A Justiça Agoniza: ensaios sobre a perda do vigor, da função e do sentido da justiça no poder judiciário

122 Pages·1998·0.515 MB·Portuguese

by  Luiz Fernando Cabeda

AA JUSTIÇA
A JUSTIÇA
AGONIZA
AGONIZA
AA JJUUSSTTIIÇA
A JUSTIÇA
AGONIZA
AGONIZA
Um quarto de século na
magistratura não produz
nenhuma realização pífia na
vida burocrática; não produz a
consternação pelo tempo de
silêncio, ou de gritos roucos,
para ouvidos moucos; esse
tempo não sepulta senão a
quem no passar dele construiu
a sua sepultura.
Não é necessário que o tema
de A Morte de Ivan Ilitch se
reproduza como se fosse a
maldição de Leon Tolstoi para
cada um e para todos os juízes.
Este é um livro para aqueles
que se recusam a encontrar no
trabalho pela busca da justiça
o delírio da morte.
Luiz Fernando Cabeda
A JU STI Ç A AGON I ZA
E n sa i o sob re a pe rda do vigor,da função
e do se n tido da j u s t iça no Pod e r Judic i á rio
©Copyright: Luiz Fernando Cabeda, 1999
Edição: Gilberto Mariot e Mauricio Barreto
Revisão: Marcia Benjamim
Editoração eletrônica: Wander Camargo Silva
Capa: Paulo Manzi
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Cabeda, Luiz Fernando
A Justiça Agoniza: ensaios sobre a perda do vigor, da
função e do sentido da justiça no poder judiciário / Luiz Fern a n-
do Cabeda. - São Paulo: Editora Esfera, 1998.
1. Justiça - Administração - Brasil 2. Justiça e política -
Brasil 3. Poder judiciário - Brasil
I. Título.II. Título: Ensaios sobre a perda do vigor, da função e do
sentido da justiça no poder judiciário.
99-4560 CDU-342.56(81)
Índices para catálogo sistemático:
1. Brasil : Justiça : Poder judiciário : Direito constitucional
342.56(81)
2. Brasil : Reforma do judiciário :Direito constitucional
342.56(81)
ISBN 85-87293-10-9
Todos os direitos reservados à
Editora Esfera Ltda.
Travessa Dona Paula, 113
01239-050 – São Paulo – SP
Fone: (0XX11) 3120-4766
www.editoraesfera.com.br
Conheço o meu destino. Sei que algum dia o
meu nome se aliará, em recordação, a algo
de terrível, a uma crise como nunca ocorreu,
à mais tremenda colisão de consciências, a uma
sentença definitiva, pronunciada contra tudo
aquilo em que se acreditava, exigia e santificava
até então. Eu não sou um homem; sou dinamite.
Friedrich Nietzsche

ÍNDICE
Apresentação 6
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
I. Os Juriscidas 9
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
II. O Reverso da Crise 17
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
III. O Controle Externo pelo General 27
. . . . . . . . .
IV. A Outra Morte de Herzog 41
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
V. A Justiça Agoniza 67
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
APRESENTAÇÃO
Com o presente texto feito manifesto, Luiz Fernando
Cabeda, um i ns id e rque não perdeu a faculdade do olhar
estranhado, acode em boa hora para informar sobre um
debate confuso, não raramente preso a objetivos políticos
de moldar o Estado, mas necessário sobre a reforma do Ju-
diciário brasileiro. Perspectivas e níveis de abstração suce-
dem-se com rapidez e desenvoltura que desnorteiam ape-
nas na primeira leitura, revelando-se, posteriormente,
como estratégia adequada para expor de múltiplas formas
uma ferida aberta da nossa sociedade: um Judiciário ago-
nizante que faz entrever a agonia da própria justiça.
A constatação dessa agonia é a idéia central a confe-
rir unidade aos cinco ensaios. O leitor em busca de expli-
cações sistemáticas irá diretamente ao ensaio mais longo,
cujo título foi estendido ao livro. Os exemplos de “destro-
çamento da carreira”, “deterioração da atividade judican-
te”, “formação do magistrado”, “decadência da literatura
jurídica”, “corrupção da linguagem jurídica”, “nepotismo”
e do brasileiríssimo contraste de “espírito conservador” e
“proclamações libertárias”, seguidas vezes apresentados
em estilo de qualidade literária, falam por si.
Erra quem pensa que a agonia deve ser apenas credi-
tada ao Judiciário e às suas instituições pouco ajustadas à
(cid:1)
APRESENTAÇÃO 7
justiça. Concorrem para tal a própria sociedade e seu uso
do Judiciário (“falsa cultura da litigância”), concorrem ain-
da os “juriscidas” e o “controle externo pelo general”. Este
último foi exposto no ensaio homônimo, uma instigante
análise da “Lei Orgânica da Magistratura Nacional” (LO-
MAN), de 1979, na qual o general Ernesto Geisel atentou
duradouramente contra a construção de um Judiciário
que se possa afirmar como expressão do Estado Demo-
crático de Direito.
O ensaio “A outra morte de Herzog” merece um re-
gistro especial como radiografia de uma ignominiosa “fle-
xão do Poder Judiciário”, manifesta no julgamento da sen-
tença do juiz Márcio José de Moraes pelo Tribunal Federal
de Recursos. O caso é didático e recente. Não se pode dis-
cutir seriamente a reforma do Judiciário sem arrancá-lo
do esquecimento.
Peter Naumann