prefeitura sistema desenvolvido para o
criada em 2004 por iniciativa dos
controle social e a transparência
educadores de parques públicos da
pública.
região e, desde então, tem se integrado
Audiências Públicas Diversas - aos atores participantes, mobilizados
Proposta para criação de um centro de
por reuniões, encontros e comunicações
Economia Solidária no município de
virtuais.
Santos
No dia 29/11/17 profissionais
Dentre as muitas audiências
engajados na temática ambiental
públicas das quais participam os
reuniram-se no Sesc Bertioga. O
membros dos grupos de trabalho e da
objetivo foi incentivar a troca de
coordenação da CONCIDADANIA, em
experiências entre os participantes e
diferentes áreas de atividade e em
planejar novas ações da rede para 2018;
diferentes instâncias, vale ressaltar a
nivelar as informações obtidas no 9º
audiência da Comissão Especial de
Fórum Brasileiro de Educação
Vereadores (CEV) da Câmara de
Ambiental (FBEA) e 4º Encontro
Santos, que discutiu propostas para
Catarinense de Educação Ambiental
instituir e fortalecer a Economia
(ECEA), realizados em setembro de
Solidária. Esse conceito trata da
2017, além de mapear iniciativas de
organização de um sistema econômico
Educação Ambiental e Sustentabilidade
que privilegia empreendimentos
na região, fortalecendo o vínculo entre
comunitários, nos quais os cidadãos
este setor e a população em geral.
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Polo Baixada Santista da Aliança Lançamento no Brasil do Movimento
Resíduo Zero Brasil – ARZB “Livre-se dos Plásticos” - Break Free
From Plastic – BFFP.
A CONCIDADANIA é polo da
O movimento global BFFP foi
Aliança Resíduo Zero Brasil na Baixada
criado em setembro de 2016 na Europa,
Santista, sendo responsável pelo
e congrega atualmente mais de 1000
planejamento das ações, junto com o
entidades e organizações no mundo
comitê de organização, composto por
todo. Dentre os membros fundadores
várias entidades e profissionais.
destacam-se o Greenpeace e a Aliança
A ARZB é membro da Aliança
Global GAIA, que enviou ao Brasil
Global GAIA para Alternativas à
neste mês de junho, um dos membros da
Incineração (Global Alliance for
direção internacional, para participar do
Incinerator Alternatives), que atua em
lançamento do BFFP durante a semana
mais de 90 países, com mais de 800
do Meio Ambiente em Santos, no
organizações e entidades aliadas.
contexto das atividades e ações
Dentre os principais objetivos da
realizadas pelo projeto “Grande Ação:
ARZB encontra-se a disseminação do
Oceanos Livres de Plásticos”, cujo
conceito do resíduo zero, já adotado por
objeto desta edição especial da revista
inúmeras cidades em diferentes países,
BioScience, realizada pela equipe da
com destaque para a cidade de São
Universidade Santa Cecília de Santos,
Francisco na Califórnia nos Estados
que sediou o 1° Seminário Internacional
Unidos. Este conceito surgiu nos anos
Oceanos Livres de Plásticos.
70, e é baseado nos ciclos naturais de
vida, eficientes e sustentáveis, em que Eventos
tudo é transformado em recursos, sem
desperdício e sobras. Adotar o conceito Conferência Regionais como etapas de
resíduo zero significa: minimizar os Conferências Oficiais convocadas por
organismos do Governo Federal
impactos no solo, na água, no ar e nos
ecossistemas, em geral, que podem ser A CONCIDADANIA exerceu a
nocivos ou ameaçar a saúde planetária - função de Secretaria Executiva dos
animal e vegetal – e provocar Comitês de Organização de três
irreversíveis alterações. Conferências Regionais, a saber:
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Conferência Regional de Solidária do Ministério do Trabalho,
Transparência e Controle Social -
essa Conferência Regional contou com
CONSOCIAL (2012)
a participação da UNIFESP – Campus
Iniciativa de âmbito nacional Santos e Fórum de Economia Solidária
proposta pela Controladoria Geral da da Baixada Santista, definindo e
União, essa Conferência Regional difundindo princípios básicos e
contou com a participação de objetivos para o fomento de atividades e
representantes das prefeituras projetos em toda a região.
municipais e de entidades civis da
Palestras, Seminários, Fóruns e
Região. Essa Conferência foi realizada
demais reuniões temáticas
por meio de parceria que envolveu a
Prefeitura de Santos e a Universidade  Ciclo de palestras da UMAPAZ
Santa Cecília – UNISANTA. – Aliança Resíduo Zero Brasil
A CONCIDADANIA apoiou, no
Conferência Regional de Meio
contexto da Aliança Resíduo Zero
Ambiente (2013)
Brasil, a organização do calendário de
Iniciativa de âmbito nacional
reuniões e palestras na UMAPAZ
proposta pelo Ministério do Meio
(Universidade Aberta do Meio
Ambiente, essa Conferência Regional
Ambiente e da Cultura de Paz),
contou com a participação do Escritório
chamado “Ciclo de Diálogos Resíduos,
Regional do IBAMA, AGEM, CBH-
Educação e Consumo”.
BS, Prefeitura Municipal de Santos e
 Seminário sobre as Soluções
Universidade Católica de Santos –
Sustentáveis para Gestão de
UNISANTOS. Envolveu centenas de
Resíduos Orgânicos
participantes com o objetivo de discutir
A CONCIDADANIA, em
a geração e destinação de resíduos
parceria com a Rede Nossa Santos
sólidos no contexto da região da
Sustentável, realizou o Seminário
Baixada Santista, de acordo com o que
“Soluções Sustentáveis para Gestão de
propõe a Política Nacional de Resíduos
Resíduos Orgânicos”, no auditório do
Sólidos.
SESC Santos.
Conferência Regional de Economia
Solidária (2014) O evento reuniu representantes

do poder público local, entidades civis e
Iniciativa de âmbito nacional da
pesquisadores especialistas que debatera
Secretaria Especial de Economia
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o atual panorama da gestão de resíduos mesas de discussão, bem como em 54
do município, abordando, também atividades temáticas autogeridas, cujas
alternativas efetivas para a destinação e propostas deram origem ao documento
o tratamento sustentável do lixo “Outra Baixada É Possível”.
orgânico, por meio de processos de
Em ato público realizado no
compostagem e biodigestão.
SESC no último mês de abril, o Fórum
O Seminário visou apresentar Social da Baixada Santista - FSPBS
soluções viáveis e ambientalmente assumiu a condição de organismo
responsáveis para a implementação permanente de integração das lutas
desses processos no contexto municipal sociais empreendidas pelos mais
e regional, em resposta às questões diversos atores que atuam em entidades
principais que integraram as discussões comprometidas com a Resistência
do Plano Regional de Gestão Integrada Popular, Participação e Justiça Social.
de Resíduos Sólidos da Baixada
Sob essa nova ótica, o FSPBS
Santista.
irá promover assembleias em todos os
Fórum Social da Baixada Santista Municípios da Região a cada dois
meses, bem como promover painéis de
Inspirado nos princípios,
debates que possam dar
objetivos e práticas adotadas pelo
encaminhamentos a soluções sobre
Fórum Social Mundial desde 2001,
questões impactantes que comprometem
Santos sediou o Fórum Social da
a qualidade de vida da população
Baixada Santista no período dede 17 a
regional
19 de novembro de 2017. A
CONCIDADANIA esteve presente na Desse modo, integrando-se à
organização do evento, tendo como programação da Semana do Meio
proposta à viabilidade de ações Ambiente de Santos de 2018, o FSPBS
integradas a serem implantadas para concretiza o primeiro desses painéis de
diminuir a desigualdade social reinante debates, abordando o tema
na Região Metropolitana da Baixada “Posicionamento e Atuação da
Santista. Sociedade Civil Diante das Agressões
Ambientais na Baixada Santista”.
O evento contou com a presença
de cerca de duas mil pessoas na
realização de seminários, palestras e
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gestão dos resíduos sólidos, a eficiência
energética e o uso racional de água.
O projeto condomínio sustentável
Concebido para atuar nos bairros

durante 10 meses (2 meses de
O Projeto Condomínio
preparação e relatórios finais), a
Sustentável foi lançado oficialmente no
iniciativa se estenderá até o final de
dia 01 de novembro de 2018 na cidade
agosto de 2018; a ideia futura é de
de Santos, com recursos de
expandir o projeto, após este período,
financiamento oriundos do Fundo
para os demais bairros de Santos e até
Municipal de Preservação e
para outras cidades.
Recuperação do Meio Ambiente
(FMPRMA), vinculado à Secretaria do
A equipe do Projeto Condomínio
Meio Ambiente (SEMAM) do
Sustentável é composta por sete
município de Santos, o projeto foi
integrantes: Coordenador, Assessores de
idealizado pela CONCIDADANIA.
Comunicação, Administrativo e
Educação Ambiental e três monitores -
O Conceito do Projeto
estagiários da Unisanta, Unifesp e

UniSantos, e tem como metas
Ao longo dos 12 meses de
principais, estabelecer diagnósticos nos
duração, do ciclo inicial do atual termo
condomínios, identificando possíveis
de convênio, o Projeto manterá contatos
soluções sustentáveis; além de realizar
com aproximadamente 700
parcerias com empresas, associações,
condomínios nos sete bairros da orla de
cooperativas, escolas, universidades,
Santos - do José Menino a Ponta da
entre outras.
Praia. A escolha dessa região deu-se
pelo fato que ela concentra os bairros
Focos de atuação / Objetivos
que produzem a maior quantidade de

resíduos da cidade.
Por que reciclar é fundamental?
As ações realizadas pelo Projeto
Por meio dessa abordagem, o
Condomínio Sustentável estão em
Projeto visa identificar melhorias que
conformidade com a Lei Federal nº
podem ser implementadas nestes
12.305/2010, que institui a Política
edifícios, no âmbito da sustentabilidade,
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS),
tendo como focos de atuação a correta
e com a lei municipal nº 952/2016, que
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torna obrigatória a separação entre urgente e assertiva seja tomada
resíduos secos recicláveis e os resíduos rapidamente.
úmidos orgânicos, proibindo que os
Também são abordadas questões
contentores destinados aos orgânicos
relativas aos hábitos de consumo, com
sejam utilizados para receber
foco nas energias e recursos naturais,
recicláveis. Nestes casos, os infratores
apresentando as inúmeras vantagens da
estarão sujeitos à intimação e multa.
adoção de soluções renováveis e dos
A partir de uma proposta processos de racionalização, que
desafiadora, o projeto busca, além de permitem reduzir a pegada ecológica e
incentivar e orientar a separação de os custos; além de viabilizar a
resíduos, disseminar novos conceitos consequente redução na geração de
sobre a eliminação dos desperdícios, resíduos.
como também ampliando
conhecimentos sobre procedimentos da Educomunicação e a contribuição
para o futuro do meio ambiente
chamada logística reversa de materiais
como pilhas, lâmpadas, O projeto tem por princípio
eletroeletrônicos, óleo de cozinha, entre estimular os moradores dos
outros e também contribuir para motivar Condomínios, através da educação
a geração de emprego e renda por meio ambiental, a refletir de forma efetiva
da valorização de cooperativas e sobre suas reais necessidades de
associações de trabalhadores de consumo, da finitude de recursos
materiais recicláveis, na perspectiva essenciais, além de incentivar ações
dos princípios da economia solidária. mais conscientes e duradouras, que
tragam resultados positivos para todos.
Água, Energias e Recursos Naturais:
Paralelamente ao trabalho
racionalizar para não faltar
realizado nos Condomínios, o projeto
Um outro eixo de atuação que é
Condomínio Sustentável oferece
levado aos Condomínios para reflexão
programas de educação ambiental
dos moradores é a “água como fonte de
gratuitos para o público interessado, por
vida”, e como este recurso básico e
intermédio de palestras e eventos na
fundamental e será insuficiente em
sede da Concidadania.
tempo relativamente curto para a
humanidade, caso nenhuma medida
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