Table Of ContentCâmara dos Deputados
Presidência
Rodrigo Maia
Secretaria-Geral da Mesa
Leonardo Augusto de Andrade Barbosa
Diretoria-Geral
Sergio Sampaio Contreiras de Almeida
Diretoria Legislativa
Afrísio de Souza Vieira Lima Filho
Centro de Documentação e Informação
André Freire da Silva
Coordenação Edições Câmara dos Deputados
Ana Lígia Mendes
Editora responsável: Luzimar Gomes de Paiva
Preparação de originais: Maria Amélia de Amaral e Elói e Wellington Brandão
Revisão: Danielle Ribeiro e Luzimar Gomes de Paiva
Projeto gráfico e capa: Mariana Rausch Chuquer
Diagramação: Thaís Hokama
O texto desta edição foi baseado no da edição da Ibrasa (Instituição Brasileira
de Difusão Cultural S.A.) e INL (Instituto Nacional do Livro) de 1981.
2018, 1ª edição; 2019, 1ª edição, 1ª reimpressão.
COLEÇÃO
João Camilo de Oliveira Torres
n. 8 e-book
Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP)
Coordenação de Biblioteca. Seção de Catalogação.
Débora Machado de Toledo – CRB1: 1303
Torres, João Camilo de Oliveira, 1915-1973.
A ideia revolucionária no Brasil [recurso eletrônico] / João Camilo de Oliveira
Torres. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2018. – (Coleção
João Camilo de Oliveira Torres; n. 8 e-book)
“Linha Legado.” – Capa.
Versão e-book.
Modo de acesso: livraria.camara.leg.br
Disponível, também, em formato impresso.
ISBN 978-85-402-0724-0
1. Política e governo, Brasil. 2. Revolução, Brasil. 3. História política, Brasil.
4. Reforma administrativa, Brasil. 5. Democracia, Brasil. 6. Igreja, BrasiI. I.
Título. II. Série.
CDU 32(81)
ISBN 978-85-402-0723-3 (papel) | ISBN 978-85-402-0724-0 (e-book)
Direitos reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/2/1998.
Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida por qualquer meio sem
prévia autorização da Edições Câmara.
Venda exclusiva pela Edições Câmara.
Câmara dos Deputados
Centro de Documentação e Informação – Cedi
Coordenação Edições Câmara – Coedi
Palácio do Congresso Nacional – Anexo II – Térreo
Praça dos Três Poderes
Brasília (DF) – CEP 70160-900
Telefone: (61) 3216-5833
livraria.camara.leg.br
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
PREFÁCIO À EDIÇÃO DE 1981
INTRODUÇÃO
Parte I – A crise do regime
CAPÍTULO I – A CRISE DA DEMOCRACIA
CAPÍTULO II – A CRISE DA CONSTITUIÇÃO
1. Aspectos gerais
2. As bases do Estado
3. Do regime e da forma de governo
4. A presença do tempo e da história
5. “Disposições Gerais e Transitórias”
6. Conclusão
CAPÍTULO III – A CRISE DA FEDERAÇÃO
1. Aspectos gerais
2. Unidade na diversidade
3. A solução norte-americana
4. Pausa para meditação
5. Uma revolução que temeu a si própria...
6. Restauração e consolidação
7. Perspectivas de renovação
8. Comparações
9. Divisão administrativa, federação e descentralização
10. Federação e desenvolvimento econômico
11. O problema administrativo
CAPÍTULO IV – A CRISE DO PODER LEGISLATIVO
1. Tentativas de solução
2. Revisão do conceito de lei
3. A questão do imposto: um exemplo
CAPÍTULO V – A CRISE DO GOVERNO
1. O Estado em questão
2. Causas da crise
3. A monarquia, como solução
4. A questão administrativa
5. O INPS: uma revolução
6. Que fazer?
Parte II – O princípio revolucionário em ação
CAPÍTULO I – CONCEITO DE REVOLUÇÃO
CAPÍTULO II – CONCEITOS PARALELOS
CAPÍTULO III – OS PARADOXOS DAS REVOLUÇÕES BRASILEIRAS
1. A mística da legalidade
2. Os estranhos instrumentos
3. Resultados extraordinários
4. Consequências imprevisíveis
5. Revoluções sociais no Brasil
6. O mistério do reino
CAPÍTULO IV – SEGURANÇA NACIONAL E ORGANIZAÇÃO POLÍTICA
CAPÍTULO V – AS RAZÕES DA HISTÓRIA
1. A crise da autoridade
2. A grande contradição
3. Em face da esfinge
4. Cristo e César
Parte III – A revolução de nosso tempo
CAPÍTULO I – A CRISE DAS GERAÇÕES
1. Autocrítica de uma geração perplexa
2. A crise da juventude
3. A educação liberal e seus efeitos
CAPÍTULO II – A CRISE RELIGIOSA
1. A igreja no Brasil
2. A igreja como sacramento e organização
3. A missão dos leigos
4. A nova cristandade
5. Deus e César
6. Ser e transcendência
7. A esperança cristã
CAPÍTULO III – A CRISE IDEOLÓGICA
1. Considerações gerais
2. O paradoxo do nacionalismo
3. Posições esquerdistas
4. A doutrina da Escola Superior de Guerra
5. A “contraconsciência”
CAPÍTULO IV – A TRANSFORMAÇÃO POLÍTICA MODERNA
1. Futurologia e política
2. Fins e meios
3. Partidos e assembleias
4. Os meios modernos de comunicação
5. Direitos do homem e do cidadão
6. Uma possível solução
7. O problema eleitoral
CAPÍTULO V – A PROBLEMÁTICA DO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO
1. Os obstáculos ao desenvolvimento
2. Fatores positivos
3. Presente e futuro
CAPÍTULO VI – A REFORMA ADMINISTRATIVA
1. Importância da reforma administrativa
2. Planejamento e coordenação
3. A descentralização
4. A delegação de competência
5. O controle
5. A experiência imperial
6. Reorganização estrutural
7. A presença feminina
CAPÍTULO VII – A NOVA ECONOMIA
1. A reforma da empresa
2. As classes, sua organização e representação
3. O planejamento
CAPÍTULO VIII – EM BUSCA DA SEGURIDADE SOCIAL GLOBAL
1. Da cobertura de riscos à poupança social
2. “De cada um segundo sua capacidade...”
3. “... a cada um segundo suas necessidades”
CAPÍTULO IX – TENTATIVA DE CONCLUSÃO
APRESENTAÇÃO
A arte da política dificilmente pode ser captada, em sua
plenitude, se não levarmos em consideração elementos que
passam despercebidos no nosso cotidiano. Apenas com o
tempo, mediante reflexão madura e desapaixonada, torna-
se possível vislumbrar o panorama em que os protagonistas
políticos se inseriam, os limites a que se achavam
submetidos e os objetivos que almejavam quando de suas
decisões.
É justamente por reconhecer essa realidade que a Câmara
dos Deputados procura trazer à luz estudos que tenham
como objeto precípuo de análise nossa identidade nacional.
João Camilo de Oliveira Torres foi um original e dedicado
estudioso dos problemas institucionais brasileiros. Suas
reflexões, vastas e profundas, materializaram-se em
extensa bibliografia. Com o lançamento da coleção “João
Camilo de Oliveira Torres”, a Edições Câmara busca resgatar
esse pensador e facilitar o acesso a suas obras.
Rodrigo Maia
Presidente da Câmara dos Deputados
