A Invenção do Trabalhismo

343 Pages·2.763 MB·Portuguese

by  Ângela de Castro Gomes

Angela de Castro Gomes

A INVENÇÃO DO
TRABALHISMO
3ª edição
ISBN 978-85-225-0906-5
Copyright © 2005 Angela de Castro Gomes
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Os conceitos emitidos neste livro são de inteira responsabilidade da autora.
Revisão: Aleidis de Beltran, Fatima Caroni e Mauro Pinto de Faria
Capa: Adriana Moreno
Foto de Capa: Aspecto do trabalho de menores na fábrica Santana e Propaganda, 1940. Arquivo
Lindolfo Collor, Cpdoc/FGV.
Foto de Contracapa: Postal da série do Departamento de Imprensa e Propaganda, 1940. Arquivo
Getúlio Vargas, Cpdoc/FGV.
Conversão para eBook: Simplíssimo Livros
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca
Mario Henrique Simonsen
Gomes, Angela Maria de Castro, 1948-
A invenção do trabalhismo / Angela de Castro Gomes. — 3. ed. — Rio de Janeiro : Editora
FGV, 2005.
Originalmente apresentada como tese da autora (doutorado — Instituto Universitário de
Pesquisa do Rio de Janeiro, 1987).
Inclui bibliografia
1. Socialismo — Brasil. 2. Trabalhismo — Brasil. 3. Brasil — Política e governo — 1889-
1930. 4. Brasil e governo — 1930-1945. I. Fundação Getulio Vargas. II. Título.
CDD – 335
Edição digital: novembro 2012
Para Celina e Luíza, minhas filhas
pelo amor maior.
Sumário
Apresentação à 3ª edição
Apresentação à 1ª edição
Introdução
1ª Parte: A HORA E A VEZ DOS TRABALHADORES
I — República e Socialismo na Virada do Século
1. À cause de la République
2. A Voz do Povo
3. Identidade social e participação política
4. A proposta dos partidos operários
5. A República em mãos dos mesmos senhores…
6. Povo, política e trabalho na capital federal
7. A luta por um partido operário
8. Os socialistas na virada do século
II — O Anarquismo: outra Sociedade, outra Cidadania
1. Em cena, os anarquistas
2. O que foi o socialismo anarquista
3. O anarquismo no sindicato
4. O ontem no amanhã: a futura comunidade de homens
5. A pátria, o sabre e o padre
6. Socialistas, cooperativistas… Quem eram os amarelos?
7. A escalada anarquista
III — Os Anos 20: o Debate ou “a Razão se Dá aos Loucos”
1. O ano de 1920
2. A questão doutrinária
3. O debate ou “a razão se dá aos loucos”
4. A CSCB e o debate anarquistas x comunistas
5. A escalada dos neocomunistas
6. Um novo concorrente no mercado: o Ministério do Trabalho
2ª Parte: TRABALHADORES DO BRASIL!
IV — A Lógica do “Quem Tem Ofício, Tem Benefício”
1. Estado Novo em primeiro movimento
2. “If friends make gifts, gifts make friends”
3. Estado Novo em segundo movimento
V — O Redescobrimento do Brasil
1. A cultura política
2. Revolução de 1930 e Estado Novo
3. Questão social e Estado Nacional
4. A democracia social brasileira
5. A liberdade e a igualdade liberais
6. A questão do intervencionismo do Estado
7. A crítica ao formalismo político ou à questão da representação
VI — A Invenção do Trabalhismo
1. Falando aos trabalhadores brasileiros
2. A criação do tempo festivo
3. O povo e o presidente
4. Dar, receber, retribuir — a política brasileira fora do mercado
VII — Trabalhismo e Corporativismo
1. A construção do trabalhador brasileiro
2. Sindicato e Estado no pós-42
3. A questão do corporativismo brasileiro
VIII — Do Trabalhismo ao PTB
1. As primeiras articulações
2. Reforma constitucional e campanha eleitoral
3. O presidente e a questão partidária
4. Trabalhismo e queremismo
5. As eleições de 1945 e o nascimento do PTB
Finalizando
Bibliografia
Apresentação à 3ª edição
Dezessete anos após ser publicado pela primeira vez, em 1988, este
livro ganha nova edição. Razão suficiente para que algumas palavras o
introduzam a novos leitores, distantes do contexto político e intelectual que
o gerou. Quando o livro foi escrito, ainda na primeira metade dos anos
1980, o Brasil se mobilizava para dar fim ao regime militar, ansiando por
uma Assembleia Nacional Constituinte que restabelecesse o pacto entre
sociedade e Estado, em bases mais democráticas. Havia alívio e esperança.
Havia igualmente muita curiosidade intelectual, traduzida em pesquisas nas
áreas de ciências sociais, história e direito, que contemplassem temas como
o autoritarismo, os militares, a classe trabalhadora, o empresariado, os
movimentos sociais — enfim, que discutissem como o país construiu seu
conceito de cidadania e de democracia através do tempo, pois, sendo esse
um processo contínuo, viveria, em breve, momento estratégico de expansão
de direitos.
Nesse marco, meu trabalho concentrava-se na questão da extensão da
participação política aos setores populares, investigando como a classe
trabalhadora havia se constituído em ator central na cena da política
brasileira. O enfoque teórico escolhido estabelecia que a cidadania dessa
classe trabalhadora, aliás muito plural, era um fenômeno histórico
apreensível pelo acompanhamento de um longo (e inconcluso) processo de
lutas entre propostas distintas, elaboradas por diversos atores (entre os quais
o Estado), com pesos variados. Ou seja, a linha interpretativa afirmava o
protagonismo dos trabalhadores nesse processo, recusando modelos
explicativos muito compartilhados à época, que destacavam variáveis
sociológicas e políticas de cunho mais estrutural, para afirmar um
“resultado” marcado pela “heteronomia” da ação política dos trabalhadores.
Minha formação, reunindo leituras vindas da história e da ciência
política, com uma pitada de antropologia, certamente ajudou a desconfiar
de dicotomias como autonomia versus heteronomia, bem como a me afastar
de uma das chaves explicativas então mais utilizadas: o populismo. De
forma impressionista, diria que, quando lançado, o livro foi recebido mais
lentamente entre historiadores do que entre cientistas sociais, talvez porque
tenha tido a chancela de um prêmio da Associação Nacional de Pós-
Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), em 1989.
Quase 20 anos passados, a incursão interdisciplinar, a busca de atores
coletivos e individuais — com nomes e sobrenomes —, o abandono de um
certo vocabulário e de modelos predeterminados de análise não assustam
nem espantam ninguém. E não escrevo isso como estratégia de valorização
deste texto, mas sim para destacar o quanto se transformou e se diversificou
o panorama da produção acadêmica nas áreas das ciências sociais e da
história, no qual tal tipo de investigação, sem dúvida, ganhou espaço e se
afirmou. Apenas como indicação, foi no início dos anos 1980 que autores
como Barrington Moore, E. P. Thompson, Marshall Sahlins, Adam
Przeworski e outros começaram a ser mais lidos e discutidos, bastando
observar que suas traduções datam, em geral, do fim da década de 1970. No
caso da produção brasileira, tive alguns trabalhos como referências
importantes, entre os quais os de Maria Hermínia Tavares, Maria Antonieta
Leopoldi, Luiz Werneck Vianna e Wanderley Guilherme dos Santos. Já nos
anos 1990, sobretudo com o aumento do número e da qualidade dos
programas de pós-graduação, multiplicaram-se os estudos sobre a classe
trabalhadora, bem como os recortes realizados (a questão de gênero, os
estudos regionais, que deslocaram as pesquisas do Rio e de São Paulo, os
trabalhos monográficos centrados em fábricas e sindicatos, a questão do
corporativismo etc.): uma numerosa, diversificada e competente literatura,
que retomou o tema da classe trabalhadora, especialmente no marco de uma
história social do trabalho. É essa produção que, felizmente para mim, tem
utilizado, criticado e avançado as teses defendidas neste livro, dialogando
com elas.
Com essa perspectiva, considero que algumas interpretações centrais de
A invenção do trabalhismo foram, efetivamente, incorporadas a esse campo
de pesquisa. Entre elas, gostaria de destacar a periodização proposta,
demarcando linhas tanto de continuidade quanto de descontinuidade entre o
pré e o pós-1930 e especialmente dando sentido à “ideologia da outorga”,
que permitiu ao Estado se apropriar e, assim, obscurecer a “palavra” dos
trabalhadores, arduamente construída durante as lutas da Primeira
República. Na mesma linha, estão os dois momentos do Estado Novo e a